Codevasf investe R$ 4,3 milhões para impulsionar produção em projeto agrícola na Bahia

Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo investido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em melhorias para os produtores do projeto público de irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. A aplicação dos recursos é para recuperação de estradas internas e aquisição de equipamentos agrícolas. Nesta sexta-feira (02), a presidente da empresa, Kênia Marcelino, esteve no projeto para assinar ordem de serviço para iniciar as obras e entregar o maquinário. Na oportunidade, ela lançou cartilha para os irrigantes sobre descontos na quitação de débitos do K1 (tarifa d'água) e titulação de lotes. Participaram do evento o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, o deputado federal, Arthur Maia, mais de 400 produtores do Projeto Formoso, o presidente da Associação Frutas Oeste Bahia, Ady Santos Oliveira, e o presidente do Grupo Banana da Bahia, Ervino Kogler.

"Se o Brasil está crescendo é porque vocês, produtores, estão trabalhando de forma honesta, de forma íntegra, de forma correta – então, parabéns mais uma vez. Cabe a nós gestores públicos dotar vocês das infraestruturas necessárias, que vocês tanto precisam", disse Kênia Marcelino no evento. "É com grande satisfação que estamos aqui hoje entregando itens como caminhão, caçamba, patrol, retroescavadeira e trator, e anunciando melhorias. Parte dos recursos são oriundos do orçamento da Codevasf, outra parte é oriunda de emenda parlamentar. O apoio parlamentar é sempre muito importante", afirmou. 

Na recuperação das estradas internas do projeto Formoso, a Codevasf está investindo R$ 2,8 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão recuperados mais de 76 quilômetros de estradas vicinais internas do perímetro. A medida vai facilitar o deslocamento dos irrigantes e o escoamento da produção. "O perímetro irrigado tem uma malha enorme de estradas e a manutenção tem que ser feita no decorrer de todos os anos", avalia Enderson Souza, gerente-executivo do Distrito Irrigado Formoso.

Além da recuperação das vias de circulação no perímetro, os produtores estarão melhor estruturados com equipamentos que somam cerca de R$ 1,5 milhão. Foram entregues retroescavadeira hidráulica, caminhão basculante, trator agrícola, caminhonete, motoniveladora e roçadeira hidráulica. Os recursos aplicados na aquisição do maquinário são oriundos de emendas parlamentares e do orçamento próprio da Companhia. 

"Isso é muito bom. Quanto mais máquinas boas o distrito tiver, mais condições vai ter para melhorar ou manter a estrutura comum do projeto. Dá para fazer uns reparos e também vamos ter estrada boa para passar e para escoar a nossa produção, que vai ficar cada vez melhor. Aqui é um paraíso para quem quer trabalhar. É uma benção para todo mundo que procura e que quer trabalhar", diz o produtor do Formoso José Rinaldo. "São equipamentos que vêm somar de forma bastante expressiva na manutenção de adutoras, escavação, carga e transporte", complementa Enderson Souza.

Também prestigiaram o evento o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães, o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Formoso, Antônio Márcio, técnicos da Codevasf e autoridades locais.

Orientações para quitação de dívidas 

A cartilha lançada pela presidente da Codevaf visa tirar dúvidas dos irrigantes a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1. Cerca de 200 lotes somente do Projeto Formoso já tiveram seus débitos liquidados desde fevereiro quando começou a campanha para liquidar as dívidas. Outros cerca de 100 produtores do perímetro já solicitaram o cálculo de débitos e descontos aplicáveis.
Os descontos previstos em lei variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017. Ao todo, nos perímetros irrigados do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, aproximadamente 300 produtores já iniciaram os processos de negociação de dívidas, chegando a cerca de 700 o número de irrigantes que já realizaram os cálculos. Cerca de R$ 85 mil já foram arrecadados com a ação no Médio São Francisco baiano até o final de abril, já que o levantamento de maio ainda não foi finalizado. 

