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05 de Agosto de 2024

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Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Incêndio: Aulas do centro de educação estão suspensas

Moradores do Bairro São Geraldo ainda estão assustados com o incêndio de ontem, segunda-feira (02), no terreno do CETEP-Centro de Educação Profissional do Vale do São Francisco. Segundo eles, a proximidade com as casas "foi o limite de uma quase tragédia". A vice diretora do CETEP, Leila Cristina, disse a reportagem do Blog, que fez um boletim de ocorrência e as aulas estão suspensas durante todo o dia de hoje. A diretora também solicitou "todo o apoio da defesa civil do município".

O aluno de agropecuária Elijerfesson Mateus, conta que o incêndio começou antes do meio dia e se alastrou pelo terreno de vegetação. "Avisamos a direção da escola e a partir dai teve início a operação envolvendo todo o aparato para apagar o incêndio e evitar uma destruição maior do patrimõnio da escola". O fogo destruiu parte do galpão da garagem dos carros e quase atinge o local onde estava guardado colchões, o que teria provocado maiores prejuizos...

SINDSEMP e Faculdade Anchieta oferecem palestras profissionalizantes aos servidores municipais associados

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e a Faculdade Anchieta realizaram palestras profissionalizantes, na manhã e tarde da segunda-feira (25), para os servidores municipais associados, com os temas “Profissionais do Século XXI e Trabalho em Equipe/Relacionamento Interpessoal. A parceria entre o sindicato e a faculdade está sendo firmada com o objetivo de capacitar os servidores municipais, visando a valorização profissional e a melhor qualidade do serviço prestado à população.

Para a supervisora comercial da faculdade Anchieta, Emanuela Carvalho, a parceria com o SINDSEMP tem o propósito de agregar conhecimento, oferecendo ao servidor e familiares, descontos em cursos de pós-graduação. “Em um mundo cheio de escolhas, o conhecimento é essencial para que você se destaque, e foi pensando e se adaptando ao movimento dinâmico do mercado que a faculdade Anchieta criou o centro de pós-graduação, buscando firmar convênios com empresas que desejam incentivar a participação dos seus colaboradores. Além de facilitar o ingresso de seus funcionários, a empresa tem direito a palestras profissionalizantes, foi com essa ideia que viemos atrás do SINDSEMP”, completou...

Em carta Palocci pede desfiliação do PT e reafirma o que disse em depoimento na justiça

O ex-ministro Antônio Palocci enviou uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terça-feira (26), solicitando a desfiliação da legenda e descrevendo os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar.

Na carta, endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula,afirmando que estranhou o processo aberto contra ele. "Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso", disse...

Missas podem ganhar sotaque regional

O Vaticano divulgou um importante texto com força de alterar o Código de Direito Canônico. Chamado de motu proprio, quando é criado por iniciativa exclusiva do papa, o documento deu às conferências episcopais (a CNBB no Brasil, por exemplo) a incumbência de adaptar os livros litúrgicos, aqueles usados nas missas, nos casamentos e nos batizados, por exemplo. 

Até então, as conferências basicamente os traduziam. Na prática, as cerimônias católicas poderão adotar uma linguagem mais próxima à realidade do fiel, como a adoção de expressões locais – sem, obviamente, ferir o rito romano. Os textos editados têm ainda de ser enviados para a Santa Sé, mas não serão mais revisados – e, sim, confirmados. A medida é, sem dúvida, modelo de descentralização do poder romano. O motu proprio de Francisco, porém, provoca outro impacto tão ou mais significativo sob ponto histórico: o desestímulo das missas em latim, conhecidas como tridentinas. O rito vinha ganhando fôlego na Santa Sé nos últimos anos...

Projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Velho Chico é aprovado na Comissão de Justiça e segue para o Senado

Foi aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado. "Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara", comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia. "O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia", esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões...

