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07 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11482 registros para a palavra: Lei

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (28) mantém Lula isolado na dianteira. Veja os números:

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (28), segue tendência apontada nos últimos levantamentos para a corrida presidencial e indica possibilidade de finalização da eleição já no primeiro turno, dentro da margem de erro. No quesito votos válidos, onde são descartados os votos nulos e brancos, Lula alcança 50,5% dos votos, contra 36,3% de Bolsonaro.

No levantamento total, contabilizando brancos e nulos, Lula subiu 2 pontos percentuais, passando de 44% para 46% e Jair Bolsonaro oscilou 1 ponto para baixo, de 34% para 33%. Ciro Gomes (PDT) manteve 6%, Simone Tebet (MDB) 5% e Soraya (União) 1%. Os demais candidatos não pontuaram...

Leitor reclama de falta de arborização do canteiro central nas imediações da Rodovia Salitre. Prefeitura Responde

O leitor da REDEGN, Fabricio gravou video, nesta quarta-feira (28), e chama a atenção da Prefeitura de Juazeiro, Bahia, para o fato que nas imediações da Rodovia BA 210, mais  conhecida por Rodovia Salitre "não existe sequer uma árvore".  As imagens são do canteiro central. "Parece até esquecida da prefeitura. Uma avenida desta bonita. Muita gente faz caminhada. Poderíamos torna-la mais bonita ainda".

Nos comentários nas redes sociais consta a ironia que "falta árvores mas existe sinalizador que estabelece 60km e quem ultrapassa a velocidade permitida é multado"...

Presença de Bolsonaro em Petrolina tem força para impactar disputa entre Miguel e Anderson? 

A escolha de Petrolina para encerrar a visita de Jair Bolsonaro a Pernambuco, antes da eleição em primeiro turno, soou para analistas consultados pela redeGN, como um fator a ser analisado pela campanha de Miguel Coelho (União Brasil), que disputa palmo a palmo uma vaga para o segundo turno da eleição para governador no estado.

Há quem acredite que nas entrelinhas houve mesmo uma intenção de Bolsonaro de dar um recado a Fernando Bezerra Coelho, pai de Miguel, senador e ex-líder do governo no Senado Federal, que deixou de apoiá-lo após período de convivência harmoniosa e muitos recursos empenhados  para Petrolina...

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Eleições 2022: mais de 136 mil mesários contribuirão para realização do pleito na Bahia

O perfil dos mesários e mesárias que atuarão nas Eleições Gerais deste ano, com o primeiro turno marcado para o próximo dia 2 de outubro, pode ser consultado no Sistema de Estatísticas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na Bahia, conforme dado parcial, mais de 136 mil pessoas já foram convocadas para contribuir com a Justiça Eleitoral no estado. Desse número, 69% são do gênero feminino. Os dados são desta segunda-feira (26).  ..

TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. 

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Paraná Pesquisas para presidente: Lula tem 42,7%; Bolsonaro, 36,4%

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022 divulgado nesta terça-feira (27) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42,7% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 36,4%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Em relação ao último levantamento do instituto, divulgado no dia 20 de setembro, o petista subiu 2,6 pontos percentuais. Já Bolsonaro manteve a mesma pontuação. Dessa maneira, Lula deixou o cenário de empate técnico com o atual presidente, considerando a margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais..

Zó chega a última semana de campanha com confirmações de apoio à renovação do mandato, diz assessoria

Na última semana, o deputado e candidato à reeleição, Zó, manteve uma rotina de caminhadas e plenárias em Juazeiro, levando o seu trabalho e as novas propostas aos diversos bairros da cidade. Também acompanhou o Time de Lula, com Jerônimo e Otto, no município e também em Remanso e Casa Nova. No final de semana, foi ao interior de Juazeiro, participou do Arrastão do 13, em Curaçá,  encontros em Macururé e carreata e grande comício em Rodelas. Em todos as localidades, lideranças políticas e população confirmavam o apoio à renovação do mandato popular.

Ao todo, Zó tem o apoio de prefeitos, líderes de oposição, dezenas de vereadores e suplentes de vereadores, além de lideranças políticas e Comunitárias em municípios de sete territórios, do sertão ao litoral, demonstrando a amplitude do mandato e a força e influência política do parlamentar...

TSE estuda fechar clubes de tiro e veto à camisa da Seleção na eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo na coluna da jornalista Malu Gaspar e confirmada pelo Metrópoles. Ambas as sugestões serão analisadas por Alexandre de Moraes...

Rede UniFTC movimenta a história com o júri popular de Cabeleira

A 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, está marcada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro. Neste ano, estará no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. José Gomes de Britto, popularmente conhecido como Cabeleira, foi um bandido cruel e temido na região de Pernambuco.

O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Petrolina)...

Na reta final da campanha, Ellen Carvalho (PT) visita Uauá, comércio e residenciais de Juazeiro e o povo declara: "Meu voto é certo, 13.165", diz assessoria

A candidata a deputada estadual Ellen Carvalho (PT) começou a segunda-feira (26) em reunião com lideranças dos movimentos sociais de Uauá. Na Terra do Bode, ela visitou a feira da cidade, onde conversou com os comerciantes locais e sentiu de perto a aceitação à sua candidatura. Juntamente com o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, liderança forte do Norte da Bahia, a petista ouviu as principais demandas dos empreendedores e fortaleceu a campanha do time de Lula para as pautas do nordeste voltarem a ter atenção do Governo Federal.   

