Em apelo enviado ao Blog GJ Notícias, nesta manhã, um leitor cobrou das autoridades de transito, em Juazeiro, providencias para coibir estacionamentos irregulares ocorridos nas proximidades do Mercado do Produtor...
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Entre sexta-feira (11) e domingo (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 52 veículos irregulares nas BRs 232 e 104, que cortam Caruaru e municípios vizinhos, no Agreste de Pernambuco. A ação fez parte da Operação Aparecida 2019, que registrou três acidentes com cinco feridos nesse período. No ano passado, a operação teve um dia a mais e foram registrados três acidentes com dois feridos.
O acidente mais grave ocorreu na tarde do domingo (13), no quilômetro 110 da BR 232, em Bezerros. Uma caminhonete que transportava abacaxis saiu da pista e capotou. Os três ocupantes ficaram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Bezerros...
Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...
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A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (24). Ninguém se feriu.
O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. "Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas", esclarece. O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento...
A Coelba realizou mais uma Operação Varredura de combate ao furto de energia. Os técnicos da distribuidora realizaram inspeções em fazendas produtoras de coco, banana, dentre outras culturas, às margens do Rio São Francisco, na Região de Ibó, distrito de Abaré. A companhia, com o apoio da Polícia Militar de Paulo Afonso, autuou 41 unidades por ligação irregular.
No ano, foram realizadas mais de duas mil inspeções em toda região de Paulo Afonso, sendo autuadas e desativadas 600 unidades de forma irregular. A energia recuperada nessas operações corresponde ao abastecimento do município de Abaré durante três meses. O furto de energia é crime, sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar até oito anos de reclusão. Além de representar riscos de acidentes graves à população, a energia furtada é paga por outros consumidores, através do repasse na tarifa de energia, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...
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Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador.
Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..
AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.
Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...
Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios.
A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeaodouro e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada...
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O secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, explica que como os residenciais foram aprovados pelo Governo Federal para atender um público alvo específico, não haverá período de inscrições aberto para o público em geral. “A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou o cadastramento prévio dessas pessoas in loco nas referidas comunidades, onde foi possível constatar que os inscritos, de fato, atendem os requisitos para serem beneficiários do programa”, informa.
A lista dos contemplados será divulgada após os cadastrados passarem por todas as etapas comprobatórias. Terão prioridade famílias que tenham: idosos; crianças com microcefalia; mulheres protegidas por medidas protetivas; mães solteiras; e pessoas incapacitadas para o trabalho. Além disso, serão beneficiados aqueles que atenderem os requisitos, seguindo grau de hierarquização. ..
Em e-mail ao Blog GJ Notícias uma leitora revela ocupação irregular em uma praça no centro de Petrolina. Confira:
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Um muro construído de forma irregular que estava obstruindo em uma das principais ruas da Agrovila Massangano, foi retirado pela equipe de agentes da secretaria executiva de Segurança Pública da Prefeitura de Petrolina. Além de fechar a rua, a construção estava impossibilitando a passagem de veículos e pedestres que transitavam pelo local.
Além de liberar a via, a prefeitura também já anunciou que vai pavimentar a rua, em breve, visto que é uma das vias da comunidade que está dentro do cronograma prefeitura. A desobstrução, realizada nesta quinta-feira (28) contou com o apoio da equipe da secretaria executiva de Segurança Pública de Petrolina...
Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que um em cada cinco brasileiros admite usar o celular enquanto dirige. Dirigir usando o celular é considerada infração gravíssima. O descumprimento da norma representa perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),afirma que usar celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidentes. Digitar mensagem reduz muito o tempo de reação. As multas por usar celular ao volante, no entanto, seguem aumentando. De janeiro a março deste ano, foram 372,3 mil multas em todo o Brasil.
