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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1831 registros para a palavra: governo

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Bahia é o 2º estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em maio; valor médio é de R$ 658, diz governo

A Bahia é o segundo estado com maior número de famílias assistidas pelo Bolsa Família em maio, de acordo com dados do Governo Federal. De acordo com o Planalto, ao todo, mais de 2,5 milhões de beneficiários do estado receberão, em todos os 417 municípios, um benefício médio de R$ 658,89.

Com isso, a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que conta com 2,579 milhões de famílias. Neste mês, os pagamentos têm início nesta quinta (18), para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O calendário de repasses segue até dia 31...

Prefeitura de Juazeiro busca investimentos para cultura e turismo junto ao governo do estado

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) viajaram até a capital do estado em busca de investimentos para a cultura e o turismo da cidade.

O secretário da Seculte, Sérgio Fernandes, e o gestor de projetos da Seculte, Edvaldo Franciolli, participaram de reuniões com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e com o deputado Roberto Carlos, buscando oportunidades para alavancar o turismo de Juazeiro...

Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24...

Roberto Carlos diz que mantém interesse em vaga de conselheiro do TCM: "Espero que o governo me promova"

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) disse, na manhã desta quinta-feira (11), que mantém o interesse em ser indicado para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ao Política Livre, ele afirmou que já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

Bahia: Governo divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.  ..

Projetos de lei enviados pelo Governo propõem reforço na Segurança Pública e valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, e mudanças que reforçam e modernizam a estrutura organizacional da Segurança Pública. Além do reajuste linear que beneficia todas as carreiras da administração direta e indireta, com a aprovação dos projetos, servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública terão ainda acesso a ampliações em diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos.  

Jerônimo ressaltou que todas as medidas já foram compactuadas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias. "Enviamos 12 Projetos de Lei que estabelecem melhoria salarial para todos os servidores públicos do Estado da Bahia, inclusive os Reda e Cargos de Confiança. Além da questão salarial, nós apresentamos também adequações administrativas dentro de algumas secretarias, a mais impactante, é na segurança pública, onde nós criamos companhias, comandos e levamos algumas ações para ter comandos especiais como a Maria da Penha e a Roda Escolar, para cuidar mais de perto das nossas escolas. Além disso, a carreira das polícias está com mais possibilidades". ..

"O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas", afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical.

Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury...

PT Bahia e centrais sindicais comemoram retomada do governo democrático e defendem avanço na pauta dos trabalhadores

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia e as centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical - participaram neste domingo, 1, da comemoração ao Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, em Salvador.

No ato, que reuniu milhares de pessoas, o partido e os organizadores reafirmaram a luta em defesa dos trabalhadores, destacaram a retomada do governo democrático com a eleição de Lula e defenderam os avanços das pautas da categoria. ..

Bahia: Governo publica resultado final de concurso para Polícia Técnica

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.

Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Covid-19: governo libera vacina bivalente para todo público acima de 18 anos

O Ministério da Saúde ampliará, a partir desta terça-feira (25/4), a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação foi divulgada na noite desta segunda-feira (24). Segundo a pasta, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação.

A orientação vale para quem já recebeu pelo menos duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde...

Após recusa do governo Bolsonaro em condecorá-lo, Chico recebe prêmio de Lula

Depois de um domingo de folga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma, nesta segunda-feira (24), sua agenda oficial em Portugal. Um dos momentos mais esperados é a simbólica entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor brasileiro Chico Buarque, que ocorre com um atraso de quatro anos. O ápice ficará por conta do artista, que fará um show durante a cerimônia.

Chico recebeu a condecoração em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que se recusou a assinar o documento de entrega da honraria. O prêmio, que vale cerca de R$ 560 mil, é repartido pelos governos de Portugal e do Brasil. O artista, que é apoiador de Lula, chegou a dizer, na época, que “a não assinatura do Bolsonaro no diploma é, para mim, um segundo prêmio Camões”...

Fapesb divulga resultado do edital Cientista no Governo na Bahia; pesquisadores receberão cerca de R$ 1 milhão

O resultado final do edital Cientista no Governo foi divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Os pesquisadores aprovados receberão cerca de R$ 1 milhão para desenvolver seus projetos.

A iniciativa contemplou oito projetos científicos que tinham como foco desenvolver soluções em áreas como agricultura, saúde, meio ambiente, gestão municipal, dentre outras. Os participantes podem consultar os projetos vencedores no site da fundação...

Líderes do governo Lula decidem apoiar criação da CPMI do 8 de Janeiro

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, anunciou nesta quarta-feira, 19, o apoio das lideranças do governo Lula à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O anúncio ocorre após reunirão entre os líderes e o Palácio do Planalto em razão do vazamento do vídeo que mostra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, caminhando ao lado de vândalos no palácio, durante invasão e depredação do local. A decisão marca uma mudança na postura dos articuladores do Planalto, que inicialmente tentavam esvaziar a formação do colegiado. Agora, no entanto, Guimarães diz que o governo vai apoiar o Congresso Nacional em prol de uma apuração “ampla, geral e irrestrita”: “Doa a quem doer”.

“Ninguém mais do que o governo quer investigar [os atos de 8 de janeiro]. Doa a quem doer. (…) Foi o nosso governo que agiu, deu celeridade, uniu o país, os Poderes, para enfrentar uma tentativa de golpe. (…) Ninguém brinca com a democracia como eles brincaram”, afirmou José Guimarães. Sobre as imagens que mostram o agora ex-ministro do GSI de Lula, o líder do governo disse que a gravação é “retrato de como os bolsonaristas agiram”. Ele culpa os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o general da reserva estava cercado por pessoas “que fizeram essa ação na tentativa de incriminá-lo”. “O país sabe que quem patrocinou os atos de vandalismo foram eles”, completou...

Deputado Zó articula apoio do Governo da Bahia para a realização da Expovale 2023

Para garantir o apoio do Governo da Bahia na realização da Expovale 2023, que acontece entre os dias 09 e 14 de maio, em Juazeiro, o deputado estadual Zó se reuniu esta semana com diversos secretários estaduais e instituições com o objetivo de buscar recursos e assegurar o fomento a maior feira do setor da caprinovinocultura do Estado.

Na terça-feira, 18, em Salvador, acompanhado de Uatani Laércio e Rubens Gonçalves, integrantes da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), entidade realizadora da Expovale 2023, esteve reunido com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), Davidson Magalhães, além do coordenador de projetos especiais da Companhia de Ações Regionais(CAR), Gilmar Bonfim, buscando apoio para a realização do evento, onde foi sinalizado garantias na execução da Feira...

Bahia: Governo concede duas mil licenças-prêmios a servidores da SEC e a professores, nesta quarta (19) 

A lista classificatória com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) que têm direito a licenças-prêmios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e pelo Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.  

Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação listados no Diário Oficial do Estado. ..

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos...

Prefeitura de Juazeiro orienta famílias que tiveram benefício do Bolsa Família suspenso pelo Governo Federal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...

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