Confiante, a petista ouviu inúmeras declarações de apoio vindas de pessoas dos diferentes segmentos da sociedade de Uauá...

Na reta final da campanha, Ellen Carvalho (PT) visita Uauá, comércio e residenciais de Juazeiro e o povo declara: "Meu voto é certo, 13.165", diz assessoria

A candidata a deputada estadual Ellen Carvalho (PT) começou a segunda-feira (26) em reunião com lideranças dos movimentos sociais de Uauá. Na Terra do Bode, ela visitou a feira da cidade, onde conversou com os comerciantes locais e sentiu de perto a aceitação à sua candidatura. Juntamente com o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, liderança forte do Norte da Bahia, a petista ouviu as principais demandas dos empreendedores e fortaleceu a campanha do time de Lula para as pautas do nordeste voltarem a ter atenção do Governo Federal.   

Confiante, a petista ouviu inúmeras declarações de apoio vindas de pessoas dos diferentes segmentos da sociedade de Uauá...

Cartório Eleitoral de Sento-Sé divulga rota de transporte para eleitores no dia das eleições

Com o objetivo de garantir que os eleitores domiciliados na zona rural de Sento-Sé exerçam sua cidadania no dia 2 de outubro e tenham, acesso aos locais de votação, a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé, está divulgando as rotas e horários para a saída dos veículos destinados ao transporte gratuito de eleitores residentes em zona rural do município.

De acordo com a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé o transporte de eleitores será realizado pelos veículos cedidos pelos órgãos públicos locais e que estarão devidamente autorizados previamente e identificados com a frase "A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL", identificação esta que será entregue pelo Cartório Eleitoral para afixação ostensiva nos veículos...

Presidente Bolsonaro pede, em discurso em Juazeiro, que população deixe ACM Neto em casa por ter atendido a decretos na pandemia 

O presidente Jair Bolsonaro, em discurso proferido em Juazeiro, onde cumpriu agenda política, reforçou a tese de que seu governo atuou para combater a pandemia e desmentiu informações de que não atuou como deveria no período da pandemia da Covid-19 e elencou providências adotadas pelo seu governo:

“O Governo federal lamenta as mortes, por outro lado, fez tudo para atender aos mais necessitados. Demos o Auxílio Emergencial, gastamos em 2020 o equivalente a 15 anos do bolsa família, também, em 2021, adquirimos as vacinas para todos brasileiros que assim quisessem tomar sua vacina. Não obriguei ninguém a fazer nada, respeitei a liberdade de cada um de vocês e também não fechei uma casa de comércio sequer”, discursou...

Jair Bolsonaro chega a Petrolina, acena para eleitores e monta em touro

Jair Bolsonaro acaba de chegar à Petrolina. Ele foi recebido por Apoiadores que se concentraram nas imediações do aeroporto Internaciona Nilo Coelho, em Petrolina, parar receber o presidente da República e candidato à reeleição. Recebido aos gritos de mito, Jair Bolsonaro montou em um touro, no meio da multidão. O gesto de montar no touro foi seguido por João Roma. O touro estava coberto com uma bandeira de campanha e adesivos nos chifres.

Jair Bolsonaro desembarcou em Petrolina por volta das 9h30...

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial...

Simpatizantes de Bolsonaro se concentram em aeroporto de Petrolina

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) se concentram nas imediações do aeroporto Internaciona Nilo Coelho, em Petrolina, parar receber o presidente da República e candidato à reeleiçãoJair Bolsonaro. .Ele chega à cidade por volta das 9h desta terça feira (27).

Do aeroporto, Bolsonaro seguirá em motociata rumo a Juazeiro Bahia. Nas redes sociais Jair Bolsonaro gravou um vídeo com o candidato a senador por Pernambuco, Gilson Machado que empunha uma sanfona e chama os simpatizantes para acompanhar a visita. A programação consta de motociata nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Participação da Marcha para Jesus em Juazeiro, Bahia, na orla. O candidato e comitiva também visitam o Pátio Ana das Carrancas e almoçam no Bododromo em Petrolina...

Ponte presidente Dutra já congestionada devido visita do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro

A Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro e Petrolina já está congestionada. Além do trajeto da BR da Ponte ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina já possuem pontos de lentidão.  A REDEGN informou na manhã de hoje, que Desde o final da tarde e início da noite de ontem (26), as ruas de Juazeiro e Petrolina ganharam um movimento mais intenso. A visita do atual presidente e candidato à reeleição  Jair Bolsonaro, cuja programação consta que vai participar de motociata nesta terça-feira (27), em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). 

É grande o movimento também de vários vendedores de souvenirs´que se instalaram na orla de Juazeiro, nas proximidades do palco instalado para receber os candidatos. ..

Movimentação prevista para esta terça-feira (27) em Petrolina e Juazeiro, com presença de Bolsonaro,  deve impactar movimentação na Ponte presidente Dutra

A mobilização marcada para esta terça-feira (27), para ato de campanha do Presidente Jair Bolsonaro (PL) em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), deve provocar grandes congestionamentos nas áreas centrais das duas cidades, especialmente nos acessos à Ponte Presidente Dutra.

A movimentação na Ponte, já complicado em dias normais, deve ganhar contornos ainda mais difíceis em relação à movimentação nas artérias de acesso às duas cidades, já que uma motociata, com saída prevista para às 9h, do Aeroporto de Petrolina, vai cruzar a Ponte Presidente Dutra no sentido Juazeiro, retornando pelo mesmo trajeto após atos no lado baiano...

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