Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora...

Eleições 2020: Presidente do TRE-BA determina medidas mais severas contra aglomerações

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia...

Prefeitura de Canudos anuncia medidas protetivas de combate a proliferação do Coronavírus

Diante do novo aumento de casos de infecção por coronavírus no município, a Prefeitura de Canudos determinou, através do decreto Nº 888 publicado nesta sexta-feira (30), medidas temporárias mais rígidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Fica determinado o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais e templos religiosos, a partir das 23 horas do dia 31 de outubro a 23 horas 59 min do dia 02 de novembro, com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas...

Com aumento de infecções OMS pede que Europa adote medidas mais rígidas para frear covid-19

Impor controles mais rígidos para frear a disseminação da covid-19 pode salvar centenas de milhares de vidas em toda a Europa antes de fevereiro, agora que o continente enfrenta aumento exponencial de infecções, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (15).

Em um apelo aos governos para "mostrarem serviço" rapidamente, a fim de conter uma segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, disse que a situação atual é, "mais do que nunca, uma época pandêmica para a região"...

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. 

Segundo o CNJ, antes da resolução, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção autorizadas pela Justiça, como proibição de manter contato com a vítima. ..

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

75ª CIPM divulga medidas de socorro à vítimas de violência doméstica em Juazeiro.

Com o advento e continuidade do isolamento social devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o número de casos registrados de violência doméstica cresceu drasticamente na federação, e por conta disso, o Comandante da 75ª CIPM sensível a essa questão, divulga algumas dicas julgadas essenciais para a mulher que necessita de socorro imediato, quando diante de uma ocorrência de violência doméstica, que em muitas das vezes envolve nos piores dos casos, espancamento, estrangulamento, uso de machado, pau,pedra, arma de fogo, facas, tesouras, etc., a saber:

1 - Peça ajuda e acione imediatamente através do 190, o serviço gratuito e de 24h, da 75ªCIPM/PMBA, fornecendo seu nome, endereço, circunstância e nome do agressor; ..

AO VIVO: Paulo Bomfim concede entrevista coletiva virtual sobre atualização de dados da pandemia e anuncia novas medidas

Nesta quinta-feira (10), às 10h, através de plataforma virtual, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, vai conceder entrevista coletiva sobre atualização dos dados da pandemia e anunciar novas medidas.

O link será enviado aos comunicadores e comunicadoras minutos antes do início da atividade...

Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.  

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal)...

Justiça recomenda medidas para a minimização dos impactos da queima da palha da cana-de-açúcar em tempos de pandemia

Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.

Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...

Prefeito Paulo Bomfim concede entrevista nesta segunda (31) e anuncia novas medidas no combate ao coronavírus. Assista aqui;

Nesta segunda-feira (31) logo mais às 10h, através de plataforma virtual, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, vai conceder entrevista coletiva sobre atualização dos dados da pandemia e anúncio de novas medidas.

Segundo a Assessoria de Imprensa o link será enviado aos comunicadores e comunicadoras, minutos antes do início da atividade...

Rui diz que buscará medidas para evitar aglomerações causadas por campanhas eleitorais

_{Foto : Paula Fróes/GOVBA}

Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais. 

Rui lembrou que o decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que proíbe a aglomeração de pessoas também se aplica a todas as atividades, inclusive para as ações de campanhas eleitorais...

Covid-19: Plano de convivência avança em Petrolina, mas medidas preventivas devem continuar

Com a reabertura gradual do comércio na cidade sertaneja e o avanço para a sexta etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, nesta segunda (24), o Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus, alerta mais uma vez para a importância da manutenção das medidas preventivas contra o vírus.

Enquanto não há uma vacina contra a doença e as atividades econômicas vão retomando gradualmente, todos devem estar atentos e utilizar os protocolos de segurança orientados pelas autoridades sanitárias...

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

Reforçando medidas de higienização, feiras de Petrolina voltam ao funcionamento normal

Após ter o cronograma de funcionamento alterado devido à pandemia do novo coronavírus, as feiras livres voltarão a acontecer normalmente em Petrolina, porém, sob recomendações especiais de higienização. A decisão foi tomada, após avaliação dos números no município, além do reforço dado pela prefeitura na estrutura de saúde voltada para o tratamento da covid-19.

Neste sábado (15) serão abertas as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano. No domingo (16), serão abertas as feiras dos bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e Areia Branca. Já na segunda-feira (17), será a vez do José e Maria. O horário de funcionamento é de 5h às 17h...

Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.

“A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota...

Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia, diz relatório

Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou "nenhuma medida" para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusive durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório...

Bolsonaro assina Medida Provisória para viabilizar vacina contra covid-19

O  presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória destinando recursos para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país.

A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...

Restaurante Popular de Petrolina adota medidas de prevenção e serve mais de 65 mil refeições durante a pandemia 

Mesmo durante a pandemia, o Restaurante Popular (RP), administrado pela Prefeitura de Petrolina,  não deixou de servir as refeições ao público petrolinense. Para evitar o contágio da covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) vem tomando medidas de prevenção e modificou a rotina do RP desde o início do isolamento. 

Entre as mudanças no funcionamento dos serviços, está a suspensão do atendimento no formato "bandeijão" passando a distribuir as refeições em marmitas, junto com talheres descartáveis...

Em novo Decreto, Prefeito de Sobradinho flexibiliza e mantém algumas medidas de enfrentamento a covid 19; confira

Nesta quinta-feira (30) o Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti publicou Decreto de nº 045, com novas normas e providências de enfrentamento a pandemia da covid 19, flexibilizando algumas medidas e mantendo outras que ainda são necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

As decisões levaram em consideração, a flexibilização das medidas de distanciamento social adotadas pelos municípios pólo de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), a ampliação da quantidade de Unidades de Terapia
Intensiva, UTI, pela Rede PEBA e o mais importante: Sobradinho conseguiu reduzir a curva de contágio do vírus na cidade...