"Regularizar a situação dos lotes traz alívio demais. Eu já vinha pagando as contas atrasadas do antigo proprietário e agora veio essa oportunidade. É uma benção poder quitar o que é seu. Quem é que não gosta? É bom demais não dever nada para ninguém. E nos dá a oportunidade de investir cada vez mais na nossa produção com o dinheiro que sobra dessas dívidas que não existem mais", diz o irrigante José Rinaldo, que já quitou seu débito.

 "Eu não esperava por essa chance. Vinha procurando pagar as dívidas antigas e agora surgiu essa oportunidade de acabar com esse débito. Acho que os outros irrigantes também deveriam correr atrás porque outra oportunidade como essa deve demorar para acontecer. Vale a pena fazer um esforço agora para poder resolver logo essa situação", diz o irrigante Sarapião Costa, que também quitou as suas dívidas.
O Distrito Irrigado Formoso disponibilizou um canal de atendimento para orientação dos produtores. "Buscamos informar ainda mais os produtores que todos os dias passam por aqui para se informar sobre essa renegociação que é muito importante para todos os irrigantes", diz Enderson Souza.

Outras ações

Como parte da agenda da presidente da Codevasf na Bahia, foi assinado, na quinta-feira (01), o edital de licitação para recuperação e modernização da infraestrutura do projeto público de irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), com a aplicação de investimentos de R$ 6 milhões. O ato aconteceu na abertura da XXIX Exposição Agropecuária de Guanambi. 

"É fundamental a fruticultura desse perímetro para a região. Acreditamos que em meados de 2018 a área voltará a produzir cerca de quatro mil toneladas de frutas por ano, beneficiando toda a região – Guanambi e cidades circunvizinhas", avalia o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento.

A presidente da Codevasf também assinou termo de doação de maquinário agrícola à Prefeitura Municipal de Urandi (BA), que beneficiará produtores rurais da região. Foram repassados ao município veículo, trator, carreta agrícola, grade aradora e arado fixo – o investimento é de R$ 114 mil, oriundos de emenda parlamentar...

Deputado Roberto Carlos participa da assinatura do contrato que vai garantir mais 3 mil quilômetros de estradas na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou com o governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, da assinatura dos contratos para a recuperação de mais de 3 mil quilômetros de estradas, através de oito consórcios, formados por 126 municípios baianos.

Segundo o parlamentar, esta ação será de grande importância para o desenvolvimento do Estado, uma vez que servirá para evacuar toda a produção agrícola de diversas localidades, além de garantir viagens mais seguras aos que trafegam nas localidades...

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Programa pioneiro vai garantir acompanhamento nutricional para 33 mil crianças de Petrolina

A capital do São Francisco será a primeira cidade do País a receber um programa permanente de acompanhamento nutricional e de criação de hortas voltadas para pré-escolas públicas. Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina,  o instituto Inmed Brasil e a Fundação Monsanto garantirá a 33 mil crianças de 125 unidades escolares orientação periódica sobre bons hábitos alimentares. O programa foi lançado nesta quarta-feira (15), num ato com a presença do prefeito Miguel Coelho e representantes dos institutos parceiros.

Batizada como Crescer Saudável, a iniciativa terá investimento durante três anos de aproximadamente 3 milhões de dólares. Além de atender diretamente as crianças, a iniciativa irá capacitar merendeiras e profissionais da Secretaria de Educação sobre a alimentação adequada para a garotada de zero a cinco anos. As equipes de acompanhamento também farão visitas periódicas aos lares das crianças para orientar os pais a adotarem uma cultura nutricional mais saudável no ambiente doméstico.  ..

Mais de 13 mil multas foram aplicadas em Juazeiro após a instalação de radares eletrônicos

Desde setembro de 2016 os condutores de Juazeiro tiveram que redobrar a atenção no trânsito, principalmente na Rua Raul Alves e na Avenida Adolfo Viana onde foram instalados radares eletrônicos. Nesses dois pontos da cidade os radares fiscalizam três tipos de autuações: avançar o sinal vermelho, ultrapassar o limite de velocidade permitida da via e estacionar na faixa de pedestres.

