Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Juazeiro: Moradores do bairro Angari começam a fazer mudanças para fugir da inundação do Rio São Francisco

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e os moradores do bairro Angari começaram a saír do local, visto que o setor com construções de casas é reconhecida como zona de atenção prioritária de risco.

A reportagem da REDEGN esteve no local na manhã deste sábado (15) e constatou o aumento das águas. Confira a referência da estátua do Nego d'agua. Com o avanço da cheia as casas já estão a poucos metros em zona de possibilidade de inundação...

Cenário da Ilha do Rodeadouro muda com cheia do Rio São Francisco. Água avança com aumento da vazão da barragem Sobradinho

A ilha do Rodeadouro continua dando sinais da cheia do Rio São Francisco.  Nesta sexta-feira (14), A REDEGN acompanha a evolução da cheia. A água sobe a cada minuto tornando o cenário do local completamente diferente. Várias barracas que estão instaladas na calha do rio agora tem o espaço ocupadas pelas águas que aumentam. 

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) anunciou o aumento da vazão da água da barragem do Sobradinho desde a última quarta-feira (12). O objetivo é liberar mais água por causa das cheias no rio São Francisco e isto vem provocando mudanças na vida e também no cotidiano dos comerciantes, a exemplo da Ilha do Rodeadouro que sobrevivem do turismo local...

Revitalização de áreas verdes, praças e rotatórias pela Prefeitura de Juazeiro mudam a cara da cidade

Após um ano de gestão, Juazeiro tem colhido os frutos de investimentos em revitalização de áreas verdes, praças e rotatórias. A Prefeitura Municipal beneficiou diversos pontos físicos com ações de paisagismo e requalificações promovendo embelezamento e restaurando o sentimento de amor do juazeirense pela cidade.

Segundo a prefeita Suzana Ramos, o objetivo do trabalho é devolver ao juazeirense o sentimento de pertencimento...

Artigo - Conheça as mudanças de regras para as eleições 2022

No mês de dezembro passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão orientar as Eleições de 2022, envolvendo desde o horário de votação até as novas regras de propaganda eleitoral na internet que, neste caso, proíbem a veiculação de “fatos inverídicos” sobre o sistema eleitoral durante a campanha.

São as chamadas “Fake News”, que já são consideradas infrações eleitorais sujeitas a punições de candidatos e eleitores que fizerem uso disso. ..

Após mudas de árvores nativas terem sido danificas e furtadas, Prefeitura de Juazeiro pede conscientização

Há menos de um mês a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou o plantio de mudas de espécies nativas em diversos pontos da cidade, como parte do projeto "Jua Arborizado". Um desses locais foi a Praça Barão do Rio Branco, na área bancária de Juazeiro. Mas algumas mudas já foram danificadas ou retiradas dos canteiros, ainda não se sabe se pela ação de vândalos ou acidentalmente.

Esse ato poderia se enquadrar no artigo 49, da lei 9.605/98 (direcionada a crimes ambientais) ou, dependendo do valor da planta, se encaixa no texto relacionado a furto (artigo 155, do Código Penal) e pode ainda ser considerado um crime de dano (artigo 163, do Código Penal), se a intenção do agente for simplesmente destruir o local...

Nova técnica aumenta em dez vezes a produção de mudas de mandioca

Uma nova técnica de multiplicação de mudas de mandioca a partir de gemas foliares — formações iniciais de um ramo da planta — é a inovação desenvolvida pela Embrapa para ajudar os produtores no enfrentamento de um dos mais antigos e comuns problemas relacionados a esse cultivo: a escassez de manivas (pedaços de 20 centímetros do caule usados como mudas).

A substituição do caule pela folha na produção de mudas pode aumentar em dez vezes a produção em comparação aos sistemas tradicionais de cultivo...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Veto projeto muda regras de proteção de rios em áreas urbanas. Municípios vão ficar responsáveis por definir áreas de preservação permanente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto um projeto que muda as regras de proteção de rios em áreas urbanas. O texto vem recebendo muitas críticas de parlamentares e ambientalistas. A partir de agora, a competência de decidir sobre regras de proteção de margens de rios passa para a ser das prefeituras. O texto altera o Código Florestal e foi aprovado pelo Congresso no início deste mês.

