Encontro Estadual da ASA Bahia discutiu políticas que serão defendidas e levadas a candidatas/os no período eleitoral

"É muito gostoso esse nosso aconchego (...) essa nossa alegria de ser feliz". Na Bahia, o Encontro Estadual da Articulação Semiárido fez vibrar o canto e os afetos depois de tanto tempo sem se encontrar presencialmente. Juntas/os os representantes das 32 organizações que participaram desse momento especial fizeram uma grande roda abraçados e recitando estes versos que narram o sentimento comum de luta pela vida com dignidade, alegria e garantia de direitos. 

Além de rever amigos/as e conhecer novas pessoas dessa rede que está em constante transformação, o Encontro Estadual, realizado nos dias 28 e 29 de abril, teve também o papel de ser um espaço para proposição de políticas públicas que vão ser apresentadas pela ASA Bahia às candidatas e candidatos às eleições de 2022. "É um grande momento de animar e alimentar as esperanças de um estado melhor, de um país melhor para os povos do Semiárido", explicou Cícero Félix, da coordenação da ASA...

Conferência discute políticas públicas educacionais em Petrolina

Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação de Petrolina. Com base nesse tema, o Fórum Permanente de Educação, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realizou na quarta-feira (20), na Escola do Saber, a 3ª Conferência Municipal da Educação.

O objetivo do evento foi monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação de Petrolina, identificando avanços e desafios ao contexto local, bem como propor estratégias e implementar novas políticas públicas na área. ..

Juazeiro encerra plenárias sobre políticas públicas de saúde mental com escolha de representantes para a etapa macrorregional, rumo à 5ª Conferência Nacional

Juazeiro vivenciou, nesta segunda-feira (11), a quarta e última plenária de uma série de encontros realizados nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. O objetivo foi integrar e consolidar as discussões de políticas públicas sobre saúde mental.

Nesta segunda, foi o momento para escolha dos delegados que representarão o município na etapa macrorregional, rumo à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. O evento foi organizado pela Secretaria de Saúde (Sesau) e pelo Conselho Municipal de Saúde...

Tribunal analisa conjunto de ações que denunciam o desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro

As ações do chamado "Pacote Verde" voltaram ao debate do Supremo Tribunal Federal (STF). O conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro começou a ser analisado em plenário, ontem. Até o momento, a única a votar, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país.

Com um voto duro, a magistrada criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia. "Verbo não é verba. Lorota, trololó, lero-lero de dizer que está lá previsto, mas não acontecido. Não adianta ter uma previsão que não é para ser executada", ressaltou...

Juazeiro inicia plenárias para discutir políticas públicas de saúde mental

Começaram nesta segunda-feira (4) as plenárias de Saúde Mental. O evento, que segue até a quarta-feira (6), é organizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pelo Conselho Municipal de Saúde, com a proposta de discutir políticas públicas sobre a saúde mental no município.

Neste primeiro dia, a plenária foi realizada no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infanto-Juvenil. O secretário de Saúde, Fernando Costa, participou da abertura e destacou que esses espaços de discussão são importantes já que decidem sobre os caminhos a serem seguidos a respeito da saúde mental no município. "Essas pessoas têm uma responsabilidade imensa de discutir políticas de saúde mental que vão direcionar qual o caminho que os Caps e a política antimanicomial vão seguir. É um momento decisivo e que precisa ser muito bem aproveitado", destacou Fernando Costa...

Em Feira de Santana, Jerônimo, Geraldo Júnior e Otto reúnem mais de 50 lideranças políticas em evento com 3 mil pessoas

A cidade de Feira de Santana recebeu o time de Lula neste domingo (3) para lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP) 2022. Os pré-candidatos a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), vice-governador, Geraldo Junior (MDB), e senador, Otto Alencar (PSD), reuniram mais de 3 mil pessoas no evento, que teve a participação do senador Jaques Wagner (PT) e mais de 50 lideranças políticas, entre deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O PGP 2022 vai percorrer todos os territórios de identidade do estado para ouvir demandas e sugestões dos baianos e baianas para suas respectivas regiões. Essas propostas poderão fazer parte do Programa de Governo que será registrado na Justiça Eleitoral. "Para o time de Lula, é fundamental pensar projetos e ações ouvindo as pessoas. Em 2014 e 2018, coordenei o programa de governo de Rui Costa, que se tornou o governador que mais cumpriu compromissos de campanha em todo Brasil. Agora, é hora de escrever uma nova página nessa história de sucesso iniciada por Jaques Wagner e fortalecer esse projeto que tirou a Bahia do atraso", afirmou Jerônimo Rodrigues.  ..

Prefeitura de Juazeiro realizará plenária sobre a política de Saúde Mental como direito

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizará entre os dias 04 a 06 de abril, uma Plenária de Saúde Mental com o tema "A política de Saúde Mental como direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da Atenção Psicossocial no SUS".

 A finalidade é consolidar e integrar as discussões nos espaços democráticos de construção de políticas de saúde mental...

Petrolina: Prefeitos e lideranças políticas prestigiam nesta quarta (30), a despedida de Miguel Coelho e posse Simão Durando

O cenário político movimenta a cidade de Petrolina, Pernambuco e todos os holofotes estão mirados para o sertão. Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho se afasta nesta quarta-feira (30),  do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. 

Em Petrolina a expectativa é para o  ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral. Miguel pretende fazer durante o ato simbólico um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense. A solenidade marcará também a posse do novo prefeito Simão Durando. Várias lideranças polícias já estão na cidade para participar do evento...

Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana.

Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia...

A pré-candidatura de Lúcia Mota representa a luta de todas as vítimas da violência, destaca coluna política em Recife

O Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha, Edmar Lyra destacou a nova filiação de Lúcia Mota, ao PSDB.

“Também estou aqui por tantas outras vítimas do estado de Pernambuco porque este governo nos torna invisíveis”, afirmou a pré-candidata a deputada estadual Lucinha Mota, na noite da última segunda-feira, 21, ao ingressar no PSDB Pernambuco, partido presidido pela prefeita da Caruaru, Raquel Lyra...

Coronel Anselmo Bispo volta à cena política, sem Elmar Nascimento e com novo aliado: Cláudio Cajado

O candidato a prefeito de Juazeiro na última eleição, Anselmo Bispo, sem partido até o momento, voltou à cena política e de cara já deu a pista: as relações políticas com Elmar Nascimento, um dos avalistas da sua candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020, estão definitivamente rompidas...

Movimentação política na base do governo Suzana Ramos revela estratégias divergentes

As movimentações no cenário de política baiana, em nível estadual, foram intensas nos últimos dias e devem se intensificar até o final da janela partidária, no primeiro dia de abril...

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir e combater casos de assédio, discriminação e outras formas de abusos cometidos contras as mulheres. 

O objetivo do órgão será a disponibilização de canais de atendimento especializado para receber as denúncias e realizar o encaminhamento das demandas envolvendo assédio no ambiente externo e interno do tribunal. ..

Petrolina: Lúcia Mota anuncia desfiliação do PSOL. "Minha jornada política continuará. Seguirei na caminhada", afirma em nota

Pelas redes sociais, Lúcia Mota, comuniciou a sua desfiliação ao Psol-Partido Socialismo e Liberdade. "Os motivos dessa desfiliação já foram repassados ao presidente do diretório PSOL em Petrolina, que me compreendeu...Minha jornada política CONTINUARÁ. Seguirei na caminhada para dar Voz às vítimas da violência, onde eu estiver", disse Lúcinha Mota, como é conhecida.

Lúcia é mãe da garota Beatriz assassinada em dezembro de 2015 em Petrolina. A REDEGN obteve a informação que "existe convite para Lúcia Mota se filiar em outros partidos". Na próxima semana Lúcia Mota deve informar qual o partido político será o escolhido...

Alex Tanuri: “Suzana está recebendo 90 milhões a mais, mas não concede o reajuste dos professores por falta de vontade política”

Em pronunciamento feito hoje (15) na Câmara Municipal, o vereador Alex Tanuri evidenciou que a prefeita Suzana Ramos se nega a conceder os 33% de reajuste a que os professores têm direito por falta de vontade política.

Comparando os orçamentos do Fundeb em 2020, último ano da gestão anterior, e o deste ano, o edil mostrou que a administração atual receberá 90 milhões de reais a mais em razão das mudanças na legislação da principal fonte de financiamento da educação...

Dados de violência contra mulher são subnotificados, alerta titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia

Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2021 apontaram o registro de 113 crimes de feminicídio na Bahia. À época, o número significava um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado no ano anterior na Bahia. 

Apesar dos dados serem alarmantes, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, reitera as subnotificações ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e alerta para a necessidade da adoção de mais políticas públicas em defesa das mulheres...

Gestão de políticas públicas educacionais e metas para o ensino marcam último dia de workshop com profissionais da rede municipal de Juazeiro

A gestão de políticas públicas educacionais foi o tema abordado no último dia do I Workshop "Educação: um ato de amor em um Novo Tempo", promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), nesta quinta-feira (24).

O evento, que reuniu gestores e secretários escolares, articuladores tecnológicos e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, finalizou com uma reflexão acerca dos diversos processos envolvidos na aplicação de recursos destinados à Educação e a implementação de políticas públicas educacionais, bem como, as ações e metas para o ensino no município...

Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

DCE denuncia através de nota pública perseguição política na UNIVASF

O professor Paulo César Fagundes Neves que assumiu o cargo de reitor pro tempore da Universidade do Vale do São Francisco é alvo de mais uma polêmica. Desta vez o Diretório Central dos e das Estudantes da Univasf tornou  pública a acusação de perseguição política da atual gestão pro tempore ao estudante Bruno de Melo, Presidente do nosso DCE.

Confina NOTA DO DCE UNIVASF:..

STJ julga uso de música sem autorização em 'paródia' política

Mais de dois anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o uso de canções como "paródias" em campanhas políticas, mesmo sem autorização dos seus autores, será julgado nesta quarta-feira (9) o recurso movido pela editora EMI Songs do Brasil (atualmente propriedade da editora Sony/ATV) contestando a decisão.

A UBC, a associação Procure Saber e a União Brasileira de Editoras Musicais (Ubem) também participam da ação, como amicus curiae, instrumento jurídico que as torna partes associadas ao processo. As três entidades forneceram informações aos juízes e ao processo para amparar a ideia de que a liberação de paródias sem qualquer controle num contexto político traria enormes prejuízos a quem cria música e vive legitimamente dos seus direitos autorais...