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29 de Julho de 2024

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PPI Juazeiro: Prefeitura facilita quitação de dívidas com parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.

Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...

Dois veículos roubados são recuperados pela PRF na BR 324

Durante a Operação Natal, a Polícia Rodoviária Federal recuperou 2 veículos roubados, através de fiscalizações realizadas  em trechos da BR 324, nos municípios de Simões Filho (BA) e Riachão do Jacuípe (BA).

No decorrer dos procedimentos de fiscalização, as equipes identificaram a existência de adulteração nos elementos identificadores dos automóveis. Em uma das ocorrências, o condutor informou ter adquirido o carro a um valor abaixo do ofertado no mercado, em uma plataforma de vendas online...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

“Agora eu lhe digo que estou pronto pra ser candidato”, afirma deputado estadual Zó em entrevista a Geraldo José

Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na tarde desta quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024.

Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos  na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023. ..

Números revelam regularidade e compromisso com a gestão do Prefeito de Remanso

Fábio Pimentel, Secretário de Finanças, encerrou nesta manhã de quarta-feira (27/12), a série de entrevistas realizadas durante o mês de dezembro de secretários e técnicos das diversas pastas que compõem a administração municipal do municípipagamentoso de Remanso.  

Mostrou números, falou sobre a receita do município, as grandes dívidas, o corte de repasses, bloqueios e os pagamentos.  ..

HU-Univasf conquista melhorias após conclusão do projeto Saúde em Nossas Mãos

Após atividades desenvolvidas no último triênio (2021-2023), no âmbito do projeto Saúde em Nossas Mãos, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) apresentou resultados satisfatórios relacionados à assistência e sustentabilidade, tendo como foco a UTI (Unidade de Terapia Intensiva Adulto) da instituição.

Durante encontro de encerramento do projeto, ocorrido na tarde da última quinta-feira (21), via videoconferência, a chefe da UTI Adulto, Lusineide Carmo, esteve acompanhada pelo chefe do Setor de Paciente Crítico, Leonel Batista, e por colaboradores da UTI, ocasião na qual puderam partilhar experiências e êxitos alcançados, assimilando também depoimentos e evoluções de outras unidades que participaram das atividades em todo o país...

Vereador baiano é preso após atirar em via pública; edil se diz "CAC"

Um vereador de Feira de Santana foi preso na madrugada desta quarta-feira (27). Ronaldo Almeida Caribé, o Ron do Povo (MDB), foi detido após se envolver em uma confusão e atirar para o alto. O fato ocorreu na Rua Calamar, bairro Conceição.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o edil teria flagrado uma mulher sendo agredida e, por isso, deflagrou tiros para o alto...

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. ..

Gestão Suzana Ramos encerra 2023 com balanço positivo em obras e projeção de mais desenvolvimento para 2024

A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.

Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024...

PRF prende 4 condutores embriagados durante feriado de Natal

Durante a Operação Natal 2023, que foi realizada da sexta -feira (22) até a segunda-feira (25), quatro condutores embriagados foram presos pela Polícia Rodoviária Federal.

As prisões ocorreram em trechos da BR 324, BR 116, BR 030 e BR 110, nos municípios de Simões Filho, Santo Estevão, Caetité e Ribeira do Pombal. ..

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Casa de Apoio da Prefeitura de Juazeiro, em Salvador, realizou em 2023 mais de 20 mil atendimentos à pacientes do TFD

Uma média de oitenta pacientes, entre internos e transitórios, são recebidos diariamente na casa de apoio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que fica localizada na Rua Joaquim Batista Neves, nº 02, no bairro de Brotas, na capital, Salvador. Honrando o seu compromisso de oferecer uma saúde eficiente e humanizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), tem investido em melhorias dos equipamentos que atendem os pacientes usuários do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Em 2023, a casa de apoio realizou mais de 20 mil atendimentos/hospedagens dos pacientes e acompanhantes cadastrados no serviço, que utilizam a infraestrutura oferecida pela prefeitura para dar sequência aos tratamentos de saúde na capital baiana, Salvador...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Deputado Roberto Carlos confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro em 2024

Faltando cinco dias para o fim do ano, Juazeiro conta agora com mais um pré-candidato para concorrer às eleições em 2024.

Nesta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Geraldo José, o deputado estadual Roberto Carlos falou não só da sua atuação no legislativo em 2023, como também confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

Horta escolar fortalece aprendizado dos estudantes na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, em Juazeiro

Criada há três meses na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, a Horta Ramos já vem dando frutos para a escola e para a comunidade. O projeto, que inclui também um pomar, o cultivo de plantas medicinais e um viveiro de mudas nativas da caatinga, é ferramenta pedagógica dentro da unidade escolar.

A iniciativa foi criada a partir da observação do espaço escolar pelo articulador tecnológico da escola, que também tem formação agrícola, Elder Ribeiro. "O projeto da nossa horta foi pensado pelo articulador tecnológico da escola. Percebendo que havia alguns espaços ociosos, ele sugeriu a criação de uma horta para que as crianças pudessem aprender cultivando, cuidando da horta, plantando, colhendo e levando os produtos para casa", conta a gestora da unidade, Elísia Vânia Rodrigues...

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...

Réveillon: Prefeitura de Juazeiro prepara cidade para festejos de Ano Novo

Com a chegada das festividades de Ano Novo, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), intensificou os esforços para garantir que a população e os visitantes desfrutem de uma orla ainda mais limpa e bonita.

Nesta semana que antecede o réveillon, as equipes da Sesp se concentram em ações de pintura dos bancos, ciclo faixas, pistas de caminhada e recuperação de piso na Orla 2...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância dos proprietários manterem limpos terrenos baldios e casas abandonadas 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça aos donos terrenos baldios ou de casas em estado de abandono que a limpeza destes locais precisa ser realizada com frequência pelos seus proprietários. A Semaurb ressalta que a falta de ação destes responsáveis pode resultar em multas, conforme legislação municipal. A colaboração da população é fundamental para garantir que Juazeiro continue sendo uma cidade limpa e bem cuidada.

"Terreno sujo é um problema para o proprietário e para os vizinhos. E a solução é fazer a limpeza dele, estamos pedindo a colaboração dos donos. A conscientização é o primeiro passo para construirmos um ambiente urbano sustentável e harmonioso", afirma o secretário de Meio Ambiente, Islédio Bandeira...

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