Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

A juíza federal da Subseção de Juazeiro, Andréa Márcia Vieira de Almeida, em ação civil pública movida pelo MPF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, condenou a ex-prefeita do município de Uauá, Ítala Maria da Silva Lobo Ribeiro, e o empresário José Roberto Carregosa Dias a ressarcirem, solidariamente, o FNDE em R$ 160.963,20 por danos ao erário; a pagarem, também solidariamente, outros R$ 160.963,20 ao mesmo fundo, a título de multa civil; à suspensão dos direitos políticos por sete e cinco anos, respectivamente; e à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o autor, no período em que a ré esteve à frente à prefeitura de Uauá, recebeu R$ 160.963,20 relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a pessoa jurídica JRC DIAS, de propriedade do réu, sagrou-se vencedora de todos os certames promovidos pela prefeitura na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios praticando sobrepreço e causando prejuízo ao Erário municipal.

Em dois convites houve fracionamento indevido da licitação para aumentar a discricionariedade do administrador público na escolha dos concorrentes, uma vez que se deveria optar por uma única licitação na modalidade tomada de preços.

Segundo a sentença, ao contrário do que sustenta a ré, a transferência dos recursos do PNAE sempre é feita em dez parcelas mensais, não havendo previsão legal que obrigue o FNDE a repassá-lo de uma única vez, tornando falacioso o argumento de que o fracionamento da licitação deu-se pelo repasse parcelado da verba sendo o fracionamento, na verdade, uma decisão discricionária, adotada durante a gestão da ré, tendo como indiscutível beneficiário o réu que se favoreceu, ainda, em razão da prática de sobrepreço nas três licitações.

A responsabilidade pelas irregularidades da licitação não pode ser imputada à Comissão de Licitação, uma vez que a escolha pelo tipo de concorrência não competia aos seus membros, mas ao gestor do município e ordenador das despesas. ..

Valmir diz que cassação do prefeito do DEM "dará nova chance à população de Rio do Antônio"

A notícia da cassação dos mandatos do prefeito e vice do município de Rio do Antônio, no centro-sul da Bahia, Humberto Guimarães (DEM) e Murilo Martins (PSB), respectivamente, por compra de votos, foi vista pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) "como um recomeço para a população local". Neste sábado (27), do Rio de Janeiro, onde cumpre agenda do PT com o ex-presidente Lula, o parlamentar baiano comentou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi justa e que a cassação seguiu o parecer do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia decidido a perda do mandato por abuso de poder político e econômico, devido à compra de votos nas eleições de 2012.

"Os vereadores que entraram com o processo nos procuraram ano passado para pedir apoio na ação. Representantes acompanharam os edis em audiência com a ministra Luciana Lóssio, que deu a decisão sobre a cassação em Rio do Antônio", afirma Valmir. "Agora a cidade pode pensar numa administração séria e honesta. Sem dúvida, a atuação de todos os envolvidos ajudou no resultado final deste processo. O trabalho feito pelo vereador André do PT, por exemplo, que acompanhou diretamente todo o trâmite processual, foi fundamental para a defesa da cidade". Assume a prefeitura, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Martins...

Empresa Irlandesa compra Argofruta de Petrolina

A Revista Exame de circulação nacional informa na coluna "Primeiro Lugar Online" que "A irlandesa Total Produce, uma das maiores empresas agrícolas da Europa, vai anunciar no fim de fevereiro a compra do controle da brasileira Argofruta, produtora e exportadora de frutas no país. As empresas são assessoradas pelo escritório Demarest Advogados e pela consultoria JK Capital. A Total Produce fatura 3 bilhões de euros e pretende fazer uma série de aqui­sições na América Latina. A Argofruta, com sede em Petrolina, é uma das maiores exporta­doras de limão e manga do Brasil para a Europa e para o Oriente Médio, e fatura cerca de 200 milhões de reais. O fundador da Argofruta, Daniel Briso, continuará à frente da operação no país e com participação minoritária" conclui a revista. ..

Prefeito de Tucano é finalista na IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O prefeito de Tucano, Dr. Igor, é um dos finalistas da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que premia os melhores gestores do Brasil que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

Com o projeto Trilhando Caminhos, Construindo Histórias, Dr. Igor é finalista na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios e tem o seu trabalho reconhecido em uma das maiores e mais importantes premiações do país por ter criado condições de participação de pequenos (as) agricultores (as) na comercialização de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme prevê a Lei 11.326/2006 e as resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ...

Prefeitura entrega obras de saneamento básico dos bairros Antônio Cassimiro e Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura, entregou na ultima terça-feira, 23 de fevereiro, em Brasília, a rede de saneamento básico dos bairros Antônio Cassimiro e Dom Avelar à Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto - Compesa. As obras foram executadas com recursos do PAC, via governo federal e do próprio município, através de uma contrapartida de aproximadamente cinco milhões.

