Foram encontrados 10763 registros para a palavra: lei

Leitor do bairro Lomanto Júnior cobra limpeza pública nos finais de semana

Leitor do bairro Lomanto Júnior cobra limpeza pública nos finais de semana. Confira

Lomanto Júnior pede socorro ao poder público... desde quinta da semana passada estamos sem coleta de lixo... a justificativa de não passar no sábado foi de que os dias de coleta iriam mudar pra Seg, Qua e Sex... mas hj tbm não passou como eles informaram... sem contar no matagal que toma de conta da banca e da terra da chuva q tomou conta do asfalto, gerando inclusive risco aos motoqueiros que transitam por aqui, por conta da camada de areia sob o asfalto deixar ele derrapante!..

Pré-candidato do PT na Bahia, Jerônimo Rodrigues tem visita a Juazeiro agendada; data ainda não foi definida

O pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Jerônimo Rodrigues, está realizando viagens para discussão sobre o Programa de Governo Participativo (PGP) no próximo fim de semana.

No sábado, dia 9, Jerônimo estará na cidade de Irecê, e no domingo, 10, em Seabra, na Chapada Diamantina, para ouvir as demandas e sugestões dos baianos e baianas para suas respectivas regiões...

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Número de eleitores de 16 e 17 anos sobe 26% em um mês, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registou aumento de 26% no número de adolescentes de 16 e 17 anos com o título de eleitor. O mês de fevereiro deste ano teve o menor número de eleitores na faixa etária da história, com cerca de 830 mil jovens com o documento.

Já o mês de março, segundo dados do TSE, registrou pouco mais de 1 milhão e 50 mil pessoas da faixa etária aptas para votar. A alta se deu após artistas incentivarem, nas redes sociais, a participação dos jovens nas eleições gerais deste ano. Personalidades como Anitta, Zeca Pagodinho e Whindersson Nunes publicaram em suas páginas a importância da representatividade entre os mais jovens nas urnas...

Partidos pedem cassação de Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura sofrida por Miriam Leitão

Os partidos PSOL e Rede apresentaram nesta segunda-feira (4) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi apresentado em razão da publicação, nas redes sociais, na qual Eduardo Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar no Brasil...

Sobradinho: Em nota, Prefeito Cleivynho Sampaio lamenta morte do Bispo Emérito da Diocese de Juazeiro Dom José Geraldo da Cruz

O Prefeito de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento, lamenta profundamente a morte do Bispo Emérito da Diocese de Juazeiro, Dom José Geraldo da Cruz, 80 anos, vítima de um infarto fulminante na manhã desta segunda-feira (4), na cidade de Muriaé (MG).

Dom José Geraldo, em 13 anos, realizou um profícuo trabalho na Diocese, seja na sua administração, na formação dos padres, no acompanhamento das comunidades, e nas diversas pastorais. ..

Moção de repúdio e abaixo assinado pedindo exoneração da secretária Normeide Almeida marcam assembleia na APLB Sindicato 

Revoltados e com os contracheques em mãos, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Juazeiro participaram de mais uma assembleia realizada no auditório da APLB Sindicato na última sexta-feira (01).

No comprovante de pagamento do salário mensal, a ausência do valor da regência, direito conquistado pela categoria há muitos anos. Essa foi a demonstração dada pela gestão Suzana Ramos de como o projeto de lei aprovado pelos vereadores de forma relâmpago no último dia 25/03 vai afetar a vida de milhares de profissionais.  ..

ARTIGO – Eleições: Em busca da felicidade!

Mais uma vez a Nação vive a grande expectativa produzida pela proximidade de um pleito eleitoral, que ocorrerá em outubro de 2022, revestido da importância representada pela escolha dos Governadores dos Estados, Deputados Estaduais e Federais, e Senadores, além do comandante maior do país, o Presidente da República. 

Somente um povo que desfruta desse inusitado privilégio de poder escolher pelo voto pessoal os seus governantes e legisladores, tem a capacidade de dimensionar o real significado de que o ato se reveste, e avaliar o quanto deprime a um povo a submissão à vontade absoluta dos poderosos que se eternizam no poder!..

Procuradores-Gerais emitem nota técnica contra projeto de lei que legaliza jogos de azar

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu a Nota Técnica para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a tramitação do Projeto de Lei n.º 442/1991, que se encontra atualmente no Senado Federal, em regime de urgência. O PL dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Na prática, o PL legaliza os jogos de azar no país, como bingos, máquinas caça níquel e jogo do bicho, "atividades historicamente controladas por intermédio de estruturadas e violentas organizações criminosas, que simultaneamente exploram e cometem inúmeras outras atividades ilícitas (homicídios, tráfico de entorpecentes, extorsões, corrupções, etc), inclusive em alianças com facções e milícias"...

Dois leilões online do Detran-BA oferecem veículos conservados e sucatas aproveitáveis

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promove, em abril, dois novos leilões online para a comercialização de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, distribuídos em 540 lotes. Os lances já estão abertos nos sites dos leiloeiros oficiais com propostas a partir de R$ 100.

Entre os carros, destaca-se, em Jequié (lote 0003), um WV Fox 1.0 2009, e, em Feira de Santana (lote 0041), um Fiat Palio Attractiv 1.0 2011, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para o lote 0058, uma moto Honda CG 160 FAN, ano 2020, localizada em Feira de Santana, com lance iniciado em R$ 2 mil...

Violência e assédio são as principais preocupações de brasileiras, segundo pesquisa

Violência e assédio são as principais preocupações de brasileiras, segundo pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante a qual foram ouvidas 3 mil mulheres nas cinco regiões do País. Apesar de 56% das entrevistadas afirmarem que a questão da igualdade de gênero no Brasil melhorou, a violência e o assédio (40%), seguidos do feminicídio (26%) e da desigualdade de direitos e oportunidades, são os principais pontos negativos.

