Funcionários da Chesf Sobradinho receosos com proposta de privatizar a Eletrobrás

A possibilidade de privatização das empresas da Eletrobras não agradou os funcionários da Chesf Sobradinho e causou até pânico com o futuro dos funcionários da empresa. As propostas assustam o sindicato e movimentos sindicais. A informação foi assegurada por uma fonte ao Blog. 

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. ..

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

SINDSEMP avança na negociação do reajuste salarial para Categorias de Leis Específicas e servidores aprovam a proposta em Assembleia Extraordinária Setorial

Após reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, quando foram debatidos pontos da Campanha Salarial 2017, em especial o reajuste dos servidores das categorias de Leis específicas, que estavam com a proposta de apenas 5%, a Prefeitura Municipal concede a reposição inflacionária de 6.29% sobre salário base.

Em Assembleia Extraordinária setorial realizada na manhã desta quinta-feira (13), os servidores aprovaram, em regime de votação, com apenas dois votos contra e duas abstenções, a proposta apresentada pelo Executivo Municipal, com o pagamento já para a folha do mês de julho, mesmo sob a condição não ser retroativo.

A dentista Soraia Alves Lins de Oliveira, lotada na AME Rosa Maria, no bairro Gercino Coelho, votou a favor da proposta mesmo admitindo esperar mais da gestão. “ Não foi o que a gente pleiteava, mas foi o que ele concedeu aos outros servidores, e a gente votou a favor porque é melhor a gente ter aumento, do que não ter”, afirma, completando que o reajuste não atende as necessidades, mas entende a dificuldade do município, mas fica triste também, com a notícia do pagamento não ser retroativo.

O presidente do SINDSEMP Walber Lins reconhece o avanço em mais uma negociação com a Gestão Municipal e informa que o sindicato, de imediato, já tomou as providências para a celeridade nesse processo. “Nós oficializamos hoje ainda à secretária Luiza, para que seja dado o encaminhamento para o Projeto de Lei, para que esse reajuste seja garantido ao servidor ainda esse mês, dentro da folha de pagamento de julho”, esclarece.

Walber agradece aos servidores que participaram do processo de luta, enfatizando a importância dessa união para fortalecer as possibilidades de conquistas. ..

Cunha entrega proposta de delação na próxima semana; Eunício é citado

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve se encontrar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no começo da semana que vem para apresentar a proposta de delação premiada do peemedebista. Desde que foi preso, a delação de Cunha vem sendo temida pelos seus adversários e promete comprometer não só o presidente Michel Temer (PMDB) e alguns dos seus ministros, mas também a cúpula do Congresso, como o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A Folha de S. Paulo revelou que os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo abandonaram a defesa de Cunha por conta do volume de informações da delação, que promete, segundo o próprio ex-deputado, ser um marco da Lava Jato. Agora, o peemedebista é representado apenas por Délio Lins e Silva. Espera-se que Cunha foque nos adversários mais próximos do Rio, como Anthony Garotinho (PR), que, de acordo com aliados, é citado diversas vezes...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

Executivo não apresenta proposta salarial, para servidores de leis específicas, no município de Petrolina

Mais uma vez a reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e Associações das categorias de leis específicas, com representantes do Executivo, agendada no último encontro, com boas expectativas, termina sem nenhuma proposta para os servidores que não foram contemplados com reajuste salarial.

Na discussão dessa quarta-feira, (26), foram apresentadas a concretização de receitas, sob forma de fonte documental, e os impactos financeiros mês a mês de cada categoria, e segundo o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, tendo em vista todo o exposto, não existe uma proposição da gestão, em resolver a situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu”, afirma o presidente, que reconhece a dificuldade de avanço para o segundo semestre, quando foi sinalizada a próxima tentativa de negociação.

Sobre a atual situação de receita do munícipio, que está positiva em relação ao primeiro trimestre, quando se estimava 25% da receita orçada e foi concretizada em 26,7%, Walber complementa: “Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, questiona o presidente, que entende que a situação com resposta negativa foi uma tentativa de suspender o movimento grevista, ganhar tempo e não avançar, no que diz respeito ao servidor.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio. “A gente concorda que a receita pode decair um pouco no segundo semestre, só que a nossa questão é estudar o impacto dessa folha com esse reajuste, para ver a progressão do reajuste das demais categorias”, conclui, afirmando que o desejo da gestão é de que todas as categorias sejam contempladas.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados...

Comissão aprova proposta que autoriza atividade da vaquejada

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial da PEC 304/2017 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta que autoriza a atividade da vaquejada como expressão artístico-cultural e patrimônio cultural imaterial Brasileiro, assegurada sua prática como modalidade não só esportiva, mas como fonte de emprego e renda à população.

Membro da comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) votou a favor do relatório do deputado Paulo Azi (DEM/BA), que foi aprovado por 20 votos. “Isso mostra nosso interesse por uma das atividades que mais movimenta a economia e expressa cultura no nosso nordeste e na Bahia”, ressaltou o deputado Cacá Leão...

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos na proposta do Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

No segundo dia oficial da greve por tempo indeterminado, os servidores municipais se fizeram presentes na Câmara Municipal, aguardando o resultado da reunião e na expectativa de que todas as categorias sejam contempladas com a reposição, o que é um direito do servidor, o qual o SINDSEMP defende veemente.

O SINDSEMP segue o cronograma com a participação dos servidores na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (23), às 8 :00. Salientamos à população Petrolinense que desde o início da greve, os serviços essenciais como Hospital Universitário e SAMU, permanecem resguardados ao cidadão. ..

ABERTAS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR

Estão abertas as inscrições de Propostas de Trabalho para o III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI), organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco e instituições parceiras, através do Programa Escola Verde, previsto para ocorrer nos dias de 21 a 24 de novembro deste ano. As Propostas de Trabalho podem ser dos tipos Minicursos, Oficinas, Mesas Redondas, Palestras, Lançamento de Livros, Visitas Técnicas, Exibição de Vídeos, Exposições Artísticas e Exposições Científicas; e podem ser realizadas até o dia 25/05/2017 através do sistema: http://cobeai.escolaverde.org/propostas/

O III COBEAI ocorrerá em conjunto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, no Complexo Multieventos, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município baiano de Juazeiro, que conta com oito mini-auditórios, mezanino, salas de equipamentos, salas de apoio, auditório principal para 1 mil pessoas, copa, ambientes climatizados com todo conforto e infra-estrutura para realizar um grande evento. Não há cobranças de taxas para submissão de Propostas de Trabalho, nem para o desenvolvimento da atividade proposta durante o evento...

Solto pelo STF, Goleiro Bruno planeja mudança para o Rio e vai analisar propostas de times

Solto desde a última sexta-feira (24), o goleiro Bruno vai voltar ao município de Santa Luzia, onde ficou preso em Minas Gerais, para informar à Justiça que pretende se mudar para o Rio de Janeiro. Após uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno tem agora o direito de recorrer da acusação de assassinato da modelo e sua amante, Eliza Samúdio, em liberdade. Na decisão, o magistrado determinou que ele informasse o endereço onde fixaria residência. "Ele irá se apresentar à Vara de Execuções Penais, como determinou o ministro, para informar que irá se mudar para cidade do Rio de Janeiro imediatamente", declarou o advogado Lúcio Adolfo a O Globo. É no Rio que Bruno vai analisar propostas para retornar ao futebol. De acordo com a publicação, ele tem propostas de clubes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. "A tendência é que ele recomece a jogar em um time de Brasília, longe do assédio que é muito maior no Rio e em São Paulo. Mas aguardará as negociações no Rio. Aliás, ele vai pisar na sua casa nova no Rio pela primeira vez", acrescentou o advogado. Após ter sido condenado a 22 anos, Bruno teve seu pedido de habeas corpus concedido pelo ministro que considerou injustificável sua permanência na prisão, em caráter provisório, por seis anos e sete meses. ..

Uauá: Professores Reunidos em Assembleia aceitam proposta do Governo e propõem data-limite para o Reajuste do Piso Salarial

No último dia 17, os professores da Rede Municipal de Uauá reunidos em Assembleia na sede da APLB-UAUÁ decidiram por unanimidade acatar a proposta do Governo Municipal em dividir o terço de férias em duas vezes (fevereiro e março) e propuseram, para esse ano, conforme pedido do Governo, uma data-limite para a concessão do Reajuste do Piso Salarial de 7,64% até a primeira quinzena do mês de março, sendo retroativo a janeiro. A direção da APLB apresentou o relatório de Patrimônio, Financeiro de 2016 e o Plano de Ação de 2017, sendo aprovado por todos os presentes.

A direção discorreu sobre a situação por qual passam os trabalhadores com relação as reformas impostas pelo presidente da república, salientando que o sindicato promoverá vários debates para tentar sanar as dúvidas dos trabalhadores em educação a respeito das reformas. E que foi aprovada, no Congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Greve Nacional da Educação para o dia 15 de março. Sendo que a partir do dia 08 de março começará o debate junto a base sobre as principais demandas da categoria...

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Novas secretárias de Estado apresentam propostas de trabalho

Depois de terem sido empossadas pelo governador Rui Costa, as novas gestoras das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Julieta Palmeira e Olívia Santana, respectivamente, foram apresentadas no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (26). 

Servidores, políticos e representantes de movimentos sociais participaram do evento. Foram apresentadas no encontro as ações já realizadas nas duas pastas e as primeiras propostas de cada uma das gestoras para dar continuidade ao trabalho nas secretarias. ..

II Fórum de Promoção à Igualdade Racial é realizado com sucesso de público e propostas

Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião. 

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Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles

Como parte da mobilização a favor dos esportes a cavalo, aconteceu, nesta segunda-feira (7), a Sessão Especial da Vaquejada, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Sessão teve a participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres que se reuniram para mostrar que as atividades esportivas podem conviver harmoniosamente como o bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Para o deputado estadual Eduardo Salles, proponente da sessão e autor da lei que regulamenta a vaquejada e a cavalgada como prática desportiva e cultural, já sancionada pelo governador Rui Costa, os esportes equestres têm papel importante na economia.

"São mais de 3,2 milhões de empregos gerados em inúmeros setores da economia e diversas categorias profissionais como caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o comércio e a hotelaria. É lamentável que a decisão relativa à lei cearense esteja sendo indevidamente estendida no Nordeste e na nossa cultura", disse o parlamentar...