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04 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2617 registros para a palavra: Deputado

Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Deputados do PC do B pedem investimentos em estradas, água, esportes, e em kartódromo

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em audiência na Serin os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó), Raimundo Nonato (Bobô), e Fabrício Falcão, todos integrantes do PC do B. Segundo o deputado Bobô, o objetivo da bancada estadual do PC do B na reunião com Josias Gomes foi o de acelerar o compromisso do Governo do Estado com algumas ações em benefício de municípios baianos onde os parlamentares atuam e têm relação política com os prefeitos da região.

“Solicitamos – a nível da bancada do PC do B – celeridade nos encaminhamentos para obtermos a construção de um ano melhor para os municípios baianos. Tratamos de investimentos em áreas como esporte olímpico para que o Estado faça uma agenda propositiva”, destacou o deputado Bobô...

Deputado garante perfuração de poços para o município de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma reunião entre o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, Marcus Vinícius e lideranças políticas do município de Biritinga, bem como o vice-prefeito Celso Queiroz (da Sucam), onde, na oportunidade, apresentaram os principais pleitos do município, como perfuração de poços, nas localidades de Caçuá, Baixa da Jiboia, e Candeal.

Os pedidos foram autorizados pelo presidente Marcus Vinícius, que já agendou a visita dos técnicos ao município. De acordo com o parlamentar, o que se espera, com estas obras, é garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Biritinga. “Estou muito feliz de ter conquistado estas obras para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos biritinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO ZÓ LAMENTA MORTE DE POLICIAL FEDERAL

“Lamento profundamente a morte prematura e covarde do Policial Federal, Wilson Teixeira Queiroz Neto, assassinado ontem (29) em Juazeiro, durante um assalto.

 A cidade de Pilão Arcado sem dúvida perde um cidadão exemplar, batalhador e muito digno. A Polícia Federal se despede de um valoroso profissional, que muito fez pela sociedade preservando a ordem pública e garantindo a segurança. Eu perco um amigo e conterrâneo...

Deputado Zó reúne-se com secretários municipais e debate ações para Juazeiro

Com o objetivo de focar as  demandas de Juazeiro, o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do seu assessor e chefe de gabinete, Aury Castro, se reuniu  nesta sexta-feira (26) no paço, com o prefeito da cidade, Isaac Carvalho (PCdoB) e  parte do secretariado municipal.

O encontro faz parte da agenda de ações do deputado Zó para 2016 e a meta é   que seja estabelecida uma rotina  de reuniões mensais com os secretários. Uma forma de aproximar ainda mais o mandato do secretariado e dar celeridade às demandas...

Deputado Roberto Carlos participa da abertura das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sendo votado por unanimidade por seus pares, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta terça-feira (23), da abertura dos trabalhos das comissões, na casa legislativa.

No evento, o deputado agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Comprometo-me a trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas, na Comissão de Agricultura, que beneficiem o setor, em toda Bahia. Conto com a participação dos meus colegas deputados, para que possamos conduzir um trabalho de excelência”, ressaltou Roberto Carlos...

Deputado Zó parabeniza Sobradinho pelo seu aniversário

Parabenizo o município de Sobradinho pelos seus 27 anos de emancipação política e administrativa. Terra de pessoas batalhadoras que lutam e constroem a cada dia, uma cidade melhor. Como deputado estadual me coloco sempre à disposição para juntos trabalharmos em prol de mais desenvolvimento.

Parabéns Sobradinho e prosperidade a todos os moradores!..

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

O deputado Roberto Carlos parabeniza Sobradinho por seu 27º aniversário

Foi através da Moção de Congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageou o município de Sobradinho pela passagem do 27º aniversário de emancipação política e administrativa, que acontece nesta quarta-feira (24).

Sendo um dos maiores representantes do município no parlamento baiano, buscando, sempre, ações das secretarias do Estado que garantam mais qualidade de vida à população, o parlamentar ressaltou o seu carinho pelo município. “Junto com o Governo da Bahia, garantimos importantes conquistas para Sobradinho, referentes a saneamento, ampliação do sistema de abastecimento de água, incentivo à educação, à piscicultura, à urbanização, através da reforma do Balneário do Chico Periquito e muito mais. Quero reafirmar o meu compromisso com a cidade e colocar-me, nesta data tão especial, à disposição dos seus representantes para trabalhar por uma Sobradinho melhor. Sei que ainda temos muito para avançar, mas estamos no caminho do desenvolvimento”, disse o deputado Roberto Carlos.  ..

Deputado Roberto Carlos participa da prestação de contas do município de Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-presidente do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, durante este final de semana, da reunião de prestação das contas da prefeitura de Filadélfia, onde na oportunidade, o prefeito Barbosa Júnior apresentou as obras e gastos realizados durante os três anos e dois meses de sua gestão.

O parlamentar, que representa o município de Filadélfia na ALBA e tem contribuído com a gestão do prefeito, parabenizou a iniciativa. “Com esta ação, todos têm acesso as informações de como foi investido o dinheiro da prefeitura, podendo contribuir com opiniões para os futuros gastos, tornando mais transparente e participativa esta administração. É importante garantir mais proximidade com o poder público”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Lucas Ramos cumpre agenda no Sertão do Araripe

Em apenas um dia, parlamentar visita três municípios, acompanha

andamento de obras e conversa com lideranças políticas..