Um terço (31%) indica o machismo como principal causa para o País ocupar a quinta posição em mortes violentas de mulheres – a percepção é maior entre mulheres negras. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Luz Gonçalves Brito, doutora em Antropologia, pós-doutoranda no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e na Escola de Comunicações e Artes da USP, pesquisadora do Projeto de Observatório de Direitos Humanos em Escolas (PODHE), avalia o estudo...

Dez ministros e seis governadores deixam os postos para concorrer nas eleições deste ano

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...

Deputado Roberto Carlos deixa o PDT e passa a militar nas fileiras do Partido Verde na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos deixou o PDT, onde construiu uma história de 32 anos, para se filiar ao Partido Verde. O ato de filiação aconteceu agora a noite (1), na sede do PV, em Salvador e contou com a presença dos dirigentes do Partido Verde, inclindo o presidente da legenda na Bahia, Ivanilson Gomes e o ex-deputado federal e ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que é conterrâneo de Roberto, de Juazeiro.

O deputado Roberto Carlos, pré-candidato à reeleição, ressaltou sua história dentro do PDT, seu único partido desde que iniciou sua militância política, mas disse que, diante do contexto político não restou outra saída:..

SESP diz que removeu Tamarindeiros no bairro Coréia para "reorganizar o espaço" e garante replantio de mudas

Mais cedo, a RedeGN publicou a reclamação da leitora Thaiawne Alexia Araujo Peixoto, que denunciou a "derrubada" de árvores furtíferas, a exemplo de Tamarindeiros, na praça Vila Jacaré, em Juazeiro. Através de um vídeo, a leitora disse se tratar de "um assassinato, crime ambiental sem justificativa". A SESP, em resposta, justificou a remoção dos pés, e garantiu o replantio de mudas.

As árvores estavam plantadas na Rua 1 do bairro Coréia. Thaiawne contou que ela mesma cuidava das plantas, irrigando há quatro anos. Ela acrescentou que "o crime ambiental foi feito pela própria Prefeitura de Juazeiro", durante mutirão de limpeza do programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (1°)...

Presidente do TSE diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º).

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações...

Nova racha dos Coelho? Após decisão de Guilherme Coelho, Simão Durando anuncia exoneração de servidores da prefeitura ligados ao ex-prefeito

O cenário político da cidade de Petrolina anda bastante movimentado essa semana. É que após a renúncia de Miguel Coelho (União Brasil), na última quarta-feira (30), para disputar o Governo de Pernambuco, algumas movimentações políticas já vêm acontecendo na cidade. Exonerações publicadas no Diário Oficial do Município de hoje (1º)  sinalizam, inclusive, uma possível nova racha da família Coelho, após fatos políticos que ganharam a imprensa mais cedo.

O primeiro dia do mês de abril foi marcado pelo ex-prefeito Guilherme Coelho anunciando que permanecerá em seu atual partido, o PSDB, e, que portanto, vai apoiar a candidatura de Raquel Lyra, da mesma sigla, ex-prefeita de Caruaru, que também entrará na disputa pelo Estado. Pré-candidato a deputado federal, ele havia anunciado, publicamente no final do ano passado, a possibilidade de mudar de partido para apoiar Miguel Coelho...

Simão Durando se diz surpreso com apoio de Guilherme Coelho à candidatura de Raquel Lyra: "Preferiu priorizar outros interesses"

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), disse ter recebido com surpresa o pronunciamento do ex-deputado Guilherme Coelho (PSDB), na imprensa, nesta sexta-feira (1°), que confirmou a sua permanência no partido para a disputa eleitoral deste ano, compondo, portando, a chapa de Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco. O prefeito lamentou a decisão pela escolha por apoiar outro projeto que, segundo ele, "não contempla o desejo dos petrolinenses".

“Nesse momento, compreendemos que o único lado a seguir é o da defesa do interesse do povo de Petrolina e de nosso estado. Petrolina convocou um filho seu para construir um novo tempo para os pernambucanos, com a mesma esperança e prosperidade que reanimou os petrolinenses nesses vitoriosos últimos cinco anos. Estamos, junto com todos os petrolinenses, confiando que Miguel Coelho é o nome que poderá gerar um futuro promissor a Pernambuco", diz Simão Durando em um trecho da nota enviada à imprensa [leia na íntegra abaixo]...

Curso Prática Eleitoral inicia com abordagem geral sobre ano de eleições e normativas

O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril.

O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022. ..

Leitor cobra limpeza e melhorias na infraestrutura do Eldorado e da Avenida Luís Inácio Lula da Silva

Leitor cobra limpeza e melhorias infraestrutura do Eldorado e da Avenida Luís Inácio Lula da Silva. Confira:

Geraldo queremos pedir ao órgão responsável a limpeza do Loteamento Eldorado assim como a Avenida Luís Inácio que estão muito feio precisando de capina e também uma vistoria  tanto nas placas como nas torres de iluminação. ..

Eleições: Guilherme Coelho confirma candidatura a deputado federal pelo PSDB e anuncia parceria com Lucinha Mota

O pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho confirmou a sua permanência no PSDB para a disputa eleitoral deste ano. O anúncio foi feito na manhã de hoje (01).

Graças a sua trajetória política, com dois mandatos de prefeito e um de deputado no currículo, o candidato recebeu convites de diversos partidos, mas optou por atender aos apelos dos tucanos. "Foi uma decisão natural, estou no PSDB há mais de 10  anos e sempre fui adepto à fidelidade partidária. Além do mais, vejo no meu partido viabilidade eleitoral para chegar à Câmara de Deputados", falou Guilherme Coelho...