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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1235 registros para a palavra: ministério

Moradores de Santana do Sobrado formalizam denúncia ao Ministério Público contra lixão irregular no distrito

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo. 

De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN...

Bahia apresenta experiências das Policlínicas Regionais e Saúde Digital ao Ministério da Saúde

A Bahia possui atualmente 24 políclínicas Regionais de Saúde, já tendo aplicado mais de R$ 923 milhões entre obras, equipamentos e custeio.

Com mais de 4 milhões de consultas e exames realizados, esse projeto foi apresentado nesta segunda-feira (13) ao secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Júnior, que esteve em Salvador para a inauguração do Centro de Referência às Pessoas com Doença Falciforme - Rilza Valentim e visitou as instalações da Policlínica de Narandiba, na capital baiana...

Ministério da Educação abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...

Ministério Público retoma inspeções presenciais em casas de acolhimento de Juazeiro

O Ministério Público estadual retomou no início desse mês, as inspeções presenciais em casas de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Juazeiro.

A promotora de Justiça Renata Mamede e a equipe da equipe técnica do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram fiscalização na Casa Messe de Amor, que, recentemente, passou a funcionar em nova sede. Segundo a promotora de Justiça, inicialmente, foram constatadas algumas necessidades de melhorias estruturais e de reorganização dos acolhidos...

Ministro da Pesca, André de Paula pode ser remanejado para o Ministério das Comunicações; entenda

Se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, for degolado nos próximos dias, a pasta, entregue ao União Brasil, pode sair do controle da legenda.

Na composição do primeiro escalão, lá atrás, o presidente Lula já queria entregar Comunicações para o PSD, partido em nível nacional presidido pelo atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab...

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".

— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...

Procuradoria cobra pedido de desculpas da União por 7 de Setembro sob Bolsonaro

O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.

Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...

UPB e MPBA firmam termo de cooperação técnica para apoiar gestores na implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".

Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...

Em lançamento de campanha com o Ministério da Saúde, Lula recebe vacina bivalente contra Covid-19

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.

“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...

Artigo - O início de uma saga contra o "Ministério da Verdade"

Logo nos primeiros dias de funcionamento do Parlamento em sua atual composição, uma notícia um tanto inusitada à luz do nosso cenário legislativo tradicional passou quase despercebida, distante das manchetes ou dos debates nas principais emissoras.

Ainda é cedo para avaliar os efeitos práticos de uma medida singular no universo bem homogêneo de lamaçal, mas o simples fato já carrega consigo toda uma simbologia nada desprezível...

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações...

Ministério da Educação e Cultura retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.

"Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras...

Reitor pro tempore da Univasf participa de reuniões na Andifes e no Ministério da Educação

Recomposição do orçamento e necessidade de ampliação do quadro de pessoal, recomposição de recursos para assistência estudantil e outras questões relativas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em 2023, tramitação do processo da lista tríplice para nomeação do futuro reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e apoio para a retomada de obras paralisadas em diversos campi. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima em reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nas últimas terça (14) e quarta-feira (15).

Durante os dois dias, além das reuniões na Andifes e no MEC, o reitor esteve reunido com representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e com parlamentares da bancada pernambucana no Senado e na Câmara dos Deputados. Na Andifes, Julianeli Tolentino participou da primeira reunião realizada este ano, a 157ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, na qual ele apresentou o relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira da Univasf...

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)...

Inscrições para o Sisu 2023 estão abertas

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 começaram em 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário oficial de Brasília) do dia 24 deste mês. Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu, em um sistema gerido pelo Ministério da Educação (MEC). 

A primeira edição do Sisu 2023, que seleciona estudantes para universidades públicas, oferta 226.399 mil vagas em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. ..

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes.

Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva...

Nordeste: Ministério amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios

Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM).

Os certames abriram oportunidade para municípios em todos os nove estados do Nordeste: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (12), Ceará (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2). É a oportunidade de fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM)...

Projeto de extensão da Univasf sobre saúde indígena é aprovado em edital do Ministério da Saúde e Universidade de Brasília

O projeto de extensão "Vigilância em Saúde Povos e Comunidades Tradicionais de Pernambuco, Brasil: Diagnóstico participativo dos problemas de saúde, formação de recursos humanos e construção de redes intersetoriais para atendimento das necessidades de saúde das etnias indígenas Truká e Fulni-ô" foi um dos 20 projetos selecionados em edital nacional do Programa de Extensão para a Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da comunidade (PNVS-Comunidade).

O projeto é ligado ao colegiado de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). No edital, com abrangência nacional, concorreram 75 propostas de todo o país. O projeto da Univasf foi o único selecionado em Pernambuco. ..

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

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