Mesmo com a realização de campanhas educativas no trânsito, a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) registrou, de setembro de 2016 a janeiro de 2017, um total de 13.399 autuações somente nos trechos da Rua Raul Alves e Avenida Adolfo Viana em que há fiscalização eletrônica. Nesses quatro meses de fiscalização o mês de novembro teve o maior número de multas, sendo 3.901 autuações. Em janeiro de 2017 foram aplicadas 3.708 multas...

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Brasil perde 1,3 milhão de vagas de emprego formal em 2016, diz Caged

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015. A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes...

Parceria entre Codevasf e Mapa beneficia 3 mil agricultores familiares em Pernambuco

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.
 
"Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada", explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas sócio-produtivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf. 

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. "Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade", ressalta. Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. "É mais um compromisso da empresa que sai da zona de conforto e busca alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater", conclui Napoleão.    

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade. "As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis", explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf. 

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro  Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília (DF).

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões...

TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

DONALD TRUMP PROMETE DEPORTAÇÃO IMEDIATA DE ATÉ 3 MILHÕES DE IMIGRANTES

Donald Trump cumprirá com sua promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, afirmou o presidente eleito em uma entrevista que será transmitida neste domingo (13) no programa "60 Minutes" da rede "CBS". Segundo Trump, até 3 milhões de pessoas serão deportadas depois que ele assumir o cargo. Em outro trecho da entrevista, Trump falou de sua proposta de construir um muro na fronteira com o México. Ele afirmou que algumas áreas da prometida divisão poderão ser erguidas usando cercas.

11 milhões de imigrantes ilegais..

Mais de 3,3 milhões de estudantes ainda não acessaram o local de prova do Enem

Até a manhã de hoje (27), 3.384.940 candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não tinham acessado o cartão de confirmação de inscrição no exame, que contém o local de prova, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acesso é de responsabildade do candidato. A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto com antecedência para evitar atrasos no dia da prova que, neste ano, será nos dias 5 e 6 de novembro.

O cartão está disponível pela internet, naPágina do Participante, e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. De acordo com o Inep, responsável pelo exame, 5,2 milhões do total de mais de 8,6 milhões de candidatos já sabem onde farão as provas. O número equivale a mais de 60% dos candidatos...

Fiscalização garante contratação de mais de 83 mil aprendizes este ano no país

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.

Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país...

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

Senhor do Bonfim: Brasileiro será eleito com mais de 13 mil votos de frente, diz pesquisa Opep

..

Bahia fecha primeiro semestre com criação de 3 mil empregos

O SERTÃO BAIANO FOI UMA DAS REGIÕES MAIS PRIVILEGIADAS PELAS NOVAS VAGAS

A Bahia fechou o primeiro semestre com 35 empreendimentos implantados e quatro ampliados, um investimento de R$ 2,3 bilhões e a geração de 3.022 novas vagas de empregos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, o fortalecimento da economia baiana é essencial para a manutenção das indústrias instaladas e a atração de novos investimentos. "Reduzir o índice de desemprego é a nossa grande meta. Estamos executando um conjunto de ações articuladas para garantir a atração de mais empresas, que resultam em emprego e renda para os baianos", afirma...

Rui lança Mutirão de Cirurgias que realizará 13 mil procedimentos na Bahia

Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios. 

Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou.  ..

Odebrecht diz que Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é um dos alvos das revelações feitas por executivos da Odebrecht no processo de negociação de acordo de delação premiada. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador licenciado recebeu R$ 23 milhões da construtora via caixa dois para a campanha de 2010, quando o tucano disputou a Presidência da República.

Segundo as informações fornecidas por funcionários da empresa aos procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República, os repasses foram depositados no Brasil e em contas no exterior. Para embasar a acusação, a Odebrecht promete apresentar extratos bancários de pagamentos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha de Serra...

Concursos: 31 órgãos abrem prazo para 2,3 mil vagas nesta segunda-feira (01)

Pelo menos 31 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (1º), para um total de 2.357 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso...