Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Ministro Helder Barbalho confirma água do Velho Chico em Campina Grande para abril

A água do Rio São Francisco chegará à região metropolitana de Campina Grande, segunda maior cidade do estado da Paraíba, no final deste mês de abril. A afirmação foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (5), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

Com a inauguração do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco em 10 de março, a água já havia chegado à Paraíba, mais precisamente ao município de Monteiro, e também ao estado de Pernambuco. Hoje, a água está seguindo pela calha do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, para abastecer o município de Campina Grande...

Treinamento em Programação Neurolinguística será ministrado neste final de semana, na região

O  INEXH, instituto especializado em Programação Neurolinguística, vai proporcionar aos interessados no tema, neste final de semana, uma grande oportunidade de desenvolver uma visão diferente do mundo, buscando alcançar metas e objetivos pessoais e profissionais.

Atuando no mercado há mais de 25 anos e presente em mais de 50 cidades brasileiras o INEXH é referência mundial em treinamentos baseados na PNL - Programação Neurolinguística, uma técnica reconhecida que ajuda as pessoas a dominar comportamentos e emoções.

De acordo com os coordenadores do treinamento os participantes terão excelente oportunidade de melhorar a capacidade de desenvolver relacionamentos, mantendo a harmonia tanto nas relações familiares, quanto na vida profissional, desenvolver auto liderança a partir do auto conhecimento, aprimorando ainda mais suas capacidades natas e eliminando pontos fracos e desenvolver capacidade de trabalhar em equipe...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

Prefeitura trabalha na modernização da legislação urbanística de Petrolina

Realizar o planejamento da cidade é uma das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURBS) de Petrolina. Pensando nisso, desde o início do ano, a partir da gestão do prefeito Miguel Coelho, a secretaria executiva de Urbanismo (SEURB) tem trabalhado para otimizar tudo o que está relacionado ao licenciamento Urbano no município. A nova missão da pasta consiste na atualização da Planta Genérica de Valores do Município, ferramenta prevista no Código Tributário (Art. 19. 1 da Lei 17/2013), que serve como base de cálculo do metro quadrado de terrenos e edificações da cidade.

Desde o mês passado, quando a nova lei de regularização de edificações foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a SEURB já conclui a atualização da planta de valores de terrenos e agora atua para atualizar a planta de valores de edificações. Trabalho importante e necessário, realizado em conjunto entre a SEDURBS e a Secretaria de Finanças, já que as duas planilhas vão servir também para basear os cálculos dos processos de regularização de edificações...

MPF-DF denuncia deputado Adalberto Cavalcanti do PTB por improbidade administrativa

Reprodução/Facebook/Adalberto Cavalcanti

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele é acusado de ter utilizado recursos públicos para a contratação de uma empregada doméstica. A ação também é direcionada à assessora parlamentar dele, Sônia Martins de Souza, e ao marido dela, João Wellington Pereira...

Após conversa com ministro, prefeito Miguel Coelho consegue adesão de Petrolina ao programa 'Criança Feliz'

O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não aparece na lista dos municípios contemplados pelo programa 'Criança Feliz', do Governo Federal. A iniciativa promove o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O município sertanejo ficou fora da lista devido ao baixo ID-CRAS (Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referências da Assistência Social) no ano de 2015.

Para participar do programa, o índice – que mede a qualidade dos serviços prestados nos CRAS, além da quantidade de equipes e da estrutura física dos centros – deve chegar a 3. Petrolina, em 2015, teve a média de 2.33, tornando o município inelegível para participar da iniciativa. "Mesmo sendo considerada cidade de grande porte, Petrolina ficou fora do programa devido ao ID-CRAS de 2015, que foi bem menor que 3. Municípios menores, como Cabrobó, Parnamirim e Ouricuri, por exemplo, alcançaram o índice de 3.33, enquanto Petrolina ficou abaixo de 2.5", explicou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho...

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

Prefeito de Juazeiro faz diversas solicitações no Ministério da Integração

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência no Ministério da Integração com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Antônio Pádua, para tratar de demandas dos produtores dos perímetros irrigados, bem como dos trabalhadores da agricultura familiar.  O deputado federal Daniel Almeida e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanharam o prefeito na reunião. 

Na pauta com o representante do Ministério da Integração estava a pavimentação da a estrada que vai da Estação de Bombeamento 100 (EB100) até o povoado de Capim de Raiz, na região do salitre;  transferência das áreas urbanas dos perímetros para o município; inclusão na Portaria 056 de 13/03/2017 dos produtores que não possuem escritura, mas têm autorização de ocupação dos lotes, para que os mesmos recebam os benefícios da Lei de Renegociação das dívidas dos produtores;  modernização dos sistemas de irrigação dos perímetros irrigados Projeto Curaçá, Tourão e Maniçoba, além da ampliação dos sistemas de abastecimento no interior, que vai auxiliar ainda mais na criação de animais. O secretário Antônio Pádua expôs os projetos para esta área e assegurou que vai levar a demanda ao Ministro e à presidência da Codevasf...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de capacitação junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza esteve na manhã desta quinta-feira (23) representando o Prefeito Paulo Bomfim no encontro de capacitação intitulado "Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco" organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na cidade de Petrolina-PE. 

O encontro reuniu autoridades da região do Vale do São Francisco. O curso de capacitação é uma combinação de esforços do Ministério, Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o objetivo de colaborar com a promoção da estruturação e do fortalecimento da gestão ambiental municipal na região da Bacia do Rio São Francisco. ..

Petrolina receberá Torneio de duplas de tênis em abril

Após o sucesso do Italínea Open de Tênis realizado neste mês de março, a academia Bono Tênis acaba de lançar mais um super evento. Para os amantes da modalidade, acontecerá o Circuito Velho Chico de Duplas entre os dias 06 e 08 de abril no Iate Clube.

O Circuito será dividido em três etapas e as oito melhores duplas disputarão o grande Finals em dezembro deste ano. O Circuito Velho Chico terá duas categorias A e B com inscrições abertas diretamente na academia no valor de R$ 50,00 por dupla...

Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

SINDICATO EMITE NOTA SOBRE A SEGUNDA E NOVAMENTE TRISTE VISITA DO MINISTRO MENDONÇA À UNIVASF

Vimos, por meio desta, repudiar as cenas de brutalidade estatal ocorridas na última sexta-feira (17/3) em torno do campus Petrolina/Centro da Univasf.

Não é coincidência que isto aconteça na segunda visita do ministro da Educação do governo mais ilegítimo da República após o fim da ditadura militar...

Secretário do Ministério da Agricultura afirma que não há 'risco sanitário' no país

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Pacifici Rangel, disse neste domingo (19) que "não há risco sanitário" no país por conta das denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca. A declaração foi dada pelo secretário ao chegar no Palácio do Planalto para reunião com o presidente Michel Temer. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de representantes de frigoríficos devem comparecer ao encontro para discutir sobre as acusações da Polícia Federal. "Não existe risco sanitário medido no primeiro momento nas avaliações que fizemos das principais denúncias feitas pela Justiça. A ideia é que a gente consiga reagir rapidamente para poder tranquilizar a sociedade", explicou Rangel.

A Operação Carne fraca, deflagrada nesta sexta-feira (17), apura fraudes em frigoríficos no Brasil e o pagamento de propina para agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura. Funcionários de superintendências regionais dos estados de Paraná, Minas Gerais e Goiás eram pagos para facilitar a produção e fiscalização de alimentos adulterados. "Todas as informações citadas são preocupantes do ponto de vista de corrupção, mas, do ponto de vista sanitário, estamos tranquilos porque as questões sanitárias apontadas ali não trazem risco para a população nem para a exportação", disse o secretário. Entre outras irregularidades, os frigoríficos investigados teriam vendido carne fora da validade - usando produtos químicos foram usados pra maquiar o cheiro -, injetado água para aumentar o peso e inserido carne de cabeça de porco na linguiça...

