Famílias de Petrolina celebram a conquista da casa própria

DIOCESE DE PETROLINA SE MANIFESTA SOBRE O CASO BEATRIZ

Uma nota de repúdio ao Bispo e à Diocese de Petrolina, Dom Manoel dos Reis de Farias, espalhada nas redes sociais, em relação às investigações sobre o crime que ceifou a vida da pequena Beatriz, nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, levou a Diocese a emitir a seguinte nota de esclarecimento:

1. O Bispo Diocesano, D. Manoel dos Reis de Farias, no seu programa na Rádio Emissora Rural, a Voz do São Francisco, em diversas ocasiões expressou sua solidariedade à família na busca da elucidação dos fatos...

POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL COM DROGAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Dando continuidade aos trabalhos de repressão ao tráfico de drogas em Juazeiro investigadores da Polícia Civil, lotados no Sistema de Inteligência da 17ª COORPIN apresentaram nesta sexta-feira (19), as pessoas de Railson Ferreira dos Santos, 26 anos, e Brenda Lisa Silva Santos, 19 anos, acusados de tráfico de entorpecentes.

Estavam em poder dos imputados 1,3 kg de crack, 0,540 kg de cocaína, o3 balanças de precisão, fitas adesivas, e caderno de anotações. O fato ocorreu no endereço da Quadra C, bairro Castelo Branco...

Rui aperta o cinto para manter equilíbrio do Estado

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo...

Recuperação do volume do Lago de Sobradinho não garante segurança hídrica no Vale do São Francisco em 2016

As fortes chuvas que caíram no Vale do São Francisco em janeiro deste ano animaram as/os ribeirinhos. O Lago de Sobradinho, que no mês de novembro de 2015 quase chegou ao seu volume morto, agora já ultrapassa 26% do seu volume útil, segundo Boletim da ANA – Agência Nacional de Águas. Isso se deve à elevada vazão de afluência de 5,5 mil m3/s, 14% superior à média histórica do período 1931-2014 e 295% superior à média dos últimos dois anos para o mês de fevereiro.

Porém, é preciso atentar que este dado não representa segurança no tocante aos diversos usos da água do São Francisco, se considerar que a vazão de defluência do lago é regulada conforme os interesses dos grandes empreendedores, de modo que em meados de 2014 o volume do lago foi reduzido num ritmo de 6% ao mês e em 2015 em 1,5% ao mês, chegando ao final do ano com menos de 2% do volume útil. Isto significa que ao final deste ano o cenário do ano anterior pode se repetir...

Novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tomam posse hoje (19)

Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) eleitos em dezembro passado serão empossados nesta sexta-feira, dia 19, às 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU). Os 12 conselheiros titulares, 06 representantes dos segmentos culturais da cidade e 06 governamentais, e mais12 suplentes, compõem o novo Conselho para o exercício 2016.

Os conselheiros artísticos(titulares e suplentes) eleitos, com cadeira no Conselho Municipal de Cultura, que serão empossados,são os seguintes:..

Deputado Roberto Carlos fala sobre a importância de combater o Aedes aegypti

Com o objetivo de combater os, Aedes aegypti, insetos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, falou, nesta quinta-feira (18), sobre a importância da sociedade unir-se para combater este mal.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância aumentar a conscientização e orientação da população para eliminar os criadouros do mosquito, em todo o país. “Quantas vezes, encontramos por algum descuido, recipientes acumulando água parada, como latinha, garrafa PET e pneus? O maior remédio, sem dúvida, são as ações preventivas. Precisamos do empenho de todos nesta luta”, disse o deputado...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de construção de Elevatória no bairro Tabuleiro

Em Juazeiro, estão em construção e em processo de funcionamento 15 estações elevatórias de esgoto, de um total de 20. Na manhã desta quinta-feira, 18, o prefeito Isaac Carvalho e o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Joaquim Neto, além do assessor de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, estiveram acompanhando a obra da elevatória 18, localizada no bairro Tabuleiro.

