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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Rede de futebol é apreendida pela Guarda Municipal de Juazeiro por descumprimento ao decreto

A Prefeitura Municipal de Juazeiro vem publicando decretos orientando a população a manter o distanciamento social como medida ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). Dentre as orientações está a proibição da prática de esporte em espaços públicos do município.

Desde a publicação do decreto N° 241/2020 de 17 de março, que declarou situação de emergência em saúde pública no município, que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza a ‘Operação Protetor e Amigo’, orientando a população sobre a necessidade do distanciamento social...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Prefeitura diz que Sintrab Saúde violou Decreto, promovendo aglomeração e PGM acionará Ministério Público

Na manhã desta quinta-feira, 23, integrantes do Sintrab Saúde, liderados pela presidente Telma Marineide adentraram ao Paço Municipal, causando aglomeração, violando decreto municipal e falta de bom senso nas medidas de prevenção ao Covid 19.

O grupo alegava reunião com o prefeito, sem agendamento. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai noticiar ao Ministério Público este descumprimento de Decreto, desobediência civil e causando coação a servidores públicos...

Paulo Bomfim estende medidas de isolamento até 2 de maio: Decreto fecha feiras e mercados e recomenda uso de máscaras à toda população

O prefeito Paulo Bomfim estendeu as medidas de isolamento social até o dia 2 de maio. Com isso, permanecerão abertos somente estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, conforme consta em decreto anterior.

Além disso, determinou o fechamento das Feiras e Mercados, exceto o Mercado do Produtor de Juazeiro por tratar-se de uma central de abastecimento de alimentos. Também permanecem proibidos os cultos e celebrações religiosas presenciais...

Curaçá: Decreto reduz salário do prefeito, de cargos comissionados e valores serão revertidos para famílias em situação de vulnerabilidade

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, assinou decreto nesta quarta-feira (15) reduzindo seu salário, dos secretários municipais e demais cargos comissionados, em 20%, revertendo esses valores para compra de cestas básicas que serão direcionadas a famílias que estão em situação de vulnerabilidade no município, em função do isolamento social por conta do coronavírus.

Na justificativa o decreto “estabelece novas medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento dos servidores municipais, decorrentes de medidas de enfrentamento ao Covid-19”...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro faz balanço das fiscalizações após decreto que determinou fechamento do comércio por causa do Coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para coibir a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro do dia 23 de março.

Para garantir o cumprimento das medidas as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Petrolina: Novo decreto suspende aulas por mais duas semanas e determina multa para bancos que não adotarem prevenção à Covid-19

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (13), decreto municipal para renovar o prazo de suspensão das aulas nas escolas, creches municipais e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) até o dia 30 de abril.

O documento orienta também que as unidades de ensino da rede privada permaneçam fechadas por igual período. A decisão levou em conta o crescimento da transmissão do Coronavírus em Pernambuco (1.154 casos e 102 mortes) e, especificamente, em Petrolina, onde foram confirmados mais dois diagnósticos, totalizando 6 ocorrências...

Decreto municipal prevê abertura escalonada do comércio em Campo Formoso

Após quarentena de 14 dias, os estabelecimentos comerciais foram liberados para abertura escalonada, em Campo Formoso, de acordo com regras estabelecidas pela Prefeitura Municipal.

De acordo com o documento, alguns serviços não essenciais funcionarão às segundas, quartas e sextas e os essenciais, todos os dias, inclusive, finais de semana, outros, porém, continuam proibidos. Confira parte do decreto descrito abaixo:..

Estabelecimento que descumprir decretos emergenciais pode perder licença de funcionamento em Petrolina

As denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos que estabeleceram medidas de prevenção à Covid-19 não param de chegar à Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina.

A fiscalização da prefeitura está nas ruas 24h por dia, com intuito de fazer cumprir as determinações. Apesar disso, muitos empresários insistem em abrir estabelecimentos de serviços não essenciais, colocando em risco a saúde pública. Por esse motivo, o poder público municipal alerta que a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa...

Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio até o dia 22 de abril

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

Em meio à crise por coronavírus, prefeito de Varginha (MG) renuncia

O prefeito de Varginha, no Sul Minas Gerais, renunciou ao mandato na última segunda-feira (6). A informação foi confirmada à reportagem pela prefeitura. Antônio Silva (PTB) deixa o cargo um dia após revogar o decreto que permitia a reabertura de parte comércio na cidade.

A autorização para o retorno das atividades foi alvo de questionamentos por parte de instituições como Ministério Público, Associação Médica, comissão de enfrentamento à Covid-19, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde...

Mesmo com interdição, adolescentes se reúnem na Orla de Petrolina e são abordados por Guarda Civil

No mesmo dia em que o terceiro caso de contaminação pelo coronavírus foi confirmado em Petrolina, um grupo de jovens se reuniu na Orla de Petrolina, desrespeitando o decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, uma das principais medidas de prevenção à Covid-19.

Cinco adolescentes estavam na Orla, nesta terça-feira (7), com uma caixa de som ligada e ingerindo bebida alcóolica quando foram abordados pela Guarda Civil Municipal. O material foi apreendido e os adolescentes foram encaminhados para casa...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Com ações no fim de semana, fiscalização da SEMAURB assegura cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

A gestão municipal de Juazeiro vem intensificando os esforços no sentido de coibir a aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Para garantir o cumprimento dos decretos assinados pelo prefeito Paulo Bomfim, as equipes de fiscalização do setor de ordenamento da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, vêm fiscalizando sede e interior de toda Juazeiro durante toda a semana dia e noite...

Sobradinho: em novo decreto, Prefeito Luiz Vicente mantém a suspensão do comércio e regulamenta outros serviços

Após declarar estado de emergência no município, o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado por secretários municipais para fazer frente a pandemia do Coronavírus, promoveu alterações nas medidas restritivas, de natureza temporária, implantadas através de decretos municipais, com o intuito de prevenir o contágio pelo Covid-19.

As alterações visam atender a preocupação do Ministério da Saúde, manifestada pelo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que vem advertindo a população brasileira que a partir desta semana a "intensidade de contaminação pelo coronavírus ocorrerá de forma vertiginosa, com probabilidades alarmantes"...

Fiscais de postura e agentes da Guarda Civil de Juazeiro cumprem decreto e proíbem comercialização em feira irregular no Alto da Maravilha

Na última quarta-feira (1°) a Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou o decreto N° 290/2020, permitindo a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral, funcionará somente através do serviço de delivery.

No entanto, na manhã desta sexta-feira (03), foi observado pelos fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), uma grande aglomeração de pessoas numa feira funcionando de forma irregular em espaço do bairro Alto da Maravilha...

CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. 

A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...

"Vai quebrar tudo', diz Bolsonaro em nova crítica ao fechamento do comércio

Em mais uma crítica às ações de isolamento social tomadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (3) que a sociedade brasileira "não aguenta ficar dois, três meses parada".

"Vai quebrar tudo", declarou o presidente a um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. "Vocês sabem do meu posicionamento: não pode fechar dessa maneira, e atrás disso vem desemprego em massa, miséria, fome, vem violência", disse Bolsonaro, ao ser interpelado por um simpatizante que se queixou de medidas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que determinou o fechamento de comércios e a suspensão de aulas...

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