Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito no cargo

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa. 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que nesta quarta-feira (21), afastou do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou "a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente", diz o trecho da liminar. ..

"A Reforma da Previdência dançou", comemora Caetano

Na semana que marca, de fato, a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a grande notícia foi a retirada da pauta de votações da PEC da Reforma da Previdência. O presidente do Senado Federal, e também do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a reforma não entrará em pauta. A oposição comemorou a decisão, e disse que a intervenção militar promovida por Michel Temer, no Rio de Janeiro, é uma medida eleitoreira do governo, para compensar a derrota em relação à previdência.

O vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Luiz Caetano, usou a tribuna para comemorar o que ele classificou como uma 'retumbante derrota' do governo. De acordo com Caetano, a atuação da oposição na Câmara, juntamente com as mobilizações de rua, foram fundamentais para derrotar a proposta do governo...

Saae responde moradora do bairro João XXIII que acusou prefeitura de abandonar moradores

A moradora do bairro João XXIII Solange Santana resolveu abrir o verbo contra o abandono da sua comunidade por parte do Poder Público Municipal. Confira: “Geraldo sou moradora do bairro João XXIII e não aguento mais o abandono daquele local. Ruas esburacadas, limpeza pública não existe e as muriçocas infernizam nossa vida todos os dias. Gostaria de solicitar às autoridades competentes que exerçam o seu papel de administração pública, dando o mínimo de dignidade aos moradores que pagam seus altos impostos. Seguem as fotos que evidenciam o abandono. E se não estou enganada esse Centro de treinamento pertence ao vereador Anastácio”.

Confira nota enviada pelo SAAE:..

Casa Nova: Mensagem do Prefeito destaca realizações e disposição ao dialogo

O Prefeito Wilker Torres, representado pelo Secretário Chefe de Gabinete, José Carlos Borges, abriu ontem o segundo período legislativo do mandato 2017/2020 com uma mensagem em que ressalta as realizações do primeiro ano do mandato, se compromete a dar continuidade ao processo de mudança e reafirma a disposição ao diálogo com todas as forças políticas representadas no Legislativo Municipal.

Em cada área de atuação do executivo Municipal o prefeito destacou as ações mais importantes realizadas durante o ano de 2017: Saúde, a volta do atendimento da Unidade Móvel nos povoados e distritos, levando médicos, dentistas e medicamentos básicos aos moradores da zona rural, ampliação e reforma geral do Hospital Municipal e Postos de Saúde, atenção com o TFD transporte e casa de apoio em Salvador...

MEI pode agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI). No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro, Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. "Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado", esclarece. Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso...

Lei do descanso do caminhoneiro é tema de pesquisa e conclusão é que jornada de trabalho continua exaustiva

No Brasil, cerca de 2 milhões de caminhoneiros percorrem as estradas diariamente. Dada a importância desse grande contingente de trabalhadores, pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP buscaram analisar os efeitos da Lei do Descanso e da Lei do Caminhoneiro, instituídas nos últimos anos, no perfil desses profissionais no País. O estudo revelou que, mesmo após mudanças na legislação, jornadas de trabalho exaustivas e baixa remuneração ainda marcam a vida nas estradas.

O trabalho envolveu, primeiramente, elencar variáveis que identificassem os motoristas de caminhão no Brasil, assim como suas características individuais e socioeconômicas, tais como sexo, etnia, região onde residem, nível de escolaridade, rendimento, horas trabalhadas e formalização...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha início da pavimentação das ruas Projetada e Projetada 1 no Piranga II

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado do secretário da SEDUR, Anderson Alves, equipe de gabinete e vereadores, visitou nesta terça-feira (20), o início das obras de pavimentação em paralelepípedo granítico nas ruas Projetada e Projetada 1, no bairro Piranga II.Essa é mais uma etapa do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que está dentro do Programa  Pavimenta Mais Juazeiro e beneficia as  vias com 505 metros de extensão em uma e 338 metros de pavimentação em paralelepípedo, meio fio, calçadas, linha d’água e saneamento em outra.

