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SEFAZ/Juazeiro promove seminário para contadores e contabilistas

No próximo dia 12/05, às 19h no Hotel Rapport em Juazeiro, a Secretaria de Fazenda do Município promove o I Seminário – Educação Fiscal para a Conscientização Cidadã. O objetivo do encontro é iniciar um processo de conscientização tributária dos contribuintes, bem como levar orientações aos contadores e chamar a atenção para os transtornos e danos que poderão ocorrer da inobservância à legislação tributária, principalmente à legislação do Simples Nacional, tendo em vista o combate à evasão fiscal.

O público alvo do evento são os contadores e contabilistas. "Entendemos que o profissional contábil é a pessoa mais capacitada para inserirmos nesse processo de conscientização e esclarecimentos", pontuou o secretário da Fazenda municipal, Raimundo Francisco Filho...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

 
"O ministro Dias Tofolli foi sensível às dificuldades do Estado, decorrentes da grave crise econômica nacional". Foi dessa forma que o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou pedido da PGE para que o Estado possa pagar a dívida com a União de forma linear e não capitalizada.  A decisão prevê ainda a não aplicação de sanções legais, como a retenção de recursos federais, em decorrência da utilização de juros simples.
 
Paulo Moreno disse ainda que "o deferimento da liminar indica a pertinência dos argumentos sustentados pelo Estado da Bahia". Ainda segundo Moreno, "a PGE continuará lutando para que prevaleça definitivamente a pretensão sustentada no Mandado de Segurança em curso no STF, convicta de que isto se reverterá em benefício do povo baiano". 
 
Seguindo o entendimento de liminares já concedidas a outros estados, o ministro do STF Dias Toffoli argumentou ser imperativo o tratamento isonômico entre os entes da Federação na renegociação das dívidas que possuem com a União. "Considerando que já há análise da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo pelo Plenário desta Corte, concedo a tutela de urgência pleiteada nos presentes autos", decidiu Toffoli.
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PSB de Casa Nova marca presença em seminário do partido em Brasília

O articulador político Walisson Torres, conhecido como Tum, representou o PSB de Casa Nova durante o Seminário Preparatório das eleições 2016, realizado em Brasília pela Executiva Nacional do Partido, reunindo pré-candidatos a prefeito de 850 cidades brasileiras.

O evento tem objetivo de preparar os candidatos socialistas para o pleito eleitoral. Tum integrou a comitiva liderada pelo deputado federal Bebeto Galvão e a senadora Lídice da Mata, que levaram uma caravana com cerca de 50 pré-candidatos baianos do PSB...

Equipe de iluminação irá atuar também no período noturno em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Juazeiro destina desde o inicio desta semana uma equipe específica para atuar no turno da noite com o objetivo de melhorar a iluminação pública nos bairros.

A partir de um cronograma elaborado semanalmente pela Secretaria o grupo trabalha verificando possíveis problemas, substituindo lâmpadas queimadas, realizando reparos, buscando atender desta forma as necessidades de cada região de Juazeiro com ações de manutenção e as solicitações da população feita de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h pelo telefone 3612-5411...

TCM determina representação ao MP contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.

O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..

MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha...

Prefeitura inicia instalação de iluminação pública nos residenciais Brasil e Nova Petrolina

A Prefeitura prossegue com os serviços de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública no município. Na última sexta-feira (29), foram iniciados os trabalhos  para instalação de novas luminárias no acesso aos Residenciais Nova Petrolina e Brasil. 

Cada braço tem três metros de comprimento e lâmpadas que emitem luz branca, o que proporciona maior visibilidade, fidelidade às cores e segurança à população. Além disso, elas têm maior vida útil e reduzem em até 10% o consumo de energia...

URGENTE: Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil...

Juazeiro vai realizar o Iº Seminário do Patrimônio Cultural

Numa realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), será realizado na cidade o Iº Seminário do Patrimônio Cultural, no dia 03 de maio (terça-feira), das 14 às 19 horas, no Centro de Cultura João Gilberto.

