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02 de Outubro de 2024

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Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada dia dia 11 em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano...

Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...

Consultor da APLB denuncia que prefeitura de Juazeiro, sem licitação, investe mais de 14 milhões em guias de robótica

Uma contratação sem licitação realizada pela Prefeitura de Juazeiro está causando muita estranheza pelos valores envolvidos e pala forma como foi feita.

Sem licitação, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SEDUC), está adquirindo mais de 14 milhões de reais em guias práticos para robótica...

Consumo de álcool antes de dormir pode prejudicar o sono

A cachacinha antes do almoço e antes de dormir é uma tradição para o mineiro Gustavo Motta, de 43 anos. “O problema é que eu acabei transformando isso em uma ‘bengala’ para conseguir dormir, já que tenho sérios problemas para dormir.

Ansiedade, TDAH e depressão fazem parte da minha realidade. Diagnosticado, mas não medicado”, desabafa o jornalista que mora em Cabo Frio (RJ). ..

Dia Mundial do Chocolate: saiba como consumir o doce de forma saudável

A data 07 de julho foi escolhida para comemorar o Dia Mundial do Chocolate. Você conhece alguém que resiste a um bom chocolate? Ao leite, amargo e branco. Essa é a base dos mais comuns, e um dos alimentos que já conquistou muitos corações. Aos apaixonados pelo doce; sabiam que esta iguaria, se consumida moderadamente, faz bem à saúde?

O chocolate é feito através da massa e manteiga do cacau obtidas após processamento, misturadas com alguns ingredientes como o açúcar e, em alguns casos, leite em pó. Atualmente existe uma grande variedade de produtos feitos com chocolate, com misturas e combinações para agradar a todos os públicos.  ..

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Imposto de Renda 2022: veja calendário de pagamentos e como consultar a restituição

A Receita Federal pagou, no último dia 31 de maio, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O pagamento ocorreu no mesmo dia em que se encerrou o prazo para entregar a declaração.

Mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo. As consultas ao lote foram abertas no dia 24. Elas podem ser feitas:na página da Receita na internet; no aplicativo da Receita para tablets e smartphones (Imposto de Renda 2022: como baixar o programa)..

Prefeitura de Juazeiro realiza consultoria para implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Uma consultoria foi realizada pelos palestrantes Marla Oliveira, Diego Martins e Evanio Antunes e capacitou equipes de licitação e secretários municipais para seguir o novo modelo da Lei de Licitações e Contratos. ..

Com inflação em alta, consumidor pode economizar nas compras com listas do ‘Preço da Hora’

Com a inflação oficial do país chegando a 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, torna-se um aliado importante do consumidor ao ajudar a economizar na hora das compras.

Uma das ferramentas do app, a “Listas de compras”, permite que o usuário elabore listas de até 40 itens, contendo, por exemplo, remédios, produtos alimentícios, produtos de limpeza e outras que o consumidor desejar...

Pesquisa compara rótulos nutricionais usados na frente da embalagem para alertar consumidor

No próximo mês de outubro, os brasileiros irão encontrar um novo tipo de rótulo nutricional em alguns produtos alimentícios: uma lupa que indica se o alimento tem alto teor de sódio, açúcar ou gorduras saturadas. Trata-se do rótulo nutricional de frente de embalagem ou Front-of-package (FoP). Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a lupa como desenho de rótulo de FoP. 

Um estudo conduzido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comparou o comportamento e percepções do consumidor frente ao design proposto pela Anvisa e ao rótulo com o triângulo de advertência, modelo desenvolvido pelo Idec em parceria com designers de informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR)...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

Univasf libera acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas bibliotecas a partir de segunda-feira (16)

O Sistema de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) voltará a disponibilizar o acesso presencial ao acervo e aos espaços para estudo e consulta nas unidades de todos os campi, a partir da segunda-feira (16), data de início do período letivo 2021.2.

Os serviços são abertos a toda a comunidade acadêmica e externa. Segundo a instituição, a retomada desses serviços presenciais, que estavam suspensos desde o início da pandemia de Covid-19, será realizada mediante o cumprimento das medidas de distanciamento e restrições de assentos no local, com a necessidade do uso de máscaras em todos os espaços...

Consumo de orgânicos cresce 63% no país

A preocupação com a saúde, impulsionada pela pandemia da Covid-19, trouxe mudanças significativas para os hábitos da população. Entre as transformações, o crescimento no consumo de alimentos orgânicos.

De acordo com o Panorama do consumo de orgânicos no Brasil 2021, divulgado pela Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis), o país registrou um aumento de 63% no consumo desse tipo de alimento em relação a 2019. Nos estados do Nordeste, 60%...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

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