Câmara discute abrandar lei de improbidade, criada no auge das denúncias do governo Collor

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei que tramita no Congresso, segundo informações da Folha.

A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), a fim de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios. No entanto, atualmente, até integrantes do Ministério Público, principal autor desse tipo de ação, defendem mudanças na lei. Os críticos consideram que o principal problema é que as regras atuais deixam ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade...

A guerra das águas e sede. Pequenos agricultores são proibidos de usar água do Velho Chico

O jornal O Estado de São Paulo começou, no dia 02 Fevereiro 2020, dia de Iemanjá, a Série de reportagens especiais com o título "Guerra das Águas, Sede Escassez e Mortes no Interior do Brasil. O texto de Patrik Camporez, fotos e vídeos de Dida Sampaio. Um levantamento inédito feito revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo. Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.

Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas...

Em nota, ex-prefeito de Juazeiro afirma que questionará condenação por improbidade

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, foi condenado por improbidade administrativa, com pagamento de multa de R$ 36 mil e inelegibilidade por três anos. Em nota, o ex-alcaide juazeirense disse que “decisão judicial respeita-se, mas questiona-se”. 

Bandeira defende-se dizendo que o Projeto Sentinela protegeu menores de abusos sexuais por parte de familiares e que, graças a isso, ele recebeu o prêmio Prefeito Amigo da Criança, da UNICEF. Ao mesmo tempo, o ex-prefeito alega que a execução do programa coube à Fundação Assistencial Comunitária de Juazeiro (FACJU), da administração indireta. ..

Kanu já está em Juazeiro e foi recebido com festa no aeroporto

Chegou no final da tarde desta terça-feira, 14, o zagueiro Kanu, que desde o anúncio da sua contratação, o alvoroço tomou conta das redes sociais. Os torcedores gostaram tanto do novo reforço, que foram recepcionar o jogador no aeroporto de Petrolina.

Kanu, ex-Vitória e com passagens pelo futebol internacional em times da Bélgica e Portugal, falou pela primeira vez como jogador da Juazeirense e mostra otimismo em sua chegada: "A expectativa é boa, o presidente fez todos os esforços, temos conversado a muito tempo e graças a Deus conseguimos encaixar da melhor forma e agora é pensar em trabalhar e dar o melhor para a Juazeirense" disse o jogador...

Prefeito Humberto Mendes é recebido por governador e pede soluções para produtores de bananas do Projeto Fulgêncio

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, cumpriu movimentada agenda administrativa no Recife, durante toda a última segunda-feira (6) junto ao governo do estado. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito sertanejo apresentou entre suas demandas, o pedido de soluções emergenciais para os recentes prejuízos tomados pelos produtores de bananas do projeto Fulgêncio. 

Recentemente, os produtores da localidade perderam a maior parte de seus hectares de bananas que seriam colhidas no começo deste semestre, devido a uma forte ventania ocorrida na região. O prefeito também cobrou mais uma vez, a recuperação da PE-550 e a liberação da primeira parcela para construção da adutora da chapada do Peba. ..

Ações retiram 11 jovens de atividades proibidas em casas de farinha nos Estados da Bahia e Sergipe

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Na região de Lagarto (SE), foram encontrados três adolescentes trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto, este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”...

Matéria nacional sobre o Júri de Lampião será exibida neste domingo

O programa "Fantástico", da Rede globo, exibirá amanhã (10) uma matéria especial sobre o Júri de Lampião, realizado no final de outubro, em Petrolina. O Jornalista Ernesto Paglia esteve na região do Vale do São Francisco durante três dias para realizar as gravações, e acompanhou todo o julgamento. Um dos locais escolhidos para a captação de imagens do casal mais famoso do sertão, Lampião e Maria Bonita, foi no Capim, distrito de Petrolina.

A repercussão do júri do Rei do Cangaço superou as expectativas da equipe de organização, que está muito feliz pelo reconhecimento do seu trabalho. Ao escolher o 'Capitão' Virgulino para estrear o primeiro júri Épico o evento reacendeu a polêmica que envolve a figura de Lampião, mas também questionamentos sobre até onde e como se podia lutar contra um Estado que oprimia e colocava empecilhos à justiça social ao povo sertanejo daquela época...

Concurso de miss infantil exibido no Programa Sílvio Santos vira alvo de inquéritos

Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização de crianças. No concurso, cinco meninas com idades entre 7 e 8 anos foram avaliadas por seus atributos físicos. Elas trajavam maiôs e vestidos. Segundo a reportagem, a Promotoria de Justiça de Osasco pediu mais informações ao SBT, mas ainda não obteve respostas sobre o assunto. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo também confirmou, e disse que o caso está sendo analisado. ..

LEI SECA: MAIORIA DOS ACIDENTES É OCASIONADO PELO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Uma série de ações da Operação Lei Seca serão realizadas na Semana Nacional de Trânsito. Desenas de municípios realizam blitz, organizada pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco para atender motoristas e motociclistas e alertar sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito e sobre a prevenção de acidentes.

As ações fazem parte da Semana Nacional de Trânsito, que começou na última quarta-feira (18) e vai até o próximo dia 25, e contam com a distribuição de materiais didáticos e o fornecimento de informações sobre segurança nas vias. O coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, major Felipe Gondim, afirma que “a realização de ações de conscientização realizadas para a população é uma das formas mais eficientes de diminuir o número de acidentes de trânsito. Não se trata de uma ação punitiva, mas sim educativa”...

Transporte Complementar será considerado proibido a partir do dia 09 de outubro

Integrando a comissão interdisciplinar que o governador Paulo Câmara instituiu para estabelecer um diálogo entre os motoristas de transporte complementar e construir uma solução para o impasse referente à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu, nesta quinta-feira (05/09), com representantes de todas as regiões do Estado, em Garanhuns.

Na ocasião, estavam presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício e João Chaves, do município de São Caetano, representando a categoria...

CPM JUAZEIRO PARABENIZA COMANDANTE GERAL DA PM PELA HONRARIA RECEBIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

Em e-mail ao Blog GJ Notícias a direção do Colégio da Polícia Militar em Juazeiro parabeniza o Comandante Geral da PM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão pelas honrarias que recebeu da Câmara Municipal da cidade do Salvador. Confira:

Exmo. Senhor Comandante Geral, ..

Gonzaga Patriota defende fruticultores do Vale do São Francisco e destaca prêmio recebido pelo Padre Airton Freire

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (07), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) saiu em defesa dos produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco que estão contestando o aumento de 400% na taxa de irrigação cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O parlamentar ainda usou a Tribuna para destacar o trabalho que o Padre Airton Freire tem realizado à frente da Fundação Terra, em Arcoverde e região.

"Os produtores do Vale do São Francisco estão trabalhando para diminuir esse absurdo dessa taxa e tem todo nosso apoio. Estou aqui, fazendo esse pronunciamento, para ser encaminhado para o governo para a gente resolver esse problema. Essa Taxa da ANA pode prejudicar um setor que nos últimos anos está competindo fortemente em preços com produtos de outros países e essa cobrança é inviável", comentou...

Neymar deseja sorte a Daniel Alves no São Paulo: “Merece ser recebido assim"

Neymar utilizou suas redes sociais para desejar sorte a Daniel Alves no São Paulo. O lateral da seleção brasileira assinou com o Tricolor até o final de 2022. – Não tinha que ser diferente, você merece ser recebido assim... Te desejo toda sorte do mundo meu irmão... te amo! – escreveu Neymar.

O atacante do PSG se referiu à grande festa que a torcida do São Paulo fez na chegada de Dani Alves ao Brasil. Na última segunda-feira, muitos torcedores foram ao aeroporto recebê-lo. Na terça, a sua apresentação no Morumbi reuniu quase 45 mil torcedores. Nos telões do Morumbi, Daniel Alves também recebeu mensagens de carinho de outros ex-companheiros, como Lionel Messi, Luís Suárez, Casemiro, Miranda, entre outros...

Conquista: Servidor é afastado por ato libidinoso com menor em carro da prefeitura

Um motorista servidor da Secretaria da Educação de Vitória da Conquista foi desligado do cargo após ser "flagrado em ato libidinoso" com uma adolescente. De acordo com o jornal Correio, o fato teria ocorrido dentro de um dos carros da prefeitura e durante horário de expediente. Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura do município do Sudoeste baiano confirmou que o homem, que não teve o nome divulgado, prestava serviços temporários como motorista e foi "desligado definitivamente" do quadro de funcionários da secretaria, após três meses de serviços.

