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Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Cipe Caatinga ministra 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga ministraram a 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos do Curso de Formação de Soldados do 3º Batalhão de Instrução e Capacitação de Juazeiro. O treinamento aconteceu em uma fazenda a 15 km do centro da cidade, nesta terça-feira (22)...

Brasil deve reduzir emissão de gases antes do previsto, diz ministro do meio-ambiente

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".

O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Portal Zap Open de Tênis conheceu seus finalistas neste sábado

Um final de semana repleto de grandes jogos emocionantes num clima total de confraternização entre os tenistas participantes. O Portal Zap Open de Tênis que rolou nesta sexta e sábado no Iate Clube em Petrolina já conhece os grandes finalistas.

As equipes do Trio Elétrico formada por Lucca, Bruno Lopes e Italo Duarte venceram a The Wall na semifinal e irá enfrentar Os Degenerados, formado por João Pedro Iamauti, Enzo e Joaquim, que por sua vez venceram os Bravos.

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Univasf realizará VI Simpósio de Administração do Vale do São Francisco

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Colegiado de Administração, promoverá, entre os dias 28 e 29 de agosto, o VI Simpósio de Administração do Vale do São Francisco. A temática central do evento é “A Era Digital e as Novas Ferramentas de Gestão” e acontecerá no Campus Sede, Petrolina (PE). As inscrições são limitadas e já estão abertas.

A iniciativa tem como público alvo estudantes de graduação, servidores públicos e empreendedores da região do Vale do São Francisco. Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição através do site. Os valores variam de acordo com o número de atividades escolhidas pelo participante...

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo de Nutricionista

Em e-mail ao Blog a direção do Hospital Regional de Juazeiro convoca para processo seletivo de Nutricionista. Os convocados devem comparecer dia 21/08/2018, às 10:00 hs.

Eis os nomes dos convocados:..

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Começa nesta sexta, o Portal Zap Open de Tênis

Um dos campeonatos mais emocionantes da região, vai começar nesta sexta-feira, 17. Apostando num formato de equipes, o Portal Zap Open de Tênis, reunirá os melhores tenistas de Petrolina, Juazeiro, Casa Nova e até São Raimundo Nonato.

O torneio terá tenistas de todas as categorias e disputas individuais e em dupla. Além da certeza de grandes jogos, o evento contará em sua abertura nesta sexta com parquinho para criança, food park com diversas delícias para o público presente e muitas novidades...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Especialistas em relações públicas e de mercado vêm à Petrolina ministrar cursos de liderança

O estrategista em competitividade empresarial, Rodrigo Bossahard, e o economista com MBA em Gestão de Negócios, Felipe Dantas, estarão em Petrolina (PE), nos meses de setembro e outubro, para ministrar uma série de cursos do programa ‘Gestão da Liderança’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). A iniciativa, com carga horária de 48h, pretende desenvolver a compreensão sobre um líder e aprimorar técnicas e networking.

O processo de formação das turmas já começou, com as inscrições sendo feitas pelo site www.fiepe.org.br, na sede da entidade ou pelo telefone (87) 3861.0554. No programa constam pelo menos quatro cursos, ‘Liderança com pessoas’, ‘Comunicação e feedback’, ‘Liderança coach’ e ‘Multiplicador de informação e conhecimento’, que devem ocorrer das 18h às 22h...

Eleição não pode atrapalhar apuração do caso Marielle, diz Anistia Internacional

No dia em que se completa cinco meses do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), a Anistia Internacional manifestou sua preocupação à Secretaria de Segurança do Rio de que o período eleitoral possa atrapalhar as investigações. A ONG diz, em ofício ao secretário Richard Nunes e outras autoridades, divulgado à imprensa nesta terça-feira (14) que os trabalhos da polícia não podem ser "negligenciados" em razão do período eleitoral.

Defensora dos direitos humanos, a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados no dia 14 de março no bairro do Estácio, região central do Rio. A Delegacia de Homicídios investiga o caso e ainda não conseguiu estabelecer os nomes dos possíveis mandantes, executores ou mesmo a motivação. A Anistia lembra que Marielle foi a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016 e vítima de um caso que teve repercussão mundial...

Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. 

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou. ..

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Ministério da Integração Nacional diz em nota que rompimento de canal pode ter sido ato criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram hoje (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério...

Canal da Transposição rompe em Salgueiro

O canal da Transposição rompeu na altura do município de Salgueiro, desperdiçando muita água e preocupando moradores das comunidades do entorno. O rompimento se deu na altura do Sítio Pau Ferro, área rural do município sertanejo, na divisa com a comunidade de Várzea dos Ramos. Outras comunidades como Letras e Santana também estão apreensivos.

Não é a primeira vez que rompimentos são registrados no canal da Transposição. Em junho do ano passado, a obra apresentou mais um problema no trecho pernambucano. Em Custódia, a construção do canal rompeu, provocando vazamento de água. O relato virou assunto nas redes sociais, com questionamentos em relação à qualidade da engenharia. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e já está em construção há mais de dez anos. O custo do projeto é de R$ 8,2 bilhões. O ministério ainda não se pronunciou...

Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

RELAÇÕES DO TRABALHO: Ministério orienta superintendências a intensificarem sua atuação na mediação de conflitos

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recomendou formalmente a todos os superintendentes regionais do Trabalho que intensifiquem sua atuação como mediadores nos casos de greve ou de indicativos de greve. A orientação foi dada nesta quarta-feira (8). “O Ministério do Trabalho precisa resgatar seu papel primordial de mediador e conciliador”, disse o ministro. Essa recomendação aos 27 superintendentes regionais do Trabalho ocorre no âmbito do objetivo maior de aprimorar e fazer avançar as relações do trabalho no país. 

O orientação do ministro já começou a ter correspondência na prática nesta própria quarta-feira. O superintendente regional do Trabalho de Rondônia, Luiz Gonçalves Filho, está acompanhando, passo a passo, por intermédio da Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional, a greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, iniciada na manhã desta quarta. A paralisação, por tempo indeterminado, foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sitetuperon), em decorrência de problemas de negociação salarial com o Consórcio Sistema Integrado Municipal (SIM). “Estamos presentes e prontos para colaborar, por meio da Seret, no encontro de uma solução”.     ..

Caso Beatriz Angélica é lembrado durante convenção do PSOL

O PSOL realizou no final de semana, a convenção estadual que oficializou a candidatura da chapa feminista PSOL/PCB “A esperança vence o medo”.  A chapa é composta pela candidata ao governo do estado Dani Portela (PSOL), a vice-governadora é Gerlane Simões (PCB), e as candidatas ao senado são Albanise Pires e Eugênia Lima (PSOL). A convenção foi realizada no comitê coletivo Casa Marielle Franco, localizada no Derby.

A convenção contou com a presença de cerca mil pessoas, entre militantes, filiados ao partido e candidatos a deputados federal e estadual; dentre eles, a professora Lucinha Motta, candidata a deputada estadual, mãe da menina Beatriz, assassinada em Petrolina no dia 15 de dezembro de 2015...