Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Ex-prefeito de Serrinha terá que devolver mais de R$1 milhão

Na sessão desta terça-feira (28/03), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu apresentar denúncia ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso Araújo, para que se apure a prática do crime de improbidade administrativa na contratação direta do escritório “Nogueira Santos Advogados Associados” e do advogado Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita, para a prestação de serviços de “assessoria e consultoria jurídica”, no exercício de 2015. 

O agora ex-prefeito, por conta do contrato, terá que restituir aos cofres municipais o valor pago aos causídicos, um total de R$1.050.000,00, com recursos pessoais, em vista da não comprovação da efetiva prestação dos serviços por “Nogueira Santos Advogados Associados”. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, multou o ex-prefeito em R$10 mil...

PROTESTO CONTRA TAXA DE LIXO NA TARIFA DE ÁGUA É UM FIASCO E IRRITA MANIFESTANTES PRESENTES

Num universo de 300 mil moradores, cerca de 144 mil eleitores menos de 100 pessoas compareceram na manhã desta quarta-feira (29) ao lado do Paço Municipal (Praça Barão do Rio Branco) para protestar contra a cobrança da taxa de lixo que foi transferida do IPTU para a conta de água, cujo valor será este ano diluído em nove meses.

Os que compareceram protestaram também contra a ausência da população prejudicada. O sindicalista Gabriel Arcanjo (diretor do Sinergia), membro do PCdoB que é o partido do governo, esteve presente e disse não concordar com a cobrança nesses moldes. “Não posso ir de encontro aos meus princípios. Sou contra porque a CIPE que é descontada na taxa de energia depois que passou a ser administrada pela prefeitura não funciona e o lixo com certeza vai no mesmo caminho”...

Café com Blog: Ex-prefeito Isaac Carvalho fala de seu futuro político e da sua nova função na prefeitura de Juazeiro

O programa Café com o Blog, apresentado Ao Vivo na página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, entrevistará nesta quarta-feira (29), às 17h, o ex-prefeito de Juazeiro e assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho, que tem nome cogitado para uma pré-candidatura a Deputado Federal no ano que vem.

O ex-prefeito faz uma avaliação da sua nova função na Prefeitura de Juazeiro e do seu futuro político...

DNIT garante ao prefeito Paulo Bomfim início da segunda etapa da Travessia Urbana

Em audiência com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador, nesta terça-feira, 28, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu a confirmação de que as obras do trecho 2 e 3 da Travessia Urbana da BR-407 serão iniciadas no próximo mês de abril. Participaram do encontro o deputado estadual Zó e o ex-prefeito e Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho.

De acordo com o chefe do órgão federal na Bahia, os trechos que compreendem desde o Mercado do Produtor até o contorno da São Luiz serão duplicados. “Hoje essa rodovia, para nós, é da maior importância. Nós temos trabalhado muito para a conclusão dela. A presença e o empenho do prefeito nos ajuda muito. Ele tem contribuído, tem nos ajudado em Brasília, assim como o ex-prefeito e entusiasta da obra, Isaac Carvalho. E o nosso objetivo é fazer o melhor por Juazeiro”, declarou Amauri Sousa Lima, superintendente do DNIT...

Comunitários indignados com o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O programa Geraldo José recebeu como um dos convidados nesta terça-feira (28) o presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins – FMAMEAJ-, Francisco Odécio, popular Chico Bito. Na ocasião, o presidente mostrou-se decepcionado com a reação do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), que negou a ida do projeto Tribuna dos Comunitários a votação no plenário.

O projeto foi elaborado pela FMAMEAJ e nas suas cláusulas pretendia uma ou duas vezes por semana sortear quatro comunitários de diferentes bairros da cidade para o uso da tribuna, sendo o tempo dividido em cinco minutos para cada representante...

Prefeitura de Juazeiro continua com a limpeza e desobstrução dos canais

Com intuito de garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, continua nesta terça-feira (28), com a limpeza dos canais nos Riachos do Macarrão no trecho que corta os bairros Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, Novo Encontro, Nova Esperança, Jardim Vitória, Jardim Flórida, Loteamento Monte Castelo  e o canal do Mulungu no trecho dos bairros Itaberaba e Tabuleiro.

O serviço de remoção de resíduos é realizado de forma mecanizada e durante o processo de limpeza estão sendo retirados, além de vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos que são descartados irregularmente pela população...

Sento-Sé: Prefeita Ana Passos se reúne com Secretário de Infraestrutura do Estado

A prefeita Ana Passos, acompanhada pelo Secretário de Administração do município Juvenilson Passos, esteve na manhã dessa terça-feira (28), em Salvador reunida com o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA-BA), Marcus Cavalcanti. O objetivo do encontro foi para tratar da construção do trecho de 48 km, Piçarrão à Quixaba e os reparos de 50 km da Quixaba à sede do município de Sento-Sé.

O secretário da SEINFRA-BA Marcus Cavalcanti se mostrou bastante positivo. "Estamos pressionado, o governo Federal para liberar o segundo empréstimo do Banco Europeu. Nós já estamos fazendo o projeto de engenharia dessa obra, seja com recurso Europeu ou do estado vamos fazer a construção do trecho sem pavimentação em Sento-Sé", destacou Cavalcanti...

Fiscalização desobstrui passeio público e apreende mercadorias irregulares em Juazeiro

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira. 

No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..

Ilha do Fogo: Guarda Municipal de Petrolina prende homem suspeito de tráfico de drogas

Ao realizar abordagens de rotina em alguns frequentadores da Ilha do Fogo, as equipes do Grupamento Tático Motorizado (GTM) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina foram surpreendidas quando encontraram substâncias suspeitas com um homem identificado como Diego Rodrigues da Silva.

Durante o trabalho de averiguação, realizado por volta das 15h45 da última segunda-feira (27), Diego tentou fugir, mas foi contido pelo efetivo do GTM e da viatura de número 06 que acompanhava o serviço. Ele foi preso e em seguida conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, localizada no bairro Ouro Preto, para a tomada de medidas cabíveis...

Prefeitura orienta sobre nova legislação que regulamenta edificações em Petrolina

Sancionada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, na semana passada, a Lei 2.898/2017 dá um passo importante para a regularização das edificações da cidade. Desde que entrou em vigor, no último dia 23 de março, a legislação permite que proprietários de edificações erguidas no município até a data de publicação da lei possam se adequar aos normativos municipais que tratam do Plano Diretor Participativo, do Parcelamento do Solo Urbano, e do Código de Obras de Petrolina. Antes da nova legislação de regularização, as edificações que apresentavam desconformidades estavam sujeitas a embargo da obra e ordem de demolição.

Tendo em vista o grande número de casos nesta condição e o transtorno que essa ação provocaria na cidade, a gestão municipal entendeu, depois de um exaustivo diálogo com a sociedade e a procuradoria municipal, que o melhor caminho seria um processo de regularização com compensações onerosas, ou seja, com pagamento de multas que serão revertidas em investimentos para a melhoria da qualidade do espaço urbano, como áreas verdes e parques, infraestrutura de drenagem e saneamento, entre outros...

Aprovados em Processo Seletivo da Sesau começam a apresentar documentos

Começou nesta segunda-feira (27), a entrega de documentos pelos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro. Pela manhã, se apresentaram no auditório da instituição os convocados para os cargos de agente de portaria e eletricista. Já no período da tarde, compareceram ao local os candidatos para as vagas de pedreiro, encanador e condutor de maca.

Nesta terça-feira (28), entre 08h e 12h, devem levar a documentação os convocados para as vagas de  digitador e rádio operador. No turno da tarde, no período das 14h às 18h, se apresentarão no local os aprovados para os cargos de Técnico Auxiliar de Regulação Médica e Atendente de Farmácia. Os demais candidatos devem estar atendo às datas e aos horários previstos nos editais de convocação. ..

Prefeitura de Sobradinho vai dar suporte ao evento "Aliança para o Desenvolvimento do Vale do Lago de Sobradinho"

Secretários municipais de Sobradinho(BA) estiveram reunidos para discutir as tarefas de cada pasta no trabalho de apoio a realização do evento "Aliança para o Desenvolvimento do Vale do Lago de Sobradinho",que acontecerá no próximo dia 30, quinta-feira, no auditório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).  A solenidade vai contar com a participação de autoridades locais e estaduais, como representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A Aliança para o Desenvolvimento do Vale do Lago de Sobradinho é uma proposta do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf), que consiste na aplicação da estratégia da borda do lago, da ocupação com empreendimentos de produção de frutos para transformar o local num grande polo de fruticultura irrigada da Bahia. No evento também será discutida a condição logística da borda do lago para a instalação de uma central de processamento de frutas para doce, sucos, geleias, frutas desidratadas, frutas in-natura, packhouse, para exportação via terminal alfandegado de Petrolina e para consumo interno...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

Prefeitura de Petrolina divulga resultado da Chamada Pública para compra de alimentos do PAA

A Prefeitura de Petrolina informa aos agricultores familiares, enquadrados no Pronaf, que encontra-se disponível no site da prefeitura  o edital com o resultado dos classificados da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra da Agricultura Familiar para doação simultânea pelo PAA Municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos entrará em contato com os classificados e estará disponível para sanar as possíveis dúvidas.

