Chuva em Campo Formoso invade lojas causando prejuízos

As fortes chuvas caídas neste final de semana em Campo Formoso (BA), deixaram moradores assustados e provocaram alagamentos no centro da cidade. A água invadiu uma loja de material de construção na praça Artur de Oliveira, conhecida como Praça da Feira. e deixou enorme prejuízo. Comerciantes e moradores apontam que o problema é frequente em período chuvoso por conta de um canal que impede o fluxo da água. “Eu já tinha enviado um ofício para prefeitura comunicando essa situação aqui para que pudesse verificar e tomar uma providência. Mas, não tive retorno”, afirmou Clésio Félix. Um representante da secretaria municipal de infraestrutura e serviços foi ao local e  informou que soluções serão tomadas. ..

Novo feriado estadual pode trazer prejuízos para o setor varejista, aponta CDL Petrolina

A partir deste ano em Pernambuco, fica decretado o dia 6 de março como feriado oficial em alusão à Data Magna do Estado. Antes, o pernambucano comemorava a data histórica no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo.

A nova Lei, de autoria dos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB) foi aprovada em junho de 2017, oficializando o dia como mais um feriado a nível estadual. A data marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil...

Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão

O caso do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). O magistrado foi condenado a 52 anos de prisão por peculato (crime de desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função) e lavagem de dinheiro.

De acordo com informações do G1, as decisões foram publicadas nos dias 16 e 19 deste mês. Além de ter de pagar uma multa de R$ 599 mil, Flávio Roberto, que respondia a dois processos na Justiça Federal, perderá o cargo de magistrado, conforme determinação do juiz Gustavo Pontes Mazzocchi...

Sindicato ajuiza ação anulatória de Assembleia Geral da Chesf que excluía o processo de privatização

No mesmo dia em que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou na Câmara um conjunto de propostas de emendas à Medida Provisória 814 que exclui a Chesf e a Eletrobrás do processo de privatizações, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou ação ordinária para anular a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que alterou os seus estatutos. O Sindurb-PE é acionista minoritário preferencialista da estatal. A iniciativa tem o objetivo ainda de declarar "abusivo, ilegal e lesivo o voto da Eletrobrás na Assembleia", realizada em 19 de janeiro. 

De acordo com o advogado Antônio Campos, responsável pela ação, a ação abre uma nova discussão da privatização da Eletrobrás. "Mais especificamente em relação à Chesf, demonstrando que ela deve ser retirada da privatização da Eletrobrás. Um possível comprador, se efetivada a privatização, pode ter a compra anulada inclusive no futuro", afirmou Campos. ..

Estudante de escola pública de Salvador passa em 1º lugar no curso de direito da Ufba e sonha em ser juiz

Com 920 pontos na redação e 702 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem Lívio Pereira Rodrigues Trindade, de 18 anos, conquistou o primeiro lugar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"Quando eu botei minha nota no primeiro dia, eu vi que estava em primeiro lugar, foi uma surpresa, eu admito. Por sinal, eu até dei um susto nos meus pais que estavam dormindo já. Aí eu dei um grito em casa, acordei todo mundo e eu disse 'eu tô em primeiro lugar'. No outro dia, quando eu estava em primeiro lugar ainda, eu comecei a achar estranho. E no terceiro dia, que é quando fecha o sistema, eu vi que eu estava em primeiro. Aí eu disse 'não acredito'", contou Lívio...

Juiz de SP recebe auxílio-moradia mesmo tendo 60 imóveis na cidade

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, dos 2.275 juízes com atuação na capital paulista, considerando Justiça estadual, federal, do trabalho e militar, 30% (680) recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Destes, 43% são donos de imóveis no município. O estudo foi feito com base em listagem pública do Conselho Nacional de Justiça, para o levantamento dos juízes, e informações registradas no cadastro de IPTU da prefeitura.

Dentre os que recebem o auxílio e possuem imóveis na cidade, chama a atenção o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, dono de 60 imóveis na capital, parte deles em bairros nobres como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi...

FORTE CHUVA PROVOCA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS EM JUAZEIRO

Meia hora de chuva no início da tarde deste domingo (04), e os velhos problemas ressurgiram no centro e vários bairros de Juazeiro que ficaram completamente alagados. A chuva forte, acompanhada de ventos e trovoadas, segundo informações que chegaram à nossa redação teria alcançado 40mm.

Os bairros Coréia, próximo avenida Adolfo Viana, Santo Antônio, São Geraldo e Cajueiro foram os mais atingidos pelo menos de acordo com as informações encaminhadas pelos leitores...

Juízes: Silêncio mostra auxílio-moradia injustificável

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.  Em Curitiba, três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média...

Juiz do TRF1 manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência...

uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente

O médico Luiz Carlos Silveira Monteiro avalia que a automedicação ainda é uma cultura muito resistente na sociedade brasileira e o uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente. 

Segundo ele, há diversas análises que devem ser levadas em conta antes de prescrever um remédio. “A interação com outros medicamentos, por exemplo, é fundamental para um diagnóstico preciso e a melhor indicação medicamentosa. O uso inadequado de várias substâncias pode ainda dificultar o correto diagnóstico e aumentar o problema de saúde do paciente”, disse...