MISSA DE SÉTIMO DIA

A Família Avelino e Bernardino convida à todos para a Missa de Sétimo dia do professor Eraldo Rafael da Silva Junior que será realizada nesta quinta-feira (21), às 18 horas, na Catedral-Santuário de Nossa Senhora das Grotas em Juazeiro.

A família agradece antecipadamente a todos que comparecerem a este ato de fé cristã...

Aprovado projeto de Alice que trata da identidade profissional de radialista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Nº 596/2015, da deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a identidade profissional dos radialistas. A matéria torna válida em todo território nacional, como prova de identidade, a carteira de radialistas emitida pelo sindicato da categoria, podendo, em caso de inexistir sindicato, ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. 

A deputada Alice, comemora a aprovação e se mantém firme na luta para que a matéria seja aprovada também no Senado, em breve tempo. O projeto foi apresentado para atender aos anseios da categoria que almeja contar com a mesma medida constante da Lei nº 7.084/82, que atribui valor de documento de identidade à carteira de Jornalista Profissional. Outros segmentos também têm o documento de identidade profissional reconhecido em todo o território nacional como prova de identificação, a exemplo dos advogados, a partir da Lei 8.906/94...

Juazeiro: "Perspectiva é cortar gastos e fazer demissões", diz Eures Ribeiro sobre cenário dos municípios

Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20/9), em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. "Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos", denunciou.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. "A crise moral é maior do que a crise econômica. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos", destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.

A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até a próxima sexta-feira (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.

Na ocasião, o contexto das contas públicas na Bahia, em que mais de 90% das contas julgadas em 2016, referente ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal, fez o prefeito de Juazeiro e diretor da UPB, Paulo Bomfim, reforçar a importância do UPB Itinerante. "A gente precisa de mais treinamento, e por isso quero agradecer a UPB por essa capacitação e a Eures por está em nossa região hoje". Até o fim deste ano, a União dos Municípios espera capacitar 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno.

A complexidade do sistema jurídico que envolve a prestação de contas e penaliza muitos municípios foi apontada pelo Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, como o principal motivador da rejeição. "O Tribunal de Contas, apesar de seguir estritamente a legalidade, não tem prazer de rejeitar as contas dos gestores. Existem alguns pontos que nós, que somos operadores do Direito, não temos como alterar, temos que seguir a legislação", explicou completando que "alguns conflitos só serão resolvidos com a alteração da legislação, que é de competência dos senadores e deputados".

Essa nona edição do UPB Itinerante, realizada no Vale do São Francisco, contou ainda com a participação de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que oferecem orientações sobre convênios, compras de micro e pequenas empresas e estágio. Fizeram parte da mesa de abertura da capacitação o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONTESF) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o gerente da Gigov da Caixa de Feira de Santana, Silvio José Conceição; o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Júnior; o gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Rafael Cointeiro; o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e o coordenador da unidade do IEL em Juazeiro, Leonardo Sampaio...

irpaa está com inscrições abertas para seleção de profissionais com experiência em agricultura familiar

Dia 01 de outubro é o prazo para envio de currículos para seleção de profissionais com experiências voltadas para organização comunitária e fortalecimento da produção e comercialização de produtos da agricultura familiar. Os selecionados  vão integrar a equipe do Projeto Semiárido Produtivo, executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA, com aporte financeiro do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Serão contratados/as profissionais de nível médio, tecnólogo e/ou superior, com vínculo empregatício CLT, para ocuparem as seguintes funções: Coordenador/a Técnico; Assessor/a Social; Assessor/a Produtivo; Comunicador/a; Assistente/a Administrativo; Auxiliares Administrativos...

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração...

Secretaria realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. ..

ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVASF MINISTRAM OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DO CPM JUAZEIRO

O que pesa na hora da Escolha profissional? O Processo da Escolha Profissional perpassa pelo autoconhecimento, a busca de informações profissionais para uma tomada de decisão. Para ajudar nesse momento de escolhas, a Orientação profissional serve para facilitar o autoconhecimento, refletir sobre os diversos aspectos envolvidos na escolha profissional, aprender a tomar decisões, ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, promover saúde através de uma escolha mais consciente tornando o indivíduo um sujeito de ação. 

