OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

Mais de 400 travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.

Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação.Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam...

CSTT realiza vistoria de transportes escolares nos distritos de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes. A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor.

Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria 'D' ou 'E', bem como a documentação do veículo. "Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria", explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes. ..

Artigo: A Transposição e o Golpe

Roberto Malvezzi (Gogó)

Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes...

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos

O que explica uma cidade no porte do município de Juazeiro, com 218.324 habitantes (população estimada em 2015, segundo dados do IBGE), apresentar uma posição tão baixa no Ranking Nacional de Transparência?

O município apresentou na primeira avaliação a posição estadual de número 157, alcançando a nota 4,1 e, na segunda avaliação, a nota baixou para 1,7, passando a ocupar a posição estadual número 321 (mais informações disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/pontuacao/ranking/o-projeto-new)...

Testes comprovam transmissão de chikungunya da mãe para o feto

Exames comprovam infecção de bebê por chikungunya durante a gravidez. É a primeira vez que a transmissão da gestante para o feto é confirmada no país. O bebê apresentou fortes convulsões com apenas 12 dias de vida e foi internado em uma unidade de terapia intensiva na Paraíba.

A notícia sobre a transmissão do chikungunya foi dada por pediatras do Hospital Municipal da Criança, em Campina Grande, e confirmada pela equipe da obstetra Adriana Melo. É a médica responsável pela identificação zika no líquido amniótico de dois fetos com microcefalia, em 2015...

OPERAÇÃO TRÂNSITO SEGURO NA NOITE DE SÃO JOÃO EM PETROLINA

Justiça obriga Prefeitura de Irecê a permitir que a Caraíbas FM realize transmissão do São João

Após impetração de Mandado de Segurança com pedido de tutela de urgência, a Caraíbas FM obteve uma liminar da justiça de Irecê ordenando que a Prefeitura Municipal permitisse que a emissora estacionasse o seu estúdio móvel na praça do São João para transmissão do evento.

Concluído período de liberação dos mosquitos Aedes aegypti transgênicos em Jacobina, região noroeste da Bahia

Iniciado em junho de 2013, o Projeto Aedes Transgênico – PAT concluiu suas atividades em abril deste ano em Jacobina, região noroeste da Bahia, e no início desse mês transferiu o material do Laboratório de Emergência, Monitoramento e Informações – LEMI para a sede da Moscamed localizada em Juazeiro, região norte do estado.

O Projeto Aedes Transgênico - PAT em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB, foi implantado no município em 2013 com o monitoramento da população de insetos e liberações do mosquito geneticamente modificado (OGM) com o objetivo de analisar a linhagem e consequente redução do populacional do inseto...

Trânsito no trecho em obra da Av. Giuseppe Muccini não está liberado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), informa que o trânsito no trecho em obra da Av. Giuseppe Muccini (trecho mais conhecido como Rodovia Salitre), não está liberado.

Devido as festividades juninas a empresa responsável pela execução da obra entrou em recesso, na última terça-feira (21) e retorna as atividades na próxima segunda (27). “Com o recesso, a obra para e faz com que a maioria dos motoristas não respeitem os bloqueios que interditam a obra, e essa imprudência pode não só prejudicar os serviços já executados como também causar acidentes, uma vez que é uma via sem sinalização, e iluminação”, explica o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Jorge Barboza...

Obra de duplicação da ponte sobre Riacho João Freitas modifica trânsito na BR 407

Quem passou nos últimos dias na BR 407, no trecho urbano próximo ao Atacadão e ao Juá Garden Shopping, pôde perceber que o trânsito sofreu alterações, devido à realização da obra de duplicação da ponte sobre o Riacho J Freitas. Para os carros que trafegam no sentido Juazeiro/Salvador, deve ser feito um desvio pelo Distrito Industrial, já os carros que trafegam no sentido Salvador/Juazeiro, o trafego é normal pela BR, sem alterações. 

De acordo com o responsável pela Unidade de Serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT em Euclides da Cunha, unidade responsável pela obra, Necivaldo Ferreira, a empresa executora da obra achou mais seguro proceder dessa forma e através de oficio solicitou a Polícia Rodoviária Federal. “Hoje inclusive as empresas, SVC Construções, juntamente com a Paviservice, estão recuperando alguns buracos existentes no trecho que está sendo usado para o desvio, no Distrito Industrial”, explica o funcionário do DNIT. ..

TRANSPORTE ALTERNATIVO IRREGULAR AFETA TRABALHO DOS TAXISTAS DE JUAZEIRO E PETROLINA NO SÃO JOÃO DO VALE

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina estão revoltados com os órgãos de trânsito das duas cidades que não estão impedindo o transporte irregular de passageiros por vans, ônibus e topics durante as noites do São João do Vale na vizinha cidade. Em contato com o Blog, um taxista que pediu para não ser identificado relata: “Sou taxista e estamos sofrendo com a invasão de vans, topics, ônibus e etc, no São João do Vale, em Petrolina. Os órgãos de trânsito de ambas as cidades (Juazeiro e Petrolina), prometeram fiscalizar, mas nada estão fazendo. Passamos o ano inteiro na expectativa dessa festa para ganhar um extra e acontece isso. Cadê os órgãos de trânsito a exemplo da EPTTC, PRF, CSTT E AMPLA. ..

