Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

Decisão judicial gera expectativas positivas no processo de Isaac Carvalho

De acordo com publicação que já circula nas redes sociais, encaminhada, inclusive pela assessoria de Isaac Carvalho, um pedido de tutela provisória foi deferido no STJ, mas ainda não teria sido publicado, conforme consulta na site da instituição.

A decisão poderia favorecer o ex-prefeito Isaac Carvalho numa possível decisão sobre sua inegebilidade, ainda não manifestada no site oficial do TSE. O blog está buscando mais informações sobre o teor da decisão e que impactos teria no âmbito do tribunal regional eleitoral...

DECISÃO DA COPA SINSERP DE FUTEBOL SOCIETY ACONTECE NESTE DOMINGO (21)

Neste domingo (21) às 09:30 da manhã acontecerá a grande final da Copa Sinserp  Society 2018 (jogo de volta) entre as equipes CGB X SINTASE. Não haverá vantagem para nenhuma equipe, se persistir o empate no placar agregado, a disputa do título será nos pênaltis.

Premiações*..

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Confusão e das grandes no jogo do Petrolina, ontem pela semifinal da A2 do Pernambucano

A partida que definiria o finalista para a grande final do Campeonato Pernambucano Série A2 acabou em confusão, envolvendo jogadores, comissão técnica e até mesmo o árbitro José Woshington da Silva. O empate por 1 a 1 entre Petrolina e Decisão acabou ficando em segundo plano, assim como a classificação do Tricolor.

Como o Petrolina havia vencido por 4 a 2 no jogo de ida, o Decisão precisava de dois gols de diferença para levar para os pênaltis. Eduardo Eré abriu o placar aos 24 minutos. A partir daí o futebol ficou de lado. Logo depois do gol, Thassio foi imprudente e acabou expulso. O lance gerou inúmeras críticas dos jogadores do Decisão por considerarem o lance apenas passível de cartão amarelo. Com o ânimo exaltado, Eduardo Eré partiu para cima do árbitro com empurrões e tentativas de agressão. José Woshington revidou e fechou o tempo de vez. A partida só recomeçou com a ajuda de Polícia Militar, que acabou sendo chamada em mais duas oportunidades, ambas no segundo tempo, após o gol de Eduardo. Veja o lance:..

Petrolina empata contra Decisão e garante vaga na Final da Série A2 do Pernambucano

O Petrolina empatou em 1 a 1 contra o Decisão no jogo de volta da Semifinal da Série A2 do Campeonato Pernambucano nesta quarta-feira e conquistou a primeira vaga na Final da competição. O jogo foi realizado no estádio Arthur Tavares, em Bonito.

O time da casa impôs seu ritmo de jogo e abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo com gol de Ere. A Fera Sertaneja voltou com uma postura mais ofensiva na segunda etapa e aos 28 minutos Eduardo deixou tudo igual no placar...

DECISÃO DO TSE FAVORECE ISAAC E REGISTRO DE CANDIDATURA DEVERÁ SER DEFERIDO

A campanha de Isaac Carvalho recebeu com festa uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao discutir na quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada.

Com este entendimento do TSE, Isaac Carvalho deverá, por consequência, ter o registro de sua candidatura deferido tranquilamente porque a decisão do TJ BA afirma claramente que ele não cometeu dano aos cofres públicos. A informação chega às vésperas da eleição e traz entusiasmo a militância de Isaac Carvalho...

Celso de Mello mantém decisão do TSE de negar registro a Garotinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (2) pedido para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro julgou o recurso inviável por entender que ainda cabem questionamentos ao próprio TSE.

Na semana passada, o TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que no último dia 6 já negara o registro de candidatura a Garotinho. Garotinho foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em julho, pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso envolve desvios de R$ 234,4 milhões da área de saúde do Rio de Janeiro quando ele era secretário da pasta, entre 2005 e 2006...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Enem: MEC aguarda decisão sobre adiamento do horário de verão

O Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para começar no dia 4 de novembro próximo, data do primeiro domingo de provas do exame.

“O presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão. A gente espera que seja nos próximos dias”, disse hoje (2), à Agência Brasil, o ministro da  Educação, Rossieli Soares.  ..

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou hoje (1) que o magistrado responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, o acesso dos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes, com equipe técnica e equipamentos, para entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira (28), Lewandowski tinha emitido liminar autorizando Lula a conceder entrevistas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, daFolha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas reclamaram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

ISAAC ESCLARECE SOBRE NOVA DECISÃO DO TRE: NOME PERMANECE NAS URNAS

Em razão de matéria publicada com a explicação indevida sobre o julgamento de embargos no TRE, esclarecemos que:

- Não condiz com a realidade a afirmação de que a decisão desta quarta-feira impede Isaac Carvalho de concorrer;..

