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CBMBA participa da Fenagro 2018; alestras e simulado de emergência estão sendo realizados diariamente

Até o próximo domingo (2), quem visitar a Fenagro, no Parque de Exposições, vai poder conhecer um pouco do dia-a-dia do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A corporação está com uma exposição de materiais e uniformes utilizados pelos militares, além da realização de palestras diárias sobre segurança e simulado de emergência.

"Estamos com diversas atividades para o público, onde abordamos situações vividas no cotidiano dos cidadãos e mostrando que nos acidentes podem ser evitados", explicou o  comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles. ..

Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.

A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

Prefeitura de Juazeiro inicia limpeza das galerias de águas pluviais da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou as ações de limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais da cidade. Os serviços consistem na retirada de entulhos, lixo, vegetais e outros materiais que obstruem a rede de drenagem. As equipes atuam na Praça Pedro Pereira Primo e Centro, beneficiando o Terminal Urbano e Camelódromo 02 de Julho.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos Celso Leal, somente este ano 135 galerias de águas pluviais já receberam limpeza. “O objetivo do governo é garantir que a cidade esteja segura para a chegada das chuvas que normalmente caem entre esses meses. Para que isso aconteça, estamos iniciando a limpeza das galerias para reduzir as possibilidades de pontos de alagamentos que causam transtorno para quem trafega pelas ruas de Juazeiro nesse período”, disse...

Fenagro abre as portas com expectativa de atrair 300 mil visitantes até o próximo domingo

Uma semana de oportunidade para empresários do agronegócio e agricultores familiares movimentarem a economia, e também para turistas e baianos conhecerem o que é produzido no interior do estado. Até o próximo domingo (2), estão abertas ao público, simultaneamente, a 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) e a 9ª Feira da Agricultura Familiar, no Parque de Exposições da Bahia, em Salvador. A abertura foi realizada neste domingo (25), com a presença do vice-governador, João Leão, secretários e outras autoridades. Este ano a feira também comemora os 40 anos do Parque de Exposições. Nesta edição, a Fenagro tem como expectativa atrair 300 mil visitantes e movimentar R$ 100 milhões. 

O vice-governador João Leão lembrou que a Bahia é o estado brasileiro que tem o maior número de agricultores familiares do país, são 750 mil pequenos produtores, mais de três milhões de famílias vivendo da agricultura. "Temos também mais 300 mil  médios e grandes produtores. São mais de um milhão de produtores no estado, e isso é uma alta produtividade. A Bahia está se tornando um dos maiores celeiros do Brasil na produção agrícola, e agora nós estamos avançando na industrialização", destacou. ..

Conferência Municipal defenderá direitos de crianças e adolescentes de Petrolina

No próximo dia 28 de novembro os direitos das crianças e dos adolescentes serão debatidos em Petrolina. Trazendo como tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a 9ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será promovida pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e pelo Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

A programação contará com atividades culturais, palestras, além da eleição e apresentação dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Com atividades previstas das 8h até 18h, a coordenação do evento pretende mobilizar a sociedade na proteção das crianças e adolescentes...

Prefeitura mobiliza profissionais de saúde e população para Semana de Combate ao Aedes aegypti em Petrolina

Para combater o mosquito Aedes aegypti em Petrolina, a prefeitura irá realizar de 26 a 30 de novembro, atividades de educação em saúde nos bairros onde há um número maior de notificações para dengue. A ação faz parte da Semana Nacional de Combate ao Aedes, na qual todos os estados e municípios são convocados para, junto à população, unir esforços no combate ao mosquito.

As ações acontecerão dentro das unidades de saúde dos bairros e irá buscar orientar os profissionais quanto às notificações das doenças, além de alertar a população sobre prevenção e controle de focos do mosquito. Na segunda (26) será o dia do Alto do Cocar; na terça, Pedro Raimundo; na quarta, Pedra Linda; e na quinta (29), no Jardim Amazonas...

Com operações de Juazeiro e Petrolina, Polícia Federal bate recorde de apreensão de cocaína em 2018

A Polícia Federal apreendeu no último fim de semana (22 a 25/11) mais de 12 toneladas de drogas, em quatro estados brasileiros. Em Juazeiro/BA, na noite de sexta-feira (22/11), a PF apreendeu aproximadamente 1,5 tonelada de cocaína e efetuou a prisão de três pessoas. Elas transportavam a droga escondida em tonéis plásticos, em um caminhão que vinha de São Paulo.