O prefeito Paulo Bomfim acompanhou de perto o início das obras e pontuou que as pavimentações estão melhorando a mobilidade urbana da região, trazendo qualidade de vida para moradores e visitantes. “Estamos dando seguimento ao projeto do ex-prefeito Isaac Carvalho e com muito trabalho já conseguimos entregar mais 30 ruas pavimentadas que além do Piranga 2 beneficia outros 11 bairros com obras de pavimentação, habitação, drenagem, entre outros. Nosso objetivo e compromisso com o povo de Juazeiro é pavimentar essas ruas e proporcionar mais qualidade de vida, além de investir e melhorar na saúde, educação, infraestrutura e abastecimento”, declarou o prefeito Paulo Bonfim...

Professor morre após passar mal em protesto contra a Reforma da Previdência em Irecê

Um professor que participava de um manifesto contra a Reforma da Previdência, nesta segunda-feira (19), em Irecê, passou mal durante o ato e acabou morrendo horas depois no Hospital Regional. Cleiton Souza morava numa localidade da região, conhecida como Lagoa Velha de Canarana, e era professor da rede municipal.

A morte repentina do professor deixou amigos, colegas de trabalho e familiares comovidos. Muitos usaram as redes sociais para deixar mensagens de despedidas e reconhecimento pelo trabalho do educador...

Mercado do Produtor de Juazeiro registra queda nos preços do abacate e do tomate nesta terça (20)

Quem pretende  fazer as compras no Mercado  do Produtor de Juazeiro vai encontrar os preços de frutas, legumes, verduras e cereais mais  acessíveis nesta terça-feira (20) no Mercado Produtor de Juazeiro (BA), quinto maior entreposto do Norte/Nordeste em volume e valor de negócios.

O quilo do nabo custa R$4,00; o abacate teve uma queda de preço em relação ao mês passado e o quilo está cotado por R$2,40; o quilo do abacaxi sai por R$ 2,15.  A cotação completa pode ser conferida no site da Prefeitura de Juazeiro (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/) no setor de negócios. ..

Prefeito Paulo Bomfim prestigia abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

Na tarde desta segunda-feira (19) foram abertos os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Juazeiro cuja solenidade contou com a presença do prefeito Paulo Bomfim, do ex-prefeito Isaac Carvalho, do ex-presidente da Casa Aprígio Duarte Damião Medrado, entre outros secretários municipais, vereadores licenciados e populares.

Na sua fala de boas vindas o presidente da Casa Alex Tanuri (PSL) fez um convite à sociedade para prestigiar as sessões da Câmara no sentido de tornar forte o Poder Legislativo. “Esta casa, através dos 21 vereadores, está à disposição do Poder Executivo, ressaltando a importância da independência dos poderes sempre visando o interesse coletivo” frisou Alex...

Prefeitura responde leitora sobre ponto de ônibus no centro de Juazeiro; confira:

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) respondeu a leitora que questionou a falta de estrutura no ponto de ônibus no centro de Juazeiro (veja aqui). Segundo a instituição, vem sendo instalado novos pontos de ônibus cobertos em toda cidade. Inicialmente, a equipe está atuando nos Residenciais. Já foram instalados os do São Francisco e Dr. Humberto. O ponto do Hiper Gbarbosa também será contemplado nessa programação. ..

Prefeito Paulo Bomfim e secretária de Educação abrem o ano letivo 2018 com a Jornada Pedagógica em Juazeiro

Com homenagens aos educadores e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim e a secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves abriram nesta segunda-feira (19), o ano letivo de 2018 com a Jornada Pedagógica. O evento reuniu mais de 2 mil profissionais da Educação, no Colégio Paulo VI, além de autoridades, pais e alunos. Com o tema deste ano ‘#Amo Juazeiro’, o evento contou com depoimentos emocionantes de alunos, pais, gestores e professores, destacando o quanto a Educação do município avançou nos últimos 10 anos.

“É muito gratificante ouvir estes depoimentos, resultado de um trabalho intenso realizado na Educação, iniciado na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. Nós estamos dando continuidade, reformando mais escolas, valorizando o professor, melhorando o material didático, com foco na aprendizagem do estudante. Quero parabenizar a secretária Lucinete e a equipe da SEDUC pelo evento maravilhoso, e a todos os educadores pela dedicação, profissionalismo, compromisso e carinho dados às crianças e adolescentes nas escolas municipais”, evidenciou o prefeito Paulo Bomfim...

Maia diz que tramitação da reforma da Previdência está suspensa

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O motivo é por causa do decreto da intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do blog do Camarotti. 
 