ESPAÇO DO LEITOR: COMARCA DE SENTO-SÉ PRECISA DE JUIZ, URGENTE!

A comarca de Sento-Sé já vem há algum tempo sem juiz. Segundo informações de terceiros, somente quando há uma necessidade extrema para julgar algum caso, é enviado um substituto pelo TJ/BA. Desde novembro, depois de muitas lutas, o processo sobre a indenização dos ribeirinhos pela CHESF se encontra na comarca desta cidade, expedido e homologado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o qual depende de um Juiz para reunir as partes e apresentar o veredito final do processo. Segundo o representante dos ribeirinhos nesse processo, a decisão positiva para os mesmos. Independente do veredito, é necessário que os moradores saibam o que realmente foi decidido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, pois são muitos anos de espera.  A comunidade pede a nomeação imediata de um Juiz definitivo ou substituto para a comarca de Sento-Sé com urgência.  Estamos no aguardo de uma resposta imediata pelo TR/BA.

Adriana Menezes dos Santos – Filha de ribeirinho..

COMITÊ SOLICITA INDICAÇÃO DE MAIS JUÍZES PARA COMARCA DE JUAZEIRO

Juazeiro, 19 de Janeiro de 2018.

Comitê 9840 encaminha Abaixo Assinado da comunidade para o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Gesivaldo Nascimento..

ESPAÇO DO LEITOR: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINA QUE A PREFEITURA NOMEEI 93 GUARDAS.

Amigo, Geraldo venho através deste importante meio de comunicação mostrar a nossa indignação com a prefeitura de Juazeiro pois, o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro Dr. José Góes através de uma ação movida pela Associação dos Excedentes do Concurso para Guarda Municipal do Município de Juazeiro – AECGMJ deferiu o pleito liminar  determinando ao Município de Juazeiro a proceder com a imediata nomeação dos próximos 93 (noventa e três) classificados para o Concurso de Guarda Municipal que ocorreu em 2016, na época chamando apenas 10 Guardas uma quantidade insuficiente para suprir as necessidades da administração.

Gente porque o prefeito está descumprindo essa decisão? O que nos revolta é saber que o prefeito paga mais de R$ 5.590.945,69 (mais de cinco milhões) aos seus cargos temporários e mais de 3.000.000,00 (mais de três milhões aos 822 cargos comissionados) e segundo o sr. prefeito Paulo Bomfim diz que não tem dinheiro para pagar aos 93 novos Guardas, ou seja, para os contratados e comissionados tem? A justiça, através do Ministério Público e do Dr. juiz de Direito José Góes Silva Filho, já sinalizou para que a prefeitura nomeie os próximos 93 guardas. Confiamos plenamente na justiça, pois através dela que temos a esperança de ser nomeados porque se depender da prefeitura nada disso ocorrerá. O cabide de emprego fala mais alto...

Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula

Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Veloso disse estar "muito preocupado" com as ameaças de que teve conhecimento, sobretudo as veiculadas em redes sociais. Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal". O julgamento do recurso de Lula está marcado para o dia 24.

O representante dos juízes federais levou na tarde desta segunda um pedido de providências ao ministro da Justiça, Torquato Jardim...

Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização...

Aumento repentino da vazão do Rio São Francisco causa prejuízos em Piranhas, Alagoas

O aumento repentino da vazão na Hidrelétrica de Xingó de 550 m³/s para 1.000 m³/s nas primeiras horas de sábado (6) fez com que o nível do Rio São Francisco subisse e provocasse prejuízos para comerciantes e pescadores na cidade de Piranhas, Sertão de Alagoas. 

A população afetada diz que não foi avisada da medida, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), afirma que o procedimento foi feito de forma emergencial, a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com o nível de volta ao normal, os prejuízos ficaram visíveis tanto do lado alagoano da margem quanto em Sergipe. É o que conta o pescador Ionas Gerônimo Fernandes, que tem um restaurante com os filhos às margens do rio, em Piranhas...

CNJ investigará juiz que acusou ministro Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) e titular da Zona Eleitoral da cidade. Ele é o responsável pelas investigações e pelo processo nos quais o ex-governador do Rio Anthony Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto. Em mensagem de áudio encaminhada a um grupo de WhatsApp, o juiz acusa de corrupção o ministro Gilmar Mendes, que concedeu Habeas Corpus a Garotinho para cassar a prisão preventiva do político.

Corregedor nacional, João Otávio de Noronha vai instaurar procedimento para investigar conduta de juiz no WhatsApp. (Gilmar Ferreira)..

Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). 
 
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.

O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...

Juiz do caso Geddel intima Eliseu Padilha para fevereiro 2018

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, intimou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para audiência na manhã do dia 6 de fevereiro. Padilha será ouvido na condição de testemunha de defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a ação penal em que o peemedebista baiano é processado por obstrução da Justiça. O juiz concedeu a Padilha prazo para definir a agenda, mas ele não se manifestou. ..

Prefeito e juiz eleitoral visitam postos volantes de cartório Eleitoral para recadastramento biométrico

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria para que a população tivesse acesso ao recadastramento biométrico. Na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram alguns postos de cartório eleitoral, a exemplo da Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA. O assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, e o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, além do assessor jurídico, Josenildo Barros acompanharam a visita.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim...