Bem-vindo à redeGN

26 de Junho de 2024

Foram encontrados 317 registros para a palavra: Legisla

Juazeiro: Vereadores vão às emissoras para balanço das atividades do legislativo em 2017 

Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...

Câmara firma convênio com Clinica Vale Saúde; parceria vai beneficiar 200 servidores do Legislativo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.

Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores  merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade.  conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...

Caged: Cadastro muda com a nova legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.
 
"Essa mudança no método de preenchimento do cadastro faz parte do processo de adequação à nova legislação trabalhista, que veio para ficar, e contribuirá para o combate à informalidade, a proteção ao trabalhador em jornada parcial e à instituição do trabalho intermitente, que já existe em países desenvolvidos", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

O  Caged é a principal fonte de informação sobre a movimentação do mercado de trabalho brasileiro, instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. O cadastro é utilizado pelo programa de Seguro Desemprego, para conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. E serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
 
Confira o passo-a-passo do preenchimento:
 
1 - No Formulário Eletrônico disponível no portal do Caged (https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/) , preencher, junto com os demais dados, as informações relacionadas ao Trabalho Parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente, assinalando opção Sim, ou “Tipo de Movimento” igual a 90-Desligamento por acordo entre empregado e empregador, conforme tela abaixo:
 
2- Para o empregador que não for realizar contratações nas novas modalidades da nova legislação trabalhista indicamos que o preenchimento dos novos campos é Opcional;
 
3- As demais orientações de preenchimento do Caged permanecem as mesmas, conforme disponibilizado no Portal Caged; opções “layout do arquivo CAGED” e “Manual de Instruções CAGED”disponíveis na opção “Downloads”...

Trânsito mata mais de 47 mil pessoas e por isto Senador propõe legislação mais dura a quem dirige alcoolizado

O senador Humberto Costa (PT) propôs, uma legislação mais dura contra quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool e segue conduzindo enquanto o processo não se encerra. A proposta surge dois dias depois do grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, que fez vítimas fatais. O parlamentar também apresentou um voto de pesar no Senado em memória dos envolvidos na colisão. 

No acidente ocorrido na noite do dia 26, no Recife, João Victor Ribeiro, que dirigia alcoolizado, bateu num carro em que vinham cinco pessoas, duas das quais crianças. Para o senador, o autor da tragédia não é um assassino contumaz, mas sim um sujeito de classe média como outro qualquer, que consome bebida alcoólica e se acha no direito de dirigir, "uma atitude corriqueira no Brasil". ..

Presidente da Câmara de Petrolina cancela sessão justificando que depois do feriado o setor legislativo não tem como organizar os trabalhos

Uma polêmica ganhou espaço no vizinho município de Petrolina. O presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira enviou aos demais legisladores o comunicado da não realização de sessão ordinária nesta quinta-feira (16).

No comunicado Osorio justifica diz que "não haverá sessão ordinária após o feriado da Proclamação da República, em razão do Setor Legislativo não ter como organizar as matérias legislativas para a referida sessão". Ainda de acordo com o presidente "o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não haverá sessão"...

RECIFE: Pais de Beatriz participam de manifestação e cobram compromissos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira (13) familiares e amigos do grupo Somos Todos Beatriz, participam de uma manifestação no Palácio do Campo das Princesas no Recife. O grupo busca respostas para o crime que aconteceu há 1 ano e 11 meses em Petrolina.

Os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lúcia Mota, estarão acompanhados do advogado Jaime Badeca Filho e outras 40 pessoas, que participam do grupo “Somos Todos Beatriz”. “Vamos falar com o atual secretário de defesa social, Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do Estado Joselito Kherle do Amaral.  Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E finalmente o pedido de prisão do mesmo”, informou o grupo em nota...

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA

Chegamos ao fundo de poço em administração publica em Curaçá. Desta vez foi no legislativo que faz uma administração desastrosa, com alegação de falta de recursos para fechar a folha e pagar aos credores, o presidente consegue a façanha de nada mais que: Demissão das assessorias que só foi chamada no mês de março do ano corrente, e antes do término do ano já somos demitidos, assessoria que é prevista em lei, "lei 651/2014 de 31 de março de 2014" "Altera o Plano de Cargo e Salários do poder Legislativo do munícipio de Curaçá e dá outras providencias. " Dentre outras coisas prever  os cargo das assessorias. 

Pasmem! Isso depois de ter aumentado o Duodécimo para esta legislatura, de ter cortados gasto que outrora outras gestões conseguiam manter, inclusive, assessoria, foi cortado, alimentação dos legisladores, hospedagem, combustível assim como os carros locados para atender as necessidades dos legisladores.    ..

Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

JUAZEIRO SEDIA NESTA QUARTA (18) SESSÃO ESPECIAL DO OUTUBRO ROSA PROMOVIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Nesta quarta-feira (18) a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial em Juazeiro, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado.

Como todos sabem outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce...

Acidentes de motos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Acontece nesta terça-feira (17), por uma promoção da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com o recém-criado Comitê Gestor de Combate a Acidentes de Moto para discutir ações a serem desempenhadas. A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD) e acontece na sala das comissões.

Segundo o deputado os hospitais estão super lotados, mais de 60% dos leitos ocupados com acidentados de motos. "Tenho certeza do quanto de pessoas aqui já tiveram familiares na regulação, esperando uma vaga por uma doença natural e acaba não achando a vaga, pois lá está lotado por acidentados de motos e isso tem se tornado um caos em nossa Bahia e Brasil. Se esse comitê funcionar, vai ser uma das maiores ações do seu governo", disse Alex...

EM ENTENDIMENTO COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CPRN VAI OCUPAR SEDE DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nesta segunda-feira, 09, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o Comandante do Policiamento Regional Norte da Polícia Militar (CPRN), Coronel Anselmo Bispo, e o presidente da Câmara Municipal, Alex Tanuri. Na oportunidade, Bispo solicitou ao Poder Legislativo a cessão do prédio onde funcionou a Biblioteca da Câmara, que fica próximo ao bairro Alto da Aliança, para a implantação da sede do CPRN. O chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participou da reunião

Diante da solicitação, o prefeito Paulo Bomfim mostrou-se satisfeito com o pleito e se colocou à disposição para colaborar no que for possível. “É uma região bastante populosa e que, com a implantação da sede do CPRN iria valorizar ainda mais. A nossa gestão tem feito intervenções significativas naquela área como a pavimentação. Reformamos e climatizamos escolas e creches. Com a chegada da PM, seria um ganho ainda maior”, ressaltou o prefeito...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Juazeiro vai sediar sessão especial do Outubro Rosa promovida pela Assembleia Legislativa

Outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado...

Zó promove Audiência pública sobre a revitalização do Rio São Francisco na Assembleia Legislativa da Bahia

Em prol do Rio São Francisco os deputados estaduais da Bahia Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM) promoveram uma audiência pública trazendo ações importantes para obter a revitalização imediata do Velho Chico. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), através da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Zó considera que é preciso mais do que nunca se preocupar com as feridas que fizeram ao Velho Chico ao longo dos anos. A cicatrização depende de muito investimento, planejamento, boa vontade, dedicação e respeito ao rio que já fez muito pelo Brasil...

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Comissão da Câmara de Vereadores de Petrolina solicita interdição da obra do Shopping Popular

A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Petrolina solicitou a interdição da obra do Shopping Popular, previsto para ser construído no terreno do Palácio Episcopal. “Serão 120 dias até emitirmos uma parecer. A comissão já enviou Ofício ao prefeito Miguel Coelho”, afirmou o presidente da Comissão de Obras e líder da situação, vereador Ruy Wanderley.

Este assunto é um dos mais comentados na cidade. A discordância do bispo emérito de Petrolina (sertão), Dom Frei Paulo Cardoso, numa obra da área do terreno onde fica o Palácio Diocesano da cidade, marcou a sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 22. Frei Paulo enviou nota aos vereadores, antes já havia publicado uma carta aberta, criticando com veemência a implantação do Shopping Popular. Hoje a Comissão de Obras do legislativo soliciou a interdição...

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31.08), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. A cerimonia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. "Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais", disse...

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais. O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil. Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos.

Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz. Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]“...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.