Dono da Gol cita propina a Cunha e envolve ex-ministro Henrique Alves

O empresário Henrique Constantino, acionista da Gol Linhas Aéreas, confirmou a procuradores da Lava Jato ter feito pagamentos para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, ambos presos, em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda segundo Constantino, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria participado da reunião em que os pagamentos foram definidos.

As informações foram dadas pelo empresário no âmbito da negociação de um acordo de colaboração com os investigadores de Curitiba e Brasília. Constantino procurou as autoridades após aparecer nas operações Sépsis e Cui Bono? e ser citado no pedido de prisão de Eduardo Cunha. Como a Gol Linhas Aéreas assinou um acordo de leniência e assumiu os crimes praticados pela empresa, agora o empresário pretende se livrar na pessoa física de problemas na Justiça. Na leniência, a Gol se comprometeu a pagar R$ 5,5 milhões para reparação pública, R$ 5,5 milhões como multa e mais R$ 1 milhão pela condenação...

Temer discute crise no setor da carne com ministro e produtores

O presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência neste domingo (19) para discutir a repercussão da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e representantes do setor agropecuário vão discutir estratégias para enfrentar a crise aberta pela investigação, que revelou esquemas fraudulentos para venda de produtos.

De acordo com o G1, devem participar da reunião os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Carmadelli; da Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins. O Palácio do Planalto informou que o objetivo é elaborar ações para trazer “maior segurança” aos consumidores nos mercados interno e externo...

Planalto minimiza grampo que flagrou ministro

O Palácio do Planalto tentou minimizar o grampo da Operação Carne Fraca que capturou uma conversa do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), com o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, apontado como chefe da ação criminosa para venda de carne imprópria.

Ontem, o ministro confirmou que ligou para o superintendente - a quem chamou de "chefe" - preocupado com o fechamento de um frigorífico no Paraná, onde fica sua base eleitoral. De acordo com a polícia, Serraglio, então deputado federal, ligou para Gonçalves Filho para perguntar sobre o possível fechamento do frigorífico Larissa, em Iporã (PR)...

Em visita a Petrolina, ministro da Educação assegura investimentos para escola técnica e quatro creches

Durante visita a Petrolina para a inauguração da Policlínica da Univasf, nesta sexta-feira (17), o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou ao prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 14 milhões para a construção de uma escola técnica e o destravamento de recursos para a implantação de quatro novas creches na capital do São Francisco. Também foi assegurado pelo Ministério da Educação R$ 1,3 milhão para a compra de materiais de cozinha para a rede municipal de ensino.    

Segundo o prefeito Miguel Coelho, os recursos para a construção da escola técnica foram direcionados para o Governo do Estado, que será responsável pela construção da unidade de ensino. A contrapartida da Prefeitura de Petrolina será a liberação de um terreno onde funcionará o prédio escolar.   ..

Estudantes da Univasf protestam durante visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Petrolina

O Ministério da Educação inaugurou, nesta sexta-feira, 17/03, a primeira etapa da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município de Petrolina, em Pernambuco. Os investimentos foram da ordem de R$ 8,4 milhões. Na ocasião, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 1,4 milhão para a segunda etapa da nova unidade. O investimento vai permitir a aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica.

A unidade de saúde vai funcionar no conceito hospital-dia. A partir da próxima segunda-feira vai realizar atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário da Univasf e de encaminhamentos das secretarias de saúde da região. Desde maio do ano passado, os investimentos do MEC na Univasf já somam R$ 13,2 milhões desde...

Hospital Materno Infantil de Juazeiro é avaliado pelo Ministério da Saúde

Avaliadores da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde, estiveram em Juazeiro para realizar uma avaliação do Hospital Materno Infantil. O levantamento dos dados foi realizado entre os dias 13 e 15 de março. Representantes da Secretaria de Saúde de Juazeiro e do Núcleo Regional de Saúde Norte acompanharam a visita.

O roteiro de avaliação é composto por cinco elementos: observação, entrevista com usuário, com o trabalhador e contagem de leitos, entrevista com a gestão da unidade. A coleta de dados tem o objetivo de melhorar a assistência da saúde a mulher no Brasil. O resultado da avaliação deve sair em dois meses. ..