Presidente do Senado cobra recriação do Ministério da Cultura

Em uma conversa com o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cobrou a volta do Ministério da Cultura. No novo governo, a pasta foi transformada numa secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação. Ao declarar que na política erros devem ser corrigidos rapidamente, Renan Calheiros disse que Temer se comprometeu em analisar a proposta.

Para o presidente do Senado, o Ministério da Cultura não pode ser visto apenas do ponto de vista contábil e orçamentário. "Acho que essa transformação do ponto de vista da sociedade pode significar um retrocesso. E antes que signifique um retrocesso, é fundamental a recriação desse Ministério. Podemos recriá-lo por ocasião da tramitação da medida provisória. Eu me comprometo, disse ao presidente, a conduzir esse processo como presidente do Congresso Nacional" declarou Renan...

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Ministério revoga portaria de Dilma de contratação de 11.250 moradias do MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. 

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...

Gonzaga Patriota solicita audiência com Michel Temer para tratar sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício solicitando uma audiência com o presidente interino Michel Temer para tratar sobre o seu Projeto de Lei nº 6.569, de 1988, reapresentado em 2013 e já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

No ofício, Patriota destaca que o referido PL será capaz de "contribuir para a adequada regularização do nível de água da barragem de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, para atender as crescentes demandas a jusante desse rio, principalmente, as usinas hidrelétricas nele existentes"...

DEPUTADO GUILHERME COELHO ASSUME MANDATO E COMEMORA APROVAÇÃO DE MP 707

Afastado do cargo de vice-prefeito de Petrolina para assumir o mandato de Deputado Federal, Guilherme Coelho do PSDB, comemorou ontem (17), no plenário da Câmara, a aprovação no Senado da Medida provisória 707/2015 que estabelece a renegociação de dívidas dos produtores rurais.

Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial...

Assistência Social de Casa Nova mobiliza a sociedade Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Casa Nova, em parceria com o Conselho Tutelar, realizam nesta quarta-feira, 18, para a mobilização Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.  A caminhada deve percorrer as principais avenidas da cidade, a partir das 8h.
 
Ao final da caminhada, apresentações culturais e de esportes serão realizadas na quadra poliesportiva. Segundo o secretário da pasta, Jozimário Meneses, Marinho, tem como objetivo alertar toda a sociedade para o tema. "Precisamos sensibilizar a todos para que possamos diminuir cada vez mais os índices na nossa cidade", pontua.
 
As denúncias de abuso ou exploração (quando há lucro financeiro) de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar e nas Policias Civil e Militar. O Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei federal n.º 9.970/00 e em todo Brasil são deflagradas campanhas nesta data com o tema 'Faça Bonito'. "Cada um de nós tem o dever de ser vigiante e proteger nossas crianças desse crime", ressalta Marinho. ..

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins toma posse nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), acontecerá a posse da nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins – FMAMEAJ- na sede do SINSERP, às 19h. Na ocasião também ocorrerá a entrega dos títulos beneméritos aos sócios Damião Medrado – Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro – e Paulo Bonfim – Secretário de Governo do município.

“Estou no associativismo há 34 anos e faço o meu trabalho sem interesses políticos. Eu faço uma reunião como se fosse a primeira vez. Faço o que eu gosto. Fomos escolhidos para continuarmos nesse trabalho e vamos trabalhar”, afirmou Francisco Odécio durante entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (17)...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Geddel e Henrique Eduardo Alves querem legalização de jogos de azar no Brasil

Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar no Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) são a favor da ideia como forma de aumentar a receita do Estado. "Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita", argumenta o presidente do PMDB na Bahia. Ele destaca que essa não é uma posição oficial do governo e deve ser discutida no Palácio do Planalto. Henrique Eduardo Alves também defende a proposta como forma de estimular o turismo e recuperar a atividade econômica. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", alega o ministro. ..

