IPJ deve recorrer da decisão liminar que suspendeu contrato com a JUSMED. Conheça a denúncia

Conforme publicado a pouco pelo Blog GJ Notícias, o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação, através de licitação efetuada pelo Instituto de Previdência de Juazeiro e que teve como vencedora do certame a empresa JUSMED CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS LTDA.

O Hospital São Lucas, alega no Mandado de Segurança, que existiram procedimentos irregulares no pregão presencial 11/2019, para contratação de uma “empresa  especializada para prestação de serviços de perícia médica visando efetuar perícias necessárias a concessão de auxílio - doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez aos servidores municipais, filiados ao IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro-BA”...

Lider do Governo da Bahia diz que decisão dos professores da Uneb paralisar atividades foi precipitada

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".

Segue a nota:..

Michel Temer é solto da sede da PF no Rio após decisão de desembargador

O ex-presidente Michel Temer deixou, na noite desta segunda-feira (25), a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, local onde estava preso desde a última quinta-feira (21). A decisão da Justiça foi assinada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Temer permaneceu preso por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF. O local, com cerca de 20 m², é uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O espaço tinha também frigobar e ar-condicionado, além da previsão da instalação de uma TV...

Petrolina aguarda com expectativa decisão do Tribunal, que define sua situação: Classificado ou rebaixado

A situação do Petrolina, após derrota para o Salgueiro, neste domingo (17), não permitiu choro, nem alegria, ao final da última rodada do Campeonato pelo Campeonato Pernambucano de Futebol.

A derrota por 2 x 1 para o Carcará deixou o time na zona de rebaixamento, junto com o América, mas dependendo de uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, que puniu o Flamengo com a perda de 13 pontos em virtude da escalação irregular de um jogador. O time de Arcoverde, prevalecendo a decisão, seria rebaixado e o Petrolina sai da situação de eliminado para enfrentar o Sport na próxima fase da competição...

Lava Jato mudará estratégia após decisão do STF sobre caixa dois

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não mais para a Justiça Federal, o Ministério Público deve mudar a forma de atuação, com o objetivo de não prejudicar a Lava Jato e o trabalho de combate à corrupção. 
 
"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conforme o portal G1.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral, por acreditarem que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Decisão do Campeonato Interbairros acontece neste sábado (26)

A 16ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol, competição organizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretária de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) será finalizada no sábado (26). O palco da decisão será o campo da antiga Marvale, no Bairro Alto da Aliança, às 15h.

A expectativa é de público recorde e, por isso, a comissão organizadora se cercou de todos os recursos para garantir a segurança de torcedores, jogadores, dirigentes, imprensa e público em geral...

Decisão do baiano Jean Wyllys repercute na imprensa internacional

Alguns dos principais portais de notícia americanos já repercutem a decisão do deputado federal reeleito Jean Wyllys, do PSOL, de não assumir o novo mandato em meio a ameaças contra ele. A rede NBC traz como título "Parlamentar gay assumido deixa o trabalho e o país em meio a ameaças de morte". A mesma frase é citada pela Bloomberg. O New York Times também lembra na reportagem os protestos contra impunidade na morte de Marielle Franco.

Três vezes eleito para deputado federal pelo PSOL no Rio de Janeiro, Jean Wyllys anunciou dia (24) que abrirá mão de seu mandato e sairá do país. Ele disse que não tem planos de voltar e que deve se dedicar à vida acadêmica. Wyllys, que vive desde a execução de Marielle Franco, em março de 2018, sob escolta policial, afirmou que há uma intensificação das ameaças de morte – que já aconteciam mesmo antes do assassinato da vereadora...

Decisão do Campeonato Interbairros de Juazeiro 2018 acontecerá sábado 19

O superintendente de esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro Gilberto Pacheco, recebeu dia (23), na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, os representantes dos times de futebol dos bairros Novo Encontro e Alto da Aliança, para tratar dos detalhes da decisão da 16ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol. A partida, que define o vencedor da competição, acontece no próximo sábado (26) às 15h, no campo do bairro Alto da Aliança.

Pacheco lembrou aos dirigentes o cumprimento do regulamento, que detalha o protocolo da final, antecipada em meia hora, prevendo a possibilidade de uma decisão por penalidades. Na partida de ida das finais da atual competição, realizada no último sábado (19), o Novo Encontro foi derrotado em seu campo pelo Alto da Aliança por 3 x 0, o que garante ao anfitrião do jogo de volta uma considerável vantagem para ficar com o título...

Decisão do Campeonato Interbairros começa neste sábado (19) no campo do Parque Centenário

A bola volta a rolar pelo Campeonato Interbairros neste sábado (19), para a alegria dos torcedores dos bairros Novo Encontro e Alto da Aliança, que vivem desde o dia 8 de dezembro do ano passado a expectativa pela realização das partidas finais que decidirão quem será o legítimo campeão da 16ª edição da maior competição do gênero realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

Os finalistas farão dois jogos e o título poderá ser decidido nos pênaltis caso não exista um vencedor nos confrontos. O jogo de ida está confirmado para o campo do Parque Centenário, às 15h30 e a partida de volta acontece no próximo dia 16, no campo da Aliança, às 15h. Campeão de 2015, o Alto da Aliança já chegou às finais nos anos de 2004, 2012, 2016 e 2017, mas sem vitória. Para o Novo Encontro, será a primeira oportunidade para enriquecer sua galeria de troféus com o título inédito...