A administração municipal esclareceu que o ato teria ocorrido no dia 18 de abril, mas só na última quinta-feira (1º), no entanto, foi aberta uma sindicância administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad)  para apurar o caso. O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Município. A reportagem procurou a Polícia Civil, que não informou se instaurou inquérito para apurar o caso...

Deputados e sindicalistas são proibidos de visitar a Chesf durante Caravana da Resistência

Em passagem pela cidade de Paulo Afonso, na Bahia, parlamentares petistas e sindicalistas foram impedidos de visitar as instalações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) durante atividade da Caravana da Resistência nesta quinta-feira (1). Eles denunciam que a diretoria da Companhia, indicada por Bolsonaro, segue ordem direta do presidente.

Todos os requerimentos necessários para a visita foram feitos previamente com apoio do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), conforme procedimento padrão existente desde a fundação da Chesf. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da companhia para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O texto será atualizado assim que houver uma resposta da direção...

Comitiva de moradores de Juremal é recebida por diretor-presidente do SAAE

Em virtude da manifestação de moradores do distrito de Juremal, que estiveram na manhã desta quarta-feira (19), em frente ao Paço Municipal, representantes do governo, tendo à frente o diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, se reuniram com uma comissão dos moradores para prestar os esclarecimentos a respeito da obra da nova estação de captação. Os vereadores Allan Jones e o suplente Bertinho da Carnaíba, além da ex-vereadora Suzana, também estiveram presentes.

Joaquim Neto explanou à comissão que as equipes técnicas do SAAE trabalham desde a última sexta-feira, 14, para restabelecer o abastecimento de água no Distrito de Juremal. Explicou ainda que o objetivo da obra é melhorar o abastecimento na comunidade e, para tanto, o SAAE trocou a estação de captação e a tubulação de 150 milímetros por tubos de 200 milímetros. “Durante a ligação das bombas surgiram alguns vazamentos na adutora, mas a previsão da equipe é de que todo o problema seja sanado nas próximas horas”, atestou o gestor do SAAE...

Detran e PM lançam Operação São João 2019 com foco no combate à combinação de bebida e direção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados.

A operação do período junino faz parte da campanha "Paz no Trânsito" e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas...

Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados. Além da retirada das mudanças para servidores estaduais e municipais, também saíram da reforma itens como aumento da idade mínima para aposentadoria rural, alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o sistema de capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a desconstitucionalização (permitiria mudanças na Previdência por meio de lei, sem necessidade de Proposta de Emenda à Constituição).

Com as alterações, a economia estimada é R$ 1,13 trilhão, próximo da previsão de R$ 1,23 trilhão do governo. Para chegar a esse número, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propões aumento de receitas por meio da transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e de tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) sobre os bancos. Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, “a economia gerada com o projeto é bastante significativa e deve gerar um choque positivo para a economia brasileira”, disse. No entanto, ele considera que incertezas com a votação do texto que ainda precisam ser reduzidas e a retirada de estados e municípios é “o ponto mais negativo”. “Os demais itens estavam no radar que seriam passíveis de mudança...

Univasf realiza seleção para cadastro reserva do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza seleção para composição de quadro de reserva para bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Estão disponíveis 15 vagas voltadas para os cursos de licenciaturas em Geografia, Ciências Sociais e Educação Física da Univasf. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de junho, através do site de Processo Seletivo.

De acordo com o Edital Nº 11/2019, é necessário que o candidato anexe, no ato da inscrição, os seguintes documentos em pdf: ficha de inscrição (Anexo I Edital) devidamente preenchida; comprovante de matrícula do semestre 2019.1; histórico escolar; termo de compromisso (Anexo II) e cópia do currículo cadastro na Plataforma Freire...

Moradores do Morada Nova Mais Viver, em Petrolina, protestam contra divulgação de que teriam recebido doação do presidente Bolsonaro

A visita do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (24) à Petrolina continua rendendo discussão, principalmente nas redes sociais, com militantes pró e contra se manifestando sobre o tema e opinando sobre a primeira viagem do presidente, recentemente eleito, ao Nordeste.

 Neste sábado (25) um assunto, dentre tantas discussões, favoráveis ou não, ganhou grande repercussão nas redes sociais quando proprietários de residências no Conjunto Habitacional  Morada Nova Mais Viver, inaugurado com a presença de autoridades, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, protestaram contra a publicidade dada ao evento, de que o mandatário maior da nação teria “entregado uma das casas à população mais necessitada de Petrolina”, dando a entender que os imóveis teriam sido doados aos moradores. ..