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30 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1955 registros para a palavra: federal

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia contra suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Motocicleta adulterada é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Juazeiro

Uma motocicleta Honda/CG 150 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, norte da Bahia. A apreensão aconteceu no dia 28 de julho. Segundo informações da PRF, o veículo transitava com o farol apagado.

A moto estava conduzida por um homem que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além desta irregularidade, os PRF observaram sinais de adulteração em alguns dos sinais identificadores da motocicleta...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Bahia reduz tempo de abertura de empresas e registra novo recorde

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil na Bahia

Três mandados de busca domiciliar e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (2), contra um suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais. O homem mora em Ribeira do Pombal, a quase 300 km de Salvador.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Pura Maldade e os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal no município de Alagoinhas...

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos com suplente assumindo vaga de vereador foragido da Polícia Federal

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma essa semana os trabalhos legislativos, com novidades:  o vereador Anderson da Iluminação (PP) assume a vaga de Amadeus dos Santos (PP). A REDEGN em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Juazeiro obteve a informação "que o vereador Amadeus dos Santos, teve o mantado suspenso temporariamente e aguardo o desenrolar do caso. A decisão tem como base a Lei Orgânica do Município".

Amadeus dos Santos é considerado foragido pela Polícia Federal. A assessoria ficou de enviar outras informações ainda nesta edição...

Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

Carro, motocicleta e espingarda são apreendidos pela PRF na manhã desta sexta (28) em Petrolina

Foi na BR-, no município de Joaquim Nabuco, que policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram ordem de parada ao condutor na motocicleta Honda/CG. Ele não utilizada o capacete de segurança. Além disso, os agentes perceberam que o homem poderia estar levando uma arma na mochila.

O armamento era uma espingarda calibre 36, com nove munições, sendo duas deflagradas. Além do porte ilegal de arma de fogo, a motocicleta conduzida pelo homem possuía sinais de que seus elementos identificadores foram adulterados. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Polícia Federal faz varredura em gabinete de Janja, primeira dama

A primeira-dama Rosângela da Silva solicitou recentemente à Polícia Federal uma varredura no seu gabinete no Palácio do Planalto. A operação da PF foi feita com o intuito de garantir que não havia escutas telefônicas no local.

A solicitação de Janja foi feita há aproximadamente dois meses e também teve como alvo alguns ministérios do atual governo que estão instalados na sede da Presidência. Nada foi encontrado...

Bahia: Suspeita de tráfico internacional de drogas é presa

Uma mulher de 27 anos, investigada por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, foi presa em Salvador nesta quarta-feira (26). Além do mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita.

A mulher, que não teve o nome revelado, foi levada à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para interrogatório e formalização do caso. Ela está à disposição da Justiça Federal...

Caso Marielle: Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa será transferido para um presídio federal.

A decisão, da 4ª Vara Criminal da capital, informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Segundo a determinação, a transferência a um presídio de segurança máxima é necessária porque “ele representa risco às investigações”. Até a transferência, ele deverá ficar no presídio de Bangu I...

Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio.

“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Homem suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco é preso pela Polícia Federal

Um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco foi preso na manhã desta segunda-feira (24). A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram a Operação Élpis e cumprem mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. A investigação se debruça na morte da vereadora, do motorista Anderson Gomes e da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os crimes completaram cinco anos. O preso foi o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, amigo de Ronnie Lessa — acusado e preso pelo assassinato de Marielle e Anderson.

Maxwell foi condenado a quatro anos de prisão em 2021, acusado de atrapalhar as investigações. No entanto, ele cumpria a pena em regime aberto. O ex-bombeiro ajudou a esconder as armas que estavam no apartamento de Lessa...

Terceiro lote de restituição de Imposto de Renda é disponibilizado para consulta a partir desta segunda-feira (24)

O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará aberto a partir das 10h desta segunda-feira (24), anunciou a Receita Federal. A data prevista para o pagamento é o dia 31 de julho, somando um valor total de R$7,5 bilhões. As informações foram publicadas pelo portal Uol Economia.

Neste lote, serão contempladas um total de 5.632.036 contribuintes, entre aqueles considerados prioritários e não prioritários. Inicialmente, serão beneficiados os idosos acima de 80 anos, com um total de 16.536 pessoas. De acordo com o Uol, os critérios de inclusão no terceiro lote variam conforme diferentes categorias de contribuintes...

Polícia Federal segue em busca da localização do vereador Amadeus dos Santos, considerado foragido, afirma site do Governo Federal

Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro,  Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia. 

A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...

Operação Astreia 3: novo mandado de prisão é expedido e vereador Amadeus é considerado foragido pela Polícia Federal

Alvo da Operação Astreia 3, o vereador de Juazeiro,  Amadeus dos Santos (PP) agora é considerado foragido da Polícia Federal. Na manhã desta sexta-feira (21), com o intuito de cumprir um novo mandado de prisão contra o investigado, foi realizada uma busca pelo político. No entanto, ele não foi localizado.

Segundo informações da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (GAECO), O novo mandado de prisão preventiva foi decretado ontem (20), em decisão liminar proferida pela Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia. ..

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