Em prosseguimento à ação, foram realizadas novas diligências e localizados, na manhã de sábado (24/11), dois depósitos, um em Petrolina/PE e outro em Parnamirim, próximo a Natal/RN.  Foram encontradas mais de 2,6 toneladas, em Petrolina, escondidas em uma parede falsa, que teve de ser quebrada para a localização e retirada do entorpecente. Em Parnamirim,  aproximadamente 1,4 tonelada de cocaína  foi encontrada oculta no subsolo de um galpão...

Cocaína apreendida no Vale deve ser oriunda da Colômbia ou da Bolívia por estar no mais alto grau de pureza, diz Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) acredita que os 5.560 kg de cocaína apreendidos em uma ação conjunta nos municípios de Petrolina, em Pernambuco; Juazeiro, na Bahia; e  Parnamirim, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, seria comercializada em todo o Nordeste e exportada para a Europa. Três suspeitos foram presos.

A apreensão teve início na noite da última sexta-feira (23) depois que a PF de Juazeiro, na Bahia, montou uma barreira policial na BR 407 e parou uma carreta Scania, de cor branca com placa de Maceió, Alagoas, conduzida por Weberson Silva Santana, e um caminhão Ford baú de cor prata com placas de Itajaí, Santa Catarina, conduzido por Alef Santos Andrade e José Cristiano de Oliveira...

Sem médicos cubanos Exu, Pernambuco, fecha unidades hospitalares

Cinco das 13 Unidades Básicas do município de Exu, Pernambuco estão funcionando sem médicos. O problema começou no mês de julho, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), obrigando que os médicos cumprissem a carga horária de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Os profissionais não concordaram e, na época, pediram demissão.

Quase cinco meses depois das rescisões, a Prefeitura de Exu não conseguiu contratar novos médicos. A Secretaria de Saúde do município aumentou o salário de R$ 8 mil para R$12 mil, mas as vagas não despertaram o interesse...

Senhor do Bonfim realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim. O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

A solenidade iniciou  com a entonação do Hino Nacional  Brasileiro pelas crianças e adolescentes atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tijuaçu.   A garotada da unidade do Alto da Maravilha entoaram  o hino do município  e um  grupo de alunos da Fundação  Francesco Galli realizou  uma apresentação de dança antecedendo  a abertura oficial. ..

Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.

Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade"...

Cocaína: apreensão repercute internacionalmente e Polícia Federal aumenta fiscalização em Juazeiro e Petrolina

Repercute internacionalmente na imprensa, a operação da Polícia Militar (PM) em conjunto com a Polícia Federal (PF) que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína neste final de semana em Petrolina. Este Blog apurou que a Polícia Federal aumentou a fiscalização e investiga a rota que seria distribuída a droga. Os detalhes são mantidos em sigilo.

De acordo com a PM, a droga foi localizada em um galpão no bairro Jardim Amazonas. Os policiais encontraram uma parede falsa no imóvel. Dentro dela havia 2.687kg de cocaína. A ação apreendeu também um caminhão e uma empilhadeira. Ninguém foi preso durante a operação. O caso foi encaminado para a PF de Juazeiro-Bahia...

Encontro de mulheres rurais abre programação da maior feira de agricultura do país

Com o tema Mulher Rural, começou, sábado (24), a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, maior feira de agricultura familiar do Brasil, no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). Abrindo a programação técnica do evento, foi realizado, neste domingo (26), o III Encontro Estadual de Mulheres Rurais. Participaram mulheres agricultoras familiares, assentadas, marisqueiras, quilombolas, indígenas, beneficiárias de créditos rurais, ribeirinhas, representantes de organizações sociais e políticas e de diversas entidades do setor de todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O encontro contou com discussões temáticas distribuídas em plenárias, sessões, debates e rodas de conversas, intercaladas com místicas de abertura e acolhimento, oficinas artísticas e territoriais, além de apresentações culturais, contemplando poesia, música, artesanato e literatura. Entre os destaques estão as Oficinas de bordado a linha, com Elisa Borges do projeto Linhas do Horizonte de Minas Gerais, e a Meu Turbante, Minha Resistência!...

PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A QUESTIONAR EMBARGO DE OBRA POR PARTE DA PREFEITURA DE UAUÁ

Em novo e-mail ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara Municipal de Uauá Rodrigo de Zé Mário apresenta novos questionamentos ao embargo à obra de reforma do Poder Legislativo e acusa o Chefe do Executivo de também desrespeitar o Código de Obras do Município. Confira:

Nem todo cidadão respeita. Ele mesmo, o prefeito, não respeita as leis municipais, sobretudo o Código de Obras do município. Se respeitasse, não estaria tentando, a todo custo, interferir no Poder Legislativo, com esse embargo arbitrário...

Clima forte de pesar e luto oficial de três dias em Euclides da Cunha, em virtude da morte de integrantes de fanfarra

Festival de fanfarras que aconteceria em Antonio Cardoso foi suspenso

A Prefeitura de Euclides da Cunha, em comunicado, decretou luto oficial no município, pelo período de três dias e suspendeu todas as atividades escolares nesta segunda feira (26), em virtude do grave acidente na BR 116/Norte, no município de Santa Bárbara. O acidente provocou a morte de seis pessoas, entre estes cinco ex-alunos do Educandário Oliveira Brito, o regente da fanfarra e o motorista do caminhão que teria provocado o acidente, conforme primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal.

Fernando Andrade de Almeida, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza e Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, que já haviam concluído seus cursos na escola mas permaneceram integrando a Fanfarra, e Marcos Brito (Marcão), que regia a Faneob, são os óbitos confirmados. O motorista do caminhão, Eurides Cardosos, de 63 anos, também veio a óbito.

Na nota a Prefeitura de Euclides da Cunha lamenta o ocorrido e suspende as atividades também nas secretarias municipais: “Em virtude do acidente envolvendo o ônibus com os integrantes da Fanfarra (FANEOB), a Prefeitura de Euclides da Cunha comunica que não haverá aula na Rede Pública Municipal de Ensino bem como expediente na Prefeitura e secretarias nesta segunda-feira, 26 de novembro, e que será decretado Luto Oficial de três dias. Contamos com a compreensão de todos...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE UAUÁ AGIU DE FORMA ARBITRÁRIA, DIZ PREFEITURA DE UAUÁ, EM NOTA

Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.

A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...

ARTIGO – “FILHO FEIO NÃO TEM PAI”

Esse é um dos muitos provérbios portugueses que enriquecem o universo dos ditados populares, sempre encontrando adequação às mais diversas situações do cotidiano, principalmente quando se busca a justificativa para fugir às responsabilidades diante de algum fato negativo praticado. Quase sempre, também, quando o filho é muito bonito, o que mais se ouve é a frase orgulhosa de um certo coruja a dizer que “é a cara do pai”! Quando a situação é inversa e não tão favorável, o silêncio domina o momento. Assim é, infelizmente, a humanidade com suas facetas inusitadas.

No Brasil, por analogia, está arraigada no comportamento humano uma forte tendência à prática do silêncio comprometedor - quando não irresponsável -, protegendo a identidade de alguém por certos atos sob o apanágio do crime da omissão. De forma acentuada essa é uma característica presente e dominante na vida pública, onde as irregularidades quase nunca são apuradas, os projetos e obras são superavaliados e, o pior, às vezes ocultam as intrigantes e manhosas maledicências financeiras. Ah, se a Lava Jato desse uma passadinha por essas sujeiras para lavar tantas sujeiras que por certo existem e não são poucas!..

Começa segunda-feira a renovação da matrícula na rede estadual de ensino

Começa na segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Educação Inclusiva

A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final...

SindCom e entidades sindicais se reúnem com prefeito Paulo Bonfim

Nesta sexta-feira (23) o presidente do  SindCom, Fábio César,  juntamente com as lideranças da FETAG-BA, CTB-BA, CONTAG-BA  e Sindicato dos trabalhadores Rurais se reuniram com o prefeito Paulo Bonfim e em seguida com a superintendente de vigilância sanitária, Tatiane Malta para debater sobre a importância do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o CEREST que tem como principal objetivo dar assistência e monitorar situações voltadas a saúde do trabalhador em Juazeiro e região.

Dentro dessa pauta, entrou em discussão a 1ª Feira de Saúde SindCom, com serviços voltados ao bem-estar do trabalhador comerciário. A feira terá o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro e Secretária de Saúde entre outros parceiros conveniados ao sindicato. Segundo Fábio César, o encontro foi bastante positivo para discutir projetos ligados à entidade e prefeitura. "É importante sempre nos reunirmos para pontuar essas ações ligadas ao trabalhador comerciário, que é uma parcela importante da economia regional e merece uma assistência cada vez mais presente", concluiu...