O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.
No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...
Em nova previsão climática divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nesta sexta-feira (24), irá chover mais no Grande Recife entre o trimestre de abril a junho em comparação ao mesmo período de 2022. Entretanto, a probabilidade que aconteçam os temporais é menor.
Segundo o meteorologista da Apac, Thiago do Vale, a quantidade de chuvas será maior durante os três meses, contudo, devem ocorrer de forma mais espaçada. "Ano passado, tivemos anomalias extremas, que favoreceram as chuvas que ocorreram naquele ano. Existem probabilidades de chuvas intensas para o período, principalmente entre maio e junho, que estatisticamente são os períodos mais suscetíveis a chuvas intensas. Mas a probabilidade que está sendo mostrada é de que serão menores que as do ano passado", explicou...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.
"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...
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Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.
O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..
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O município de Petrolina, Sertão do São Francisco, lidera a lista das cidades do interior de Pernambuco que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023. O levantamento divulgado nesta quarta (29) é o principal raio-x do ambiente de negócios brasileiro e serve como norteador para o avanço do setor, revelando para gestores públicos quais aspectos precisam ser valorizados ou melhorados nas cidades.
O município sertanejo teve um efetivo avanço no ambiente para empreender nos últimos anos, segundo o relatório. Em comparação ao último levantamento (2021), Petrolina melhorou a nota de 4,28 para 5,32. A cidade também subiu 15 posições no ranking nacional. Em Pernambuco, Petrolina só ficou abaixo da capital pernambucana, Recife...
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Miguel Coelho comemorou a posição que Petrolina alcançou no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizado e divulgado pela Endeavor, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), neste ano de 2023.
De acordo com o ranking, Petrolina alcançou a 80ª posição entre as 101 cidades mais populosas do Brasil, e se destacou em Pernambuco ficando atrás apenas da capital Recife no 51º lugar...
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Com o objetivo de estabelecer mais uma parceria de apoio à campanha de arrecadação de alimentos do programa Bahia Sem Fome, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (28), representantes da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, do Grande Oriente do Brasil (GOB) e do Grande Oriente da Bahia (GOB-BA), em reunião no Centro Administrativo, na capital.
O encontro marcou o início da colaboração da Maçonaria nas ações realizadas pelo Governo do Estado, que contemplam a arrecadação e distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social em toda a Bahia...
Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.
Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...
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"A contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade Cultural do Povo do Sertão do Araripe" Este foi o tema do Seminário Luiz Gonzaga 110 anos de Memória realizado em Exu, Pernambuco, no último domingo, 26 de março.
O evento aconteceu no Parque Aza Branca. A programação contou com a presença de renomados nomes, professor mestre e doutores Durval Muniz, Carlos Sandroni e Marcos Aurélio que que foi o mediador do debate. O sanfoneiro Jonnez Bezerra interpretou na sanfona os Hinos do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Municipio de Exu...
A Prefeitura de Sento-Sé esteve representada nesta terça-feira (28) na Plenária do Plano Plurianual Participativo 2024/2027 (PPA), do Governo da Bahia, que aconteceu no auditório da Uneb Juazeiro e reuniu representantes dos dez municípios que compõem o território Sertão do São Francisco.
Uma caravana com mais de 40 representantes do município entre eles, o Vice-prefeito, Antônio Crinquirim, secretários municipais, servidores públicos municipais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada, participaram de forma ativa apresentando propostas e demandas para construção de políticas públicas voltadas para setores como educação, meio ambiente, saúde, infraestrutura, segurança, cultura, entre outros...
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A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, determinou a internação provisória de um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado.
A determinação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio na sexta-feira (24). O alerta partiu do Google para a Interpol, após a identificação de um vídeo publicado no Youtube com conteúdo que sugere risco iminente de morte ou lesão grave a terceiros...
A distribuição de 11 mil cestas básicas marcou a primeira ação de entrega de alimentos do programa Bahia Sem Fome, nesta terça-feira (28), em diferentes pontos do estado. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou do evento que aconteceu na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, onde foram entregues 500 kits contendo itens não perecíveis, como arroz, feijão, café e açúcar. Simultaneamente, beneficiários de outros locais da capital, além de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, também foram contemplados com as doações.
"Neste momento, estamos fazendo de forma paralela seis entregas simultâneas de 11 mil cestas, a equipe do governo está espalhada para garantir isso. Até hoje, conseguimos arrecadar cerca de 130 toneladas de alimentos, e a campanha vai perdurar por quanto tempo for necessário. Paralelamente a isso, estamos trabalhando para que todas as necessidades da população sejam atendidas, em projetos de habitação, saúde e geração de empregos", reafirmou Jerônimo Rodrigues, destacando, ainda, que a distribuição de alimentos será feita em toda a Bahia, sempre por meio de parceria com movimentos sociais e comunitários, entidades religiosas, entre outros entes da sociedade civil. ..
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A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas...
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A partir desta terça-feira (28) os atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carnaíba do Sertão passam a ser realizados provisoriamente em novo endereço.
A mudança é devido à reforma que está sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) no prédio da UBS...
Durante a expedição realizada na terra Indígena Truká em Cabrobó, no Sertão pernambucano, a equipe do Projeto de Atenção Integral - Vigilância em Saúde (PAI-VS), realizou uma atividade de construção de diagnóstico territorial com crianças indígenas da Escola Antônio Cirilo dos Santos. A atividade foi realizada na última sexta-feira (24) e contou com a participação de 32 crianças.
Com uma dinâmica que estimulou o lúdico, os estudantes indígenas participaram de atividades de educação em saúde e desenharam em cartolinas os elementos que compõem o território, bem como os elementos que representam um desafio para a comunidade indígena...
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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou que retornará ao Brasil nesta quinta-feira (30), por volta das 7h15. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27), durante o programa Pânico, da Jovem Pan.
O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro. “No momento, estou sem mandato, mas não sou aposentado. Vamos ver a nossa estratégia pelo país como nós podemos melhor se apresentar pelo Brasil”, diz Bolsonaro...
Devido à instabilidade na operadora de telefonia, o número 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está inoperante.
A população que necessitar dos atendimentos do Samu pode entrar em contato pelo telefone alternativo (74) 99937-7092. Assim que o 192 for restabelecimento, o Samu comunicará à população...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.
O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida...
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