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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 2276 registros para a palavra: IPI

FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.   

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...

Aprovado relatório da CPI da COSIP no município de Uauá (BA)

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes – Presidente, Juninho de Zé Borges – Relator e José Cordeiro – Membro.

“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos...

Prefeitura de Araripina intensifica obras de pavimentação asfáltica

Buscando melhorar ainda mais a infraestrutura urbana da cidade, a Prefeitura de Araripina tem direcionado investimentos em pavimentação asfáltica, utilizando exclusivamente recursos municipais.

Após a conclusão das obras no distrito do Morais, a administração municipal voltou suas atenções para a região do Saúna, situada nas proximidades do local onde o Novo Atacarejo está sendo erguido...

Municípios fazem cortes para conseguir pagar 13º salário de servidores

As sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$30,24 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$26,40 bilhões. ..

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina, Araripina e Salgueiro nesta segunda-feira (9)

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego disponibilizadas paras os municípios de Petrolina, Araripina e Salgueiro , no Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (9). 

Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Sedepe através da internet. O atendimento na agência de Salgueiro é feito a partir de um agendamento prévio, feito pelo site da secretaria. Em Petrolina e Araripina basta ir até a Agência de Trabalho...

Com foco no desenvolvimento multisetorial do município, projeto "Instituto Juazeiro 150 Anos" foi apresentado nesta quinta-feira

"Instituto Juazeiro 150 Anos, Uma Jornada Rumo ao Futuro!". Com esse tema foi apresentada na noite desta quinta-feira (5), em assembleia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a proposta de fundação de uma organização social heterogênea para promoção de atividades práticas e ações colaborativas tendo como foco o desenvolvimento estratégico, amplo e perene do município.

Na oportunidade, foram reunidas pessoas de diferentes correntes políticas e religiosas, porém todas imbuídas de um objetivo em comum: agregar forças em união para transformar a realidade atual e resgatar a vocação empreendedora da cidade visando atender as necessidades de toda a população...

Governo vai antecipar Bolsa Família em municípios atingidos por seca

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia.

Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais...

Médico que foi assassinado no Rio de Janeiro será enterrado nesta sexta-feira (06) em Ipiaú, Bahia

Morto a tiros em um ataque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5), o médico baiano Perseu Ribeiro Almeida estava na cidade para participar de um congresso internacional de ortopedia. Vestido com uma camisa do Esporte Clube Bahia, time do coração, fontes da polícia acreditam que Perseu tenha sido confundido com outro homem, que se parecia com ele e morava na região.

Naquela madrugada, Perseu reencontrava, em um quiosque na Barra da Tijuca, os colegas que conheceu na Universidade de São Paulo (USP), onde fez um curso de especialização anos antes. Todos eles foram baleados e, além do baiano, outros dois ortopedistas morreram...

Prefeitura de Sento-Sé inicia série de reuniões para levar informações sobre o CadÚnico e Bolsa Família aos beneficiários do programa no município

Com o objetivo de informar a população sentoseense sobre as mudanças do novo formato do programa Bolsa Família e o sistema CadÚnico a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou nesta quarta-feira (4) um ciclo de reuniões com as famílias inseridas no sistema e as beneficiárias do programa.

Com o tema: "Simplificando o Cadastro Único: Conhecer para incluir", a primeira reunião aconteceu na noite desta quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, e contou com a participação de dezenas de moradores da área central do município...

Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha Multivacinação com mobilização em todas as UBS do município neste sábado (7)

Chegou a hora dos pais atualizarem as carteiras de vacinação das crianças e dos adolescentes com menos de 15 anos de idade. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a Campanha Multivacinação, neste sábado (7), com mobilização em todas as UBS do município.

"Vamos iniciar a campanha com uma grande mobilização. Todas as UBS, da sede e do interior, funcionarão em horário normal para receber o público-alvo da campanha. Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário. Lembrando que a vacinação é a única maneira de prevenção de diversas doenças", destacou a superintendente de Vigilância em Saúde, Caroline Morais...

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..

25ª CIPM apreende duas armas de fogo, prende em flagrante quatro acusados e recupera objetos que foram roubados no município de Sento Sé

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro, realizou com apoio da RONDESP-Norte, nesta terça-feira (03), por volta das 22:20, na BR 235, no trecho de entrada do município de Casa Nova, a prisão de quatro indivíduos que horas antes, haviam cometido um roubo no Distrito de Piçarrão, em Sento Sé.

Na ocasião, foram apresentados os seguintes materiais:..

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Grande final do Concurso para Escolha do Hino Oficial do Município de Sento-Sé é adiada

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e a sua Gerência de Cultura publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) um anúncio de prorrogação da grande final do Concurso para Escolha do Hino Oficial do Município.

Com a publicação a realização da grande final que aconteceria nesta sexta-feira (29) fica adiada para uma nova data que ainda será definida e anunciada através de uma nova publicação no Diário Oficial do Município...

Polícia Militar da Bahia deflagra a 6ª edição da Operação Aeronorte no município de Juazeiro – Norte-Baiano

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), e do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME), deflagrou nesta quinta-feira (28) a 6ª Edição da OPERAÇÃO AERONORTE, no município de Juazeiro, no norte-baiano, com o objetivo aumentar a segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas.

A supracitada Operação conta com a participação de prepostos do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA; da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N); bem como de todas as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), sediadas em Juazeiro, com a presença dos seus respectivos Comandantes no terreno, sendo estas 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, onde foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos e divididos estrategicamente, com as Unidades Operacionais...

TCM, TCE e mais cinco instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é da Nossa Conta, "Na Estrada".

Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (dias 5 e 6 de outubro), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle...

Município de Sobradinho vai realizar concurso público após instauração de procedimento do MP

O Município de Sobradinho informou na última sexta-feira, dia 22, em reunião realizada com o Ministério Publico estadual, que irá realizar ainda este ano concurso público para provimento de cargos efetivos.

Durante a reunião, presidida pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, o Município divulgou que a Faculdade de Petrolina (Facape) será a banca examinadora do concurso público...

Polícia Militar da Bahia deflagra Operação Paz no município de Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), com a coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), através do efetivo do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) e suas Unidades Especializadas e Operacionais, deflagrou a "Operação Paz", no município de Juazeiro, desde o dia 21 de setembro.

A "Operação Paz", está ocorrendo, simultaneamente, em 12 Estados da Federação, inclusive, na Bahia, numa ação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e as Secretarias de Segurança Pública (SSP), com o objetivo de atuar na prevenção dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em todo o Estado, conjugando ações de inteligência e operacionais...

Roda de conversa promove discussão sobre a saúde mental dos cuidadores de pessoas atípicas

Uma roda de conversa levou mães, pais e cuidadores ao auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), neste sábado (23),

para discutir a saúde mental de cuidadores de pessoas atípicas. O encontro, chamado de TEAcolhe, é realizado pela Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF), com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Seduc...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

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