Servidores da SEDES que trabalharão nas eleições do Conselho Tutelar passam por capacitação

Cerca de 70 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participaram durante esta terça-feira (17) no CIAM, do treinamento para atuação nas eleições para conselheiro tutelar. A atividade foi conduzida pelo técnico em Informática Jorge Luiz Santos, que atua em treinamentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os servidores foram capacitados para manusearem as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano.

“O objetivo foi passar conhecimentos básicos de colocação do nome do eleitor, impressão de boletins de urna, correção de problemas técnicos e encerramento de eleição”, disse. Serão utilizadas 29 urnas eletrônicas durante a eleição e segundo Jorge Luiz as chances de problemas nas máquinas são remotas. “Além desse treinamento prévio, estaremos no dia da eleição com todo suporte na parte técnica para que não seja necessária utilização de cédulas de papel”, completou...

Ministério Público recomenda que candidatos ao Conselho Tutelar respeitem as vedações eleitorais

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Exu, Buíque e Serrita.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito...

Secretaria de Educação e Juventude fortalece os Conselhos Escolares em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) tem intensificado a realização de ações para fortalecer os Conselhos Escolares da sede e interior em Juazeiro. Com a realização do Fórum de Conselhos Escolares a secretaria já conseguiu reunir as comunidades escolares nos distritos de Maniçoba, Abóbora, Itamotinga e na zona urbana do município. A gerente de Programas da SEDUC, Débora Coelho, explicou que os Conselhos são compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

“O Fórum é um ambiente que permite compartilhar experiências, evidenciando necessidades e soluções para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas, uma importante estratégia para o planejamento integrado. Vamos reunir os conselhos ainda  este mês em Carnaíba, Massaroca e Juremal, além de Junco/Salitre, Pinhões e Mandacaru”, ressaltou Débora. Atualmente o município de Juazeiro tem 137 Conselhos Escolares, com 816 conselheiros, sendo escolas do Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEIS da rede municipal de ensino...

Memorial João Gilberto recebe visita de Presidente de Conselho e Superintendente do Sebrae da Bahia

Nesta terça-feira (10) a Casa da Bossa Nova recebeu a visita do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae da Bahia Carlos Andrade, e do superintendente do Sebrae da Bahia Jorge Khoury que foram conhecer a exposição no Memorial João Gilberto. O gestor da SECULTE Sérgio Fernandes, acompanhado de sua equipe, recepcionou os visitantes.

Jorge Khoury ressaltou que a Casa da Bossa Nova é um grande trabalho realizado pela prefeitura e, mesmo com agenda cheia, precisava fazer essa visita. “Precisamos ver como podemos ajudar nesse trabalho, pois entendo a representação para a nossa terra e pode alavancar o turismo da região. Duvido que alguém, passando por aqui, abra mão de visitar essa obra. Uma ideia é tentar fazer alguma coisa juntos, no sentido de dar condição de ser ainda mais lembrado esse querido amigo e grande músico, João Gilberto”, disse...

Presidente do Conselho da Mulher de Juazeiro é premiada em concurso nacional

A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM), Katússia Almeida foi uma das 10 premiadas no concurso "Mulheres negras ativistas do enfrentamento à violência de gênero" promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Avon.

Foram inscritas mulheres de todo país que atuam em movimento social ou integram organização ou instituição de defesa dos direitos da mulher. As premiadas puderam participar do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais realizado na última semana em São Paulo com todas as despesas custeadas pela organização. Com o tema "As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos" o evento reuniu pesquisadores, estudantes e profissionais de todo país e do exterior realizando conferências e painéis com especialistas renomados da área...

Gonzaga Patriota entrega trator, veículo para Conselho Tutelar e participa de reuniões em Pernambuco

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. 

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região...

Inscrições para representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Univasf encerram nesta sexta-feira (16)

Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para a seleção de representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Serão escolhidos um representante titular e um suplente, podendo participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da Instituição. O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo responsável pela fiscalização econômico-financeira da Universidade.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, no 2º andar do prédio da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE); ou através do e-mail: [email protected].

Os requisitos necessários para a seleção são: não possuir parentesco com reitor, vice-reitor e pró-reitores e não ser aluno concluinte. A escolha dos discentes vai acontecer em uma reunião pré-agendada para o dia 23 de agosto. O mandato será de um ano, podendo haver readmissão uma única vez...

Juazeiro: Conselho de Saúde parabeniza trabalho de Coordenação da UPA

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, em reunião ordinária realizada na terça-feira (06/08) aprovou moção de aplauso para José Carlos Vianna Tanuri Junior, Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, "tendo em vista o excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do serviço"

Assinam a moção o Presidente do Conselho Robson Vieira Pereira; Maria Bernadete C. A. Rocha, Primeira Secretária e Roque Marques Carneiro, Segundo Secretário. Para Junior essa homenagem "só me dá mais responsabilidade diante das dificuldades que enfrentamos dia a dia. É o reconhecimento mais importante que eu poderia receber. Muito Obrigado"...

