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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (24/08) um pedido feito pelo Senado para anular buscas e apreensões realizadas nos gabinetes do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na petição, o Senado contesta a ação, realizada em setembro do ano passado e determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso...
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Depois de decidir pela derrubada dos vetos presidenciais na questão do reajuste dos servidores públicos até 2021, o senado federal entrou numa disputa de narrativas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes afirmou que o impacto potencial da medida era de até R$ 120 bilhões e classificou a decisão dos senadores de “desastre” e “crime contra o país”, abrindo conversas com a Câmara dos deputados que reverteu a situação e manteve o veto...
Edison Lanza, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acaba de se pronunciar sobre a ameaça feita por Jair Bolsonaro a um repórter do jornal "O Globo" neste domingo 24, quando ouviu uma pergunta incisiva sobre o caso Queiroz e respondeu que agrediria o repórter autor do questionamento.
"Não consigo encontrar um exemplo da hostilidade mais grosseira de um alto funcionário à imprensa e de expor o jornalista à violência", afirmou Lanza em seu Twitter. Lanza será o primeiro a analisar a representação feita pelo senador Randolfe Rodriges, da Rede do Amapá, neste domingo à CIDH, em que pede para que o órgão acompanhe as violações contra a liberdade de imprensa no Brasil...
O veto será votado pela Câmara dos Deputados amanhã (20). Tradicionalmente, as derrubadas de vetos são votadas em sessão conjunta pelos deputados e senadores, mas a apreciação pelos deputados foi adiada para que o Ministério da Economia tente articular a manutenção do veto.
“Colocamos muito recurso na crise da saúde e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação”, disse Guedes após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...
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Em reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, ontem (29), o reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes, discutiu sobre demandas orçamentárias e a possibilidade de aquisição de recursos para a instituição. Em pauta, a capacidade de investimento em áreas consideradas prioritárias, implantação de projetos de infraestrutura física e acadêmica, visando fomentar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão nos campi instalados nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. O encontro ocorreu no Campus Sede, em Petrolina (PE) e contou com a participação de demais membros da equipe de gestão da Univasf.
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, o próximo passo será a elaboração e encaminhamento de um relatório para o Ministério da Educação (MEC) que deverá ser apresentado em audiência ainda a ser agendada com o novo ministro da pasta. Segundo o senador, a expectativa é poder ajudar a Univasf nas demandas de melhoria de custeio, nas ações da universidade e programas de novos investimentos. "A nossa reunião com o professor Fagundes é no sentido de identificar as demandas que a universidade tem em Brasília, notadamente no Ministério da Educação para que ela possa tocar os seus projetos e atender às demandas da comunidade acadêmica não só no campus de Petrolina mas em todas as outras unidades da Univasf, na Bahia, no Piauí", disse...
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores. O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.
Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional. ..
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O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...
Wilson Dias/Agência Brasil
O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado. ..
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta tarde (16), que autorizou, após pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador, suspeitos de participação e financiamento de atos antidemocráticos.
A autorização de quebra de sigilo bancário também atinge o senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro.
No bojo da operação, além da ativista Sara Winter, presa nesta manhã, mais três foram alcançados nesta tarde pela Policia Federal...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.
O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários...
O blog do Magno Martins, que recentemente entrevistou através de uma live o presidente da República Jair Bolsonaro, apurou, há pouco, que Thiago Angelus Conceição, será o substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra em Pernambuco. Thiago Brandão é formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.
A indicação, de acordo com informações do jornalista Magno Martins, foi do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte (Feira Nacional de Artes) e trabalhou no gabinete do filho de Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM)...
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Um dos mais importantes apoiadores da campanha do então deputado Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, o empresário e Paulo Marinho revelou, de acordo com a Folha, ter ouvido do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, durante uma reunião que ele soube com antecedência que e a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.
Além de ser suplente do de Flávio no Senado, Marinho é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB e fez as revelações em entrevista ao jornal. ..
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A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, no sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020.
O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19...
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Artistas, agricultores familiares, pescadores e marisqueiros poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal. Também foram contemplados profissionais da cultura, mães adolescentes e pais solteiros, entre outras categorias.
Na quarta-feira (22), o Senado aprovou, em sessão virtual, o PL 873/2020, ampliando as categorias que poderão receber o benefício. A matéria aguarda a posição do presidente Bolsonaro, que pode sancioná-la ou vetá-la na íntegra, ou fazer vetos parciais. ..
O empresário industrial e colecionador de arte Ricardo Brennand faleceu na madrugada do sábado (25), aos 92 anos, por complicações causadas pelo novo coronavírus.
Prestes a comemorar aniversário, ele estava internado no Real Hospital Português, no Recife, desde a segunda-feira (20). De acordo com fontes ligadas à família, o pernambucano recebeu tratamento em casa no início dos sintomas, mas precisou ser internado após uma piora. Ricardo tinha problemas pulmonares. Ele deixa a esposa, Graça Maria, e sete filhos. ..
O temido colapso do sistema de saúde por causa da covid-19 já é realidade em Manaus (AM) e está próximo de ocorrer em cidades de Pernambuco e Ceará, onde as unidades de terapia intensiva (UTIs) estão operando perto da capacidade máxima.
No último dia 21, imagens de vítimas enterradas em valas comuns em cemitério da capital do Amazonas, cuja prefeitura teve que usar containers refrigerados para manter corpos até o sepultamento, assustaram os senadores e o Brasil...
Em meio a Pandemia de Covid-19, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), localizado em Petrolina, interior de Pernambuco, continua mantendo os serviços essenciais para o funcionamento da atividade agrícola. Uma vez que a principal função do Distrito é fornecer água aos produtores rurais do Perímetro.
O gerente executivo do DINC, Paulo Sales, demonstrou a preocupação de que a instituição possa assegurar que a fruticultura seja minimamente afetada pela pandemia, garantindo assim o pleno funcionamento da distribuição de água aos lotes do Perímetro, como também a preocupação com a saúde dos colaboradores, desse modo foram tomadas atitudes necessárias para não colocar em risco a saúde dos funcionários, que continuam trabalhando na manutenção e na operação do Projeto. ..
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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses (PL 1.066/2020), por causa da pandemia do #coronavírus.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao projeto. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento devem ser divulgadas em breve pelo governo federal...
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