Segundo os parlamentares que defendem a proposta, o Brasil tem realidades muito diferentes para uma legislação única, e os municípios podem cuidar melhor de cada situação específica...

Prefeitura de Petrolina informa mudanças na vacinação e testagem contra a COVID-19 esta semana

Devido ao recesso das festividades de final de ano, A Secretaria de Saúde de Petrolina informou que será adotado um atendimento diferenciado para vacinação e centros de testagem para detecção da COVID-19. A mediada foi tomada a partir do decreto nº150/2021, publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira (31), véspera do Réveillon.

Segundo a Sesau, os pontos de vacinação e testagens para Covid-19 serão fechados, e o atendimento será retomado na próxima segunda-feira (3). As pessoas que estão aprazadas entre a sexta-feira (31) e domingo (2) devem aguardar até a segunda-feira (3) para completar o esquema vacinal...

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações

As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019.

As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração...

Plantio de 5 mil mudas de árvores no Sertão do Araripe está previsto para o próximo ano 2022

Um movimento de regeneração ambiental e de incentivo à reconexão humana com a natureza começa a ser iniciado em Ouricuri – Pernambuco por meio da ação do Comitê Tempo de Plantar de Ouricuri – Pernambuco, iniciativa que pretende estimular o plantio de 5 mil mudas de árvores na cidade de Ouricuri – PE, no Sertão do Araripe durante o próximo ano 2022.

De acordo com seus integrantes representativos: Gabriel de Araújo e Rozilda Souza, organizadores e integrantes do Comitê de Plantio de Arvores Local de Ouricuri -PE, que a ideia central do Tempo de Plantar surgiu a partir do Movimento de Cidades em Transição como Brasília, representado por um de seus líderes, Paulo César Araújo...

Vacinação contra covid-19 será suspensa durante feriados de Natal e Ano Novo em Petrolina; confira outras mudanças

Durante o recesso de Natal e Ano Novo (dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro), a Secretaria de Saúde não abrirá os polos de vacinação contra a COVID-19 em Petrolina. Desde o início da imunização, essa será a primeira vez que as equipes não estarão na rua vacinando a população. A medida adotada visa evitar perdas dos imunos, tendo em vista a baixa procura durante feriados, segundo o órgão.

Nos demais dias de dezembro, a vacinação será disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana, no período da manhã e da tarde, e da zona rural, no período matutino. A Secretaria de Saúde informa ainda que o polo do SESC funcionará até esta quarta-feira (22). Já a partir dessa quinta (23), a população deve se dirigir até as Unidades Básicas de Saúde ou aos demais polos disponíveis na cidade...

EM FASE FINAL, OBRAS DAS PRAÇAS DA ORLA I E DO JACARÉ ACENTUAM MUDANÇA NO AMBIENTE URBANO DE JUAZEIRO

As obras de requalificação da Praça do Jacaré e da praça no espaço onde estava instalado o barco Saldanha Marinho, o Vaporzinho, na Orla I, já estão em fase final. As intervenções realizadas pela Prefeitura de Juazeiro têm promovido uma mudança no ambiente urbano da cidade, realçando o embelezamento dos espaços públicos.

Na Orla da cidade toda a parte de piso e pavimentação asfáltica já foi concluída. “Recuamos o retorno para dar mais mobilidade urbana para veículos e, além disso, há o painel de intervenção artística que está sendo produzido com muito carinho. Teremos bancos e espaços para estacionamento de bicicletas. Todas as praças também possuem rampas de acessibilidade”, ressaltou o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago...