De acordo com o engenheiro responsável pelo saneamento em Juazeiro, Henrique Santiago, o sistema é composto de em torno de 200km de rede convencional e 80 km de rede condominial, o que vai coletar de 15 a 17 mil ligações domiciliares. “Essas ligações domiciliares correspondem de 30 a 35% do sistema no município, que tem hoje 60% da cidade saneada. Nós passaremos a ter entre 90 e 95%. Essas redes coletoras levam os dejetos às estações elevatórias”, esclarece. “Já temos três prontas. Uma em funcionamento, que fica no João Paulo II, e duas aptas para a operação. Temos mais seis com toda a parte de construção civil prontas, na fase de montagem hidromecânica (instalação de bombas)”, informa Santiago, relembrando que outras seis estão sendo construídas e mais cinco serão iniciadas. Devido à implantação do saneamento básico, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) será ampliada, com previsão de início para ainda esta semana...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

Equipe do “Fantástico” estaria na região para matéria sobre assassinato da garota Beatriz Angélica

A campanha que invadiu as redes sociais nos últimos dias, solicitando envio de mensagens à Globo nacional, parece que rendeu resultados e uma equipe do Programa Fantástico, já estaria na região realizando uma reportagem sobre o brutal assassinato.

De acordo com informações e fotos que circulam nas redes sociais, a equipe do “Fantástico”, sob o comando do jornalista  Raimundo José, já esteve no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, onde aconteceu o crime...

Zó cobra soluções para tarifa de água

O deputado estadual  Zó (PCdoB) ao lado do também deputado estadual Bobô (PCdoB) participou nesta quinta-feira (18), na capital baiana, de uma reunião com a equipe da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) da Bahia. Na pauta, o reajuste da tarifa de água cobrado pela Mineração Caraíba aos produtores da adutora.

Presente há 40 anos na região, a Mineração Caraíba, através da adutora,  bombeia água do São Francisco para a exploração de minérios. De toda a água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com carro pipa...

Espaço do Leitor: Secretaria de Saúde se pronuncia sobre denúncia de piscina abandonada no bairro Dom Tomaz

A Secretaria de Saúde informa ao leitor Teobaldo Pedro, morador do bairro Dom Tomaz, que já foi encaminhada nesta quinta-feira (18), uma equipe do setor de endemias para aplicar cal virgem na piscina e combater possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.

A Secretaria ainda comunica à população que o número (74) 9 9198-3057, está disponível para denúncias e pedidos de vistoria nas residências para troca de informações através do aplicativo What's App, através de mensagem de texto, áudio ou vídeo, a qualquer hora. Quem não tiver acesso ao What's App, pode entrar em contato também através do Disk Denúncia (74) 3612-3763.  A secretaria pede a colaboração de todos no combate ao mosquito...

Luiz Vicente Berti é finalista do prêmio "Prefeito Empreendedor"/Sebrae

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti , foi pré selecionado para concorrer ao prêmio "Prefeito Empreendedor", promovido pelo Sebrae nas categorias Inovação e Sustentabilidade e Melhor Projeto.

Em 2014 , Luiz Vicente Berti  recebeu o prêmio Prefeito "Empreendedor ", com o projeto "Sobradinho Sustentável , que introduziu o pescado na merenda escolar. ..

Espaço do Leitor: SAAE de Juazeiro responde denúncia de leitor sobre esgoto estourado no bairro Nova Esperança

O  Setor de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro esclarece a todos os usuários que, após as chuvas registradas nos últimos dias  na cidade, alguns pontos da rede coletora foram invadidos por lixo e objetos em desuso provocando a obstrução da tubulação. Com relação ao bairro Nova Esperança informamos que parte das ruas daquela comunidade ainda não possui saneamento e que a água empossada no referido ponto é oriunda da chuva e de ligações clandestinas de esgoto.

