A lei nº 3.085/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino oficial do município de Juazeiro nas escolas da Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos.
O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...
A lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães bravos nas vias públicas da cidade de Juazeiro, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos (PSDB), conforme mostra a edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A matéria prevê, entre outros itens, uso de focinheira nos "cães bravios".
Segundo a lei, a condução de cães bravios das raças Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Pastor Alemão, Fila, Doberman e outras raças que configurem ameaça à segurança das pessoas, circulantes ou não, presentes em vias e logradores públicos de Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira, constituída de material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal...
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) negou nesta quinta-feira (29) a informação de que estaria programando o aquartelamento da tropa visando o pleito eleitoral do domingo (2). A notícia foi difundida nas redes sociais, e logo se espalhou, o que levou ao surgimento de críticas à instituição.
Ainda segundo a nota encaminhada pela PM-BA, o efetivo nas ruas será o programado visando garantir a segurança da população. “A Polícia Militar da Bahia esclarece que é inverídica a informação de aquartelamento da tropa no pleito eleitoral de 2022. A corporação ressalta que o efetivo policial militar escalado para trabalhar no domingo (2/10) vai exercer o direito de voto, bem como garantir a segurança da população durante o exercício da cidadania no sufrágio universal”, diz o documento...
Nesta última semana, o candidato a deputado federal, Joseph Bandeira pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB, tem agitado os populares, com carreata 4077, em companhia do deputado e candidato à reeleição Roberto Carlos pelo Partido Verde - PV. Os candidatos levaram o seu carisma, trabalho e as novas propostas aos diversos bairros de Juazeiro e do interior do município.
Para intensificar os trabalhos Bandeira ainda acompanhou, com o Governador Rui Costa, a viagem teste do Metrô até a Estação Águas Claras, em Salvador...
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), fará um esquema especial de transporte e trânsito para este domingo (2), quando ocorrerá o primeiro turno das eleições.
Cerca de 20 agentes de trânsito estarão espalhados pela cidade em viaturas e motos, fiscalizando e auxiliando o fluxo próximo às vias de acesso aos locais de votação, na sede e interior, a partir das 06 horas. ..
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...
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Termina nesta quinta-feira (29) o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022. Os programas de rádio e TV de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro.
De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais...
Fios expostos representam risco de acidentes, e, principalmente, de choque elétrico. E se tratando de espaços públicos, esse risco fica ainda mais iminente, tendo em vista a grande circulação de pessoas que tende a transitar nesses espaços. Em Juazeiro, norte da Bahia, um leitor fez diversos flagrantes num dos pontos mais movimentados da cidade.
Imagens feitas por Umberto Miranda mostram diversos fios expostos na área do Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro, local bastante frequentado por turistas e por familiares para momentos de lazer. O leitor chama a atenção para o risco de acidentes que a população que frequenta o espaço está correndo, e pede providências à gestão...
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Nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início à distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 02, data do primeiro turno.
As 24.105 urnas eletrônicas foram preparadas e testadas e, agora, vão deixar os 18 polos eleitorais e seguir para as 122 zonas eleitorais do Estado...
Até o dia 3 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais do país.
Nesse contexto, a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...
Os ministros Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), devem acompanhar dois testes de urnas em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal no próximo domingo (2), primeiro turno das eleições.
São eles: o Teste de Integridade das Urnas (que será na Câmara Legislativa) e o Teste com Biometria (será na Escola Canadense). Ainda não há um horário definido...
Cerca de 80 servidores da Prefeitura de Petrolina participaram esta semana de uma capacitação sobre a implementação da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). O curso foi ministrado pelo professor Matheus Carvalho e ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).
A capacitação foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro, com uma carga horária de 16h. De acordo com a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o aperfeiçoamento dos servidores é fundamental para garantir uma melhor prestação de serviços à população, além de atualizar os servidores em relação às mudanças na legislação...
Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.
Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..
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Em nota divulgada à imprensa pelo vice-presidente do PL, Capitão Augusto, o partido afirma haver série de falhas no TSE que podem afetar o resultado das eleições, citando como base em uma auditoria feita pelo partido. O documento é apócrifo. O presidente Jair Bolsonaro, principal crítico do sistema eleitoral é filiado ao partido.
“A auditoria do Partido Liberal (PL) utilizou uma lista de avaliação e controles com 215 questões propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos (NBR ISO IEC 27001 de 2013). O TSE satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”, diz o partido...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (28) a primeira Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. A fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.
Por sua vez, no trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes durante o período de maior movimentação nas estradas...
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que presidiu a Corte de 1997 a 1999, divulgou uma nota na noite da terça-feira (27) em que declara voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, ele critica a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Em defesa da sacralidade da Constituição e das liberdades fundamentais, em prol da dignidade da função política e do decoro no exercício do mandato presidencial e em respeito à inviolabilidade do regime democrático, tenho uma certeza absoluta: não votarei em Jair Bolsonaro! É por tais razões que o meu voto será dado em favor de Lula no primeiro turno”, escreveu...
Representantes de partidos, de candidatos à Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Defesa e de organizações internacionais, entre outros, estiveram na manhã desta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa tinha o objetivo de apresentar aos observadores a seção de totalização de votos para as Eleições Gerais de 2022.
A visita foi um convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No encontro, as autoridades conheceram a sala da Seção de Totalização. Um escritório comum, com janelas de vidro, computadores e profissionais, como Moraes fez questão de frisar: “A apuração é transparente e auditável”. A ideia era exatamente mostrar que não há sala secreta ou sala escura...
A quatro dias das eleições, Ellen Carvalho (PT) segue conquistando eleitores e fortalecendo sua candidatura a deputada estadual.
A campanha da petista, única representação feminina da região Norte neste pleito eleitoral, ganha força e aceitação popular...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres da Areia Branca, João de Deus, São Gonçalo e Ouro Preto tradicionalmente realizadas aos domingos, terão o funcionamento alterado neste final de semana devido ao primeiro turno das eleições. As feiras serão, portanto, antecipadas para este sábado (1), com funcionamento das 5h às 18h. As demais feiras seguem sem alteração. ..
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