De acordo com a organização do evento, o objetivo é efetivar e formalizar as discussões sobre a devida preservação do patrimônio cultural de Juazeiro seja material e/ou imaterial e o debate sobre a Ilha do Fogo, suas dependências físicas, como o galpão, e a sua função cultural para o município e a comunidade sanfranciscana...

Campanha de vacinação antirrábica termina esta semana em Juazeiro

Dados da Secretaria de Saúde de juazeiro registram até o momento a vacinação de 4.717 animais (entre cães e gatos) da zona urbana e rural. A Campanha de Vacinação contra a raiva segue até o próximo sábado, 30 de abril. A vacinação é gratuita e a meta mínima estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% dos cães e gatos com idade acima de um mês. Atualmente o município possui 32,4 mil animais.

A vacina antirrábica não possui contraindicações e é o principal mecanismo de controle da Raiva Urbana. A vacina é a única forma de evitar que os animais contraiam a doença e a transmitam aos humanos. É causada por vírus e é mortal tanto para o animal como para os seres humanos...

SESP responde denúncias de leitores sobre falta de energia nos bairros Jardim São Paulo e Maringá

No início desta da tarde desta terça-feira (26), a redação do Blog Geraldo José postou denúncias de moradores quanto a falta de iluminação pública nos bairros Jardim São Paulo e Maringá, em Juazeiro. 

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP), enviou nota ao Blog informando que uma equipe realizou serviços de manutenção na iluminação pública da rua 1º de Maio no Bairro Jardim São Paulo nesta segunda (25) e terça (26). A SESP informou também que a equipe de iluminação irá nesta quarta-feira (27) a Travessa Maria Romana no bairro Maringá verificar a demanda dos moradores e tomar as devidas providências.  ..

Moradores do bairro Maringá alertam sobre iluminação pública precária

Moradores da Travessa Maria Romana, no bairro Maringá, estão se sentindo inseguros devido à má iluminação pública. O problema que se arrasta por bastante tempo vem causando transtorno para a população local. O caso mais recente foi o que aconteceu na ultima quarta-feira, 20 de abril, em que um estabelecimento comercial foi assaltado por dois elementos de moto. Uma moradora já protocolou uma solicitação de serviço no setor responsável pela iluminação pública do município de Juazeiro/BA (N° 374827), mas até o momento o problema não foi resolvido.

Pelas imagens da foto dá para ver como a travessa que liga a rua 01 até a rua 04, uma das mais importantes vias de acesso do bairro, encontra-se em completa escuridão. ..

Podar ou eliminar uma árvore sem autorização de órgão ambiental é crime, alerta AMMA

Seja na calçada das casas, em praças ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para uma melhor qualidade de vida da população, através da produção de oxigênio, filtragem da poluição do ar, redução da temperatura. Além disso, servem como produtoras de sombra, habitat natural de pássaros e contribuem para o projeto paisagístico da cidade. Petrolina, através da Agência do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização, através da distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Mas para que estas plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que elas cresçam, a população tem que ficar atenta quanto à poda e a eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executada com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente.

A Lei 1838/ 06 aborda sobre árvores dos logradouros públicos da cidade e seus povoados. O artigo 2º enfatiza que “fica terminantemente proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio, árvores de qualquer espécie nativa e exótica, componentes da arborização urbana nos logradouros públicos da cidade de Petrolina e seus povoados”. O artigo terceiro da mesma Lei especifica em que situações a eliminação será permitida: se a planta estiver ameaçando cair, impedindo a realização de obras públicas, comprometendo a estrutura de residências, quando houver infestação de doenças, quando a localização estiver em desacordo com o Código de Postura do Município, Lei do Uso de Solo Urbano e Plano Diretor; dentre outros...