Comissão eleitoral do Conselho Tutelar de Petrolina discute conduta dos candidatos com Ministério Público de Pernambuco

A Comissão Eleitoral Especial que trata das eleições unificadas 2019 para o cargo de Conselheiro Tutelar de Petrolina 2019 reuniu-se com o Ministério Público de Pernambuco, representado pela Promotora Tanúsia da Silva, para tratar e discutir sobre as condutas vedadas e permitidas na propaganda eleitoral durante a campanha e no dia da eleição.

Os candidatos que estão concorrendo à vaga devem ficar atentos à nota oficial publicada no diário oficial do município sobre as condutas que devem ter durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Como exemplos de proibição estão a realização de showmícios, eventos para promoção de candidatos, confecção de chaveiros, camisetas, ou qualquer material que possam proporcionar vantagem ao eleitor, entre outros. Receber ou doar bens de qualquer natureza em troca de votos também é proibido...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Controle animal e produção de biogás são temas de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em Juazeiro

Foi realizada na segunda-feira (29), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) a XII reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Foram colocados em discussão assuntos sobre controle animal e produção de biogás em Juazeiro. 

O vereador Aníbal colocou em pauta a causa animal em Juazeiro, em especial de pequeno porte como cães e gatos. Para ele é preciso buscar parceira junto ao CMMA para que seja criada, através de Parceria Público-Privada (PPP) ou recursos municipais, uma Câmara Técnica para Proteção Animal...

Sobradinho: Inscritos para a eleição do Conselho Tutelar farão prova no domingo (28)

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, encerrou no último dia 31 de maio as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Sobradinho. 40 candidatos se inscreveram e farão a prova no próximo domingo (28) no Colégio 24 de fevereiro das 8h às 12h. Os aprovados serão submetidos a uma avaliação psicológica e em seguida participarão da eleição unificada que ocorrerá em todo o Brasil, no dia 06 de outubro, com urnas fixas instaladas na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e na Escola de Algodões Novos das 8h às 17h.

"Estamos em um processo democrático que está acontecendo em todo o país. Abrimos as inscrições para os interessados, apresentando as devidas exigências e qualificações. A prova será realizada no próximo domingo, onde 40 candidatos irão concorrer. Nossa equipe está se organizando para garantirmos os direitos de igualdade tanto na aplicação da prova, quanto no processo da eleição, que diferente da última eleição onde cada eleitor poderia votar cinco vezes, desta vez cada eleitor terá direito a um único voto", afirmou a Presidente do CMDCA Diana Sento Sé...

Juazeiro: Secretária da Saúde apresenta equipe de Assessoria e Consultoria em Saúde ao Conselho Municipal

Na terça-feira (16), a secretária Fabíola Ribeiro e equipe técnica da Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU) participaram da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, que aconteceu no auditório do Centro de Saúde III, no bairro Angari. Um dos objetivos do encontro foi apresentar a Assessoria e Consultoria em Saúde Pública que presta serviços técnicos especializados para a SESAU.

“Após um curso que fiz de Gestão em Saúde Pública que mostrou experiências exitosas em relação à redução de custos do município com contratações de assessorias, apresentei o projeto para o prefeito Paulo Bonfim. Houve um pregão, algumas assessorias participaram desse processo, sendo que a CC Assessoria logrou êxito. Devemos atuar em cima de todos os contratos da SESAU, especificamente nos contratos das clínicas e parte administrativa, além da avaliação de todo o sistema de informática do TFD, Central de Marcação e também para nossa parte das redes hospitalares”, pontuou a secretária.  ..

Divulgada lista preliminar de classificados para eleição do Conselho Tutelar de Juazeiro

Foi divulgada na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (12) a relação nominal com as notas preliminares dos candidatos que realizaram as provas para conselheiro tutelar de Juazeiro, além da relação de candidatos ausentes automaticamente desclassificados.

Após a publicação da lista os candidatos têm o prazo de 5 dias úteis para interpor recurso, que deverá ser apresentado na Casa dos Conselhos, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 17h. A comissão tem o prazo de 72 horas, após o último dia do prazo de interposição de recursos, para analisar e dar devolutiva. Com a lista definitiva, estarão classificados para as eleições do dia 6 de outubro os candidatos com nota igual ou superior a 5.0 (cinco). São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23...

