Governo de Pernambuco entrega sementes e palma a agricultores do Araripe

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe. Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. Em todo o Sertão do estado estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 toneladas de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma.

A ação, realizada quinta-feira (23) e sexta-feira (24), contemplou os municípios de Santa Filomena, Bodocó, Ouricuri e Santa Cruz. Os demais municípios do Sertão receberão as sementes até o final deste mês. A distribuição de palma para criadores de gado, caprinos e ovinos é a principal novidade do programa este ano, além da distribuição acontecer ainda no mês de janeiro, quando começa a quadra chuvosa na região. "O governador Paulo Câmara tem sido um grande parceiro da agricultura familiar, o que permitiu fazer esse esforço para que essas sementes fossem entregues agora no mês de janeiro", destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto...

Petrolina: Paulo Valgueiro critica Governo que não prioriza a Educação

A educação sempre foi tema do vereador Paulo Valgueiro na Casa Plínio Amorim. Durante os três anos de sua vida pública como representante do Legislativo municipal, Valgueiro por diversas vezes pautou o assunto nas sessões ordinárias com vistas às melhorias da educação para crianças e jovens petrolinenses.

Atento as demandas dos estudantes e dos pais de crianças do ensino infantil, Valgueiro desde o primeiro dia de sua legislatura vem apresentado sugestões, requerimentos, indicações, debates e projetos para a área, um dos gargalos de Petrolina, que durante esse período já sofreu alguns golpes que desmoronaram a educação local, como fechamento de unidades do Programa Nova Semente, referência para todo o país, redução de vagas nas creches, suspensão de aulas, diminuição de profissionais, desvalorização salarial de educadores, falta de merenda escolar, de materiais didáticos e até fardamento. Situações registradas pelos pais e responsáveis dos alunos e muitas vezes denunciada na imprensa local...

Governo de Pernambuco reforça setor da ovinocaprinocultura e cria Câmara Setorial em Sertânia

Tradicional no semiárido nordestino, a criação de caprinos e ovinos para produção de leite e abate ganhou forças como atividade econômica organizada. Em segundo lugar no ranking de maior rebanho de caprinos do Brasil e em terceiro entre os maiores criadores de ovelhas no território nacional, a cultura da ovinocaprinocultura está entre as metas de políticas públicas do Governo de Pernambuco, que instituiu oficialmente, quinta-feira (16/01), a Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura. A primeira reunião com membros de associações, empresários do segmento e órgãos estaduais foi realizada no auditório da Escola Técnica de Sertânia, distante 315 km do Recife.

Esta foi a primeira agenda estratégica da Missão Desenvolvimento em 2020, formada por um grupo de trabalho composto pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), com a estratégia de disseminar a política estadual de fortalecimento das vocações econômicas regionais. Sertânia foi o primeiro município a receber o grupo comandado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu e Lima, e foi escolhida por sua tradição na produção de caprinos e ovinos e por deter o segundo maior rebanho de cabras no Estado e o quinto maior rebanho do Brasil com 156 mil cabeças, segundo dados do IBGE em 2018...

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2020

A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro...

Governo confirma Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura

A atriz Regina Duarte aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e vai assumir a Secretaria Especial de Cultura. Depois de uma reunião nesta segunda-feira (20/1) com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ela disse sim à oferta e começa o processo de adaptação e o início dos trabalhos a partir de quarta-feira (22/1).

Pelo Twitter, Bolsonaro confirmou o início do "relacionamento" entre o governo e a atriz. "Tivemos uma excelente conversa sobre o futuro da cultura no Brasil. Iniciamos um 'noivado' que, possivelmente, trará frutos ao país", declarou. A mensagem foi publicada com uma foto. O presidente aparece ao lado direito de Duarte, posicionada ao centro da imagem. À sua esquerda está Ramos, o articulador político do governo. ..

Mesmo com falha em correções do Enem, governo mantém data do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mesmo com os problemas com notas erradas. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, o MEC ainda não tem a dimensão do número de participantes do Enem 2019 com notas erradas por causa da falha na gráfica.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, garantiu que a situação deve ser resolvida até segunda-feira (20). Dia anterior a abertura das inscrições no Sisu. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse não trabalhar com a hipótese de adiar as inscrições...