Com mais de 20 anos, escola de Quixabeira (BA) é exemplo de Educação Contextualizada

A Escola Família Agrícola de Jaboticaba - EFAJ, situada no município de Quixabeira, há cerca de 30 Km de Capim Grosso, no sertão baiano, foi fundada em 1994 e recebe filhos e filhas de agricultores/as de diversas regiões do estado. A partir da pedagogia da alternância, a escola é mantida por projetos de grupos internacionais, parcerias locais, convênio com o governo do estado e colaboração das famílias. A experiência da mesma em armazenar água da chuva foi o que a fez integrar o conjunto de experiências acerca da gestão da água da escola que vem sendo sistematizadas pelo Irpaa desde 2015.

Este ano um total de 204 estudantes oriundos de 27 municípios da Bahia (seis territórios de identidade) alternam-se no tempo escola-comunidade para cursar o 8º e 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 4º ano do ensino médio técnico em agropecuária. A Convivência com o Semiárido sempre norteou o currículo e os conteúdos da escola, inclusive contemplando efetivamente o tema água, tema central da Oficina "Água da Escola", realizada pelo Irpaa na EFAJ nos dias 11 e 12 deste mês, com a participação de estudantes, educadores/as, monitores/as e gestora...

SINDSEMP: AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE PETROLINA MARCAM MOBILIZAÇÃO E ESTIMAM ENTREGAR MINUTA DO PCCV AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Depois de elaborado junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias (ACEs) entregarão minuta do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos (PCCV) ao prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB).

O vereador Manoelda Acosap (PTB) garante que a categoria vai engrossar a mobilização nacional marcada para esta quarta-feira (18) em todo o país. Em Petrolina, acontecerá uma assembleia a partir das 8h  na sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (Acosap), no Bairro Antonio Cassimiro, zona norte da cidade. Na reunião a entidade deverá aprovar a minuta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) da categoria.

Está programado também, uma caravana até a sede da prefeitura, na Avenida Guararapes, Centro da cidade, para pressionar o Executivo Municipal.

PCCV

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos não deve ser aprovado este ano pelo impedimento da legislação eleitoral, contudo, é necessário que o documento tramite na Procuradoria Geral do município e na Secretaria de Administração, para que no próximo ano – independente de quem seja o prefeito – o Projeto de Lei referente à matéria seja elaborado e enviado para votação na Casa Plínio Amorim. O vereador estimou que, no máximo em 130 dias, o projeto, depois de pronto, seja enviado ao Legislativo Municipal. ..

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..

ARTIGO: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e DESENVOLVIMENTO URBANO, dois mundos possíveis.

É possível conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental, mesmo com a falta de escrúpulo de alguns empreendedores e de alguns políticos, que a cada dia não se rendem a inexorável condição de alguns recursos naturais não serem renováveis. Precisamos de matéria prima para economia, mas precisamos também preservar a natureza.

Com a conivência dos governantes, assim como do judiciário, os empreendimentos imobiliários crescem e aparecem a cada dia, desrespeitando as leis, as pessoas, a história e o meio ambiente...

ALELUIA GARANTE FILIAÇÃO DE MÁRCIO JANDIR AO DEMOCRATAS

O presidente estadual do Democratas (DEM), deputado federal José Carlos Aleluia, atestou a filiação do candidato a prefeito pela oposição em 2012, Márcio Jandir, à legenda, durante participação ao programa Geraldo José (Transrio FM) nesta terça-feira (17). A fala do dirigente foi para desmentir matéria veiculada por órgão de imprensa que afirmava a não filiação de Jandir.

O deputado Aleluia reafirmou a condição e pré-candidato a prefeito de Márcio Jandir às eleições de 2016 pela legenda, respeitando o entendimento das oposições na cidade. A ficha de filiação do democrata foi assinada em Salvador na presença do prefeito da capital, ACM Neto...