Após expulsão do Partido Julio Lossio diz que campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral

O candidato da REDE a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio, expulso pelo partido por manifestação pela candidatura Bolsonaro, usou os meios de comunicação na manhã deste sábado (22) e reafirmou que a legislação garante que "um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal."

Em nota divulgada na noite de ontem (21), Lóssio, que foi expulso sumariamente tendo cassada a candidatura a governador, afirma que foi “uma manifestação opressiva e antidemocrática”...

A decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas, afirma o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Nova decisão do STJ torna Luiz Caetano inelegível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga quando foi prefeito de Camaçari. Com isso, o petista volta a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de políticos condenados em segunda instância.

Na decisão, a ministra Assusete Magalhães afirmou que a sentença que condenou Caetano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está amparada nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Na hipótese vertente, não há falar em inobservância dos princípios da razoabilidade e da desproporcionalidade, pois correspondente a pena aos fatos praticados”, disse...

EU PENSO ASSIM... ABERTURA DO INTERBAIRROS FOI TRANSFERIDA, MAS TEM DECISÃO NO INTERDISTRITAL

Com a participação de trinta bairros, a 28ª Edição do Campeonato INTERBAIRROS, estava inicialmente marcada com sua festiva abertura, para o próximo domingo, 23, no campo do QUIDÉ, campeão do ano passado (2017), com jogos com a participação de todos os 30 bairros filiados. Seriam 15 jogos de vinte minutos cada, mas alegando reais dificuldades em cumprir a logística na organização do torneio de abertura, o professor GILBERTO PACHECO, superintendente de Esportes da Prefeitura, comunicou a suspensão do TORNEIO FESTIVAL DE ABERTURA e o retorno do sistema dos anos anteriores, quando o campeão do último campeonato faz o jogo inicial contra um concorrente escolhido por sorteio. Assim, o clube do bairro QUIDÉ fará em seu campo, o jogo de abertura do certame, dia 29, às 15h, contra o time do COUNTRY CLUB, sorteado, pelo GRUPO UM.

Enquanto isso, a animada competição, o DISTRITAL, está chegando à sua fase final. Domingo passado (16), foi realizada a primeira partida da decisão do campeonato, quando a seleção de ITAMOTINGA venceu o time de MANIÇOBA, 1x0, e deu um grande passo para a conquista do hexa campeonato. Esse primeiro jogo, aconteceu no campo do PROJETO MANDACARU II, mando de campo de MANIÇOBA. O jogo de volta, decisivo, será no domingo (30), em ITAMOTINGA...

Eleição 2018: TRE-BA mantém indeferimento da candidatura de Isaac Carvalho. ISAAC MANTÉM CAMPANHA E RECORRE DE DECISÃO; Acompanhe a sessão

Faltando 20 dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, julgou vários processos ligados ao processo eleitoral, incluindo o julgamento da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro e candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho, do PCdoB. A questão em pauta foi julgada agora a pouco e o candidato Isaac Carvalho foi considerado inelegível, ficando, portanto, inapto a concorrer ao pleito do próximo mês de outubro.

A decisão do colegiado deve movimentar o cenário político no Vale do São Francisco, já que o candidato exerce forte liderança na região. Os integrantes do TRE acompanharam o voto do relator Freddy Pitta Lima, que se posicionou contra Isaac. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura, argumentando que o candidato deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa...

Itamotinga sai na frente na decisão do Interdistrital

Com gol do zagueiro Tiago aos 49 minutos do 1º tempo, a seleção de Itamotinga deu um importante passo para conquistar o título da temporada ao vencer a seleção de Maniçoba por 1 x 0 neste domingo (16), no primeiro jogo da decisão do Campeonato Interdistrital 2018.

A partida aconteceu no Projeto Mandacaru II, mando de campo de Maniçoba, diante de grande público formado por torcedores das duas equipes, e com as presenças do secretário municipal Sérgio Fernandes e do superintendente Gilberto Pacheco e toda equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte...

Decisão do Interdistrital 2018 começa domingo no Projeto Mandacaru II

Começa neste domingo (16) às 15h30, a disputa pelo 28º título de campeão do Campeonato Interbairro de Futebol, evento esportivo organizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro desde 1990, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). O campo do Projeto Mandacaru II será o palco da primeira partida entre os finalistas Maniçoba e Itamotinga, detentores de oito dos vinte títulos da história da competição.

A crescente expectativa em torno da partida mobiliza desde o início da semana, torcedores, jogadores, dirigentes, organizadores, imprensa e as comunidades dos distritos e da sede, projetando a real possibilidade de quebra de recorde de público em jogos do Campeonato Interdistrital...