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31 de Julho de 2024

Foram encontrados 3825 registros para a palavra: Lei

Prefeitura de Sobradinho realizou a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo e o Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), realizou no último sábado (27) a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e também o Fórum Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu artistas e fazedores de cultura de diversos segmentos.

O primeiro momento foi voltado as discussões relativas à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com palestra e mediação das propostas conduzidas pelo ativista cultural e escritor Marcos Santana...

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

UPAE Petrolina realiza treinamento sobre mudança de decúbito e contenção mecânica no leito

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) deu início, nesta quarta-feira (24), ao treinamento sobre mudança de decúbito e contenção mecânica no leito. A capacitação é voltada para a equipe de enfermagem (enfermeiros e técnicos), está sendo ofertada pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), e conta com a parceria da gerência da urgência e emergência.

"Começamos pela equipe de enfermagem, mas sentimos a necessidade de estender também para os agentes de portaria e maqueiros, pois também estão na linha de frente do cuidado do Pronto Atendimento. Então, nessa sexta fechamos a primeira turma, e na próxima semana esse novo grupo", esclarece a enfermeira gerente do NEP, Hendi Fernandes...

Escola da rede municipal de ensino de Juazeiro lança projeto de incentivo à leitura

A magia dos personagens dos contos regionais encheu de alegria o lançamento do projeto de leitura da Escola Municipal Caxangá, localizada no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, que tem como tema: "Ben Carson – Já sei ler", inspirado na história de Benjamin Carson, um dos mais respeitados neurocirurgiões do mundo. Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a ação aconteceu nesta quarta-feira (24), e foi pensada com o objetivo de utilizar a contação de histórias enquanto ferramenta pedagógica facilitadora do desenvolvimento da leitura e escrita, de forma lúdica, interativa e eficaz.

De acordo com a coordenadora da Escola Caxangá, Juciene Santos Souza, idealizadora da iniciativa, a ação buscou ofertar ferramentas de formação educacional capazes de contribuir para o desenvolvimento da leitura dos alunos. "A ideia é atrair a atenção dos alunos e trabalhar de forma contextualizada e significativa o desenvolvimento da leitura e escrita dos estudantes, usando com intencionalidade, a contação de histórias, e a ludicidade como entusiastas do processo de ensino-aprendizagem", disse Juciene...

Senado aprova projeto de Teresa Leitão que inscreve mulheres de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever  o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...

"A orla juazeiro é o único espaço de lazer da cidade e está um verdadeiro horror", diz leitora

A REDEGN recebeu mais uma vez video que mostra o descaso com a orla de Juazeiro e a poluição a céu aberto sendo despejado no Rio São Francisco. Em fevereiro de 2021 a reportagem mostrou a poluição ambiental (Veja Aqui), também na orla e nesta quarta-feira (23) mais uma vez, o tema é pauta.

Leitora da REDEGN "ao filmar o video diz que trata-se um vazamento que não se sabe se é esgoto. Essa água escorre sentido rio São Francisco. Mas cabe ao orgao competente verificar que vazamento é este visto que a água acumula e apodrece deixando o local ainda mais sujo, aliás abandonado como está toda a cidade"...

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos.

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano...

Vereador Renato Brandão envia nota de pesar pela morte de Maria Leide dos Santos

É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de D. Maria Leide dos Santos, mãe do Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Lindemberg Souza. Neste momento de dor e saudade, queremos expressar nossas sinceras condolências e solidariedade a toda a família e amigos.

Que Deus conforte os corações enlutados e dê forças para superar essa perda irreparável. D. Maria Leide será sempre lembrada com carinho e saudade por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la...

Banco de leite do Hospital Dom Malan está com baixo estoque; mulheres podem fazer doações

O Banco de leite do Hospital Dom Malan em Petrolina, está com baixo estoque. De acordo com a instituição, a situação é alarmante. O leite humano doado ao Biama é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal), na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI Neonatal), no berçário externo e no alojamento canguru.

As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002. Também é possível ir ao Biama com o cartão de gestante que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h...

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano. Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período...

No Dia Mundial da Doação de Leite Materno, Banco do Hospital Dom Malan em Petrolina está com estoque abaixo do necessário

O dia 19 de maio é o Dia Mundial da Doação de Leite Materno. O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, é o único em todo o Vale do São Francisco com um banco de leite humano, o BIAMA, que funciona há 28 anos na unidade. O leite humano doado é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, no berçário externo e no alojamento canguru.

Nesta sexta-feira (19), o estoque do Biama é de 6 litros de leite. A demanda da maternidade é de pelo menos 10 litros por semana." Todas as mulheres que amamentam, não tem doenças infectocontagiosas, não fazem uso de medicação, elas podem se tornar doadoras de humano para o banco de leite do Hospital Dom Malan ISMEP ", enfatiza a enfermeira gerente do Biama, Joice Fonseca...

Na semana mundial da doação de leite humano, Hospital Dom Malan realiza programação especial para profissionais

Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial da Doação de Leite Materno, o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realiza programação especial para os profissionais da enfermagem que fazem o atendimento de mães e bebês prematuros recém-nascidos na unidade.

Nesta quinta-feira (18), foi realizada uma oficina com o tema: 'Apojadura: como lidar com a descida do leite' para técnicos de enfermagem e enfermeiras...

Quatro em dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura

Entre os estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF), 38% não dominam habilidades básicas de leitura. Por exemplo, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados...

APLB denuncia interferência no IPJ para descumprir lei do reajuste dos aposentados e prefeita Suzana Ramos promete a entidade sindical que não haverá parcelamento

Na manhã destas quarta-feira (17) a APLB Sindicato em Juazeiro enviou e-mail a Rede GN denunciando "um absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos e o nefasto gabinete do ódio que resolveu interferir de forma arbitrária e ilegal no pagamento dos 9% do reajuste retroativos aos professores aposentados de Juazeiro ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)" reclama Gilmar Nery dirugente reeleito da APLB.

De acordo com Gilmar Nery a prefeitura autorizou o IPJ a dividir em duas parcelas os 9% retroativos a janeiro o que "é um absurdo visto que o IPJ é onde se concentra mais dinheiro e o pior é que a ação vem liderada pelo chefe de gabinete Alcione, além de Thiago Cordeiro da Procuradoria do Município e de Allan Jones que estão juntos no IPJ, para dividir o retroativo a janeiro do reajuste dos aposentados que deveriam receber agora"...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

Feijão, tomate e leite puxam alta da cesta básica no mês de abril, afirma pesquisa da Facape

O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou um novo boletim do custo da cesta básica. A pesquisa estimou um custo de R$ 544,91 no mês de abril em Petrolina. De acordo com o estudo, na comparação entre abril e março de 2023, houve uma deflação de 1% em Petrolina. E, nos últimos 12 meses, os alimentos acumulam alta de 6,93%.

A maior alta ocorreu com o feijão, devido a baixa disponibilidade do produto, continuando com a tendência dos últimos períodos. Nos últimos 12 meses, o preço do feijão está 32,16% mais alto. O tomate também teve alta nos preços, devido a redução da oferta pelo fim da safra de verão. Contudo, é um produto que tem queda de preços quando se observa os últimos 12 meses...

Prefeitura de Petrolina inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..

Remanso sai na frente e disponibiliza Consulta Pública para Lei Paulo Gustavo

Marcos Palmeira (PC do B), Prefeito de Remanso, através da Secretaria de Cultura – SETRECULT, disponibilizou a partir do dia 10 de maio uma Consulta Pública, que pode ser acessada e respondida aqui, "destinada a trabalhadores, produtores e artistas de todas as áreas culturais da cidade de Remanso", para colocar em prática a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no último dia 10 de maio e que repassará,  diretamente a estados e municípios, 3,8 bilhões de reais. 

"Cabe a Remanso um valor estimado de 386 mil reais e, a partir desta consulta vamos ter subsídios para identificar o panorama das ações culturais no município" – explica o prefeito, acompanhado do Secretário de Cultura, Vavá Costa – "A partir do conhecimento das necessidades e possibilidades, vamos classificar os setores a serem contemplados" ..

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