Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..

HU-Univasf participa de projeto que leva atendimento de saúde a bairros de Juazeiro

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), através do projeto Consultórios Itinerantes, participou de mais uma edição do Caravanas da Saúde, programa da Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro-BA que leva serviços de saúde aos bairros e aos distritos. Os moradores do Projeto NH2 foram atendidos na manhã de ontem (21).

A Gerência de Ensino e Pesquisa do HU-Univasf firmou uma parceria com a Prefeitura de Juazeiro e desde o início do ano de 2016 a equipe dos Consultórios Itinerantes vem participando das ações da Caravana. Somente no mês de junho, foram realizadas 182 consultas oftalmológicas, 125 odontológicas e 135 atendimentos de escovação supervisionada com flúor...

Projeto garante transporte de qualidade para estudantes

Prezando pela segurança de todos os alunos das redes municipais de ensino do interior do Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) é o autor do Projeto de Lei Ordinária Nº 302/2015, que obriga às prefeituras fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Acreditando que este item é fundamental para um ensino público de qualidade em sua plenitude, Aluísio Lessa compôs este PLO para garantir aos alunos o mais adequado meio de transporte. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira...

Cemafauna participa de soltura branda de aves do projeto Papagaio da Caatinga

Um grupo de 50 papagaios está prestes a voltar à vida livre. Nessa terça-feira, 19, eles foram levados do recinto de reabilitação no Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga para um viveiro de ambientação em uma área conservada no município de Salgueiro-PE, a cerca de 250 km de Petrolina.

A ação faz parte do projeto "Papagaio da Caatinga" coordenado pelo biólogo Yuri Valença da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desenvolvido desde junho de 2010 em parceria com instituições como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Cemafauna Caatinga para a reabilitação de papagaios que foram mantidos em cativeiro por muito tempo. Nestes seis anos de projeto foram reabilitados, soltos e monitorados mais de 130 animais na área de soltura de Exu. Desde então, estes animais são monitorados, diariamente, conforme a quantidade que volta para se alimentar no recinto de ambientação...

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

Governo Temer estuda projeto que deve restringir financiamentos do Fies

O governo do presidente interino Michel Temer deve promover uma ampla mudança nos critérios de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reforma em análise no Ministério da Educação (MEC) prevê que a União financie majoritariamente a formação de profissionais considerados “em falta” no mercado ou de setores “estratégicos”. A proposta avaliada também deve restringir ainda mais a quantidade de gastos da União com os financiamentos. Outra prioridade do Fies deve ser a reciclagem de professores. Ainda segundo a publicação, a avaliação é de que o programa federal se tornou um “Frankenstein” e cresceu descontroladamente – só em 2016 o Fies vai custar R$ 19 bilhões aos cofres do governo. As mudanças gestadas só devem ser divulgadas após a votação do processo de impeachment no Senado. ..

Câmara aprova urgência do projeto sobre as dívidas dos Estados com a União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. A aprovação teve ampla maioria, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa. Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União. O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira, 15, já que é considerado polêmico e amanhã será dia de eleição do novo presidente da Câmara.

Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto. Enquanto o tempo passa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos...

JUÁ GARDEN SHOPPING RECEBE SOLENIDADE DE ABERTURA DO PROJETO “POLICIAL MIRIM”

Acontece hoje (11) no Juá Garden Shopping a abertura do projeto “Policial Mirim”. O projeto tem como objetivo promover ações que permitam que crianças de 9 a 12 anos, devidamente matriculadas em escolas municipais, reflitam sobre suas realidades, diminuindo a vulnerabilidade social, em prol de uma sociedade mais humana voltada para a cultura da paz.

A solenidade de lançamento será na praça de alimentação do Shopping, a partir das 18h, e contará com a apresentação da Banda Marcial da Polícia Militar. O projeto é promovido pelo 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação - Polícia Militar da Bahia, em parceria com o Juá Garden Shopping e a Prefeitura Municipal de Juazeiro. O evento é aberto ao público...

Em Juazeiro, governador lança Plano Safra e projeto Pró-Semiárido

Nesta segunda feira (11), o governador Rui Costa visita Juazeiro, onde, às 10h, no bairro Malhada da Areia, inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e entrega 17 viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo em oito cidades da região norte do estado. 

À tarde, a partir das 14h30, na Orla II, ao lado do monumento histórico Vaporzinho, Rui lança o plano safra da Agricultura Familiar 2016/17 e o projeto Pró-Semiárido, que beneficia 32 municípios com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

Rui ainda entrega placas alusivas a cisternas de abastecimento humano e a obras destinadas à captação de água para produção, além de dez tratores com implementos agrícolas. No mesmo evento, o governador também autoriza convênios e ações que beneficiam os agricultores da região eentrega 228 títulos de domínio de terra.   ..

Projeto de Carletto concede a pacientes direito de receber verba do SUS para pagamento de pedágio

Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015,  que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.

O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...

Em Juazeiro, governador lança Plano Safra e projeto Pró-Semiárido

Nesta segunda feira (11), o governador Rui Costa viaja para Juazeiro, onde, às 10h, no bairro Malhada da Areia inaugura a nova sede da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e entrega 17 viaturas para reforçar o patrulhamento ostensivo em oito cidades da região norte do estado.

À tarde, a partir das 14h30, na Orla II, ao lado do monumento histórico Vaporzinho, Rui lança o plano safra da Agricultura Familiar 2016/17 e o projeto Pró-Semiárido, que beneficia 32 municípios com os menores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.