Para tanto, é preciso cuidado com o tipo de teste que são feitos atualmente, validade do instrumento e que este teste deve ser feito com a utilização em conjunto com outras estratégias e não de forma isolada...

Bahia é o terceiro maior estado em conflitos agrários, revela Comissão Pastoral da Terra

A busca por entender os conflitos agrários na Bahia, motivou a pesquisadora e professora do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani a criar o grupo de pesquisa Geografar (Geografia dos Assentamentos na Área Rural). O grupo que existe há 22 anos é composto por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto de Geociências, das Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social, Economia e outros.

Os dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil com maior número de conflitos no campo, com 11% do total registrado no país. No Brasil, cerca de 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da Reforma Agrária e outras 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadores ou arrendatários. ..

CPT da Diocese de Bonfim realiza a 38ª Missão da Terra

Neste domingo, dia 17 de setembro, o distrito de Igara, do município de Senhor do Bonfim (BA), será palco da 38ª Missão da Terra, da Diocese de Bonfim. A Missão traz o tema “Vida e Morte na Caatinga: enquanto o Ser Humano destrói, Deus ressuscita!”; e o lema: “Cultivar e guardar a criação é nossa responsabilidade” (Gn 2,15).

A mobilização pretende dar visibilidade aos sofrimentos, às resistências e às lutas das comunidades tradicionais, sem-terra, lavradores e lavradoras, por meio de testemunhos das mulheres e homens do campo e com apoio da cidade, além de fortalecer a organização dos movimentos sociais de luta pela reforma agrária, pela defesa de seus territórios e por políticas públicas que respondam às necessidades de direitos dos camponeses e camponesas...

Relator de dissolução do diretório do PMDB Pernambuco não sabe data para concluir processo

É de Petrolina, já foi ligado ao ex-prefeito Júlio Lóssio e hoje está assessorando o prefeito do município, Miguel Coelho, o autor do pedido de dissolução do diretório estadual de Pernambuco: Orlando Tolentino. Seu nome foi confirmado durante o encontro da executiva nacional do PMDB, no qual o presidente estadual, Raul Henry, contestou juridicamente a medida.

No final do encontro, o presidente Romero Jucá acatou o pedido de Tolentino e designou o deputado Baleia Rossi, do PMDB de São Paulo, No pedido que assinou, Orlando Tolentino alegou insuficiência de desempenho eleitoral do PMDB para justificar a dissolução, premissa rebatida pelo presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry, acrescentando que, em 2016, a sigla conseguiu eleger 17 prefeitos, 15 vices e 160 vereadores. O relator afirmou que vai buscar a unidade em Pernambuco. No entanto, não marcou a data em que irá apresentar o seu parecer...

Detran não tem data estabelecida para iniciar emissão da CNH digital

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho deste ano, a Carteira Nacional de Habilitação digital não tem uma data estabelecida para ser implantada na Bahia, segundo o Detran-BA. O órgão informou, contudo, que o prazo determinado pelo Contran para emissão das CNH digitais, que é 1º de fevereiro de 2018, será respeitado.

O órgão informou que o processo de implantação do documento ainda não foi iniciado na Bahia, e que não tem informações sobre possíveis custos que os motoristas terão para obter a CNH digital. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar os testes e se adequarem com antecedência ao prazo final para implantação do documento...

Deputado Roberto Carlos participa da missa do Nosso Senhor de Vera Cruz

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na localidade de Baiacu, em Vera Cruz, nesta quinta-feira (14), da missa do Nosso Senhor de Vera Cruz, padroeiro da cidade, junto ao prefeito Vinícius Marques e diversas autoridades. Na oportunidade, foi realizada uma oração em memória das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I.

O deputado Roberto Carlos registrou, mais uma vez, a solidadriedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia com a lancha e colocou-se à disposição na Assembleia Legislativa da Bahia para assegurar que a justiça seja feita...

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