AMMPLA fará esquema especial de trânsito para os festejos juninos

A prefeitura de Petrolina, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina prossegue com o esquema especial de transporte, segurança e fiscalização, com o objetivo de garantir tranquilidade das pessoas que vão participar das festas do São João 2016. Agora será a vez da festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado na Zona Norte da cidade, que inicia nesta sexta-feira 17 e vai até o dia  25 de junho.

O prefeito Julio Lossio afirmou que é o São João a maior festa da família nordestina e por isto um plano de segurança do trânsito será executado para garantir a diversão e a paz dos petrolinenses e dos turistas. O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, determinou o esquema reforçado em todo o local e nas regiões no entorno do Parque de Eventos e locais destinados as demais ações juninas. 

De acordo com Ryan Pedro, a AMMPLA montou uma estrutura para distribuição de panfletos com o alerta para que os motoristas respeitem as leis de trânsito, não beber e dirigir. Também serão fiscalizados o transporte público e os pontos de táxis montados para facilitar o acesso aos forrozeiros. A polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também participam das ações especificas de fiscalização e blitz durante o período junino.

Direção perigosa por embriaguez alcoólica, velocidade incompatível com a via, invasão das áreas isoladas ao trânsito de veículos, estacionamento em locais proibidos ou prejudiciais à fluidez do tráfego são consideradas pela AMMPLA infrações corriqueiras em eventos. Por isso, o contingente do órgão também atuará nessa frente, coibindo ações que possam colocar em risco a segurança das pessoas. Quem desejar ir ao Parque de Eventos Ana das Carrancas terá a opção do transporte público, sendo assim, o conhecido "Corujão" funcionará todos as madrugadas. ..

CSTT conta com novos equipamentos para registro de infração no trânsito de Juazeiro

Nesta semana começou a valer em Juazeiro o uso de talonários eletrônicos para a aplicação de multas no trânsito da cidade. O equipamento irá ajudar os guardas de trânsito a registrarem as infrações de forma eficaz e com mais rapidez na área urbana.

O programa Geraldo José desta terça-feira (14) contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT), Vilmar Ferreira que falou da importância do uso dos aparelhos no município...

Petrolina é uma das 10 cidades pernambucanas com melhor índice de transparência

Durante o mês de maio o Ministério Público Federal (MPF) avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise foi baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e teve o objetivo de avaliar o comportamento das gestões diante da transparência pública. O órgão federal avaliou aspectos como informações sobre transparência na internet, ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação, dados sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, despesas, licitações, contratos e outros itens.

Dos municípios pernambucanos avaliados, 11,96% tiraram nota zero, 66,3% tiraram notas entre 0,1 e 5,9, enquanto 12,5% tiraram entre 6 e 6,9. Em comparação a mesma avaliação realizada pelo órgão federal em 2015, Petrolina deu um salto passando, da 32ª para 7ª colocação. Na primeira avaliação o município recebeu nota 6,40 e este ano 7,50 numa escala que vai até 10. O município está a frente de 11 capitais brasileiras.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, a partir da divulgação do primeiro resultado a administração municipal percebeu a necessidade de melhorar os índices e adotou uma série de medidas internas, como ampliação de equipe responsável pelo portal da transparência, maior quantidade e sistematização dos dados e alteração do sistema da transparência pública. "Destinamos uma equipe, coordenada por Ivoneide Souza, para tratar exclusivamente das questões da transparência. Todas ações adotadas geraram bons resultados, mas vamos continuar buscando melhorar nossos índices ainda mais", avalia o secretário. ..

Fiscais de trânsito começam a usar Talonário Eletrônico em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes iniciou nesta segunda-feira, 13, o trabalho com o Talonário Eletrônico. O equipamento irá substituir os talões de multa de papel, por um smartphone e uma impressora portátil. 

Os fiscais de trânsito participaram de uma capacitação realizada em abril pelo Gerenciamento e Controle de Trânsito (GCT). Durante o curso os fiscais puderam conhecer como funciona o talonário dentro da resolução e como registrar as infrações na área urbana de maneira eficaz...

Jecana contou com esquema de segurança no trânsito e blitz educativa

O esquema especial de transporte, segurança e fiscalização com o objetivo de garantir tranquilidade e segurança das pessoas que foram participar da 45 edição da Jecana Oficial do Povoado do Capim foi posto em prática neste final de semana através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). A AMMPLA realizou uma blitz educativa durante a realização da 45 Jecana  no Povoado do Capim, localizado a 25 km de Petrolina. O esquema de segurança, com o título de Paz no Trânsito acontecerá durante todo o mês dos festejos juninos de Petrolina. 

