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Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...

Governo inicia programação do aniversário de Juazeiro entregando obra do SAAE

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, iniciou as comemorações dos 141 anos da cidade, dia 15 de Julho, entregando nesta sexta feira (05) a segunda Estação de Tratamento de Água - ETA II,  do  Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, dentro do Programa Toda Sexta Tem Obra.  O equipamento, localizado na BA-210 sentido Sobradinho, é fruto de uma parceria do município com a iniciativa privada no valor aproximado de R$ 6 milhões.

A Nova ETA possui um sistema moderno e automatizado com seis filtros, um reservatório elevado e outro apoiado, com capacidade para 150 mil litros cada. Além disso trata 150 metros cúbicos de água por hora - suficiente para abastecer cerca de 20 mil pessoas com possibilidade de ampliação para abastecer até 45 mil moradores daquela área...

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Governo Bolsonaro implanta ponto eletrônico para servidores federais, medida já atinge Univasf

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo, em muitos casos, de forma precária.

A redação do Blog Geraldo José apurou com exclusividade que a medida já atinge órgãos federais do Vale do São Francisco. Em algumas funções o ponto eletrônico já é uma realidade na Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco. Os funcionários são obrigados a registrar no ponto digital a hora de entrada (manhã e intervalo almoço) e entrada do período da tarde e a hora saída..

ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS: UMA VERGONHA FECHAR ACORDO COM GOVERNO QUE LIBERA USO DE AGROTÓXICOS

"A agricultura familiar não será beneficiada com o acordo. O saldo global disso é o reforço da dependência neocolonial do Brasil. Vão destruir a Amazônia.  É uma vergonha a Comissão Europeia fazer um pacto com Jair Bolsonaro que homologou 239 agrotóxicos desde que assumiu o Governo Federal”.

Esta é a análise de um grupo de ambientalistas com relação ao acordo comercial entre os países do Mercosul, entre estes o Brasil e da União Europeia. O acordo é considerado uma das maiores áreas de livre comércio do planeta a partir do acordo assinado dia (28), em Bruxelas. A redação deste Blog com exclusividade apurou que o acordo é considerado “inaceitável” por agricultores, ONGs do meio ambiente e partidos ecológicos europeus. A política ambiental brasileira está na mira dos opositores ao acordo...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.

O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...

Pesquisa Ibope mostra aumento na avaliação negativa do governo Bolsonaro

Em parceria com a Confederação Nacional de Industria (CNI), o Ibope divulgou, nesta quinta-feira (27/6), uma nova pesquisa que mostra um aumento na avaliação negativa do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados, de abril a junho, o número dos que consideram ruim ou péssimo subiu de 27% para 32%.

Segundo a pesquisa, parcela importante dessa mudança deve-se às pessoas que, no levantamento anterior, afirmaram que não saberiam avaliar ou estavam indecisos. Além disso, a queda na popularidade do presidente caiu entre os homens, mas é maior entre as mulheres, os mais pobres e moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste...

Cachoeira, no recôncavo, vira sede do governo da Bahia como marco do início das comemorações ao 2 de Julho

A cidade de Cachoeira, que fica no recôncavo baiano, foi elevada à sede do Governo da Bahia nesta terça-feira (25). O ato simboliza o dia em que moradores do local iniciaram as lutas pela Independência do Brasil na Bahia, cuja batalha final ocorreu no dia 2 de Julho. A secretária de Cultura, Arany Santana, representou o governo do Estado durante a cerimônia. Essa é a 12ª vez em que a sede do governo é transferida de Salvador para o recôncavo. A mudança foi aprovada pela lei 10.695, de 2007.

Desfile cívico, honras militares e o 'Te Deum', ato religioso em memória aos que lutaram pela independência, na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, também marcaram a data. A cerimônia tem como objetivo reconhecer a importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822...

Governo firma acordo para ampliar assistência técnica a agricultores familiares em Senhor do Bonfim

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 800 mil. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção rural local.  

A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a 12ª Edição da Feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O recurso vai beneficiar diretamente 240 famílias com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, através do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

Governo Federal deve anunciar o general Pedro Fioravante para comandar a Codevasf na próxima semana

O Palácio do Planalto já tem escolhido o ocupante de um dos cargos federais mais disputados no Nordeste: a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a Codevasf. Será o general de brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, que tem uma longa folha de serviços na região, como peça importante no Comando do Exército no Nordeste.

A indicação de Pedro Fioravante já está seguindo o trâmite de análise interna até ser formalizada. A escolha foi feita pelo Palácio do Planalto, que enviou a indicação para análise dentro da Codevasf, conforme determina a Lei das Estatais. Atualmente, a análise está no chamado Comitê de Elegibilidade, que avalia a adequação do nome – incluindo aspectos técnicos e éticos – à função. ..

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos


O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06). "Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Carneiro Campos. Um profissional dedicado, jurista de renome e, acima de tudo, um grande ser humano. Toda a minha solidariedade e carinho à sua esposa Rosana e aos filhos João Pedro, José Henrique e Luiza", afirmou Paulo Câmara. 

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.

NOTAS DE PESAR

Deputado Fernando Monteiro

"Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil".
Fernando Monteiro, deputado federal.

Fernando Monteiro, que iria para o interior do Estado, cancelou sua agenda para participar da cerimônia de despedida do amigo, neste sábado, no cemitério Morada da Paz.
 
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Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado...