“Avanço na educação profissional” diz Neiva sobre FIEB em Juazeiro

Após muita luta política, a sede própria da Federação das Indústrias da Bahia será implantada em Juazeiro. No sábado (14), o edital para construção da Unidade Integrada do Norte foi publicado pela FIEB. A obra, que será erguida numa área de 60 mil/m² no Distrito Industrial do São Francisco, está orçada em R$ 20 milhões. “É avanço na educação profissional, especialmente da nossa juventude”, comemora o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Carlos Neiva.

Concluído o processo licitatório, o prédio da FIEB em Juazeiro deve ficar pronto em 16 meses, para agregar Senai, Sesi, CIEB e IEL. Em fevereiro deste ano na capital baiana, Neiva, ao lado do deputado estadual Zó (PC do B), renovara junto ao presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, a solicitação da unidade fixa para o município. “Argumentamos que nossa demanda por capacitação e qualificação de mão-obra aumentou bastante nos últimos anos”, relembra Neiva...

Prefeito Isaac acompanha obra de recuperação da antiga Rodovia Salitre

O prefeito Isaac Carvalho juntamente com o titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município (SEDUH), Jorge Barboza, acompanhou nesta segunda-feira (16) o andamento da obra de recuperação da segunda etapa da Av. Giuseppe Muccini, antiga Rodovia Salitre. A intervenção iniciada a pouco mais de uma semana, beneficia uma extensão de 2 Km que liga o bairro Piranga ao contorno da BA 210, está em ritmo acelerado e já começou a entrar na fase de imprimação da via. 

De acordo com o engenheiro da SEDUH, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra, Hemerson Guimarães, devido à extensão da avenida, diferentes etapas acontecem ao mesmo tempo na obra.  “No final da via estamos com o trabalho de limpeza, no trecho intermediário estamos fazendo o aterro dos canteiros, temos outro ponto onde estamos reciclando o material da pista e canteiro e na parte inicial já imprimamos cerca de 300m”, assinala o engenheiro explicando que “as várias etapas da obra acontecendo ao mesmo tempo dinamizam os trabalhos e aceleram o cronograma”. ..

Falta de sinalização e comprometimento de infraestrutura da Rua Mestre Lula preocupa diretora do Colégio Dínamo

O programa Geraldo José recebeu nesta segunda-feira (16), como convidada, a diretora do Colégio Dínamo, Íria Souza, que na ocasião relatou os problemas de sinalização e de infraestrutura presentes na Rua Mestre Lula, no bairro Alagadiço, em Juazeiro. Segunda a professora, constantemente o trânsito é conflituoso naquela região devido a falta de sinalização adequada e também a falta de agentes de trânsito. Além disso, em frente ao Colégio existe um buraco que com o tempo tem afundado, o que vem provocando transtornos tanto para os pedestres como para os condutores de veículos.

“O quarteirão do Colégio Dínamo é via única e isso termina confundido constantemente as pessoas que acabam entrando na contramão. Em frente ao Colégio Dínamo existe um buraco que está afundando cada vez mais. Nossa preocupação não é só com a dificuldade dos carros transitarem, mas também a circulação de pessoas naquele local”, frisou Íria...

O drama da pequena Júlia: Internada em Caruaru-PE há 10 meses, criança aguarda liberação de transporte para Juazeiro

Há dois meses a família da pequena Júlia, de apenas 11 meses, aguarda uma posição da secretaria de Saúde do município de Juazeiro, referente a contratação de uma clínica que faça o transporte da criança da cidade de Caruaru, em Pernambuco, para Juazeiro. Júlia está internada há 10 meses e apresenta um quadro de Atrofia Muscular, uma doença degenerativa genética e sem cura.

Em 24 de fevereiro deste ano, a justiça expediu um Mandado de Urgência para que a secretaria de Saúde de Juazeiro arcasse com os custos do transporte da menina. Mas segundo o avô de Júlia, Jailton Alves- popular Sambinha-até o momento nenhuma iniciativa foi tomada por parte da gestão municipal...