As obras fazem parte de um amplo pacote de saneamento básico na cidade, que incluem também os bairros Padre Cícero, Vila Debora, Santa Luzia, Mandacaru, Terras do Sul, Dom Avelar, São Joaquim e Antônio Cassimiro beneficiando mais de trinta e sete mil moradores. Foram investidos cerca de dezesseis milhões nas construções das Estações Elevatórias de Esgoto do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro...

Damião Medrado e Prefeito Isaac entregam banheiros em Bom Conselho

“Qualidade de vida” – Assim o Vereador Damião Medrado (PSD) resumiu a importância de 32 banheiros construídos na localidade de Bom Conselho em Itamotinga e entregues na última sexta-feira, com a presença do Prefeito Isaac Carvalho (PC do B), diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto e da diretoria da Associação de Bom Conselho, a gestora e responsável pelas construções.

Os banheiros irão atender a famílias da comunidade, os recursos foram transferidos pela CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia à Associação e foram originários de emenda parlamentar do Deputado José Carlos Araújo, com contrapartida da prefeitura de Juazeiro...

CORRENTE PETISTA AVANTE LANÇA CANDIDATURA DE ANA ANGÉLICA À PREFEITURA DE JUAZEIRO

Foto de arquivo do Blog

Avante S21, nova corrente interna do Partido dos Trabalhadores que reúne dissidências das tendências Movimento PT, Construindo um Novo Brasil, Brasil Socialista, Democracia Socialista e o Grupo Política Solidária, definiu neste sábado (27), durante seu primeiro seminário estadual, a sua tática eleitoral para as eleições deste ano e o apoio a pré-candidaturas a prefeito e vereador nas principais cidades da Bahia...

Artigo: A síndrome do preconceito na academia

Um repugnante ato preconceituoso revoltou discentes e docentes do Campus IV, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina. Depois de tomarem conhecimento de uma denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição de que uma garotinha com deficiência, filha de um casal que trabalha no local estaria 'incomodando' o ambiente, alunos, professores e demais servidores resolveram fazer um manifesto para repudiar a atitude considerada covarde e hostil.

Com uma escrita que não condiz com alguém que frequenta uma instituição acadêmica, a denunciante textualizou: "... a um tempos andamos incomodados com uma situação desagradável. Uma filha de uma funcionaria de uma empresa terceirizada que prestam um bom trabalho na limpeza do CAMPUS, a mesma e portadora de uma SÍNDROME a menina ja e uma moça de aproximadamente 18 a 19 anos não sei o certo (...) o problema e que ela grita muito, bate portas entras em todos os setores deste CAMPUS, e estamos sentadas no pátio ela manda sair..."...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...

Prefeitura Jaguarari intensifica combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Jaguarari vem atuando de maneira firme no combate ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A palavra de ordem é intensificar as ações e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Combate as Endemias, está realizando diversas ações de combate ao mosquito em todas as regiões do município.

O Governo Municipal iniciou um trabalho de conscientização junto à população, reunindo as comunidades para alertar sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Para a eliminação dos focos do mosquito, a prefeitura utilizou recursos próprios na compra de bombas costais, que são muito efetivas para o bloqueio de focos do mosquito...

Prefeito Isaac se reúne com superintendente da Codevasf para tratar da pavimentação de estrada no Salitre

O prefeito Isaac Carvalho continua centrando esforços para viabilizar a pavimentação da estrada que liga dos povoados de Lagoa a Capim de Raiz, no Salitre. A obra é uma antiga reivindicação dos produtores e de toda a comunidade salitreira, por se tratar de uma importante via de escoamento do projeto de irrigação.

Na manhã desta sexta-feira, 26, o Prefeito Isaac Carvalho e o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó) se reuniram com o superintendente da Codevasf, José Hailton Carneiro, a respeito da viabilização do recurso e posterior celeridade na obra dos 11 km da estrada...

Polícia Federal abre inquérito para investigar ex-presidente FHC

O Ministério da Justiça divulgou nota nesta sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar "eventuais ilícitos criminais" que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente (veja reportagem do Jornal Nacional ao final deste texto). De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros...

POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL REALIZAM OPERAÇÃO CONJUNTA E APREENDEM ARMAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA

Durante a operação "Juazeiro II", realizada por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático – Rondesp Norte e agentes da Polícia Civilna tarde desta sexta-feira (26), foram presos Ênio Rogério Barbosa, Vandeilson Barbosa dos Santos, Marinele Moreira dos Santos, Joelson da Silva Eugênio e José Wilson Barbosa Pereira. 

Com eles foram encontrados com uma pistola, dois revólveres, quatro espingardas, vários cartuchos de diversos calibres, um simulacro de arma de fogo, três punhais,  sete varetas para limpeza de armas, uma boina da polícia militar de SP, cinco cartazes de tiro ao alvo, 22 sinalizadores, duas capas de armas longas, três registros de armas vencidos. Todos os envolvidos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a delegacia do município. ..