Governo do Estado firma acordo com Prefeitura de Senhor do Bonfim para reforçar desenvolvimento da agricultura familiar

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e, na época do ano em que se comemora a colheita e a fartura da agricultura familiar, será celebrado, neste sábado (22), às 9h, no município de Senhor do Bonfim, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que prevê investimento total de R$ 800 mil, destinados ao fortalecimento da produção rural local. 

A assinatura do Acordo de Cooperação ocorrerá durante a 12ª Edição da feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, que acontece em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O aporte de recurso, que vai beneficiar diretamente 240 famílias, com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, é do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, resultado de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Sergio Moro diz que abandona Governo caso se provarem irregularidades

O ministro da Justiça Sergio Moro afirmou hoje que deixa o cargo caso se provem irregularidades suas nas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato, no âmbito das denúncias do 'site' The Intercept, mas reiterou a sua inocência. "Estou absolutamente convicto das minhas ações como juiz. (...) Que o 'site' [The Intercept] apresente tudo, para que a sociedade veja se houve alguma incorreção. Não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Se houve irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Eu sempre agi na lei, de maneira imparcial", declarou Moro, em audiência pública no Senado, em Brasília.

Por várias vezes, ao longo da audiência, o atual ministro da Justiça acusou o portal de investigação jornalística The Intercept de ser "sensacionalista", apelando ainda a que o 'site' divulgue integralmente o conteúdo das mensagens a que teve acesso. Em resposta às acusações de sensasionalismo, o senador do Partido dos trabalhadores (PT) Jaques Wagner relembrou que o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept, já foi distinguido com um prêmio de jornalismo Pulitzer pelas suas reportagens que revelaram os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA, na sigla em inglês)...

Rio São Francisco: Movimentos Sociais continuam mobilizados contra a intenção do Governo Federal de instalar Usina Nuclear no Sertão

Conforme este Blog Geraldo José divulgou e vem chamando à atenção, inclusive, mantendo a imprensa do sudeste informada, existe um Projeto de Instalação de uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco, Sertão de Pernambuco. O Objetivo discutir os impactos socioambientais as comunidades indígenas, quilombolas e agricultores e agricultoras caso o projeto de instalação de usina nuclear seja realizado em Itacuruba, no Sertão do Submédio São Francisco, em Pernambuco.  Com esse objetivo ocorreu nesta terça-feira (17) uma reunião na sede da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, representantes de organizações sociais e sindicais e parlamentares. 

Na ocasião, professores/as de universidades públicas apresentaram dados técnicos com impactos às comunidades locais. De acordo com os pesquisadores, os impactos vão desde a construção física de uma usina até acidentes com contaminações graves à população.  O professor e doutor Heitor Scalambrini destacou a preocupação com obras da dimensão de uma usina. "Não existe obra com desastre zero. Falar que um vazamento não pode acontecer não é verdade. Eles falam que o acidente é quase nulo. Não é verdade. Quando acontece acidente nuclear ele perdura por vários anos, a contaminação penetra no lençol freático", explica...

Governo de Pernambuco investe no apoio às feiras orgânicas para fortalecer a agroecologia familiar

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, distribuiu dia (17) 29 balanças a agricultores e agricultoras de seis feiras agroecológicas de Pernambuco. Foram beneficiadas a Rede Espaço Agroecológico (que congrega as feiras orgânicas das Graças, Boa Viagem, Setúbal e Santo Amaro), a Feira da Várzea e a Feira Agroecológica de Surubim.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, a iniciativa faz parte de uma ação mais ampla, que é o fortalecimento da agricultura familiar. "Mais do que a entrega das balanças, estamos aqui nos colocando como parceiros dos agricultores e agricultoras que trabalham a agroecologia no Estado e deixando clara a importância que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dá a esse segmento", destacou...

Setor do agronegócio faz duras críticas às condições da ADAB e cobra posição do governo estadual

Debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, na semana que passou, discutiu as condições de funcionamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fiscais da ADAB e Representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, alertaram os deputados e pediram providencias no sentido de fortalecer o órgão.

Dentre os problemas elencados pelas instituições presentes ao encontro estariam o sucateamento da entidade, as indicações para cargos de confiança sem a devida capacitação técnica, fato que enfraquece a qualidade fiscalizatória e deixa o estado na iminência de ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro, dentre outras...

Casa Nova: Secretaria de Agricultura e Governo beneficiam pequenos produtores

O Secretário de Agricultura de Casa Nova, Pedro dos Santos Costa (Pedrinho da Vanda), acompanhou hoje (14/06), a palestra proferida pelo Coordenador da Bahiater - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, Osvaldo Lopes Ribeiro Junior sobre Manejo de Produção de Palmas, ao mesmo tempo que a SUAF – Superintendência de Agricultura Familiar da Secretária de Agricultura do Estado da Bahia entregou 50 mil mudas de palma para a Associação de Fundo de Pasto de Mimoso, Juá, Salina do Amaro, Água Fria e Tigre e 50 mil mudas para Associação dos Agricultores e Moradores de Entrada e Santa Rita e três maquinas forrageiras.

AS máquinas e as mudas foram resultado de parceria entre a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, Prefeitura de Casa Nova e CAR. “Escolhemos estas associações que são as que mais necessitam de palma neste período e ao mesmo tempo estamos disponibilizando capacitação e manejo do cultivo da palma para que esta seja uma forrageira aproveitada ao máximo” – explica Pedrinho, agradecendo o empenho do Prefeito Wilker Torres e do Deputado Tum que conseguiram a liberação das mudas...