Secretaria realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. 

A primeira atividade aconteceu nas ruas: Aprígio Duarte, Rui Barbosa, Praça Barão do Rio Branco, Calçadão da Conselheiro Saraiva, Marechal Deodoro, Eduardo Brito, Rua Melo, Sete de Setembro, Floriano Peixoto e Quintino Bocaiuva. “Isso é louvável porque ao longo dos anos tivemos dificuldades com relação à emissão de alvará e essas informações acabam por quebrar paradigmas. Agora eles saem da secretaria, vêem as dificuldades e abrem esse canal de comunicação com as empresas da cidade”, explicou Teones Batista, gerente de loja.  

Outra lojista que aprovou a ação da SEMAURB e da GCM foi Maíra Souza que afirmou ser a primeira vez que recebe a equipe em um trabalho educativo. “É muito importante essa abertura com os comerciantes no sentido de orientar sobre o que a lei diz. Após esse trabalho educativo acredito que não haverá mais empreendimentos sem entender a necessidade de ter alvará”, pontuou.

Em agosto, a Secretaria notificou um total de 2.381 estabelecimentos que tiveram que ser fechados, por funcionarem irregularmente, e 1.435 empresas foram autuadas por não possuírem alvará. A SEMAURB lembra que o prazo para emissão do alvará acontece no dia 2 de janeiro, e segue até o ultimo dia útil de fevereiro. A fiscalização terá início em março e os estabelecimentos que estiverem irregulares estão passíveis de multa. “Estamos realizando esse trabalho porque o nosso objetivo é ter as empresas regulares, sem necessidade de autuação. Acreditamos que após essa ação será menos o quantitativo de irregularidades em empresas da cidade”, informou Jaílson Silva, Diretor Operacional da SEMAURB.

Para mais informações, denúncias ou reclamações a população pode entrar em contato com a Secretaria e a Guarda Municipal pelo 153. Outro canal de informação quanto as licenças emitidas pelo município é o atendimento web: [email protected] . Quem desejar realizar os procedimentos pessoalmente pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.