Petrolina: Prefeitura e Conselho da Criança discutem metas e avanços para renovar Selo Unicef

Representantes de diversas secretarias municipais reuniram-se nesta terça-feira (11) com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro teve o objetivo de apresentar o andamento das ações da Prefeitura de Petrolina para alcançar as metas de renovação do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que está sendo pleiteado por mais quatro anos no município sertanejo. 

Na reunião foram mostradas pelos secretários e gestores algumas campanhas educativas já realizadas, ações de saúde, programas sociais entre outras atividades focadas no público infantil a fim de combater problemas como vulnerabilidade, falta de acesso ao ensino de qualidade e transtornos psicológicos. "Essas iniciativas integram 17 metas colocadas pelo Unicef para a renovação do selo e hoje pudemos constatar que está tudo encaminhado para garantir esse reconhecimento para nossa cidade", explicou a articuladora da Prefeitura de Petrolina, Kátia Carvalho. ..

Secretária de Educação de Sobradinho participa do Encontro dos Conselhos Municipais de Educação, em Salvador

A convite da Coordenação de Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering, participou nos dias 05 e 06 de junho, do Encontro Formativo para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, em Salvador. O encontro teve como objetivo propiciar um momento de compartilhamento de realidades dos territórios e sobre as contribuições necessárias para o fortalecimento de um planejamento articulado, considerando o regime de colaboração com os Conselhos Municipais de Educação.

Conselheiros, Dirigentes Municipais de Educação e representantes dos Territórios de Identidade da Bahia participaram, no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), da I Reunião Territorial Ampliada com o subtema: Fortalecendo os Conselhos de Educação e o Regime de Colaboração, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento contou com a presença do Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, da Diretora Geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, e de outras autoridades estaduais...

Prefeito Paulo Bomfim empossa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Representantes institucionais e de governo participaram na manhã desta quinta-feira (30), no Paço Municipal, do lançamento e solenidade de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) - órgão consultivo que tem a finalidade de formular, analisar, emitir parecer e acompanhar a execução das ações e políticas de desenvolvimento econômico.

Na ocasião o prefeito Paulo Bomfim agradeceu aos parceiros pela criação do Conselho. “A concretização do COMDEC é motivo de muito orgulho, o nosso objetivo é criar oportunidades de emprego para que a sociedade se sinta segura. Precisamos andar de mãos dadas com todos os seguimentos para que fortaleça cada vez mais a nossa cidade. Parabéns a todos os conselheiros que vão nos ajudar a reforçar as políticas públicas de Juazeiro”, destacou...

Prefeitura realiza lançamento e posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) realiza nesta quinta-feira (30), às 11h no Paço Municipal, o lançamento e posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) – órgão consultivo do executivo municipal que tem a finalidade de formular, analisar, emitir parecer e acompanhar a execução das ações e políticas de desenvolvimento econômico.

O Conselho será composto por membros titulares e suplentes representantes da ADEAP, Secretaria de Finanças, Secretaria de Fazenda, Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Cultura, Esporte e Turismo, Procuradoria Geral do Município (PGM), CSTT, Sebrae, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, ACIAJ, CDL, bancos oficiais com agências municipais, Sindicato dos Produtores Rurais, setor hoteleiro, bares e restaurantes, associação dos contabilistas e AEDISF.   ..

Sobradinho: Abertas inscrições para o Conselho Municipal da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) convoca a população para participar do processo eleitoral para eleger os seis representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho entre os anos de 2019 e 2021.

A eleição determinará os nomes dos conselheiros que representarão cada um dos três seguimentos da sociedade civil. As vagas dividem-se da seguinte maneira: duas vagas para usuários ou organização de usuários; Duas vagas para organizações da Assistência Social e duas vagas para os trabalhadores do setor.

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem comparecer à Casa dos Conselhos em Sobradinho entre os dias 20 e 29 de maio, no período da manhã. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher uma ficha de inscrição disponível no local, e apresentar a documentação necessária que comprove a vinculação a um dos segmentos, assim como a sua identidade pessoal.

"A criação do CMAS está instituída na lei municipal nº 518 de 2013 e disposta no artigo 16°, item IV da lei federal º 8.742 de 1993. Ele é um órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sócio assistenciais em Sobradinho. É através dos conselhos que a população tem oportunidade de deliberar sobre as ações da gestão junto ao setor de Assistência Social", disse Jailson Silva Souza, Secretario de Assistência e Desenvolvimento Social.

A eleição acontece no dia 03 de Junho e a posse dos novos conselheiros ocorre durante a plenária extraordinária do CMAS, convocada para o dia 06 de Junho. Para maiores informações, os interessados devem ir à Casa dos Conselhos, localizada na quadra N 12, rua 2, número 10, na vila São Joaquim.
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