Fux explica decisão sobre caso Flávio Bolsonaro: ‘Se eu não o fizesse…’

O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 
 
Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado. "Não suspendi o caso. Enviei para o relator (o ministro Marco Aurélio Mello). Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação", afirmou Fux, responsável pelo plantão do Judiciário.

Além disso, o ministro destacou que considerou ainda dois fatores antes de tomar a decisão: as provas coletadas que citam Flavio deveriam ter sido encaminhadas ao Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, e que se Marco Aurélio Mello aceitar a reclamação do filho de Bolsonaro, "todos os atos na sindicância serão considerados nulos". "A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, acrescentou Fux. Marco Aurélio Mello, que está de férias, também conversou com o Blog da Andréia Sadi e disse que só vai decidir sobre o caso "quando voltar de férias"...

Após decisão do STF, MP do Rio suspende investigação contra Queiroz

A pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/1), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux.

A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas.  ..

Juazeirense x Vasco: decisão sobre local do jogo deve acontecer amanhã pela manhã, em coletiva

Depois de muitas especulações sobre o local da partida entre Juazeirense e Vasco, pela Copa do Brasil, com propostas interessantes do ponto de vista financeiro para realização a partida em Brasília ou Cuiabá, e apelos para manutenção do jogo histórico no Adauto Moraes, finalmente na manhã desta quarta-feira, em Juazeiro, deve ser anunciada a decisão sobre o local do jogo.

A decisão, que deve ser anunciada em entrevista coletiva com o presidente da Juazeirense, Roberto Carlos, é muito aguardada por torcedores do Cancão de Fogo e do Vasco da Gama na região. O encontro está agendado para às 9h30 desta quarta-feira (16) no Rapport Hotel, em Juazeiro, com a presença de diretores do clube, lideranças e torcedores da Juazeirense...

Juazeirense x Vasco: Decisão do mando de campo deve sair no sábado, diz Roberto Carlos

A “novela” envolvendo o mando de campo da Juazeirense na partida contra o Vasco pela Copa do Brasil deve ter um capítulo final no próximo sábado (12). É o que garante o presidente do clube, Roberto Carlos. O deputado do PDT explicou a situação e disse que está entre a razão e a emoção.

“Estamos na dúvida. Os empresários do meio do futebol fizeram uma boa proposta, economicamente falando, para que o jogo aconteça em Brasília ou em Cuiabá. Estamos analisando com muito carinho, pois entre a paixão e a razão, nesse momento temos que ficar com a razão. O torcedor cobra do time, mas quando falta dinheiro para pagar jogador, ninguém ajuda. Três empresários de empresas diferentes fizeram duas propostas boas para o clube. Nós comunicamos o prefeito Paulo Bomfim, demos a ele até o dia 10 de janeiro para que ele busque uma alternativa pela manutenção do jogo em Juazeiro, se não tivermos, o jogo deve ser confirmado em Brasília. Até o dia 12 daremos essa posição aos empresários e a CBF”, definiu em entrevista ao Bahia Notícias...

Roberto Carlos diz que bloco PDT-PSB está em discussão; decisão será tomada até fevereiro

A formação de um bloco PDT-PSB está em discussão e deve ser confirmado até o dia 1º de fevereiro, de acordo com deputado estadual Roberto Carlos. "Nós estamos discutindo, não tem uma proposição de outros partidos pra fazer a coligação com o PDT e nós estamos conversando", afirmou o pedetista que garantiu que a sigla vai compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante a gestão de Nelson Leal (PP). "Nós vamos ter um espaço na mesa diretora, não está definido ainda qual, mas foi discutido que o PDT vai ter o espaço", declarou Roberto Carlos. ..

DECISÃO DO CAMPEONATO DO BAIRRO PIRANGA I

Neste domingo (23), Rua 1 e Caminho 9, disputarão o título do 2° Campeonato de Futebol das Ruas do Bairro Piranga I. O jogo será às 10 horas no campo da Piranga I.

A equipe da Rua 1 chegou a grande final depois de vencer nos pênaltis o caminho 8 nas semifinais, já o caminho 9 também precisou ir para as cobranças de penalidades para bater a Rua B. As duas partidas ficaram empatadas pelo placar 1 a 1...

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância...

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira. Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes...

PSDB vai recorrer contra decisão de soltar condenados em 2ª instância

O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje (19) que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede a soltura dos condenados em segunda instância.  

Em nota, a assessoria de Sampaio informou que a medida é inaceitável e contraria decisões anteriores da Suprema Corte. Segundo o deputado, soltar determinados condenados é colocar em risco a sociedade...

Lula pode ser solto após nova decisão do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)...