Rui ainda entrega placas alusivas a cisternas de abastecimento humano e a obras destinadas à captação de água para produção, além de 20 tratores com implementos agrícolas. No mesmo evento, o governador também autoriza convênios e ações que beneficiam os agricultores da região, entrega 228 títulos de domínio de terra e participa da solenidade de entrega de título de cidadão juazeirense a Luiz Inácio Lula da Silva.   ..

Projeto Lixo Eletrônico da Facape faz doação de computadores restaurados

O projeto de reciclagem de lixo eletrônico, desenvolvido pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), fez a doação de seis computadores ao Centro de Recuperação Evangélica Livres para Servir (CRELPS), localizado na zona oeste da cidade. A casa atende mulheres usuárias de drogas.

De acordo com a coordenadora do projeto, Thaíse Gama, um laboratório de informática foi montado na entidade e as mulheres irão receber, gratuitamente, aulas de inclusão digital...

Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária e aprova vários projetos, entre eles, o título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Lula

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (06) sessão extraordinária no período de recesso parlamentar com o objetivo de aprovar Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e na pauta o Projeto de Resolução nº 19, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Tiano Félix (PT) que concede o título de cidadão ao ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A honraria seria entregue na próxima segunda-feira por ocasião de sua visita à região.

Com quinze votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Medeiros (PSDB) e Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PMBD), foi aprovada a resolução...

Encontro promove formação para atividades dos Projetos Estruturantes em Juazeiro

Acontece até esta quinta-feira (7) , no auditório do Rapport Hotel, o Encontro Regional dos Projetos Artísticos e Culturais. O evento tem como objetivo colaborar com orientações e esclarecimentos aos responsáveis pela execução dos projetos estruturantes nas unidades escolares do Núcleo Regional de Educação de Juazeiro (NRE 10).

De acordo com a coordenadora dos Projetos Estruturantes do NRE 10, Ivonizete Alves, a formação acontece com professores da sede (1º dia) e dos demais municípios do Território de Identidade do Sertão do São Francisco (2º dia) e busca trocar experiências sobre os trabalhos que são construídos e dar mais informações para que os critérios estabelecidos pelos editais sejam cumpridos...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

DEPUTADO ZÓ AVALIA PROJETOS QUE CONTEMPLAM AS MULHERES BAIANAS

O deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (04), no programa Geraldo José (Transrio FM), quando fez avaliação de projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de nº 21.931/2016 e que aborda a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, sempre que solicitado pela parturiente e isso, independente da presença de acompanhantes, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres tanto da rede pública quanto da rede privada.

A lei, que já foi aprovada em outros estados brasileiros, figura como uma alternativa para cuidar do bem-estar emocional da parturiente, já que o trabalho das doulas consiste, dentre outras coisas, em oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional e até mesmo físico...

1º CAFÉ DA MANHÃ COM O PROJETO REMENDAR-SE

O projeto remendar-se, que teve início no 08 de março deste ano, tem caráter itinerante e já circula pela cidade de Juazeiro e seus distritos desde a sua implantação. Mas, no último sábado (02), ganhou uma nova modalidade: café da manhã. O primeiro, aconteceu na casa de Queila Patrícia, Militante Feminista, que tem na sua prática diária, entre outras coisas, a busca pela valorização da Mulher, sororidade entre estas, bem como seu empoderamento e emancipação enquanto sujeito social.

O projeto visa a valorização da Mulher, seu empoderamento, auto reconhecimento e fazer com que essas Mulheres transformem suas dores em luta. O “Remendar-se” é reconstruir-se e ajudar outras Mulheres nas suas reconstruções, bem como plantar a semente da coragem, para que saiam dos seus casulos com suas asas fortalecidas, para alcançarem à liberdade e o prazer de ser Mulher...

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

Coelba investirá, este ano, R$ 3,4 milhões em 15 projetos socioculturais

Projetos selecionados são dos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investirá neste ano R$ 3,4 milhões no patrocínio a 15 projetos socioculturais, escolhidos por processo seletivo. A Coelba recebeu cerca de 460 propostas de patrocínios. Os projetos selecionados estão nos segmentos de Educação, Cultura, Sustentabilidade e Economia Criativa e abrangem diversas regiões do estado. Destes, sete receberão incentivos através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural -  FazCultura. Todos os projetos selecionados estão alinhados à estratégia de atuação da empresa e do Grupo Neoenergia de incentivo à valorização da cultura, educação, inclusão social e disseminação de valores socioambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável da região...

Juazeiro é o próximo município a ser contemplado com o Projeto Cisternas do Constesf

A partir desse mês de julho, o projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceira com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), começará a beneficiar famílias de comunidades rurais de Juazeiro. Na manhã desta quinta-feira (30), o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo, reuniu lideranças comunitárias, responsáveis por ajudar na mobilização das famílias, para esclarecer detalhes do processo que irá beneficiar quem tem dificuldade de acesso à água.

Serão cerca de 320 tecnologias sociais de convivência com o semiárido implantadas no município, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas de produção e barreiros-trincheira. "Inicialmente, as famílias que irão receber o benefício passarão por capacitações, onde aprenderão como cuidar da tecnologia e gerenciar a água armazenada. O projeto já vem beneficiando outros municípios do nosso território, garantindo a segurança hídrica de muitas famílias, em Juazeiro não será diferente", ressaltou o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti...