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Comissão Conjunta: 11 projetos de lei que alteram limites territoriais foram apreciados e três Aprovados

Visando dar celeridade aos pareceres de 11 projetos de leis que alteram os limites territoriais de municípios baianos, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos presidiram a comissão conjunta realizada na última semana, dia 12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 11 projetos, três considerados como prioritários foram aprovados por unanimidade pelos colegiados e também no plenário.

O deputado Zó relata que a condução foi positiva ao estado, pois foram aprovados três projetos relevantes: o PL 21.763/2016 que modifica os limites de Catu e Pojuca que tinha um histórico de mais de 30 anos de divergência e finalmente obteve consenso. O PL 22.226/2017 que define o limite territorial de Érico Cardoso e Rio de Contas, e por fim, o PL 22.227/2017 que modifica os limites entre Caatiba e Itambé...

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM ESTRADA DO PROJETO RIO PONTAL EM PETROLINA

Por volta das 06h30min deste sábado, dia 15, a Central de Operações do 5º BPM recebeu ligação telefônica de popular através do serviço 190 informando de que na R-4, Km 25, pista que dá acesso ao Projeto Rio Pontal, zona rural, de Petrolina, havia um corpo vítima de disparos de arma de fogo. De pronto foram enviadas a PR 26.103 e a GT Operações que ao chegarem ao local constataram a veracidade da informação, encontrando a vítima Edvan Vicente de Melo Edvan Vicente de Melo já em óbito com algumas perfurações causadas por arma de fogo na cabeça. As equipes do NIS/4 e Malhas da Lei, bem como o GATI, foram acionadas pela Central de Operações. A PR 26.103 isolou o local do crime até a chegada do IC que após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML. Segundo a equipe do IML o crime teria acontecido na noite do dia 14, pelo estado de rigidez do corpo. O fato foi registrado na 1ªDPC para as providencias legais cabíveis. ..

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano ‘Jonas e o Circo sem Lona’, por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França...

Corpo de homem é achado no N-9 do Projeto Nilo Coelho em Petrolina

Por volta das 19h29min da quinta-feira, dia 13, a Central de Operações do 5º BPM recebeu informação de popular através do serviço 190 informando de que encontrou um corpo em estado de decomposição dentro do matagal próximo a Estrada Carroçável que dar acesso ao N-9, PSNC, Petrolina-PE. A PB 26.136 foi enviada ao local e constatou a veracidade da informação, encontrando o referido corpo (sexo masculino). Os PMs isolaram o local do crime até a chegada do IC que, após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML. A equipe do IC informou a guarnição policial de que a causa da morte se deu por arma branca. O fato foi registrado na 1ªDPC para as providencias legais cabíveis. ..

Da música ao teatro, Projeto Arte e Cultura vai atender alunos das escolas municipais em Juazeiro

Incentivar o contato com as diversas manifestações artísticas e contribuir para o bom desempenho das crianças, fazendo elevar os índices de aprendizagem, são alguns dos objetivos do projeto Arte e Cultura, que será oferecido para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves ressaltou a importância do projeto, que contará com a parceria e experiência do artista juazeirense Alan Cleber. "A proposta é estimular os alunos a descobrir qual a manifestação artística que eles se identificam e oferecer oficinas para que possam aprender com os monitores, atividades de música, dança e teatro durante todo o ano, no contra turno. A ideia é que no final do ano, a SEDUC reúna os alunos da Rede que participam do projeto, para se apresentar no Festival de Artes", explicou Lucinete...

Parceria entre Codevasf e Mapa vai aumentar competitividade em projetos irrigados de Pernambuco

Cerca de 3 mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação do Sistema Itaparica em Pernambuco serão beneficiadas com apoio a produção numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões e a primeira fase está sendo cumprida nesta semana com a apresentação do diagnóstico durante a visita das duas instituições aos projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras. 

A partir da elaboração do diagnóstico situacional, serão realizados levantamentos das estruturas socioprodutivas dos perímetros o que envolve, também, capacitações de produtores, visando a autogestão; implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos; manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar; e incentivo à adesão por esses métodos.

"Com a realização do diagnóstico, vamos montar o plano de trabalho para dar início as capacitações. O objetivo geral dos serviços é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade", explica a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, que está acompanhada do superintendente regional da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro.

Para o produtor Osvaldo Xavier, do projeto de irrigação Barreiras, os serviços de apoio à produção são fundamentais. "Eu acho muito importante. Antes, quando tínhamos essa assistência, o projeto estava avançando bastante, no que diz respeito a produção, comercialização e acesso ao crédito", afirma.

"Nós temos informações agora que podemos, junto com a Codevasf, trabalharmos o futuro desse apoio à produção, consolidar esse programa que vem para apoiar na organização dos produtores. Hoje, demos o pontapé inicial desse nova assistência técnica", diz Mychel Ferraz, coordenador-geral de produção sustentável do Mapa. 

Dessa etapa de diagnóstico, participam produtores, lideranças locais, representantes da Prefeitura de Petrolândia (PE) e do Mapa e a equipe contratada para apoio à produção. Da Codevasf, também acompanham os trabalhos o gerente regional de Empreendimentos de Irrigação da 3ª Superintendência Regional, José Costa Barros; o chefe da Unidade Regional de Apoio à Produção, Marcelo Ramos, e o analista em Desenvolvimento Regional Márcio Ferreira.
    
Sistema Itaparica

O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação situados na fronteira do Submédio São Francisco entre Pernambuco e Bahia. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, coco, feijão, macaxeira e hortaliças. Em 2016, a área cultivada foi de 11,7 mil hectares, a produção média estimada chegou a 186,8 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 157,6 milhões...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de Lei para criar a Clínica-Escola do Autista

O deputado Roberto Carlos(PDT), é o autor do Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

Segundo o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome. O projeto de Lei ressalta, também, que a implantação da clínica-escola nas cidades do interior do estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Estado, através das Secretarias de Educação e Saúde...

Lançamento do Projeto Ronda em Movimento

Nesta semana, no auditório da OAB, com o apoio e incentivo do coronel Alfredo Nascimento, comandante do CPRN, ocorreu o lançamento do Projeto Ronda em Movimento. Essa diretriz faz parte das ações contínuas da Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro, comandada pela capitã Paula Crusoé. O evento contou com um ciclo de palestras que foram ministradas pela major Denice Santiago, comandante da Ronda em Salvador. Ela falou sobre os motivos da criação desse policiamento específico para atender mulheres em situação de violência e com medida protetiva. 

A capitã Ivana Almeida falou sobre as relações interpessoais, para que seja possível ter uma melhor comunicação entre os componentes da REDE. O capitão Aureliano Souza falou sobre a importância dos sistemas organacionais e a importância de se criar uma estrutura, onde as engrenagens do sistema funcionem de forma ordenada para que se possa ter maior efetividade e agilidade no serviço jurídico e policial. A senhora Katussia Almeida falou sobre sua vivência com mulheres vitimadas por esse mal que ainda predomina no país, algo que ainda está vinculado à uma conduta cultural...

CHRISTIAN ODILON APRESENTA NOVO PROJETO MUSICAL

O cantor Christian Odilon e o baterista Augusto Gomes que já teve passagem na Banda Ouro, Desejo de Menina e atualmente acompanha Canindé foram convidados do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (11) para apresentarem o novo projeto musical em ritmo de arrocha sertanejo.

Christian que durante muito tempo liderou a Banda Nanaê nos bailes e carnavais da região disse que há muito desejava pôr em prática este novo projeto. “Estava com algumas composições guardadas e num encontro com Augusto a gente resolveu colocar em evidência este novo projeto que está sendo muito bem recebido pelos amigos e fãs”...

Renovação da política baiana, Saney Savana se prepara para novos voos e projetos para Casa Nova

Aniversariante da semana, a empresária casanovense, Saney Savana, afirma que continua atenta às demandas de Casa Nova, município do Norte baiano. Savana disputou as eleições municipais de 2016 como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Anísio Viana. Jovem e com muita vontade de trabalhar por sua terra, nesta semana em que comemora idade nova, Savana fala de sua vontade em fazer muito por sua terra. Ela tem estado atenta e observando como andam os bastidores políticos em sua cidade, região, estado e País.

Savana diz que virão novidades, mas ainda não pode adiantar. Ela faz é questão de dizer que estará sempre perto dos que acreditam nela e que sabem de sua vontade e coragem para trabalhar por Casa Nova. "Independentemente de estar ou não em época eleitoral, sou uma pessoa que está pronta para ajudar a cada momento. Levar minha força, coragem e luta a todos e todas que precisarem", afirma a empresária que tem no seu carisma o seu principal dom para conquistar a admiração e o carinho das pessoas...

CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE AO EXECUTIVO PROJETO QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO NO SERVIÇO DE MOTO-TAXI DE JUAZEIRO

Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Juazeiro adiou a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Alex Tanuri (PSL) informou que “por, consenso, dos 21 vereadores a Casa resolveu devolver ao Executivo o Projeto de lei 3.298/2017 no sentido de proceder algumas alterações”...

Residencial Brisa da Serra recebe primeira etapa do projeto Esporte e Lazer

O Residencial Brisa da Serra recebeu, na manhã do último domingo, 9, a primeira etapa do Projeto Esporte e Lazer. A iniciativa é da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, através da Superintendência de Esportes e faz parte do calendário esportivo do município. O evento contou com a participação do secretário Sérgio Fernandes e do moradores locais.

O projeto objetivo incentivar o esporte como qualidade de vida para as comunidades e oferecer lazer às mesmas. Profissionais da Superintendência de Esportes ministraram atividades durante três horas. "Esse projeto foi iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e sempre apresentou grande sucesso. É um pouquinho da manhã com corrida, futsal, dança, atividades lúdicas para crianças de ambos os sexos, em idades variáveis de quatro a 14 anos. Nossa intenção é também aproveitar a oportunidade para revelar talentos, porque nossa cidade tem talentos esportivos de grande relevância no cenário internacional", diz o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco.

Do mês de abril a novembro serão realizadas 11 etapas do projeto Esporte e Lazer em Bairros, Centros Comunitários e Orla de Juazeiro. A segunda etapa está agendada para o dia 14 de maio. O local ainda não foi definido, mas novas modalidades esportivas deverão ser incorporadas, diversificando o público alvo...

Primeira feira comunitária do projeto Juazeiro Empreendedor é sucesso no bairro João Paulo II

Com um grande sucesso de vendas foi realizada no último sábado (18), na praça principal do bairro João Paulo II, a Feira Comunitária que integra o projeto Juazeiro Empreendedor uma realização da Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a associação de moradores do bairro. O evento reuniu empreendedores que trabalham com artesanato, culinária, artefatos decorativos, bebidas, produtos orgânicos, dentre outros.

O projeto Juazeiro Empreendedor foi iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e possui três fases de desenvolvimento - a identificação, a qualificação e o acesso ao mercado. "Nesse momento estamos realizando as feiras comunitárias que irão ocorrer mensalmente nos bairros e distritos de Juazeiro, buscando fomentar as atividades empreendedoras praticadas em cada localidade. Hoje no João Paulo II, é um momento para que todos valorizem as potencialidades que muitos têm e poucos conhecem", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho...

Deputado Roberto Carlos garante aprovação do Projeto de Lei que prevê gratificação policial

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, na terça-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, a favor do Projeto de Lei, que altera gratificação policial, aprovado por unanimidade. Esta proposição vai garantir que o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) terá metas semestrais, em vez de anuais e quadrienais, considerando as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), os resultados nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e em todo o território do Estado. Segundo o parlamentar, deste modo, ampliam-se as chances do policial ser premiado. “Precisamos criar mecanismos de incentivo ao trabalho dos policiais que se dedicam, verdadeiramente, às suas corporações. São profissionais que deixam suas famílias em casa e vão para o trabalho com a missão de proteger os cidadãos e desempenham suas funções com excelência”, enfatizou o deputado Roberto Carlos. ..

CÂMARA VOTA NA PRÓXIMA SESSÃO ALTERAÇÃO NO PROJETO QUE REGE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM JUAZEIRO

Diversos moto-taxistas legalizados de Juazeiro compareceram à sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (04) para acompanhar a discussão e votação da mensagem do Executivo que propõe alteração na Lei 2.199/2011 que dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e Moto-entrega no âmbito municipal por meio da Lei 3.298/2017.

A totalidade saiu frustrada porque a mensagem foi lida no expediente, contudo, após uma reunião entre a Mesa Diretora e os vereadores ficou definido que o projeto só entra em votação na sessão da próxima segunda-feira (10). “É que o projeto tem que ser avaliado para emissão de parecer das diversas comissões da Casa” explicou o presidente Alex Tanuri (PSL)...

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS EM PERNAMBUCO

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. "Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados", justifica Lucas...

AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

Mineração Caraíba apresenta ‘Projeto Vermelhos’ ao Prefeito de Juazeiro

Representantes da empresa de extração de Minérios Mineração Caraíba, estiveram reunidos nesta sexta-feira (31) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, para apresentar o ‘Projeto Vermelhos’, que será executado no município. A reunião contou com a presença dos secretários Agenor Souza (Meio Ambiente E Ordenamento Urbano), Osvaldo Silberschimidt(Fazenda), Vilmar Ferreira (Chefia de Gabinete), Clériston Andrade (Governo) e Maraíza Carvalho(Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Agricultura).  

O ‘Projeto Vermelhos’ fica próximo à divisa com o município de Curaçá. A matéria prima a ser extraída será o minério de cobre. O gerente da nova empreitada declarou que foi bem recebido pelo prefeito Paulo Bomfim, que retribuiu com uma mensagem de parceria. "Vamos estreitar e fortalecer as relações. Além dos impostos arrecadados, vamos colaborar com a formação da mão de obra. Minério é atividade finita então, temos que ter responsabilidade ambiental e deixar um legado social e de sustentabilidade. E de todos os prefeitos com quem já estive Paulo foi o que mais surpreendeu ao mostrar energia e força para conhecer o projeto de perto", ressaltou Alexandre Kalil...

PETROLINA: VEREADOR GILMAR SANTOS (PT) EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI 007/2017

Vimos informar à população de Petrolina, e região, que os comentários ou notícias distorcidas que circulam em redes sociais, blogs (sem fonte, sem autoria de quem informa, sem responsabilidade com a verdade), ou em emissoras de rádio,  sobre o posicionamento do vereador Gilmar Santos e da vereadora Cristina Costa, ambos do Partido dos Trabalhadores,  perante o projeto do vereador Elias Jardim, que autoriza a leitura de versículos bíblicos em escolas do nosso município, não condizem com a realidade, já que em nenhum momento durante a sessão os vereadores se colocaram contra a Bíblia ou afirmaram  ser aquele projeto inconstitucional. Pessoas que divulgam essas informações, caso se declarem cristãs, não podem defender a “Palavra de Deus”, já que faltam com a verdade dos fatos.

O que apresentamos diante da discussão foram questões que visam garantir o direito de cidadãos/ãs de outras religiões ou credos, de poderem expressar, também, nas escolas públicas ou privadas do município, suas crenças, mensagens e/ou reflexões, conforme sua ética ou moral, já que a Constituição brasileira de 1988 garante a liberdade, pluralidade e tolerância diante dos diversos credos existentes no nosso país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33, lei nº 9.394/96, com redação dada pela Lei nº 9475/97, que trata sobre Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religioso é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas qualquer formas de proselitismo”.  ..

2ª etapa do projeto social Golzinho de Rua acontecerá no próximo domingo em Curaçá

A Associação Desportiva de Curaçá (ADESC), vai promover no próximo domingo (2), a 2ª etapa do projeto social Golzinho de Rua para resgatar a essência do futebol curaçaense. O circuito Golzinho tem a ideia de resgatar o futebol de rua, de jogo bonito, improvisado e de dribles desconcertantes. Além de promover o projeto e gerar mais oportunidades a esses garotos.

A primeira etapa da competição ocorreu no dia 26 (domingo) pela manhã e a tarde, na praça de eventos. A expectativa é somar mais 200 participantes nas cinco etapas do circuito entre crianças de 09 a 14 anos. As inscrições ainda podem ser feitas individualmente ou por equipes de três jogadores cada. A primeira fase foi encerrada, mas  os interessados poderão se cadastrar na próxima etapa. As inscrições são gratuitas e haverá premiação para os finalistas. Cada partida tem de 08 a 10 minutos, dependendo da quantidade de equipes na categoria...