De acordo com a CSTT, existem três desdobramentos para infração com celular. Os dados de janeiro a maio de 2019 resultaram em 143 multas para motoristas que dirigiam segurando o telefone celular. Foram 73 multas ao dirigir o carro utilizando o celular e 72 multas com motoristas manuseando o celular. Já em Petrolina, entre janeiro a junho deste ano, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) emitiu 767 multas para motoristas que utilizaram o celular irregularmente enquanto dirigiam pelas ruas da cidade. ..
Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.
De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura Municipal de Casa Nova, em sua totalidade...
O ministro da Justiça Sergio Moro afirmou hoje que deixa o cargo caso se provem irregularidades suas nas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato, no âmbito das denúncias do 'site' The Intercept, mas reiterou a sua inocência. "Estou absolutamente convicto das minhas ações como juiz. (...) Que o 'site' [The Intercept] apresente tudo, para que a sociedade veja se houve alguma incorreção. Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houve irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Eu sempre agi na lei, de maneira imparcial", declarou Moro, em audiência pública no Senado, em Brasília.
Por várias vezes, ao longo da audiência, o atual ministro da Justiça acusou o portal de investigação jornalística The Intercept de ser "sensacionalista", apelando ainda a que o 'site' divulgue integralmente o conteúdo das mensagens a que teve acesso. Em resposta às acusações de sensasionalismo, o senador do Partido dos trabalhadores (PT) Jaques Wagner relembrou que o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept, já foi distinguido com um prêmio de jornalismo Pulitzer pelas suas reportagens que revelaram os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA, na sigla em inglês)...
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Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.
De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal. ..
Uma operação de combate à poluição gerada por veículos de carga flagrou 32 veículos com irregularidades ambientais, entre os dias 17 a 29 de maio, em Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de “Bodas de Caná III”, a iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve como objetivo coibir fraudes no uso do ARLA 32, um reagente que reduz a emissão de poluentes na atmosfera, além de prevenir danos à saúde humana.
Esse tipo de fiscalização ocorre em todo o país e conta com o apoio do Ministério Público e de órgãos ambientais. As fraudes mais comuns são o uso irregular do diesel s500, a falta ou adulteração do ARLA misturado a outros líquidos, além da alteração no sistema eletrônico do caminhão que faz a leitura dos gases poluentes...
Tem início neste sábado (01), a Operação São João 2019 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias que levam ao Agreste de Pernambuco. A ação segue até o final do mês e coincide com o início das festividades juninas, tendo como objetivo reduzir acidentes graves, além de reforçar a segurança na região.
Nesta primeira etapa, a fiscalização será intensificada nas BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru. As cidades começam a receber turistas para participar da abertura do São João e o fluxo de veículos tende a aumentar nas rodovias. A fiscalização será intensificada para reduzir, principalmente, os acidentes que podem resultar em feridos ou mortes. Com esse intuito, infrações graves como a mistura de bebida e direção, ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas estarão no foco da operação...
Conforme este Blog Geraldo José publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) agiu rápido e esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informou ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado e uma equipe da Ordem Pública seria enviada ao local para fazer a demolição.
A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso. Os telefones que estão disponibilizados como canal de diálogo com o orgão, nenhum dos dois tem as chamadas completadas. O objetivo é questionar se existe multas e fiscalização para este tipo de ação: casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco. Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?..
Uma construção na Ilha do Fogo, nas margens do rio São Francisco, deve chamar à atenção dos orgãos públicos. O fato é considerado como uma construção irregular, além de um absurdo. Leitores que entraram em contato com a redação do Blog, pedem a divulgação e um esclarecimento; se existe uma "licença ou é verdadeiro descaso com o Patrimônio público e 'ousadia de parecer que não existe ordem pública".
Leitores perguntam se a responsabilidade de fiscalização é da Prefeitura de Juazeiro ou de Petrolina? A reportagem do Blog Geraldo José solicitou uma nota de esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública. Através de nota a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esclarece que a construção exibida no vídeo é irregular. Informa ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado...
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área "Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título". Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral.
Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral...
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