Nesta segunda-feira, dia 13, acontece o Festival de Violeiros, dia 14 será a Noite Cultural, dia 15 o Concurso de Sanfoneiros e dia 16 o Concurso de Quadrilhas. Já a festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado na Zona Norte da cidade, acontece entre os dias 17 a 25 de junho.

O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, avaliou positivo o desempenho de toda a equipe de trabalho no esquema reforçado em todo o local e nas regiões no entorno do Parque de Eventos e locais destinados as demais ações juninas. O esquema prevê que o trabalho será de plantão 24 horas.

A coordenação do setor de educação estruturou várias blitz educativas para distribuição de panfletos com o alerta de que os motoristas respeitem as leis de trânsito, não beber e dirigir. Também serão fiscalizados o transporte público e os pontos de táxis montados para facilitar o acesso aos forrozeiros. A polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também participam das ações especificas de fiscalização e blitz durante o período junino.

Direção perigosa por embriaguez alcoólica, velocidade incompatível com a via, invasão das áreas isoladas ao trânsito de veículos, estacionamento em locais proibidos ou prejudiciais à fluidez do tráfego são consideradas pela AMMPLA infrações corriqueiras em eventos. Por isso, o contingente do órgão também atuará nessa frente, coibindo ações que possam colocar em risco a segurança das pessoas. Quem desejar ir ao Parque de Eventos Ana das Carrancas terá a opção do transporte público, sendo assim, o conhecido "Corujão" funcionará todos as madrugadas. ..

ESPAÇO DO LEITOR: ANTENAS RETRANSMISSORAS DE SINAIS DE CELULARES E CANCER

Caro Geraldo José,

Assistindo ao teu programa na Transrio,quando você entrevistava um representante do PROCON, veio a publico a questão da Telefonia Móvel, em especial a questão das Antenas Retransmissoras de sinais...

Aulas de judô da PM transformam jovens em promessas do esporte

Saúde, disciplina, defesa pessoal e exemplos de vida, tudo na mesma atividade. O judô cresce nas comunidades de Salvador graças à Polícia Militar da Bahia (PMBA). No bairro de Lobato, 66 jovens e crianças participaram do exame de graduação, nesta quinta-feira (9), na sede da 14º Companhia da Polícia Militar, onde ocorrem as aulas. Os nomes dos golpes e a contagem dos exercícios em japonês não espantam a garotada e a dedicação é recompensada. 

Adiel Conceição tem 12 anos e passou direto da faixa branca para a azul, saltando a faixa cinza. "Judô é para mim uma filosofia de vida e está sendo importante, aqui no Lobato, porque várias pessoas estão aprendendo uma arte marcial. O professor puxa muito da gente, nos cobra educação e respeito, principalmente à família, e eu estou aprendendo muito isso tudo". A mãe de Adiel, Nádia Rosângela de Oliveira, constata que o garoto se transformou após começar as aulas de judô, inclusive com melhor aproveitamento escolar. "Ele [...] era muito nervosinho [e] melhorou na escola. Ficou mais calmo e mais tranquilo". 

O projeto Judô começou em agosto de 2015, com o soldado André Sales, faixa preta terceiro dan, e já beneficia 386 jovens e crianças, entre meninos e meninas. "É uma experiência de vida, a gente se torna um pai para esses jovens e crianças. [...]. Se todos tivessem essa visão, teríamos uma comunidade muito melhor. A gente mostra que [...] não precisa estar no meio das drogas, fazer coisas erradas". ..

Bahia reduz o número de municípios com nota zero no Ranking da Transparência do MPF

O Ranking da Transparência do Ministério Público Federal (MPF) divulgado na última quarta-feira (8) aponta que o número de municípios com nota zero, em relação avaliação do ano de 2015, caiu de 47 para 35 (confira os dados na íntegra). Por outro lado, o estado caiu da 24ª para a 26º posição na relação nacional. Os números dizem respeito à segunda etapa de monitoramento do projeto que avalia a disponibilidade de informações de gastos públicos por meio de sites oficiais ou portais de transparência. Os municípios baianos com melhor nota este ano foram Conceição do Coité, que saiu do s 4,9 pontos obtidos na avaliação do ano passado para 9,3 pontos, e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Eles saíram das 107º e 211º posições para o topo da lista.

Entre os que saíram da nota zero para ocupar melhores colocações dentro do ranking estão os municípios de Oliveira dos Brejinhos (que saiu da 372º posição para o 53º lugar) com nota 6,9, Canudos (antigo ocupante da 372ª posição e atual 85º) com nota 6,3 e Boquira (atual 105º colocado que já chegou a amargar o 372º lugar) com nota 6,0. Compondo o top 10 de cidades baianas melhores colocadas estão, em ordem, os municípios de Maraú (9,1), Salvador (9,1), Vitória da Conquista (9,0), Simões Filho (8,9), Ilhéus (8,7), Pau Brasil (8,6), Abaíra (8,5) e Guanambi (8,5). ..