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27 de Novembro de 2024

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"Mobilização não tem volta", diz presidente do SindEnfermeiro sobre piso

À frente das mobilizações em defesa do piso salarial nacional da categoria, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro), Jorge Henrique de Sousa, é favorável à radicalização em busca de um movimento grevista até que a Lei nº 14.314/2022 passe a vigorar.

A nova lei, sancionada neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser debatida e aprovada no Congresso Nacional, foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com apoio de outras entidades que representam hospitais privados e filantrópicos, além de planos de saúde...

Lápis na Mão: Escolas da rede municipal de Juazeiro ampliam adesão ao concurso e reforçam participação em projetos educacionais

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), as escolas da rede municipal de ensino realizaram adesão expressiva ao Projeto 'Lápis na Mão' deste ano, com índices de participação superiores a edição de 2021. Ao todo, 93 escolas municipais participaram desta edição, 29% a mais que o número de escolas inscritas no ano passado, além de, 154% do número de produções totais inscritas no ano anterior, sendo 190% a mais de produções da categoria desenho, 74% da categoria poema, e 220% da categoria redação.

"Ficamos muito entusiasmados com esse crescimento, isso mostra que a educação municipal está superando os efeitos do período pandêmico, retomando a participação e o desenvolvimento dos nossos estudantes nas atividades pedagógicas, além de incentivar o fortalecimento das ações socioeducacionais, a integração entre as redes de ensino de forma conjunta e propositiva, na construção de uma educação de excelência, e também, de referência", comentou William Oliveira, coordenador de projetos educacionais...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro manifesta apoio ao piso salarial da enfermagem

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região manifestou apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e disse discordar da decisão, ocorrida no dia 4 de setembro, através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País. Uma nova manifestação foi realizada nesta quarta-feira (21) pelas ruas da cidade baiana.

O piso era para ter sido pago no dia 5 de setembro, nos valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias...

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...

Guedes e Pacheco se reúnem em busca de verba para viabilizar piso da enfermagem

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para discutir a medida para liberar o piso salarial da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de recursos previstos para o gasto.

O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado...

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..

Manifestação de enfermeiros acontece hoje (9) em Petrolina e Juazeiro; Sindsemp reforça convocação

Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE realizam hoje (9) manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação para os atos foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

A manifestação em defesa do piso de enfermagem será unificada entre as categorias de ambas as cidades. A partir das 16h, profissionais se concentram na Praça da Catedral, em Petrolina, e no Vaporzinho, em Juazeiro. Há expectativa de que, assim como aconteceu num outro ato, à época, pedindo a aprovação do piso, os enfermeiros e as enfermeiras ocupem a Ponte Presidente Dutra...

Profissionais da enfermagem de Petrolina e Juazeiro farão ato na próxima sexta (9), contra decisão que suspende piso nacional

Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, farão, na próxima sexta-feira (9), manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no último domingo (4). A convocação para os atos, que é um movimento nacional, foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Vereador Dr. Salvador recebeu com indignação decisão que suspende pagamento do piso dos enfermeiros

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), de Juazeiro, lamentou a decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a lei que criou piso salarial para a enfermagem, uma conquista precedida de muito esforço, incluindo em Juazeiro, onde o parlamentar foi porta voz da causa e da luta.

“É necessário levar em conta que esses profissionais tem uma importância significativa na qualidade do sistema de saúde no Brasil, especialmente no sistema SUS e não podemos esquecer que eles trabalharam arduamente no período da pandemia, arriscando suas próprias vidas para salvar a vida de milhares de brasileiros. Muitos deles perderam a vida, heroicamente, e quero aqui prestar minha solidariedade à categoria”, disse...

Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial

Em um vídeo divulgado no Instagram no domingo (4), a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria.

 "Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá", afirmou. "Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno"...

Lei que criou piso salarial para a enfermagem é suspensa termporariamente por Ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...

Inscrições para o projeto 'Lápis na Mão' terminam nesta quarta-feira em Juazeiro

O prazo para inscrição no projeto 'Lápis na Mão' encerra nesta quarta-feira (31). O concurso cultural é promovido pela TV São Francisco com apoio da Prefeitura de Juazeiro que, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vem estimulando a participação dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Este ano, o projeto Lápis na Mão chega a sua nona edição e será realizado em formato híbrido, realizando ações presenciais e online, com o tema, "Lendas do Velho Chico: Um Rio de Mistérios e Encantos". Estão aptos para participar, estudantes de escolas públicas e privadas, da sede e interior do município, devidamente matriculados no Ensino Fundamental I ou Fundamental II. Os estudantes podem expor seus talentos em três categorias: Desenho, Poema e Redação...

Trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões do Pis/Pasep, diz a Caixa

A Caixa Econômica Federal informou, nesta quinta-feira (25), que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos cotistas do Pis/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988, desde que ainda não tenha retirado os valores.

Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponível para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar o saque pelo aplicativo FGTS. Conforme prevê a legislação, o saque integral das contas está disponível aos titulares ou beneficiários. Em caso de falecimento do titular, os dependentes podem solicitar a retirada dos recursos...

Prefeita Suzana Ramos sanciona lei municipal que fixa novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou a Lei Complementar Nº 057/2022, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O dispositivo legal foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, e representa um avanço importante para essas categorias.

O piso salarial padrão inicial dos ACS e ACE, em regime de trabalho de 40h semanais, foi elevado para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). A Prefeitura também autorizou o pagamento retroativo da diferença na remuneração até o dia 31/12/2022...

Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...

Vereador Dr. Salvador comemora aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) comemorou esta semana a conquista do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, em Juazeiro, pauta defendida pelo parlamentar e pelos representantes da categoria junto ao seu mandato, aprovada em sessão extraordinária na última quarta-feira (17), na Câmara Municipal. 

“Depois das reiteradas cobranças que vínhamos fazendo ao município, de muitas cobranças em plenário e ações conjuntas com o sindicato da categoria, finalmente podemos comemorar essa conquista. Essa é uma vitória de todos, do município, que teve a sensibilidade de entender a importância dos profissionais, do nosso mandato que sempre esteve presente nessa luta e sobretudo da categoria, que teve seu trabalho reconhecido e foi muito bem representada pelo seu sindicato”, celebrou...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei do Poder Executivo que eleva piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que concede reajuste do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. O projeto encaminhado pela Prefeitura de Juazeiro, foi votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) com a presença da prefeita, Suzana Ramos.

De acordo com a gestora municipal, a aprovação do projeto é um momento de celebração para todos...

Entidades filantrópicas relatam que lei que fixa piso salarial para enfermeiros vai trazer impacto financeiro

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, afirmam que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano deve aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A OSID tem 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões...

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