Apesar do anúncio, Maia disse que a PEC já está pronta, mas impossibilitada de ser alvo de votação. Na última semana, o presidente da Câmara já havia adiantado que "fica difícil" votar a reforma com o decreto no Congresso. ..

Prefeitura de Petrolina multa empresa por construir antena sem licença ambiental

Empresa já havia sido autuada por erguer o equipamento na Orla I no final de janeiro 

Uma empresa de telecomunicações da região foi multada, pela segunda vez, em menos de um mês, por não possuir autorização ambiental para colocar uma antena de rádio base. Desta vez, a penalidade aplicada, no dia 09 de fevereiro, foi de R$ 50 mil por reincidência. O empreendimento tem até esta sexta-feira (23) para recorrer. ..

Acompanhe os preços dos produtos de hortifruti nesta segunda-feira (19) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe aqui a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume. O preço da cebola pera está R$1,75 o quilo; o tomate está custando R$1,73 o quilo e a cenoura está cotada por R$45,00 o saco com 20 quilos.

O Mercado do Produtor irá funcionar normalmente nesse feriado de carnaval. A cotação completa pode ser conferida no site da Prefeitura de Juazeiro (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/) no setor de negócios. ..

Representantes do MEC estão em Juazeiro para avaliar Faculdade de Medicina na cidade

Na manhã desta segunda-feira, 19, o Prefeito Paulo Bomfim acompanhado da Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, demais membros do governo e responsáveis pela Faculdade Estácio recepcionaram, no gabinete do chefe do executivo, os avaliadores do Ministério da Educação (MEC). Esta visita representa a última etapa para autorização do funcionamento do curso de medicina na cidade.

“É um momento de alegria, estamos recebendo hoje a visita do MEC. A Faculdade Estácio de Sá está pronta em Juazeiro e com essa visita esperamos a autorização para, de fato e de direito, possibilitar e liberar a faculdade para seu livre funcionamento e em breve estarmos com novos médicos não só da região Norte, como de todo o Brasil atendendo e contribuindo para a saúde de nossa cidade e nossa região”, expressou o Prefeito Paulo Bomfim...

Dia de paralisação contra Reforma da Previdência é realizado em Juazeiro e Petrolina

O Dia Nacional de Paralisação contra Reforma da Previdência reuniu em Juazeiro e Petrolina centenas de movimentos sociais e sindicatos. Os sindicatos filiados e os movimentos sociais convocaram a classe trabalhadora para a mobilização, que contou com ato político em Petrolina, na praça do Bambuzinho, hoje pela manhã.

Em Juazeiro a APLB, Sindicato dos professores no estado da Bahia, enviou nota comunicando que atendeu as orientações das centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vai parou as atividades no dia 19 de fevereiro...

Após intervenção, governo decreta alerta máximo em 54 presídios do Rio

Um alerta máximo foi decretado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em 54 presídios do Rio de Janeiro. No total, estão nas unidades prisionais 51 mil detentos. A decisão, tomada depois do anúncio da intervenção no estado, é evitar possíveis tentativas de fugas. Por causa da medida, as fiscalizações nas penitenciárias serão rotineiras e muito mais severas. Atualmente, as unidades, com capacidade para instalar apenas 26 mil presos, operam 96% acima do limite, segundo informações do Extra.

"Em Bangu 3, por exemplo, onde estão recolhidos presos da maior facção criminosa do Rio, há 2.300 detentos. Originalmente, a capacidade de acolhimento era de 950 presos. No Plácido de Sá Carvalho, também em Bangu, há 3.500 presos, mas a capacidade é de 1.700 apenas", relatou disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira...

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEDUC

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou, nesta sexta-feira(16/02), o edital n° 001/2018, que prevê a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC). As inscrições acontecem de 19 a 28 de fevereiro e podem ser feitas através do endereço eletrônico  www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo [1]. Ao todo, serão disponibilizadas 57 vagas para cargos de nível superior e médio, e a seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional.

Após a inscrição online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor para confirmar a sua participação no processo seletivo. A Superintendência funciona na Orla II de Juazeiro, s/n (antigo prédio do IFBA), e a entrega dos documentos deve ser feita de 19 a 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h...

Prefeitura retoma área pública invadida na zona leste de Petrolina

Após denúncia anônima, fiscalização constatou construções irregulares no local; Edificações foram demolidas.

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina, após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade. Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas. Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros. Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17)...