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Artigo - Crimes de ódio têm crescimento de até 650% no primeiro semestre de 2022

Os indicadores da Central Nacional de Denúncias da Safernet, que recebe denúncias de 10 crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet, mostram que houve mais denúncias de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. 

Mantida essa tendência até o final do ano, 2022 será o terceiro ano eleitoral consecutivo em que houve aumento de denúncias de crimes de ódio em relação aos anos anteriores, demonstrando que nos anos em que há eleições, ocorre um acirramento do discurso de ódio na internet. ..

Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“É a primeira vez que o tema [feminicídio] fará parte da Operação Maria da Penha. Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminícidio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão”, manifestou, em nota, a pasta...

Delegado da Policia federal morre combatendo crimes ambientais em Mato Grosso

Um delegado federal morreu durante uma operação policial contra a extração ilegal de madeira em áreas indígenas do Mato Grosso. Segundo a assessoria da Polícia Federal (PF), Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, foi atingido por um tiro ao abordar um caminhão carregado com madeira que deixava a Terra Indígena Aripuaña, no noroeste do estado.

Ainda de acordo com a corporação, agentes que participavam da chamada Operação Onipresente deram ordem para que o motorista do caminhão parasse, mas ele jogou o veículo na direção dos policiais a fim de tentar escapar. Os policiais então dispararam contra o caminhão. A suspeita é que um dos projéteis ricocheteou ao atingir a lataria e acertou o delegado. O fato, que está sendo apurado, ocorreu entre o fim da noite desta sexta-feira (26) e a madrugada de hoje (27)...

Policiais civis deflagram operação de combate a crime contra idosos

Policiais civis de todas as unidades federativas participam hoje (22) da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública (MJ) e conta com a ajuda de delegacias especializadas de proteção ao idoso, das secretarias de Segurança Pública; da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Entre as ações, que serão implementadas até amanhã (23), estão as de apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como instauração e conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros...

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aponta que nos últimos 20 anos mais de 1,2 mil crimes de trânsito resultaram em condenações

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apontou que nos últimos 20 anos mais de 1,2 mil crimes de trânsito resultaram em condenações no estado.

No entanto, o presidente da comissão especial de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Danilo Oliveira Costa, considera este número baixo...

Polícia Civil elucida crime de furto qualificado no bairro Quidé, prende autor do furto e comerciante receptador

Nesta terça-feira, dia 16, depois de comunicado o crime de furto contra a pessoa de M.N.S que relatou que seu comércio, por duas vezes, tinha sido arrombado e dele foram subtraídos objetos, dentre eles: furadeira, lixadeira, pistola de pintura, um mini compressor de ar LUXCAR e uma parafusadeira.

A vítima informou que tal furto fora praticado pela pessoa de J.C.S, que teria vendido um dos objetos para a pessoa de E.R.C...

Queima do lixo: moradores do bairro Piranga, pedem providências ao poder público para proibir "crime ambiental"

Os moradores da rua 01, bairro Piranga, pedem providências ao poder público para proibir um "crime ambiental", que vem prejudicando a comunidade. 

Trata-se da queimada de lixo e mato no terreno. De acordo com os moradores, a queimada urbana, além de ser considerada como crime de poluição, coloca em risco a saúde da população, principalmente das crianças menores e idosos que residem na rua e redondeza. "Falta consciência. Solicitamos que a prefeitura multe os responsáveis e tome providências para que o terreno possa ser murados pelos donos"...

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como 'novo cangaço'

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado "novo cangaço", quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o crime de domínio de cidades, segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Neucimar Fraga (PP-ES) ao Projeto de Lei 5365/20, do deputado Sanderson (PL-RS). Segundo o texto, o crime será punido com reclusão de 15 a 30 anos, mas poderá ser de 20 a 30 anos e multa, se a violência resultar em lesão corporal grave; e 20 a 40 anos e multa, se houver morte...

Dois procurados são inseridos no Baralho do Crime na Bahia

Dois procurados com atuação no bairro de Valéria, em Salvador, foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Os novos alvos possuem mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. Nesta atualização, os naipes de 'Espadas' e 'Paus' sofreram modificações.  

Thiago Santos da Silva, conhecido como "Scoob" ou "Cebola", é o novo representante da carta '10 de Espadas'. Já Meivisson Jesus dos Santos, por sua vez, foi adicionado no naipe 'Cinco de Paus'. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, eles possuem a função de gerenciar os pontos de venda de drogas, administrando a distribuição, armazenamento e venda de entorpecentes no bairro de Valéria...