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina em fevereiro. A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O programa beneficiará em torno de 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fica localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó. Confira o resultado aqui!..

PREFEITO DE JAGUARARI, EVERTON ROCHA, RECEBE VIATURA DO GOVERNO DO ESTADO

Na última sexta-feira (24/03), o prefeito Everton Rocha esteve na cidade de Riachão do Jacuípe onde recebeu do governador Ruy Costa uma viatura Ford Ranger toda equipada para a polícia civil do município de Jaguarari. Na ocasião estiveram presentes Felipe Nery, Coordenador Regional da Polícia Civil e Maria Elisa Padilha Patriota, delegada titular do município e o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari, Márcio Gomes.

O prefeito de Jaguarari, aproveitando a oportunidade em que esteve com o governador, reiterou suas solicitações para o emergencial da seca, e pediu mais reforço policial, equipamentos e mais viaturas para as polícias civil e militar, o que resultará no fortalecimento da Segurança Pública no Município...

CAMPANHA SALARIAL; SERVIDORES DE JUAZEIRO COMEÇAM A SEMANA NA PRAÇA. PREFEITO PAULO BOMFIM ACREDITA NO BOM SENSO DOS SINDICATOS

Conforme anunciaram na última semana os diversos sindicatos que representam os servidores municipais Sinserp, Sintase, Sindimed, AGMJ, Assogestran e Sintrab estão neste momento na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal, em assembléia sobre a campanha salarial 2016/2017.

Para Cícero Sales presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) o momento é de cautela em relação à negociação salarial. “Nós estamos na praça e devemos sentar com a comissão de negociação do governo ainda hoje para tentar chegar a um denominador comum. Nós apresentamos uma proposta de 15% inicialmente e o governo nos ofereceu inicialmente 3% e agora mais recentemente chegou com uma contra-proposta de 6,29% o que nos assegura a reposição da inflação só de que de forma escalonada. Os trabalhadores é que vão decidir, mas não acreditamos que haverá maiores impasses” declarou...

Rui recepciona nova turma de jovens para o primeiro emprego

Nesta semana, o governador Rui Costa começa a agenda recebendo jovens do programa Primeiro Emprego. O ato de convocação para a assinatura de carteira de trabalho para a segunda turma de contratados acontece nesta terça-feira (28), às 9h, no Hotel Deville, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador.

Já na região do Recôncavo, Rui visita na sexta-feira (31), a cidade de Santo Antônio de Jesus. Na ocasião, ele inaugura o Sistema Viário do Centro Industrial do município, além do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da segurança pública. Ainda no município, o governador faz a entrega de viaturas para a Polícia Civil intensificar a segurança nas cidades de Itaberaba, Jequié, Maragogipe e Valença. Já o município de Cairu, vai ser contemplado com a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar...

Festival Gastronômico UmbuPancs: aulas shows prometem surpreender com pratos à base de plantas não convencionais

Você já provou "Ganache sertanejo com Crocante de Ouricuri e Cumaru"? E que tal uma linguiça de Maracaju com plantas comestíveis não-convencionais? Se você nunca saboreou esses pratos, mas ficou ansioso para experimentá-los, as aulas shows que acontecem nos dias 3 e 4 de abril serão sua oportunidade. Além dos dois cardápios, muitos outros devem ser apresentados no evento que faz parte da programação do 1º Festival Gastronômico UmbuPancs, em Petrolina, PE.

As aulas serão das 14h às 18h, no auditório do Senac Petrolina. Os pratos individuais, entre entradas, sobremesas e as porções principais, foram selecionados pelos chefs de cozinha reconhecidos nacionalmente: Paulo Machado, Moacir Sobral, Juce Melo, Geórgia Romero, Robson Trindade, Clodomiro Tavares e João Barreto (o Cumpade). Ao participar desta programação, o consumidor verá como cada chef prepara suas especialidades...