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08 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11491 registros para a palavra: Lei

Estimulado pelo trabalho, jovem baiano cria conteúdos digitais para sanar dúvidas de eleitores

O baiano Guilherme Bitencourt, de 19 anos, além de contribuir para a Justiça Eleitoral atuando como mesário, criou um canal na internet que ajuda as pessoas a sanarem diversas dúvidas sobre o processo eleitoral, ampliando, assim, a rede de combate à desinformação proliferada contra o sistema de votação eletrônico.

O inquieto Guilherme, que trabalhou como mesário voluntário pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2020, em Alagoinhas (BA), conta que foi uma grata surpresa atuar na função. Segundo ele, a quantidade de informações que recebeu sobre as eleições o estimulou a contribuir ainda mais com a Justiça Eleitoral...

Leitor questiona SAAE e denuncia esgotos "estourados" em Juazeiro

O leitor da REDEGN Maurilio Ramos questiona SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) e denuncia pontos de esgotos estourados na cidade. Confira:

Mais uma vez a população de Juazeiro passa pelo descaso do Saae . Existem vários pontos de extravasamento de esgotos na cidade, e o Saae não resolve de uma vez por todas esse problema porque?..

Professores criticam Projeto de Lei aprovado na câmara que dá cheque em branco para Secretaria da Educação contratar servidores

Está repercutindo nos meios de comunicação, nas redes sociais e no setor educacional da região do São Francisco o Projeto de Lei enviado pela prefeita Suzana Ramos e aprovado pela Câmara criando cargos comissionados na Secretaria de Educação.

Professores da ativa e aposentados, criticaram duramente o projeto alegando que o mesmo é eleitoreiro e contradiz o discurso da secretaria de que não tinha dinheiro para pagar o piso da categoria como denunciou ontem no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) a professora aposentada Walnina Carvalho...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Prefeito Cleivynho Sampaio convida: neste domingo (14) acontecerá a inauguração das 3 Arenas Esportivas no Balneário do Chico Periquito, em Sobradinho

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Turismo, Cultura e Esportes (SETUC) em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), realizará neste domingo (14),  às 11 horas da manhã, a inauguração de três arenas esportivas no Balneário do Chico Periquito.

O Complexo Esportivo José Severino da Silva, contará com quadras para a prática de Futevôlei, futebol de areia, vôlei, handebol, frescobol e demais modalidades de areia. Além de passeios no entorno e arquibancadas...

Quase metade dos brasileiros fazem bico, atividades extras, para completar renda

Quase metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda. A necessidade pela realização de bicos foi relatada por 45% dos entrevistados em uma pesquisa amostral conduzida pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), empresa fundada por executivos que respondiam pelo extinto Ibope Inteligência (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística).

O levantamento foi encomendado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), uma organização não governamental que desenvolve iniciativas com foco no combate às desigualdades, na promoção dos direitos humanos, na participação social e na defesa do meio ambiente...

Família de adolescente que morreu esperando leito de UTI faz protesto. Hospital Dom Malan enviou nota

Familiares e amigos da adolescente Maria Eduarda Delmondes realizam um protesto na manhã desta quinta-feira (11) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O grupo caminhou da Praça 21 de Setembro até o Hospital Dom Malan (HDM) IMIP, onde no sábado (6) a menina de 13 anos morreu, enquanto aguardava por um leito de Terapia Intensiva (UTI).

Maria Eduarda deu entrada no dia 6 de julho no Hospital Dom Malan. Na unidade, a adolescente passou por três cirurgias e acabou adquirindo uma infecção. Na última quarta-feira (3), a situação se agravou e ela entrou na lista de espera por um leito de UTI na rede Peba, composta por 53 municípios de Pernambuco e Bahia, mas a vaga não chegou a tempo...

Leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito acontece nesta quinta-feira (11) no Espaço Plural

O Conselho Gestor do Espaço Plural -Órgão Suplementar da Universidade Federal do Vale do São Francisco aprovou em sua última reunião, por unanimidade a leitura da Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito.

