Remanso: Sob pressão vereadores recuam e projeto mantém salários no mesmo valor

A sessão desta terça-feira (08/11) da Câmara de Vereadores de Remanso, como acontece desde o começo de outubro, contou com a presença de pelo menos 120 populares, que pressionam os vereadores para que não haja aumento na remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores.

Diante da pressão a Mesa Diretora apresentou um novo projeto, mantendo os valores atuais da remuneração do prefeito, vice e secretários, que são, respectivamente 20 mil, 16 mil e 6 mil reais sem mencionar subsídio de vereador...

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ LANÇA PROJETO "NOSSAS DESCULPAS" ENTRE BRASIL E PORTUGAL E HOMENAGEIA CLARICE LISPECTOR, VINICIUS DE MORAES E OUTROS

A Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Alumni-FND) assina com a Fundação Oscar Araripe e outras entidades protocolo de parceria para a realização do Projeto Nossas Desculpas por fatos que marcaram a história dos dois países: o Brasil por ter expulsado a família real portuguesa; e Portugal, por ter condenado os inconfidentes mineiros e enforcado Tiradentes, herói nacional brasileiro.  O lançamento do projeto será às 18h da próxima quinta-feira, 10/11, no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito (R. Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio). Foi ali que, em maio de 1916, foi criado o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), que teve papel fundamental nos movimentos políticos em prol do Direito e dos princípios democráticos. Também serão lembrados os 100 anos do CACO e os 50 anos do Movimento dos Calouros e do CACO-LIVRE, famosos pela defesa e promoção das Liberdades Democráticas no século passado.

Os ex-alunos Clarice Lispector e Vinicius de Moraes, o jurista e professor Evaristo de Moraes Filho – já falecidos -, a senadora Ana Amélia Lemos, o pesquisador Ricardo Cravo Albin, Cecília Coimbra e Victória Grabois, fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais e o patrono do CACO, prof. e ex-senador Cândido Luís Maria de Oliveira, são alguns dos 59 nomes que receberão a Comenda da Resistência Cidadã. A homenagem é pelo aprimoramento das Ciências Jurídicas, defesa da cultura e promoção das Liberdades Democráticas no Brasil. ..

Presidentes do Sintraf e deputado Guilherme Coelho discutem modelo atual do projeto Pontal, em Petrolina, PE

Em mais um encontro de busca de parcerias, os presidentes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena e Reginaldo Alencar, foram ao escritório do deputado federal, Guilherme Coelho, nesta sexta-feira (4), para apresentar as demandas da categoria. Os dois representantes expuseram os problemas gerados pela privatização do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o vice-presidente do Sintraf, Reginaldo Alencar, desde que as famílias de agricultores foram retiradas do Pontal para ser assumido pela empresa vencedora da licitação, o projeto está paralisado. "Além de causar prejuízo para a economia do próprio município, a desativação do Projeto Pontal tem atrapalhado nossos jovens, que, sem perspectiva de trabalho e renda no interior, vão se aventurar na cidade, provocando a falta de trabalhadores no campo", disse...

Paulo Bomfim discute projetos para Juazeiro em parceria com o Banco do Nordeste

Buscando ampliar a parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a partir de 2017, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim se reuniu nesta quinta-feira (03), com o gerente, Eduardo Macedo e técnicos da agência para discutir sobre projetos desenvolvidos pela instituição financeira, que podem ser trabalhados juntamente com a Prefeitura de Juazeiro.

O gerente do BNB parabenizou Paulo pela vitória nas eleições, falou sobre projetos que são desenvolvidos pelo Banco, e novos investimentos para o próximo ano. "Nós pretendemos fortalecer esta parceria com a Prefeitura de Juazeiro em todos os setores que atuamos, como na agricultura, indústria, comércio, serviços, atendendo do empreendedor individual até os grandes empresários, com juros baixos. Temos hoje mais de 50 milhões aplicados somente na sede do município, sem falar nos financiamentos para o Juá Garden Shopping. Em 2017 queremos iniciar com a Prefeitura uma parceria dentro do que o banco vem a propor, que são novos financiamentos no setor de Infraestrutura", ressaltou Eduardo. No próximo ano, o BNB vai disponibilizar para o Nordeste, recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que prevê o destino de R$ 7,5 bilhões em projetos estruturantes. ..

Projeto do HU-Univasf leva atendimento de saúde para escolas públicas da região

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem oferecendo atendimento oftalmológico e odontológico a estudantes da rede pública, através do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI). Criado no ano de 2013, o projeto nasceu da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde, que forneceu 71 containers com consultórios para universidades federais de todo o país.

O PCI oferece atendimento aos estudantes que participam dos programas de educação: Brasil Alfabetizado e Mais Educação. O objetivo é identificar precocemente problemas na visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O HU-Univasf recebeu oito consultórios e possui uma equipe formada por: odontólogo, médico oftalmologista, técnico em saúde bucal, técnico de ótica e assistente administrativo. Além das consultas, o projeto ainda distribui óculos gratuitamente...

Convênio do Fundo de Cultura contempla 372 projetos em todo o estado

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. 

De acordo com o governador, o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, revelou Rui.

