Numa disputa judicial com a ex-mulher pela guarda do filho, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), da Paraíba, comunicou à Justiça nesta semana o episódio ocorrido em Brasília.
A mãe de seu filho é Pâmela Bório, militante bolsonarista que esteve na Esplanada dos Ministérios, em Brasília durante os atos terroristas do último dia 8 de janeiro, que gravou e postou vídeos de sua presença nos atos...
O republicanismo como forma de governo foi adotado no Brasil em 1889. Desde então, houve protagonismo de movimentos políticos organizados por militares no País, demonstrando proximidade do grupo com a política. Exemplos são o Movimento Tenentista, de 1922, e o golpe ocorrido em 1964.
Em entrevista ao projeto Ciclo22, o professor de história Marcos Napolitano, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, em São Paulo, analisa esses movimentos, comenta a relação deles com o episódio terrorista do dia 8 de janeiro em Brasília e sugere a maneira pela qual a historiografia pode nomear os atos...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.
Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou...
Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.
A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...
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Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a Secretaria de Educação, a única definição foi quanto à certificação de gestores e coordenadores pedagógicos.
Quanto à paridade, uma reunião que acontecia no IPJ ficou sem definição. A proposta da entidade era pagar a paridade sem a regência de classe, mas não foi possível aceitar...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União.
A AGU havia solicitado a restrição momentânea no direito a manifestação do país. Sob a alegação de que há risco de novos atos, o órgão que representa a presidência da República pediu que se proibia a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional, assim como vedada a entrada de manifestantes em prédios públicos...
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.
Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.
Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...
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Inicia nesta quarta-feira (11) e vai até o dia 16 de janeiro, o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos, Educação Infantil pré-escola, destinada a crianças de 04 e 05 anos de idade, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA), incluindo pessoas com deficiência.
O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...
A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.
Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados...
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A primeira-dama, Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o novo presidente do Iphan, Leandro Grass, fizeram, na tarde desta terça-feira (10), uma vistoria no Palácio do Planalto para avaliarem os estragos feitos pelos atos terroristas ocorridos no último domingo (8). Após reunião com Janja, a ministra concedeu coletiva de imprensa, ao lado de Leandro Grass.
De acordo com a ministra, foi feita a vistoria em todo o terceiro andar do Planalto, onde estão concentradas as obras mais danificadas e que ainda não foram retiradas do local. Entre os itens históricos que foram danificados está o relógio do Século XIX que foi dado de presente para D. João VI e uma pintura de Di Cavalcanti, que está avaliada em R$ 8 milhões. A vistoria foi acompanhada também pelo curador de arte do local, Rogério carvalho...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...
O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.
Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros representantes.
Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...
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O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.
De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...
A ex aluna do curso de jornalismo da Uneb, Campus III e ex colaboradora da TV São Francisco e TV Grande Rio, A ex-primeira-dama da Paraíba e suplente de deputado federal, Pâmela Bório (PSC) emitiu nota sobre sua participação nos atos antidemocráticos que terminaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no domingo (08.01).
Pâmela publicou vídeos em suas redes sociais e também foi flagrada por um perfil no Instagram que está expondo as pessoas que participaram dos atentados terroristas. “Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante uma gravação. Em certo momento, é vista ao lado do filho menor de idade, fruto de relacionamento com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)...
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Militantes do Partido dos Trabalhadores, de partidos de esquerda, representantes de movimentos populares, estudantis e centrais sindicais foram às ruas de Salvador, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, nesta segunda-feira, 09, para protestar contra os atos antidemocráticos de extremistas bolsonaristas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Milhares de pessoas participam do ato em Salvador.
Além da capital baiana, cidades do interior, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Prado, Jacobina e Itabuna, também realizaram mobilizações em defesa da democracia...
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que sempre defendeu o banco público com caráter social, além dos direitos dos trabalhadores, vem a público repudiar as cenas de terrorismo registradas em Brasília neste domingo (8), com a invasão das sedes dos três Poderes seguidas de depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
Os atos golpistas agridem frontalmente a democracia, os pilares da República, o Estado de Direito e a Nação brasileira. ..
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A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.
O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...
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