Winston Monte Claro rejeita convite para ser candidato a prefeito de Juazeiro pelo PDT

Nesta sexta-feira (26), o radialista Winston Monte Claro foi surpreendido com um convite para ser candidato a prefeito de Juazeiro pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que é encabeçado pelo deputado estadual Roberto Carlos.

O atual candidato a prefeito de Juazeiro pelo partido é o ex-deputado federal e ex-prefeito Joseph Bandeira. Como Bandeira responde processos jurídicos, o que pode inviabilizar sua candidatura, a diretoria do PDT resolveu convidar o radialista Winston Monte Claro para se filiar a sigla e consequentemente ser o candidato do partido. Segundo pesquisas feitas pelo PDT, o radialista estaria com 90% de aceitação popular tanto na sede como no interior...

MALHA DA LEI DO 5º BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (25/02), por volta das 17h00, a equipe do MALHAS DA LEI do 5° BPM, deu cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor da pessoa de nome JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, no Núcleo 6 do Projeto Senador Nilo Coelho,  ZONA RURAL de Petrolina-PE. Nascido em 04/06/1947 e natural da cidade de Serra Talhada-PE.

Após levantamento de informações e monitoramento da equipe supracitada, juntamente com o NIS-4, o envolvido foi localizado no "Bar de Robério", sendo capturado, conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para serem adotadas as medidas cabíveis. Informamos que o imputado em tela é evadido da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG)...

Em Petrolina, prefeitura realiza manutenção dos postes de iluminação pública

Cerca de 600 postes de iluminação pública do município passam constantemente por manutenção. Essa é mais uma medida da Prefeitura para revalorizar o espaço público em todo o município. Para o serviço, a Prefeitura disponibiliza técnicos, que A Prefeitura faz o planejamento, identificando pontos que precisam de reposição e expansão do serviço, atendendo com agilidade as demandas encaminhadas pelos moradores do município.

Para solicitação de manutenção e reparo, os moradores devem entrar em contato pelo telefone (87) 3862 – 2993, no período das manhãs entre às 7h e 12h, e às tardes entre às 13h30min e 17h,  munidos do endereço e do número do barramento do poste e deixar registrado o seu pedido. De acordo com a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima, "É importante que a população nos informe sempre que perceber uma lâmpada queimada, para que façamos a troca o mais rapidamente possível"...

PELOTÃO DE TRÂNSITO DO 5º BPM APREENDE 30 KG DE MACONHA EM PETROLINA.

Ontem, 25, por volta das 19h, policiais militares do Pelotão de Trânsito do 5º BPM, realizavam um bloqueio numa estrada carroçável que dá acesso ao Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina, quando avistaram um veiculo Celta de cor preta, placa JPQ-0988, que ao perceberem a viatura retornaram, fugindo do bloqueio. Foi feito o acompanhamento do veículo, que após certa distância os (02) dois ocupantes do veículo o abandonaram e adentraram em um matagal, efetuando disparos de arma de fogo contra os Policiais, os quais revidaram, porém ninguém foi atingido. No interior do veículo, foram encontrados 30,954 Kg (trinta quilos, novecentos e cinquenta e quatro gramas) de maconha acondicionadas em sacos plásticos dentro de caixas de ovos. O veículo e a droga foram entregues à Delegacia de Plantão para os procedimentos legais. ..

Prefeitura de Juazeiro segue com a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.

Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento...

Correios abrem inscrição para programa Jovem Aprendiz

As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios foram abertas nesta quinta-feira (25), indo até o dia 13 de março. Ao todo, são quatro mil vagas, além de cadastro reserva: são 196 vagas para Salvador e 138 vagas para o interior, distribuídas pelas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site dos Correios (clique aqui). Para se candidatar é preciso ter entre 14 e 22 anos completos (exceto se o concorrente tiver deficiência), estar matriculado na escola, e cursando no mínimo o 9º ano do Ensino Fundamental. A seleção será realizada de forma simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. A pontuação está relacionada no edital. No projeto Jovem Aprendiz, o selecionado cumprirá jornada de aprendizagem de 20 horas semanais (quatro horas diárias); curso de aprendizagem de assistente administrativo realizado no SENAI; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação. ..

Novos programas da Secretaria de Saúde de Petrolina são apresentados aos membros do CMS

Ontem (25), durante reunião do Conselho Municipal de Saúde de Petrolina (CMS), a equipe da Secretaria de Saúde apresentou três novos programas: Anjo da Guarda, Aniversário Saudável e Paz no Trânsito. Os programas visam reduzir as principais causas de mortalidade no município. "Hoje, as causas externas, doenças circulatórias e neoplasias são as principais causas de óbito, em Petrolina. E, diante disso, os programas vêm para modificar essa realidade", explicou a secretária de Saúde, Lucia Giesta.

O Anjo da Guarda dará maior assistência às gestantes e bebês durante o pré-natal e pós-parto também; o Aniversário Saudável propõe um check-up baseado em 5 eixos – hipertensão, diabetes, câncer de mama, colo de útero e próstata -. Já o programa Paz no Trânsito visa reduzir o número de acidentes de trânsito através da conscientização...