Foram selecionados projetos culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador. O secretário de Cultura Jorge Portugal ressaltou que o estado estará representado pela sua criatividade em todos os cantos, em todos os territórios. “Não foi uma coisa concentrada apenas em Salvador e Região Metropolitana”, destacou.

Editais

Com 23 segmentos artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.

“Quero cumprimentar os artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos, e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”, afirmou Rui Costa. 

Nesta edição do convênio, os setores de Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das 55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com o investimento de R$ 1,5 milhão. ..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN)...

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ

A Câmara de Municipal de Juazeiro aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 3.271/2016 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a efetuar transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ.

O projeto trata da transferência do imóvel para o IPJ através de pagamento, permitindo o órgão construir fazer adequações em sede própria atendendo todas as necessidades do seu público alvo constituído em sua maioria de pessoas idosas e deficientes físicos. ..

Codevasf reúniu representantes de projetos irrigados para busca conjunta de novas alternativas

Os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de quatro perímetros públicos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Juazeiro (BA), mais os representantes das associações de irrigantes, participaram de reunião para, juntos, buscarem soluções para os problemas administrativos mais comuns entre os perímetros no dia a dia. A organização do evento foi da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI) por meio da Unidade de Apoio à Produção da 6ª superintendência regional da Codevasf.

Estiveram presentes ao encontro os gerentes executivos dos Distritos de Irrigação de Tourão, Maniçoba, Curaçá e Mandacaru; e representantes da Associação Águas do Salitrinho e do Sistema Itaparica (Glória, Rodelas e Pedra Branca)...

5° BPM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO PROJETO MARIA TEREZA

Na última sexta-feira (28) a equipe do MALHAS da LEI do 5º BPM, após levantamento, cumpriu ao mandado de prisão em desfavor de ISMAEL CARLOS DA SILVA, 31 anos, conforme processo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Petrolina-PE, o Imputado foi detido no Projeto Maria Tereza, Petrolina-PE, em seguida o imputado foi conduzido e entregue na Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis. ..

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

Apresentações do projeto 'Vem que eu te conto um conto' visam integrar comunidade e escola

Na manhã do último sábado (22), alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Tabuleiro, em Juazeiro, realizaram a segunda edição do projeto 'Vem que eu te conto um conto'. Na ocasião, cada turma apresentou um clássico para a comunidade.

Durante o evento, os alunos se caracterizaram dos personagens presentes no texto escolhido e realizaram uma apresentação teatral. Shayane Pinheiro que é aluna do Infantil 5, conta que os ensaios começaram há seis meses e que aconteciam uma vez por semana, dentro da sala de aula. "Foi divertido, minha mãe assistiu e também achou bom. Neste ano fui a Dona Baratinha, no ano passado minha turma apresentou A Branca de Neve", relata...

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Projeto São Francisco: moradores comemoram novas casas entregues no Ceará

O Projeto de Integração do Rio São Francisco transformou a realidade de 225 famílias cearenses que moravam na faixa de implantação das obras nesta quinta-feira (20). O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, entregou as novas casas das últimas duas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) construídas pelo projeto: VPR Descanso, em Mauriti (CE), e a VPR Vassouras, em Brejo Santo (CE),  localizadas na região do Cariri do Estado. "O Projeto está cumprindo o seu papel social e econômico. Vai ajudar esta região a produzir para o Brasil, promovendo desenvolvimento. Contem com o governo federal e a determinação do presidente Michel Temer para continuarmos sonhando com um país mais justo e melhor e que o estado do Ceará possa ofertar a sua população as condições de vida que todos desejam", destacou Helder Barbalho.

Foram investidos R$ 52,5 milhões na construção das duas vilas no Ceará, sendo R$ 18,7 milhões à VPR Descanso e R$ 33,82 milhões na VPR Vassouras. Os conjuntos entregues contam com casas de 99m², rede de água, esgoto, energia elétrica e área de lazer para esses novos moradores. Escolas e postos de saúde também farão parte da nova rotina dessas comunidades rurais.

Para a agricultora de 50 anos, Maria de Fátima Pereira, moradora da comunidade Coité em Mauriti (CE), o recebimento da casa construída pelo Projeto é uma realização de um sonho. "Eu não tinha condição de ter a minha casa própria. Eu morava na casa do meu irmão e hoje eu estou realizada em receber a minha. Desde já, assim que eu entrar, eu vou começar tudo de novo", disse emocionada...

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Projeto Cisternas avança no Território do São Francisco

O Projeto Cisternas continua avançando no Território do São Francisco e beneficiando cada vez mais famílias. Coordenado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o projeto está entregando  tecnologias sociais de convivência com o semiárido, melhorando a vida de agricultoras e agricultores que necessitam de água para beber e produzir.

Até o momento, mais de 1.490 tecnologias de armazenamento de água, divididas entre barreiros, cisternas para consumo humano e cisternas para produção, foram concluídas nos municípios da nossa região, como Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Pilão Arcado e Uauá. Em Curaçá e Remanso o projeto já foi totalmente concluído. O benefício permite que muitas famílias fiquem asseguradas em tempos de seca, evitando que tenham que comprar água ou percorrer longas distâncias em busca de sua sobrevivência...