O momento aconteceu presencialmente na manhã desta quinta (11), no Espaço Plural Univasf em Juazeiro e também com transmissão online. A carta foi lida pelo professor doutor Nilton de Almeida, representante do Neafrar(Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento-Ruth de Souza) e membro do Conselho Gestor do Espaço Plural/Univasf...

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Em Juazeiro, lei da Prefeitura cria cargos na Secretaria de Educação, mas não envia reajuste de ACS e ACE, diz assessoria Alex Tanuri 

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (10/08), o Vereador Alex Tanuri, mostrou-se indignado com a Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). 

A prefeita enviou para apreciação da Câmara de Vereadores leis criando cargos comissionados na Secretaria de Educação, sem que tenha, até o presente momento, se comprometido a pagar o piso nacional dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), determinado pela Emenda Constitucional 120/22, aprovada no Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no dia 06 de Maio de 2022. ..

Servidores que atuam nas Eleições cobram mais segurança em 2 de outubro

A Justiça Eleitoral teve uma maior dificuldade no recrutamento de mesários voluntários para as eleições deste ano por conta do medo da violência política e das ameaças de tumulto durante o dia da votação.

A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sintrajuf-PE) que, em julho, realizou uma primeira reunião sobre o tema...

Agosto Dourado: pacientes aprendem sobre amamentação e importância do aleitamento materno durante programação nas UBSs de Juazeiro

As pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro estão participando durante o mês de agosto da programação especial de incentivo ao aleitamento materno. As atividades fazem parte das ações do 'Agosto Dourado', mês alusivo ao incentivo ao aleitamento materno e à amamentação.

Nesta terça-feira (9) pacientes da UBS Dom José Rodrigues participaram de uma palestra de educação em saúde, acerca dos benefícios e das boas práticas da amamentação, além de primeiros socorros em menores de um ano, em caso de engasgo com leite materno...

'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil)...

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro...

Leitor denuncia falta de professor na Escola Municipal Rui Barbosa, Povoado de Angico

O leitor Mateus Nascimento denuncia falta de professores na Escola Municipal Rui Barbosa, Povoado de Angico. Confira:

A escola Rui Barbosa, no povoado do Angico está sem aula e professores das seguintes disciplinas: Matemática, Inglês, Sociologia e Filosofia. Ainda não houve aula neste ano. ..

Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, diz Sociedade Brasileira de Cardiologia

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame.

Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). ..

Semana Mundial de Aleitamento Materno fortaleceu a amamentação dentro e fora dos muros do Hospital Dom Malan

A Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2022 encerrou dia (07) e já deixa saudades. Foram dias intensos vividos dentro da programação, que teve início dia 01 e contou com rodas de conversa, oficinas, bingo, ciranda, teatro, discussão clínica e, principalmente, muita informação e diversão.

"Realizamos a Semana da Amamentação desde 1995 e sempre buscamos trazer o lúdico, através de jogos, oficinas e as brincadeiras para tratar o tema de forma leve. Esse ano foi muito especial, pois foi o primeiro depois da pandemia. Então, pudemos resgatar o que gostamos de fazer, que é levar informação e apoio a quem precisa, avaliou a coordenadora médica do Biama, Dra. Flávia Guimarães...

Prefeitura de Juazeiro inicia 'Agosto Lilás' com palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos do Colégio Modelo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com a Superintendência de Políticas Sociais, sob a Coordenação de Mulheres e Parceiros, realizou nesta segunda-feira (8), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a solenidade de abertura da Campanha 'Agosto Lilás', campanha que chama atenção para importância de denunciar violência contra a mulher.

O evento foi prestigiado pelos alunos do turno matutino do Colégio Modelo, que assistiram a um vídeo sobre a história de vida de Maria da Penha (mulher vítima de violência que deu nome à lei), bem como ouviram uma palestra ministrada pela advogada Carla Teixeira sobre os avanços e fortalecimento dos direitos das mulheres, e também esclareceu os artigos e incisos da Lei Maria da Penha Nº 11340/06, que no último dia 7 de agosto completou dezesseis anos de efetividade...

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