Juazeiro vai sediar sessão especial do Outubro Rosa promovida pela Assembleia Legislativa

Outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Comissão da Câmara de Vereadores de Petrolina solicita interdição da obra do Shopping Popular

A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Petrolina solicitou a interdição da obra do Shopping Popular, previsto para ser construído no terreno do Palácio Episcopal. “Serão 120 dias até emitirmos uma parecer. A comissão já enviou Ofício ao prefeito Miguel Coelho”, afirmou o presidente da Comissão de Obras e líder da situação, vereador Ruy Wanderley.

Este assunto é um dos mais comentados na cidade. A discordância do bispo emérito de Petrolina (sertão), Dom Frei Paulo Cardoso, numa obra da área do terreno onde fica o Palácio Diocesano da cidade, marcou a sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 22. Frei Paulo enviou nota aos vereadores, antes já havia publicado uma carta aberta, criticando com veemência a implantação do Shopping Popular. Hoje a Comissão de Obras do legislativo soliciou a interdição...

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31.08), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. A cerimonia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. "Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais", disse...

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais. O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil. Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos.

Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz. Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]“...

Deputado Roberto Carlos homenageia Juazeiro na Assembleia Legislativa pela passagem dos seus 139 anos de cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua elevação à categoria de cidade nesses 139 anos, que serão comemorados neste sábado (15). Segundo o parlamentar, que é cidadão juazeirense, é uma grande honra poder homenagear este município, que lhe acolheu desde jovem quando saiu do sertão de Uauá, em busca de melhores oportunidades de vida.

“Agradeço a Deus por mais um ano poder homenagear a minha querida cidade de Juazeiro, que tão bem me recebeu, tornando-se a cidade do meu coração. Nesses anos de minha trajetória política, sempre contei com o apoio do povo juazeirense, que me acolheu como o seu filho, quando depositou a confiança em representá-la como seu deputado e, também, me honrando com o título de cidadão juazeirense, o que muito me emocionou”, disse o deputado...

Fernando Bezerra Coelho prestigia inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa

O senador Fernando Bezerra Coelho prestigiou na tarde desta quinta-feira a inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que recebeu o nome do ex-deputado estadual e ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Fernando Bezerra, que iniciou a vida pública como deputado estadual em 1983, foi convidado para a cerimônia pelo presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT).

"É com muita emoção que estou aqui hoje, vendo este novo espaço ser entregue a Pernambuco. Lembro que iniciei minha vida pública nesta Casa de Joaquim Nabuco, a casa do povo, fato que muito me orgulha", afirmou. O evento atraiu políticos de praticamente todas as legendas, entre eles o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, além de muitos deputados federais. O novo plenário, mais amplo e moderno, foi batizado de Eduardo Campos e o auditório ganhou o nome do senador Sérgio Guerra...

Pais de Beatriz participarão de sessão na  Assembleia Legislativa de Pernambuco

A convite do Deputado Estadual de Pernambuco, Odacy Amorim, os pais da menina Beatriz Angélica, encontrada morta em dezembro de 2015 em uma escola da rede particular da cidade de Petrolina, estarão participando nesta quarta-feira (24) de uma uma sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

Segundo o professor Sandro Romilton, pai de Beatriz, ainda na tarde de amanhã terão um encontro no Ministério Público de Pernambuco. "Nossa luta por justiça não pode parar.  São 530 dias sem BEATRIZ e sem respostas", afirmou Sandro em mensagem enviada ao Blog Geraldo José...

COMANDANTE GERAL DA PM NA BAHIA, JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO RECEBE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMENDA DOIS DE JULHO

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira, 18 de maio, o deputado Estadual Crisóstomo Lima, popular Zó  do PCdoB, entregou ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o parlamentar a homenagem é mais do que justa, porque o Comandante Anselmo Alves Brandão é um juazeirense que honra o seu município, com brilhante desempenho junto a Polícia Militar do Estado da Bahia...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

Divulgação em meios digitais do horário de saída e chegada dos ônibus intermunicipais é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

A fixação de painel com horário, em tempo real, e a viabilização de um aplicativo para acompanhamento de embarque e desembargue dos ônibus nas rodoviárias e pontos de paradas pelo interior da Bahia ganha mais um passo para se tornar lei. A matéria, n. 21.365/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação na CCJ é um dos primeiros passos para a chegada da proposta no Plenário da Casa Legislativa, pois constata a legalidade do texto.  Alex comemorou a decisão da CCJ, inclusive o voto favorável do relator, deputado Pablo Barrozo (DEM).