Com a intensificação dos trabalhos nesse período, aos poucos vamos voltando à normalidade com todos os pedidos sendo atendidos de acordo com o cronograma estabelecido pelo setor.  Informamos ainda que uma equipe já está programada para fazer o serviço necessário na citada rua do Nova Esperança...

Ibametro informa sobre o risco da presença de metais pesados em bijuterias e joias vendidas no mercado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.

A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Em Aula Inaugural, deputado Roberto Carlos fala sobre Projeto de Lei que visa garantir mais segurança nas Escolas

Na aula inaugural, que aconteceu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) que contou com a presença do governador, Rui Costa, e do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, marcando a abertura do ano letivo, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, explanou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê mais segurança nas escolas, através da criação da CPEC- Companhia de Polícia Escolar e Comunitária.

O objetivo do parlamentar é garantir a segurança no entorno das escolas, a paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional. “Existe um índice triste de violência nas escolas do nosso estado, como a depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso, sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos e estressados, trabalhando sob pressão”, disse o deputado Roberto Carlos...

SENAI Bahia abre inscrição para cursos técnicos EAD

Ao todo estão sendo oferecidas 2240 vagas em toda a Bahia, dessas 448 vagas serão destinadas para bolsas de alunos que fizeram o ENEM e possuem nota superior ou igual a 600 pontos. Dentre os municípios contemplados, Juazeiro será pólo de três cursos técnicos, com 80 vagas cada um. São eles:

- Técnico em Redes de Computadores..

PGR defendeu novo entendimento sobre execução da pena em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, revisar jurisprudência da Corte para autorizar a possibilidade de execução da pena criminal depois de condenação confirmada em segunda instância. Esse entendimento foi defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral. Segundo ele, depois de definidas a materialidade e a autoria do delito, já é possível iniciar o cumprimento da pena. 

A decisão por maioria ocorreu no julgamento de habeas corpus ajuizado por Márcio Rodrigues Dantas (HC 126292), que recorreu ao STF contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça que manteve sua prisão, estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (segunda instância). O recorrente defendeu que a prisão só poderia acontecer ao final do julgamento do processo (trânsito em julgado), mas teve o argumento afastado. 
 
Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski divergiram do voto do relator, ministro Teori Zavascki.
 
Na manifestação, Janot explicou que sua posição diverge daquela enviada anteriormente pela Procuradoria-Geral da República. A razão, conforme afirmou, é que a discussão não girava em torno de prisão preventiva, mas de execução provisória da sentença condenatória. "Entendo que a ordem há de ser denegada porque, proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica", disse.
 
O procurador-geral da República acrescentou que, nestas hipóteses, é cabível iniciar-se o cumprimento da pena já que não há possibilidade de se desconstituir a decisão que reconheceu a presença de autoria e materialidade. "Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil", avaliou.
 
Escuta telefônica - No julgamento de outro habeas corpus (HC 105959), na mesma sessão, o procurador-geral defendeu a validade de decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o prazo para realização de escutas telefônicas relativas à Operação Furacão. A maioria dos ministros teve o mesmo entendimento, de que não cabe HC contra ato de ministro do STF, e não conheceram do pedido. Com isso, o mérito do caso sequer foi discutido.

Na sustentação oral, o procurador-geral da República se manifestou pelo não conhecimento do HC em razão de não haver mais réu com prerrogativa de foro e de o caso tramitar na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Trata-se de investigação de vasta organização criminosa, com crimes de alta complexidade e que levaram, motivadamente, a prorrogações sucessivas", disse...

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

Vereador Tiano Félix rebate oposição sobre atraso do pagamento a ART

Em sessão realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Félix (PT) abordou sobre o atraso do salário dos funcionários da ART Construtora e Serviços, empresa licitada pela Prefeitura de Juazeiro para realizar a limpeza da cidade. O vereador informou que nesta terça de manhã esteve reunido com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SINDILIMP), que realizaram uma passeata da sede da ART até a Caixa Econômica Federal...