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de combater o Aedes aegypti

Com o objetivo de combater os, Aedes aegypti, insetos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, falou, nesta quinta-feira (18), sobre a importância da sociedade unir-se para combater este mal.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância aumentar a conscientização e orientação da população para eliminar os criadouros do mosquito, em todo o país. “Quantas vezes, encontramos por algum descuido, recipientes acumulando água parada, como latinha, garrafa PET e pneus? O maior remédio, sem dúvida, são as ações preventivas. Precisamos do empenho de todos nesta luta”, disse o deputado...

Daniel Almeida reforça a Ministro da Justiça pedido de intervenção da Polícia Federal no caso Beatriz

Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.

O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade,  reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...

Carência de policiais rodoviários federais ameaça segurança nas estradas, diz Deputado

O Brasil está carente de policiais rodoviários federais. Quem alertou para a situação foi o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (17).

De acordo com o parlamentar, o último concurso para a Polícia Rodoviária Federal foi realizado em 2013, para mil vagas, e todas elas já foram preenchidas. Estima-se que hoje a PRF necessite de no mínimo, 1.500 policiais, para amenizar esse problema vivido em todo o Brasil e, claro, na Bahia também...

Em Aula Inaugural, deputado Roberto Carlos fala sobre Projeto de Lei que visa garantir mais segurança nas Escolas

Na aula inaugural, que aconteceu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) que contou com a presença do governador, Rui Costa, e do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, marcando a abertura do ano letivo, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, explanou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê mais segurança nas escolas, através da criação da CPEC- Companhia de Polícia Escolar e Comunitária.

O objetivo do parlamentar é garantir a segurança no entorno das escolas, a paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional. “Existe um índice triste de violência nas escolas do nosso estado, como a depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso, sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos e estressados, trabalhando sob pressão”, disse o deputado Roberto Carlos...

Para apresentar o programa Nova Semana, Prefeito Julio Lossio recebe deputado pernambucano

O Prefeito Julio Lossio recebeu em Petrolina o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) e comitiva do diretório feminino para conhecer o trabalho desenvolvido no município com as unidades do Programa Nova semente. Após o encontro com o Prefeito, o deputado realizou visita em parte das unidades em funcionamento. 

Ainda durante o encontro com o prefeito também estiveram presentes o Gestor do Programa Josaias Santana, a Coordenadora Geral de Educação da Primeira Infância Mônica Couto e o Coordenador de Comunicação e relações sociais do PSOL Petrolina Rosalvo Antônio. O prefeito Julio Lossio realizou explanação da experiência de sucesso do município, que já se tornou modelo para outras cidades do país...

Ex-prefeito de Cansanção é agraciado com cargo em gabinete do deputado Roberto Carlos

O ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Cansanção, Rivaldo de Souza Pereira (PDT), conhecido como Riso de Almerindo, foi agraciado com um cargo em função comissionada como secretário parlamentar no gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT).

Eleito vereador e presidente da Câmara, Riso assumiu a gestão municipal em 2009, quando o então prefeito eleito Jarbas Pereira de Andrade foi impedido de assumir a prefeitura local por ter o registro da candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Já em 2010, renunciou o posto e retornou ao cargo de vereador para disputar a presidência da Câmara Municipal. À frente do Legislativo, o Riso teve suas contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia por diversas irregularidades...

Deputados retornam aos trabalhos na próxima semana

O Carnaval de Salvador terminou, mas a Assembleia Legislativa da Bahia (AL) só retorna às suas atividades na próxima semana. Os deputados estaduais retornaram aos trabalhos no último dia 1º de fevereiro após quase um mês de recesso.A última sessão antes da pausa foi em dezembro de 2015, quando a Casa aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição dos servidores estaduais, que alterou as vantagens do funcionalismo público. A expectativa agora é com o envio do Projeto de Lei do Executivo, que pretende captar 200 milhões de euros em empréstimos, o equivalente a R$ 900 milhões.O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante seu discurso no retorno das atividades do Legislativo baiano. A proposta do governo do estado, segundo o líder petista, é investir nas rodovias baianas. No final do ano passado, a Assembleia aprovou que o governo tomasse um empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com o Bird.

Apesar da resistência da Oposição, que chegou a obstruir a votação por 33 horas, 37 deputados da base governistas presentes na votação foram favoráveis. A administração estadual defende que o empréstimo se justifica pela necessidade de investimentos estruturantes e em políticas sociais para fazer frente às carências do estado...

DEPUTADO ODACY AMORIM NÃO CORRE RISCO DE INELEGIBILIDADE, VEJA ABAIXO A NOTA OFICIAL

Através da notícia veiculada na imprensa, precisamente no Blog de Jamildo, venho esclarecer a postagem que foi divulgada fora do contexto real fático.

O processo que tramita perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5º Região que está tombado sob o nº 0002704-19.2014.4.05.0000, in casu, vige a regra da publicidade dos atos processuais, não estando sob a égide do sigilo e sendo de fácil acesso pela população em geral...

A integração entre família e escola no planejamento do ano letivo é incentivada pelo deputado Roberto Carlos

Sempre buscando formular ações que garantam mais qualidade na educação dos jovens baianos, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, comemorou a iniciativa, da Secretaria de Educação do Estado, que firma o compromisso dos professores, gestores e funcionários de estimular o envolvimento dos pais, mães e responsáveis na Jornada Pedagógica 2016.

“Precisamos estreitar as relações da comunidade escolar, como por exemplo, os pais e mestres, com o objetivo de ajustar ações que possam ser realizadas nos colégios estaduais, visando mais qualidade no ensino em nosso Estado, através da participação das famílias nas decisões de ensino. Mais qualidade na Educação se consegue com a participação de todos. Precisamos estimular essa prática”, disse o deputado Roberto Carlos...

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