"A aprovação desse projeto é importante, pois vai ajudar na segurança e na logística de quem é o usuário do transporte coletivo intermunicipal. Espero que em breve ele vá para Plenário e os colegas tenham a sensibilidade da importância do projeto e possam aprová-lo", disse...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Deputado Roberto Carlos ressalta na Assembleia Legislativa a importância das obras do Metrô

O deputado Roberto Carlos (PDT), durante esta semana, parabenizou os governos de Jaques Wagner e o de Rui Costa por trabalhar para a construção da maior obra de mobilidade urbana da história da Bahia, a construção do metrô. “Com mais de 70% dos recursos financeiros do Governo do Estado, o metrô que começou no Governo de Jaques Wagner que, para mim, representa um dos maiores governadores da Bahia dos últimos tempos e, atualmente, encontra-se bem adiantado, sob o comando do nosso governador 'correria' Rui Costa que, em minha opinião, bem como Jaques Wagner, é um administrador de excelência e pisa firme no acelerador para conclusão desta tão importante obra, até 2018”, disse o deputado Roberto Carlos.

Segundo o parlamentar, o metrô é um meio de transporte, seguro, confortável, rápido e, ainda capaz de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que limita a emissão de gases poluentes por passageiro conduzido, em comparação ao automóvel particular. “Além disso, o metrô, atualmente, atende 25 mil pessoas por dia, e após quase dois anos instalado já atendeu mais de 15 milhões de passageiros. A meta é que quando a Linha 2 estiver completamente inaugurada, até o final deste ano, atenda até 200 mil pessoas diariamente”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Assembleia Legislativa da Bahia põe fim à reeleição para presidência da Casa

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida...

Prefeitura trabalha na modernização da legislação urbanística de Petrolina

Realizar o planejamento da cidade é uma das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURBS) de Petrolina. Pensando nisso, desde o início do ano, a partir da gestão do prefeito Miguel Coelho, a secretaria executiva de Urbanismo (SEURB) tem trabalhado para otimizar tudo o que está relacionado ao licenciamento Urbano no município. A nova missão da pasta consiste na atualização da Planta Genérica de Valores do Município, ferramenta prevista no Código Tributário (Art. 19. 1 da Lei 17/2013), que serve como base de cálculo do metro quadrado de terrenos e edificações da cidade.

Desde o mês passado, quando a nova lei de regularização de edificações foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a SEURB já conclui a atualização da planta de valores de terrenos e agora atua para atualizar a planta de valores de edificações. Trabalho importante e necessário, realizado em conjunto entre a SEDURBS e a Secretaria de Finanças, já que as duas planilhas vão servir também para basear os cálculos dos processos de regularização de edificações...

Vereadores de Juazeiro recebem treinamento de novo sistema de processo legislativo digital

Aconteceu nesta sexta-feira (31.03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, um treinamento sobre a implantação do novo sistema de processo legislativo da Casa Aprígio Duarte. O publico alvo foram vereadores e seus respectivos assessores.

Segundo o palestrante, Dr. Marcos Fábio, o sistema chama-se legislativo digital e vai melhorar a eficiência do processo legislativo da casa fazendo com que todos os atos que forem inseridos ganhem publicidade. "O vereador passa a ter essa informação no seu celular. Entrou qualquer projeto do executivo ou de um vereador, por exemplo, através de um aplicativo ele vai poder baixar e visualizar", pontua...

Prefeitura orienta sobre nova legislação que regulamenta edificações em Petrolina

Sancionada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, na semana passada, a Lei 2.898/2017 dá um passo importante para a regularização das edificações da cidade. Desde que entrou em vigor, no último dia 23 de março, a legislação permite que proprietários de edificações erguidas no município até a data de publicação da lei possam se adequar aos normativos municipais que tratam do Plano Diretor Participativo, do Parcelamento do Solo Urbano, e do Código de Obras de Petrolina. Antes da nova legislação de regularização, as edificações que apresentavam desconformidades estavam sujeitas a embargo da obra e ordem de demolição.

Tendo em vista o grande número de casos nesta condição e o transtorno que essa ação provocaria na cidade, a gestão municipal entendeu, depois de um exaustivo diálogo com a sociedade e a procuradoria municipal, que o melhor caminho seria um processo de regularização com compensações onerosas, ou seja, com pagamento de multas que serão revertidas em investimentos para a melhoria da qualidade do espaço urbano, como áreas verdes e parques, infraestrutura de drenagem e saneamento, entre outros...

Campanha da Fraternidade 2017 é tema de Sessão Especial na Assembleia Legislativa

Proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (17), 9h30, no Plenário da Casa, uma Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2017, Biomas Brasileiros e Defesa da Vida. O objetivo do evento, segundo o parlamentar, é reforçar a necessidade de preservação dos biomas brasileiros, além de prestar uma homenagem a Igreja Católica por provocar essa reflexã o na sociedade esse ano. Participarão da solenidade Dom Murilo Krieger, o Padre Zé Carlos (ASA), o professor Dr Ricardo Dobrovoski, que abordará Biomas Caatinga e Cerrado, os professores Dr. Miguel Aciole e Renato Cunha, que abordarão o Bioma Costeiro e o Bioma Mata Atlântica, além de líderes religiosos da Igreja Católica e o público interessado no tema. ..