Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

As inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram prorrogadas e, agora, os produtores rurais baianos terão até o dia 31 de maio para fazer a sua inscrição, conforme Decreto Federal nº 9.257, de dezembro de 2017, que prorrogou o prazo para realização do cadastro. A adesão ao CAR é uma das obrigatoriedades previstas no Código Florestal, vigente no país desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido, por exemplo, de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a Lei.

O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Auditoria identifica indícios de inconsistência cadastral no dados de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão...

Para concorrer ao incentivo cultural é preciso estar inscrito no Cadastro de Produtores

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente.

O cadastro pode ser efetuado ou atualizado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório...

SEMAURB irá credenciar vendedores ambulantes para o Réveillon em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano solicita aos vendedores ambulantes que desejam trabalhar na Orla I da cidade durante a festa de réveillon que os mesmos devem realizar inscrição para exercer sua atividade remunerada durante a festa. A SEMAURB informa ainda que as vagas são limitadas em decorrência da presença de estabelecimentos no entorno da festa.

As inscrições acontecerão em apenas um dia. Os interessados devem procurar a secretaria na terça-feira, 26/12, das 14h às 18h e as vagas disponíveis são apenas para bebida e brinquedos. É importante vir munido dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência...

Encontro reúne em Juazeiro gestores do CadÚnico e Bolsa Família do Território São Francisco

Juazeiro recebeu nesta quarta-feira (13), no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), o 6° Encontro de Gestores e Técnicos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Território Identidade Sertão do São Francisco. 

O evento, realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), trouxe para discussão o tema “Os Desafios para o fortalecimento da Rede Territorial em 2018: compartilhando conhecimentos e ampliando o padrão de qualidade e a efetividade das ações”...

Caged: Cadastro muda com a nova legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.
 
"Essa mudança no método de preenchimento do cadastro faz parte do processo de adequação à nova legislação trabalhista, que veio para ficar, e contribuirá para o combate à informalidade, a proteção ao trabalhador em jornada parcial e à instituição do trabalho intermitente, que já existe em países desenvolvidos", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

O  Caged é a principal fonte de informação sobre a movimentação do mercado de trabalho brasileiro, instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. O cadastro é utilizado pelo programa de Seguro Desemprego, para conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. E serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
 
Confira o passo-a-passo do preenchimento:
 
1 - No Formulário Eletrônico disponível no portal do Caged (https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/) , preencher, junto com os demais dados, as informações relacionadas ao Trabalho Parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente, assinalando opção Sim, ou “Tipo de Movimento” igual a 90-Desligamento por acordo entre empregado e empregador, conforme tela abaixo:
 
2- Para o empregador que não for realizar contratações nas novas modalidades da nova legislação trabalhista indicamos que o preenchimento dos novos campos é Opcional;
 
3- As demais orientações de preenchimento do Caged permanecem as mesmas, conforme disponibilizado no Portal Caged; opções “layout do arquivo CAGED” e “Manual de Instruções CAGED”disponíveis na opção “Downloads”...

IGEPREV continua recadastrando aposentados e pensionistas em Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) prorrogou por mais 60 dias o prazo para o recadastramento dos aposentados e pensionistas. A atualização dos dados cadastrais é obrigatória e caso o servidor aposentado ou pensionista não efetive o recadastramento, seus proventos serão suspensos por tempo indeterminado ou até que compareça ao Igeprev e formalize a atualização dos dados. Segundo o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, a prorrogação visa alcançar os inativos e pensionistas que ainda não efetivaram o recadastramento. ..

Em Itamaraju, Rui inaugura unidade da PM e entrega cadastros rurais

A população de Itamaraju, no sul do estado, recebeu reforços para a segurança pública, educação e desenvolvimento da agricultura familiar neste sábado (21). Em visita ao município, o governador Rui Costa inaugurou a 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), assinou a ordem de serviço para execução de obras de manutenção civil e rede elétrica do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e entregou 1.811 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para produtores de quatro municípios da região.

Com investimento de mais de R$ 2 milhões, a 43ª CIPM é uma companhia tipo VII, de médio porte, onde funcionam o prédio administrativo e a unidade operacional. "Este é mais um equipamento para melhor a infraestrutura e as condições de trabalho dos nossos policiais, que estão trabalhando firme para melhorar a segurança pública. Fica o meu agradecimento e reconhecimento pela dedicação dos nossos profissionais. É um investimento que vai possibilitar a melhoria da segurança aqui em Itamaraju", afirmou Rui. ..

HRJ divulga lista de cadastro reserva do Processo Seletivo de Enfermagem

A APMI CA – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves divulgou nesta segunda-feira (16) a lista dos candidatos classificados para cadastro reserva do processo seletivo de enfermagem. 

A coordenação de enfermagem ressalta ainda, como disposto no EDITAL Nº 04/2017, que a aprovação no Processo Seletivo gera para o candidato apenas a mera expectativa de direito de participação do quadro reserva para possível contratação. ..

SEMAURB inicia nesta quarta-feira cadastro de ambulantes para atividades na 6º festa dos vaqueiros em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro informa aos vendedores ambulantes que têm interesse em realizar atividade remunerada durante a 6º festa dos vaqueiros que acontece nesta sexta (29) e sábado (30) na Avenida Flaviano Guimarães, que os mesmos devem buscar a sede da Secretaria e realizar o cadastro para tal atividade.

Esse ano a SEMAURB estará realizando o ordenamento destes vendedores e para que aconteça de maneira organizada é necessário realizar o cadastro. As vagas são limitadas e serão ofertadas para as atividades: comidas, bebidas e brinquedos. A ação visa garantir aos visitantes e moradores segurança física e alimentícia de todos.

A ação se faz necessária para que haja um controle e organização no evento, além de ser uma maneira de orientar os vendedores sobre quais mercadorias e como estas podem ser comercializadas, “por exemplo, as bebidas não podem ser comercializadas em garrafas de vidro, comidas como espetinhos devem ser servidas em pratos descartáveis, os espetos de madeira devem ter uma destinação específica.Estas e outras orientações os vendedores terão ao realizarem o cadastrar” explicou Elayne Borges, diretora de Licenciamento.

As inscrições acontecem nesta quarta (27/09) e quinta-feira (28/09). Os interessados devem procurar o balcão de atendimento da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro, no horário de 08h às 12h. A documentação necessária para realizar o cadastro são: RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de débitos...

SEMAURB inicia nesta terça-feira cadastro de ambulantes para o Sete de setembro em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa aos vendedores ambulantes que têm interesse em realizar atividade remunerada durante o desfile de Sete de setembro, em Juazeiro, que os mesmos devem buscar a sede da Secretaria e realizar o cadastro para tal atividade.

As vagas estão sendo ofertadas para comidas, bebidas e brinquedos. A ação visa garantir aos visitantes e moradores segurança física e alimentícia de todos. A fiscalização municipal também notificará os bares e estabelecimentos na área e proximidades do percurso do desfile para que cumpram as condicionantes para o comércio com segurança...

CDL Petrolina realiza Cadastro Positivo na Praça do Bambuzinho na manhã desta terça-feira (22)

A CDL Petrolina participa na manhã desta terça-feira (22), da abertura oficial da Semana da Pessoa Com Deficiência, uma programação variada e inclusiva planejada pela Prefeitura de Petrolina, com ações que englobam serviços sociais, jogos, apresentações culturais, serviços de beleza como corte de cabelo e maquiagem, e mostra de educação, todas, com um único objetivo: a inclusão e cidadania. A CDL Petrolina, apóia a programação, e estará com um stand, a partir das 9h na Praça do Bambuzinho, para realização do Cadastro Positivo, de forma gratuita.

O consumidor, pessoa física ou jurídica, autoriza a abertura do seu Cadastro Positivo, mediante ao preenchimento e assinatura de um termo de adesão, para que o seu histórico de pagamentos, realizados ou que venha a realizar, sejam disponibilizados às instituições financeiras e empresas credenciadas junto ao SPC Brasil. (Somente com a finalidade única e exclusiva de subsidiar a análise para e eventual concessão ao crédito)...

SAAE convoca candidatos do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, através de Edital está fazendo a segunda convocação e divulgando o cronograma da realização de provas práticas para a criação de cadastro de reserva referente a cargos de Nível Fundamental Tipo I.   

Os candidatos convocados, cuja relação está no Diário Oficial do Município e no site do SAAE, devem comparecer nas datas e locais definidos no Edital, a fim de realizarem provas práticas.

O cadastro de reserva serve para futuras convocações, de acordo com a necessidade e conveniência da administração a fim de evitar a interrupção na prestação dos serviços, necessitando para isto que o candidato tenha passado por todas as etapas do processo seletivo. A lista com os nomes dos convocados está no site: www.saaejuazeiro.com.br ..

Em Angical, Rui entrega cadastro de propriedades rurais e sistema de água

Mais 809 propriedades rurais de pequenos produtores do oeste baiano estão aptas a produzir com financiamento a partir da entrega, nesta sexta-feira (21), do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No evento, realizado no município de Angical, no povoado de Missões do Aricobé, o governador Rui Costa ainda entregou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), alimentado pela estrutura do Sistema Integrado de Abastecimento que capta água no Rio Grande e beneficia também os municípios e Cotegipe e Cristópolis. 