O ex-secretário Alvim é parte de um governo que flerta com ideias fascistas, diz pesquisador

Ao copiar uma fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista, o ex-secretário da Cultura Roberto Alvim não foi um peixe fora d'água no governo Jair Bolsonaro. A simpatia por ideias que flertam com totalitarismos do século 20, o fascismo e o nazismo, não é inédita nessa administração.

Desta vez, não é banalizar o uso do termo fascista para toda e qualquer pessoa que discorde de você, como vemos acontecer tanto por aí. É o que diz Odilon Caldeira Neto, professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos principais estudiosos no Brasil do neofascismo e da extrema direita verde e amarela...

Partidos de oposição se mobilizam para revogar nomeação do chefe da Secom do Governo Bolsonaro

O PSOL e o PT se mobilizaram após a repercussão das denúncias da Folha de S. Paulo sobre a conduta do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, e do secretário-adjunto dele, Samy Liberman.

Uma ação popular foi protocolada pelo PSOL na Justiça do Distrito Federal para pedir a revogação imediata da nomeação do secretário e do secretário-adjunto da Secom. A legenda também requer a anulação de todos os atos administrativos assinados por Wajngarten desde que assumiu o cargo...

Governo de Pernambuco entrega sementes de milho e sorgo a agricultores do Sertão do estado

O Governo de Pernambuco deu início, nesta quinta-feira (16), no município de Custódia, à distribuição de sementes do Programa Campo Novo aos agricultores dos 56 municípios do Sertão Pernambucano. Ao todo serão distribuídas 530 toneladas de sementes, sendo 445 toneladas de milho e 85 toneladas de sorgo forrageiro, que chegarão aos agricultores exatamente na quadra chuvosa da região, que vai de dezembro a março. Cerca de 75 mil famílias de agricultores serão beneficiadas.  

Com investimento global de R$ 1,9 milhão, as sementes distribuídas sob a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vão permitir o cultivo de 22.250 hectares de milho, com uma produção estimada de 225 mil toneladas, e 16.500 hectares de sorgo, com uma produção que pode chegar a 530 mil toneladas de massa verde (forragem) para alimentação animal...

Governo de Pernambuco define aumento zero para tarifa de ônibus

Saque do FGTS atrasa seguro-desemprego; governo promete solução até o dia 22

O saque imediato de até R$ 500 - ou, em alguns casos, de até R$ 998 - das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores em todo o país. Agora, o governo promete resolver o problema até quarta-feira (22).

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo. A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

Governo de Pernambuco lança edital para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo...

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Governo anunciará medidas para conter fila do INSS na quarta, diz Marinho

O governo deve anunciar medidas para conter a fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (15/1), afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (13/1). Após reunião com o ministro Paulo Guedes e outros secretários da pasta, ele disse que as medidas ainda estão em estudo.

Marinho não antecipou o prazo para normalizar o serviço nem as iniciativas que serão tomadas para resolver a situação de 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios que estão parados no INSS. O ministério, segundo ele, está conversando e "buscando respaldo técnico e jurídico" para tomar alguma decisão...

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Em três anos, Miguel Coelho já cumpriu mais de 70% dos compromissos de governo em Petrolina

Recentemente, um levantamento realizado entre as principais cidades do Brasil apontou que os prefeitos cumpriram em média 39% das promessas feitas em campanha. Em Petrolina, o cenário é bem acima desse percentual. Dos compromissos firmados pelo prefeito Miguel Coelho ainda em 2016, 73,6% já foram realizados ou estão em fase final de execução.

O cumprimento de algumas dessas promessas deve atingir um patamar acima do esperado. Como no caso da pavimentação. Miguel havia se comprometido a asfaltar 200 ruas antes de chegar ao Palácio Guararapes. O número já foi batido e com a captação de novos recursos, esse volume pode chegar a mais de 400 vias. Além disso, após mais de dez anos, Petrolina voltou a ter avenidas duplicadas como a Sete de Setembro, a Estrada da Banana e a Clementino Coelho (essas duas últimas em obras). ..

'O governo Bolsonaro vai bem porque dá sequência ao que eu fiz', afirma Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez.  "O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz", declarou o emedebista.

Temer afirmou ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude."Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica", pontuou.  ..

O governo Rui termina 2019 com problemas tamanho G", avalia Targino Machado

"O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população". A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) ao longo deste ano. 

Para Targino, o governo continua sem conseguir resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. "A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país. Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G", avalia. ..