CAMPO SOCIETY DO VERDÃO GANHA NOVA ILUMINAÇÃO

Como acontece uma vez a cada mês, o empresário Zezinho do Verdão abriu as portas da Chácara Vânia sexta-feira 23, para receber os amigos para o tradicional “baba” de futebol society. Na oportunidade, foi inaugurada a nova iluminação do campo, antiga reivindicação dos cinquentões, cujas lentes oculares já não cumpriam a contento o papel de enxergar a bola como deveriam.

Nas duas equipes, coletes branco e coletes verde, as presenças de empresários de vários segmentos do mercado, políticos, artistas, professores e prestadores de serviços. Durante 50 minutos, os peladeiros desfilaram suas qualidades e deficiências e, ao final, o empate em 2 a 2 foi comemorado fraternalmente com muita cerveja e carne do sol servidos pelo mestre Paulão...

MORADOR DO DOM JOSÉ RODRIGUES REIVINDICA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Em e-mail ao Blog o morador do bairro Dom José Rodrigues Venâncio Vieira reclama da escuridão na rua M, da citada comunidade. Ele solicita que o Departamento de Iluminação da Prefeitura de Juazeiro proceda o restabelecimento da energia porque a população do bairro está correndo risco de assaltos, estupro, etc. ..

FIEPE promove Seminário de Gestão e Liderança de Alta Performance com Pedro Mandelli

O consultor, professor e autor do livro "Muito Além da Hierarquia", Pedro Mandelli vem a Petrolina no próximo dia 18 de maio para participar do Seminário de Gestão e Liderança de Alta Performance, promovido pela Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

O evento, que tem início às 18h no auditório do Senai de Petrolina, vai abordar temas, a exemplo do papel do líder de pessoas, crenças,  metas e autoconhecimento. Pedro Mandelli, que atua nas áreas de modelos de organização, processos de mudança, liderança e desenvolvimento de pessoas em programas nacionais e internacionais - junto ao INSEAD na França e Fundação Kellogg nos Estados Unidos, também vai tratar dos atuais desafios para o exercício da liderança...

Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

Interior e bairros de Juazeiro recebem serviços na área de iluminação

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) na área de iluminação segue um planejamento diário, que busca atender as necessidades de cada região de Juazeiro com ações de manutenção e as solicitações da população. Somente neste mês de abril, entre os dias 1° a 19, foram substituídas 251 lâmpadas, 55 reatores, 168 fotocélulas e 85 bases, beneficiando a sede do distrito de Abóbora, a comunidade de Cacimba do Zé da Bela, e Fazenda Tanque de Lima; as Fazendas Aurora e Manoel Joaquim em Massaroca; comunidade de Porto da Pedra no distrito de Mandacaru; sede do distrito de Maniçoba e a comunidade Lagoa da Pedra; além do Rodeadouro.

Na cidade foi feita a manutenção de todo o bairro Piranga, Antônio Conselheiro e o Residencial São Francisco. A SESP também atendeu solicitações da população em 42 bairros. "A Prefeitura de Juazeiro tem executado um amplo trabalho para garantir o bom funcionamento do sistema de iluminação no município, pois é um serviço essencial para a segurança pública e para o tráfego de veículos e pedestres", disse Hildenbergue Carvalho, gerente de Iluminação do município...

Termina cadastro de pescadores do Agreste e Sertão no Chapéu de Palha

O Chapéu de Palha inscreveu 551 pescadores artesanais na primeira semana de cadastramento na etapa da Pesca do programa. Foram atendidos os municípios do Sertão e do Agreste. As inscrições dos pescadores e marisqueiros do Litoral ocorrerão entre os próximos dias 25 e 28. No total, serão beneficiadas pessoas de 54 municípios pelo Chapéu de Palha da Pesca.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, destaca que a determinação do governador Paulo Câmara, mesmo diante da crise econômica, foi de manter os programas sociais do Governo. "O Chapéu de Palha, em suas três etapas, tem a importante tarefa de absorver os trabalhadores durante a entressafra, com a garantia de um subsídio financeiro e cursos de qualificação", afirma. O programa atende os agricultores da fruticultura irrigada, os trabalhadores da palha da cana, além dos pescadores e marisqueiros...