O post do Secretário de Governo Clériston Andrade no Instagram continua rendendo nas redes sociais e na imprensa (veja aqui e aqui). O presidente do PSL em Juazeiro José Neto encaminhou nota ao Blog GJ Notícias. Confira:
Secretário Clériston de Tal...
O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio. A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”. Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa...
Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publicou a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.
Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.
Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que "por enquanto" não haveria mudança. "Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão", afirmou, reconhecendo, no entanto, que "há um jogo de interesses, de bastidores", sem especificá-los...
Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises.
Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.
A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada na segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.
O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016...
O governo federal anunciou, por meio do ministro da casa civil, Onix Lorenzoni, nesta tarde de terça-feira (16), numa tentativa de arrefecer movimentação dos caminhonheiros, uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos, além de um investimento da ordem de R$ 2 bilhões em rodovias federais.
De acordo com Onyx, a linha de crédito específica para compra de pneus e manutenção de veículos será de R$ 500 milhões e poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.” O empréstimo é restrito a caminhoneiros autônomos que tenha até dois caminhões por CPF. Onyx anunciou ainda que serão liberados cerca de R$ 2 bilhões para rodovias, com R$ 900 milhões destinados para manutenção. ..
O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.
"A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União", esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal...
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O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, aceitou a proposta da Coordenação de Greve da UNEB – Universidade do Estado da Bahia – Campus III de sediar uma audiência pública, a se realizar na próxima terça-feira (16/03), com a participação dos professores, representantes do Governo do Estado, comunidade estudantil e sociedade civil, para discutir a greve que está paralisando as universidades estaduais desde o dia 09 de abril.
“Vemos uma disposição do governo de Rui Costa ao diálogo, a liberação de recursos e por outro lado, o Brasil em uma situação crítica. A greve dos professores tem suas razões, mas a discussão, ampliada, pode levar a alternativas” – diz o Presidente ao analisar a situação da greve. A reunião acontece dia 16 de abril, terça-feira, a partir das 17:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e o Presidente reforça o convite para a participação da comunidade nesta audiência...
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta sexta-feira 12 o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No decreto, Bolsonaro criou novas regras para a existência dos conselhos, o que na prática exclui a atuação de organizações importantes como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs, entre outros.
Esses conselhos tinham a função de integrar a sociedade civil nas discussões do governo. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação. A meta do governo é diminuir de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os conselhos são ‘resquícios das administrações petistas’...
Com exclusividade este Blog Geraldo José, informa que no início da tarde desta quinta-feira (11) o Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão), Campus Zona Rural Petrolina teve a energia elétrica cortada, devido ao não pagamento de contas/faturas. O fornecimento de energia cortado prejudica neste momento os estudantes que residem no Campus. A situação é dramática.
Nos últimos meses, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os Institutos Federais tem enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do corte orçamentário promovido pelo governo federal...
O acordo entre os governos federal e de Pernambuco para a venda de parte da estatal que administra o Porto de Suape foi debatida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta-feira (10). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou a decisão acertada, mas questionou o discurso da gestão estadual, que na campanha do ano passado se declarou contrária às privatizações.
"Esse é mais um exemplo claro do oportunismo da atual gestão. Enxergamos com muita felicidade que se discutam parcerias público-privadas (PPPs), mas é preciso registrar que o governador Paulo Câmara e seus aliados tomaram um posicionamento contrário a algo muito similar, quando foi debatida a privatização da Eletrobrás e da Chesf, iniciativas que trariam avanços para o Rio São Francisco. Na ocasião, falaram que seria um entreguismo, e agora não é?", questionou Antonio Coelho...
Por iniciativa da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representantes dos professores das universidades estaduais voltaram a se reunir, nesta quarta-feira (10), com membros do Legislativo e do Executivo para tratar das reivindicações do movimento docente. Participaram da reunião, o líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), os deputados Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (Psol) e Zé Raimundo (PT), e a coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Mary Cláudia Cruz e Souza.
"Solicitamos ao movimento docente que suspenda a greve e reabra as negociações com o governo", explicou Rosemberg. Entre os pleitos apresentados, a extensão às outras três universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesb – do Projeto de Lei 22.213/19, de autoria do Executivo, que prevê alterações no quantitativo de cargos de provimento permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). "Vamos levar ao governador Rui Costa o pedido da extensão desse projeto. Esperamos que todos os envolvidos façam as ponderações para que a gente possa voltar à normalidade, com um diálogo mais efetivo entre o governo do Estado e as universidades", defendeu o líder governista...
Em 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas feitas durante o período eleitoral. O número representa 1/5 das promessas, contando também outras quatro que estão em andamento. Se comparado com os dois últimos presidentes, Bolsonaro já mostrou mais realizações do que Dilma Rousseff e Michel Temer, no mesmo período. Dilma cumpriu cinco de 50 promessas nos seus primeiros 100 dias de governo, Temer cumpriu três das 20 promessas feitas. O levantamento foi feito pelo G1.
Promessas cumpridas:..
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chega à marca dos 100 dias. A empresária Eliane Silva, moradora de Juazeiro diz que até o momento "ainda espera a administração dizer para que veio".
Em Petrolina, na Avenida do Cajueiro, bairro da Areia Branca, o comerciante Eraldo Ramalho, colocou um cartaz "proibindo os frequentadores do bar em discutir política"...
O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).
No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ..
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O anúncio da saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho do PCdoB, ao que parece, vai deixar sequelas nas relações, se forem levadas em conta as declarações do deputado federal Daniel Almeida, publicadas hoje na imprensa da capital.
De acordo com Almeida o partido não tem como compreender essa decisão de Isaac, frisando que o PCdoB tem convicção que o sempre tratou o ex-prefeito de Juazeiro à altura da liderança que ele se projetou, não descartando reivindicar o cargo que ele recebeu recentemente na cota do partido junto ao governador Rui Costa: “Essa discussão não foi feita nem por ele nem pelo PCdoB, mas possivelmente vamos refletir sobre o assunto”, disse...
Publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de "decepcionante" pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas. Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.
Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto "só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia", explica o parlamentar...
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