Ainda em Missões, Rui visitou o anexo do Colégio Estadual Aparício José da Silva e entregou dois tratores para pequenos produtores da região. Segundo ele, a meta do Governo do Estado é aumentar a produção dos agricultores familiares. "Estamos investindo nesses certificados ambientais e tratores porque se essas 3 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar na Bahia começarem a produzir mais e ganhar mais, elas vão gastar esse dinheiro no comércio, que vai contratar mais gente, girando a roda da economia. É por isso que estamos investindo mais de R$ 300 milhões em apoio à agricultura familiar", afirmou o governador. ..

Em nota, SEDIS aponta falha em sistema do Cadastro único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que o Sistema Cadastro Único apresentou nesta segunda-feira (17) nova ocorrência de lentidão e indisponibilidade em seu acesso. Em contato com a CAIXA, a secretaria foi informada que as equipes técnicas estão trabalhando para resolver o problema, mas não há prazo para regularização.

Os atendimentos agendados para hoje dos usuários da Casa do Bolsa Família foram remarcados ao longo da semana. Qualquer dúvida o usuário pode entrar em contato através do telefone 3611-2763...

Uneb convoca alunos do cadastro reserva da UPT para matrícula nesta segunda-feira (10)

Os alunos que ficaram no cadastro reserva do programa Universidade Para Todos (UPT), tem até amanhã (11/07) para fazer a matrícula. É  necessário ir  até a Universidade do Estado da Bahia, no Departamento de Ciências Humanas (DCH) na rua Edgar Chastinet, s/n - São Geraldo  e apresentar  a original e as cópias de documentos: RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis. Se o aluno ainda estiver cursando o ensino médio, precisa solicitar junto a instituição de ensino um atestado que comprove as notas das disciplinas de português e matemática do segundo grau.

 O horário para matrícula é a partir das 19h na sala da UATI. Para mais informações ligue 74 3611 5617 - ramal 213...

Prefeitura informa indisponibilidade do Sistema Operacional do Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que nos últimos dias o Sistema Cadastro Único tem apresentado ocorrências de lentidão e indisponibilidade em seu acesso. Em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF), a secretaria foi informada que as equipes técnicas têm atuado no sentido da regularização dessas ocorrências o mais breve possível de forma a permitir a normalização da disponibilidade e desempenho do sistema.

Diante disso, houve a necessidade de reagendamento do atendimento para beneficiários do Bolsa Família que estavam marcados para esta sexta-feira (07/07), passando automaticamente para o dia 28/07.  Lembrando ainda que os usuários do dia 03/07 que haviam sido reagendadas para amanhã passam também para o dia 28/07. Qualquer dúvida o usuário pode entrar em contato através do telefone 3611-2763...

Sema e Inema abrem nova licitação para ampliar Cadastro Ambiental Rural, com lançamento em Juazeiro, dia 8 de julho

No próximo sábado, dia 8, o governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, lançam, em Juazeiro, nova licitação para prestação de serviço de cadastramento de imóveis rurais pelo contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos do Fundo da Amazônia para apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A nova licitação prevê a contratação de empresas para realizar aproximadamente 100 mil cadastros, prioritariamente no Semiárido e no Extremo Sul do estado.

O evento acontece no distrito irrigado do Mandacaru 2, em Juazeiro, com a participação de autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais e equipe da Secretaria do Meio Ambiente. A licitação foi possível com a prorrogação do contrato de concessão de colaboração financeira, após visita do secretário e assessoria à sede do BNDES, que estendeu sua vigência até o dia 1º de dezembro de 2018, com o objetivo de ampliar o cadastramento de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, atendendo especialmente a agricultores familiares...

Cadastro Ambiental Rural: Governador fará entrega de 3.566 cadastros em Casa Nova, nesta sexta-feira, dia 7

O governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, visitam, nesta sexta-feira, dia 7, o município de Casa Nova, no território de identidade Sertão do São Francisco, para realizar a entrega de 3.566 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) para propriedades rurais com até 4 módulos fiscais. Na oportunidade, haverá a entrega simbólica do cadastro de número 100 mil, marca alcançada pelo Estado por meio do contrato da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo da Amazônia.

O evento acontece às 10h, na Av. da Agrotécnica, em Casa Nova. Os certificados serão entregues aos municípios de Casa Nova (2.299 cadastros), Sobradinho (406 cadastros) e Uauá (861 cadastros), somando um investimento de R$ 356.399,01. Participam as autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os agricultores familiares cadastrados para receberem certificados...

Câmara de Vereadores participa do esforço para cadastro biométrico do TRE

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, garantiu na tarde desta segunda-feira ao Presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, que a Mesa Diretora irá participar ativamente com o esforço para biometrizar os 118.544 eleitores juazeirenses que ainda não compareceram ao Fórum Eleitoral.

“A Câmara vai se unir ao Poder Executivo Municipal” – disse Tanuri – “Os vereadores, estão próximos às comunidades, têm contato direto com as lideranças e começam ainda hoje a mobilizar suas comunidades. Este é um compromisso da Câmara”..