Programa Nossa Árvore: Mais de 7 mil mudas foram doadas e plantadas em Petrolina

Além de embelezar, uma cidade mais arborizada promove bem-estar para a população, seja durante uma parada rápida, embaixo de uma árvore para se esconder do sol, ou na sensação de temperaturas mais amenas. Pensando nos petrolinenses, a prefeitura municipal tem trabalhado para deixar a cidade cada vez mais verde. Durante este ano, mais de 7 mil mudas nativas foram plantadas e doadas pela gestão.

Entre os avanços, se contabilizam a implantação das mudas através do Projeto Orla Nossa na Orla II, vem recuperando 12 hectares da mata ciliar recebendo plantas nativas da Caatinga como Ingazeira, Jatobá, Marizeiro e Caraibeira. Também foi feito o plantio nas Praças do bairro Quati I e II, na Praça do Loteamento Recife, horta do Loteamento Nova Vida, entre outros...

Mil mudas de espécies nativas são distribuídas pela Prefeitura de juazeiro durante Projeto 'Jua Arborizado'

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) promoveu nesta sexta-feira (10) a distribuição de mudas de diversas espécies de árvores. A ação fez parte do Projeto 'Jua Arborizado' e aconteceu ao lado do Paço Municipal e na Orla Nova de Juazeiro. 

Foram doadas mudas de Mini Flamboyant, Ipê-de-Jardim, Pata-de-Vaca, Caraibeira, Catingueira, Ipê-Roxo, Ipê-Rosa, Jacarandá-Mimoso, Folha de São João e Umbuzeiro. A dona de casa Arleide Barbosa aprovou a ideia. "É muito bom para a população essa doação de mudas, ver Juazeiro mais verde é muito importante". ..

Constatação da praga “Cancro Cítrico” leva ADAB a realizar fiscalização e apreensão de mudas em Hortos de Juazeiro (BA)

Nesta quarta-feira (08), viralizou nas redes sociais em Juazeiro (BA) um vídeo em que profissionais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreenderam mudas de plantas de um casal que comercializava no bairro João Paulo II.

O fato revoltou alguns populares que filmaram e consideraram um abuso por parte do órgão estadual. Na manhã desta quinta-feira, a reportagem da Rede GN conversou com Mércia Soares e Raimundo Sampaio, técnicos da ADAB que explicaram que a ação de fiscalização vai durar até esta sexta-feira, dia 10, porque foi constatada a entrada de uma praga “Cancro Cítrico” na Bahia cuja ação de investigação constatou a doença em alguns hortos (locais de comercialização) de Juazeiro...

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, muda cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.

Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa...

Prefeitura de Juazeiro lança projeto 'Juaarborizado' e promoverá doação e plantio de mudas

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro promoverá, entre os dias 7 a 11 de dezembro, uma semana voltada para ações ambientais na cidade. É o projeto "Juaarborizado", que é uma das iniciativas previstas dentro do projeto macro "Meio Ambiente em Ação".

Uma equipe da Semaurb realizará o plantio de espécies nativas da caatinga, na Rua Comandante Manoel Severo Dias, no bairro Country Club. A ação acontecerá de 7 a 9 de dezembro, das 8h às 14h, e no local serão plantadas mudas de Mini Flamboynt, Ipê-de-Jardim, Pata-de-Vaca, Caraibeira, Catingueira e Ipê-Roxo...

"Cenário está mudando": No DF, vice-governador comenta redução de 1,2% no estoque de empregos formais na Bahia em 2020

Apesar de ser o sétimo maior do país e o maior do Nordeste, o estoque de empregos formais da Bahia sofreu redução de 1,2% em 2020. O dado é da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada nesta quarta-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria estadual do Planejamento (Seplan).

De Brasília, onde tratou de projetos para o desenvolvimento do estado com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, avaliou o resultado da RAIS.  "Nós vivemos um contexto sanitário mundial atípico durante todo esse período que impactou o estoque de empregos formais na Bahia, seguindo um movimento que se repetiu nos demais estados do país. O mais importante, entretanto, é que este cenário está mudando, como revelou o próprio resultado do Caged referente ao mês de outubro, quando a Bahia gerou mais de 12 mil postos de trabalho". ..