Motociclista é abordado pela PRF e acaba preso pelo crime de extorsão em Salgueiro

Na manhã desta terça (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em comando de fiscalização, deu ordem de parada a uma motocicleta Honda/CG que circulava na BR-232, em Salgueiro, sertão de Pernambuco.

 A moto era conduzido por um homem. Nenhuma irregularidade foi observada na vistoria ao veículo. Já quanto ao condutor, os PRF levantaram a informação de que contra ele havia em aberto um mandado de prisão preventiva pelo crime de extorsão mediante sequestro...

Deputado aciona PGR contra Bebel Gilberto por crime contra bandeira

O deputado federal Sanderson (PL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República contra Bebel Gilberto após a viralização do vídeo em que a cantora pisa e samba sobre a bandeira brasileira.

Na representação, encaminhada a Augusto Aras, o parlamentar alega que o comportamento da filha de João Gilberto configura crime contra símbolo nacional. A conduta está prevista na Lei nº 5.700, de 1971, e é passível de multa — que pode chegar a 4.400 reais...

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Homem é preso suspeito de matar jovem a pedradas dentro de clube social na Bahia

Um homem foi preso suspeito de matar um jovem de 28 anos a pedradas, dentro de clube social, na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. O corpo da vítima foi localizado no domingo (17) e, até esta terça-feira (19), o motivo do crime ainda não foi divulgado, nem o nome do investigado.

A vítima é o Lucas Felipe Viana de Santana. A Polícia Militar informou que recebeu informações, por volta 16h20 de domingo, de que um homem estava morto dentro do clube. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo com marcas de pedradas na cabeça e no tórax...

Polícia Civil da BA participa de ação nacional para combater crimes contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil da Bahia participa de uma ação nacional para combater crimes contra crianças e adolescentes. A Operação Acalento cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em todo o estado da Bahia, desde o início desta nesta quarta-feira (13).

A operação teve início há um mês e desde então cumpriu 11 mandados de prisão na Bahia. Outros 14 pessoas foram presas em flagrante, entre elas, três de uma mesma família, e 15 medidas protetivas foram solicitadas...

Jerônimo, pré-candidato do PT ao governo da Bahia: “Na política não é possível tirar a vida de pessoas”

O pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT), em entrevista exclusiva, concedida ao repórter Geraldo José, na Rádio Juazeiro e com transmissão pelo canal redeGN, nesta segunda-feira (11), lamentou a morte do tesoureiro petista Marcelo Aloizio de Arruda, morto a tiros por um apoiador de Bolsonaro, em Foz em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Para Jerônimo a política tem espaço para debate de ideias e não é possível concordar com o que aconteceu no Paraná: “A gente pode debater na política os temas de interesse. Não dá para acontecer o que aconteceu neste final de semana. Na política não é possível tirar a vide de pessoas. A morte de um companheiro nosso por disputa política isso não pode acontecer”, declarou...

Guarda Civil de Petrolina conduz homens à delegacia por crime de maus-tratos a animais

Durante rondas preventivas no bairro José e Maria, dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por crimes de maus-tratos a animais silvestres, em Petrolina. A ação aconteceu no final de semana.

De acordo com as equipes da Guarda Civil Municipal, através da Patrulha Ambiental e ROMU, os indivíduos estavam em atitudes suspeitas quando foram abordados para revista pessoal. Após a revista, os guardas encontraram dois gambás, dois tatus china, um tamanduá e um teiú mortos, dentro de uma bolsa...

Projeto prevê punição para quem aplicar tatuagens e piercings em cães e gatos

A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal e a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, um PL que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas para esta prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Se a medida for aprovada, a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática. Agora o texto segue para votação em Plenário...

Artigo - Aborto é crime, Sr. Ministro?

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias. 

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Chacina em Petrolina completa 15 dias; veja o que se sabe sobre o crime

Nesta sexta-feira (1º), completa 15 dias da chacina que vitimou seis pessoas no bairro Palhinhas, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. As vítimas eram cinco homens e uma mulher, eles estavam em uma casa, quando foram surpreendidos pelos assassinos. Em nota, a Polícia Civil não informou se houve prisões e qual teria sido a motivação do crime.

“Caso segue em investigação pela 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Petrolina. No momento não é possível fornecer mais informações ou entrevistas”, disse a nota da Polícia Civil...